Reclamações públicas

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V. S.
02/03/2026

Encomenda nao recebida

Fiz a encomenda no dia 17-02-2026 foi paga e ainda não chegou, não respondem ao e.mail. Isto deve ser burla

Encerrada

Não recebi minha carta de condução

Venho por meio desta reclamar a falta da minha carta de condução. Fiz a renovação no dia 12/01/2026 e até agora não fui contactado nem recebi minha carta em casa. O site do IMT não responde aos emails enviados e não responde por telefone. Preciso de uma resposta. Tenho que trabalhar e para isso preciso da minha carta de condução.

Resolvida
T. S.
02/03/2026

Renovação de contrato

Exmos. Senhores, Venho por esse meio comunicar que foi fidelizado o serviço adicional com o nome PACK EDP SMART sem meu consentimento, não fui informado em nenhum momento que o serviço seria de fidelizado automaticamente, quando fui pedir o cancelamento do mesmo fui informado da fidelização ao qual não fui informado da mesma, peço a desativação do serviço de imediato. Cumprimentos.

Encerrada
M. M.
02/03/2026
Red Forest

Incumprimento de reserva imobiliária, má-fé, violação RGPD e conduta desrespeitosa

Exma. Senhora / Exmo. Senhor, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a agência imobiliária ERA Caparica, operada pela sociedade Red Forest, Lda (Licença AMI 15076), com sede na Rua Horácio da Silva Louro, n.º 37, 2825-336 Costa da Caparica, por incumprimento contratual, má-fé, violação do RGPD e conduta desrespeitosa, que me causaram prejuízos patrimoniais e morais significativos. 1. Exposição cronológica dos factos Em janeiro de 2026, após visita ao imóvel pelos meus pais, a agência transmitiu verbalmente condições de reserva simples e favoráveis. A ficha de reserva entregue continha cláusulas abusivas e penalizações pesadas não mencionadas oralmente. Recusámos assinar a ficha e enviamos por email as nossas condições equilibradas: reserva válida por 30 dias, devolução integral dos 2.500 € caso o negócio não se concretizasse, sem penalizações unilaterais. Essas condições foram expressamente aceites pela agência em 27 de janeiro de 2026, por email do diretor comercial Bruno Reis, com o diretor-geral João Oliveira em CC “para garantir veracidade”. O próprio João Oliveira e o colaborador Diogo Custódio confirmaram a validade da reserva por mensagens WhatsApp. Durante o prazo de 30 dias acordado: A agência exigiu financiamento obrigatório por intermediário parceiro (Simplify ou similar), condição recusada por mim (violação da liberdade de escolha do consumidor – DL 81-C/2017). Cancelaram unilateralmente a reserva sem consentimento mútuo, alegando “venda a terceiro”, apesar de o imóvel continuar anunciado e disponível no site era.pt/caparica e Idealista.pt (sem indicação de “vendido” – prints em anexo). Ignoraram proibição expressa de contactos por telefone/WhatsApp (email meu de 03/02/2026), efetuando chamadas insistentes em 06/02/2026 (violação RGPD – arts. 6.º, 7.º e 21.º; práticas agressivas – DL 57/2008). A resposta final da agência (email de João Oliveira, 09/02/2026 às 13:41) foi desrespeitosa e provocatória: “Pode até fazer queixas ao Pápa e ao novo presidente da República que este apartamento não vai comprar de certeza. [...] boa sorte a fazer queixinhas. [...] não vai receber mais nenhuma comunicação.” Esta linguagem sarcástica e intimidatória agravou o meu stress e ansiedade. 2. Atualização: devolução da reserva Recentemente (após a minha reclamação inicial e pressão exercida), a agência devolveu os 2.500 € da reserva. No entanto, esta devolução não repara os danos adicionais causados pelo incumprimento unilateral, má-fé e conduta inadequada. 3. Prejuízos remanescentes (não reparados pela devolução) Deslocação internacional motivada pela reserva: Desloquei-me propositadamente a Portugal, suportando custo comprovado de viagem de 435 € (bilhetes ida/volta), confiando na reserva ativa aceite por email e WhatsApp. Perda de oportunidade da compra deste imóvel e procura de novo imóvel: Durante o período da reserva, deixei de analisar e procurar outros imóveis, acreditando que o negócio estava assegurado pela confirmação escrita e verbal de vários elementos da agência. Cumprimento integral do acordado da minha parte: Existem provas escritas (incluindo comunicações com a minha intermediária de crédito) que demonstram que cumpri integralmente o acordado, acelerando o processo de financiamento e preparação. Prejuízo agravado pela idade limite do programa estatal: A proximidade do meu limite etário de 36 anos (requisito para vantagens da garantia pública do Estado no crédito habitação) aumentou significativamente a pressão temporal e agravou os prejuízos decorrentes do atraso e incumprimento. Danos emocionais e perturbação pessoal: A conduta da agência, especialmente o email sarcástico e desrespeitoso do diretor-geral, gerou-me stress significativo, ansiedade, irritação e perturbação emocional profunda. Custos adicionais suportados: Foram gerados custos jurídicos adicionais e perda de tempo útil diretamente decorrentes da atuação da agência. Postura da agência e recusa de diálogo construtivo: A situação agravou-se pela falta de colaboração, recusa de diálogo profissional e tom intimidatório. Consequência contratual do incumprimento: A reserva tornou-se impossível de cumprir por incumprimento unilateral e culposo da agência (violação do dever de boa-fé negocial – art. 762.º CC; responsabilidade pré-contratual – art. 227.º CC). 4. Padrão de más práticas na agência A ERA Caparica acumula várias reclamações negativas (muitas com 1 estrela) no Google Reviews e no Portal da Queixa, com relatos semelhantes: retenção indevida de sinal/reserva (incluindo valores de 2.500 €), incumprimentos contratuais, informação contraditória sobre vendas, má-fé na devolução e condutas inadequadas. Este padrão sugere incumprimento sistemático, incompatível com os deveres de transparência e ética na mediação imobiliária (Lei n.º 15/2013, código deontológico AMI). 5. Pedido à DECO Solicito à DECO que: Encaminhe esta reclamação à Red Forest, Lda (ERA Caparica) e, em cópia, à ERA Portugal (GERAR, S.A.) enquanto franchisadora responsável pela supervisão. Interceda ativamente junto das empresas para resolução extrajudicial imediata, incluindo indemnização pelos danos patrimoniais (viagem 435 € + perda de oportunidade + custos adicionais) e não patrimoniais (danos morais agravados pela conduta sarcástica e má-fé). Averigue o padrão de queixas semelhantes contra a ERA Caparica, que pode configurar práticas comerciais desleais ou sistemáticas violadoras dos direitos dos consumidores. Apoie e oriente passos complementares: queixa ao IMPIC (irregularidades AMI), à CNPD (violação RGPD) e ação no Julgado de Paz (em preparação). Anexo: - email sarcástico 09/02/2026, etc.) - Comprovativo da viagem (435 €) - Tentei anexar a thread de emails mas nao e possivel, caso exista um email para onde possa reencaminhar estou ao dispor. Aguardo contacto urgente da DECO e agradeço a vossa intervenção na defesa dos direitos dos consumidores.

Encerrada
R. R.
02/03/2026

800 NÃO CUMPRE HORÁRIO

O 800 sentido gondomar tem horário às 8:03h e 8:13h no campo 24 de agosto. Este horário não é cumprido já há meses, o problema prevalece desde setembro de 2025, desde o qual as minhas reclamações têm sido frequentes. Estas reclamações são sempre ignoradas, nos casos raros em que recebo resposta, é uma resposta que confirma que o 800 das 8:03h efetivamente não fez o seu percurso ( claramente já sei ). Não fazem qualquer ação para melhorar o serviço ou atendimento. Gasto mais de 200 euros por mês em ubers por causa desta gente incompetente. Não fazem nada para resolver, se continuar assim terá de ser recrutada ajuda legal. Meto em anexo o tipo de resposta que dão sempre que respondem, não resolvendo nada.

Resolvida
L. M.
01/03/2026

Cobranca ABUSIVA

Exmos Senhores, Fiz uma locação de uma viatura com a empresa RECORD GO, na data de 10-01-2026 até 31-01-2026, no valor de 71,80 euros. Ocorre que na entrega do veículo, optei por fazer apenas o Seguro que era obrigatório. Era de noite, estava chovendo e a viatura foi entregue ainda molhada, sem inspeção do atendente, só com o desenho a viatura apontando avarias na lataria. No decorrer do uso da viatura, percebi que as palhetas do parabrisa estavam ressecadas, não limparam direito a água da chuva, a luz de ré estava queimada, mas como estava eu ocupada, pois havia chegado há alguns dias, deixei para reclamar na entrega do mesmo. No dia 31-01-2026, fui ao posto para lavar a viatura, passei sabão e jatos de água e logo mais a noite, fui realizar a entrega. Quando cheguei ao lugar, o mesmo atendente veio realizar a inspeção da viatura e apontou duas questões no carro, alegando que eu havia raspado a lateral e também por baixo da viatura. Então eu disse, se tivesse mesmo feito o que está me dizendo, teria arrumado, passado uma cera, mas ele respondeu que eu teria que pagar naquele momento, o valor de 507,38 euros. Eu ainda o questionei e ele me disse que se eu tivesse feito o seguro que ele falou no início, isso não teria acontecido. Veja bem, o aluguel para 20 dias da viatura foi de 71,80 euros, como eu teria que pagar esses 507,38 euros sem questionar? A empresa não pode simplesmente não dar a possibilidade de você arrumar ou pelo menos ter 3 orçamentos para saber o que melhor se adequa ao seu orçamento. Fato é que considero isso um desrespeito com o consumidor, pois não há como ele provar que fui eu que avariei o carro, uma vez que ele não inspecionou quando me entregou a viatura. Ressalto que as tais avarias segundo ele, eram riscos, nao havia nenhum amassado, o carro estava normal.

Encerrada
R. M.
01/03/2026

Reembolso em falta, falta de transparência e compromisso

Exmos. Senhores, No dia 23 de Novembro de 2025 fiz uma compra no site da Emma de um colchão Hybrid premium (EMAHC160200ACC) 27cm altura, uma capa protetora e duas almofadas Zero Gravity, encomenda 0015-FFH26N. Começou mal quando recebi a encomenda, não me foi informado que a encomenda tinha sido enviada parcialmente, só recebi o colchão e a capa protetora. Pior do que isso, foi quando constatei que o colchão enviado tinha sido o Emma Original (EMAHE160200ACC) 25cm de altura, claramente enviaram uma gama inferior aquela que tinha encomendado e pago. Após pesquisar um pouco cheguei à conclusão que é prática comum desta empresa esta troca "acidental", isto é descaradamente enganar o cliente na sorte de ver se passa, e certamente que em muitos casos passa despercebido, o cliente não desconfia e não reclama, fazendo com que a empresa encha os bolsos ao burlar quem confiou na marca. Lamentável. Entrei em contato, e após muitos email's aceitaram fazer a troca do colchão que enviaram "por engano", recebi o novo colchão a 10 de Janeiro e esperei mais um semana para que o transitário viesse recolher o modelo errado. Resolvida esta parte mas saga não fica por aqui, pois como menciono no início não recebi as almofadas. Após incansáveis trocas de e-mail com um apoio a clientes muito fraco e pouco objetivo, depois de várias ameaças em devolver tudo, por fim assumiram que não havia stock das almofadas por isso não enviaram aquando a encomenda, e que estimavam possivelmente entre mais 4 a 8 semanas para enviar. Neguei-me esperar e pedi o reembolso do valor pago pelas mesmas no dia 11 de Dezembro de 2025. Vendo que o reembolso não era realizado, mais uma série de e-mails foram trocados, muitas vezes com respostas automáticas da parte da Emma. Alegaram que não tinha enviado o RVE que eles fornecem para assinar, prática duvidosa mas cansado do processo assinei e enviei, no dia 8 de Janeiro. Esperei receber o reembolso nos 14 dias úteis seguintes que é o prazo que eles alegam e definiram para o efeito. NADA, até agora nada, já estamos em Março, e nada de reembolso. Já contactei novamente, varias vezes e arranjam sempre mais "desculpas" de forma a empatar e não fazerem o reembolso, agora novamente alegam pela terceira vez que o processamento foi recusado por algo em falta no RVE, mentira, é sempre a mesma manobra de distração. Isto não é normal, esta empresa julga-se acima da lei. Tenho duas almofadas pagas desde novembro de 2025 e 3 meses depois nem almofadas nem reembolso.

Encerrada
V. M.
01/03/2026

Encomenda não recebida

backBurla - Encomenda não recebida Resolvida Pública Portuga Shop Portuga Shop Reclamar Problema identificado: Outro Reclamação M. C. Para: Portuga Shop Boa noite Efetuei uma encomenda neste site, e não recebi nenhum feedback sobre o meu pedido/ encomenda, analisando o site deteto que é um site de burla. Paguei por MB o valor de € 27,90 conforme abaixo indicado, utilizando os dados fornecidos pelo site O site da loja https://portugashop.pt/?syclid=c7b6a38a-1d0a-4025-ac23-0afe41257412 A partir do momento do pagamento não recebi nada mais sobre o estado do produto encomendado e nem respondem aos emails, o telefone fornecido pelo site não funciona (936835172) O NIPC 537540342 também não existe

Encerrada
P. C.
01/03/2026

Reincidência de produto não conforme e grave inconveniente logístico- Pedido 404-1295794-6391524

Exmos. Srs., Sou cliente da Amazon desde 2012, com um histórico de compras frequentes e conduta absolutamente intocável ao longo de mais de 14 anos. Pela primeira vez na minha vida, sinto-me compelido a registar uma queixa formal junto da DECO Proteste, tal é a indignação com o tratamento recebido. No espaço de uma semana, recebi dois monitores defeituosos (o último da Amazon Warehouse). O primeiro já foi por mim devolvido em condições impecáveis de acondicionamento. No entanto, este segundo monitor apresenta mais de 25 píxeis mortos, não inclui o cabo DisplayPort anunciado e a proteção interna de esferovite foi entregue totalmente fragmentada e inutilizável. Este cenário de negligência impossibilita um reembalamento que garanta a segurança do transporte. Tentei resolver o problema via ticket e chat com o supervisor Yogesh, mas recebi apenas respostas automáticas em espanhol a insistir que devolva o monitor devidamente acondicionado, ignorando por completo o facto de a própria Amazon ter fornecido as proteções originais destruídas. Segundo a lei portuguesa, a reposição da conformidade deve ser feita sem encargos e sem grave inconveniente para o consumidor. Exigir que um cliente com 14 anos de fidelidade assuma o risco de acondicionar um equipamento sensível sem as proteções íntegras é um encargo excessivo e ilegal. Face à reincidência e à incapacidade de suporte, exijo o reembolso total imediato (135,60€) com dispensa de devolução. Em alternativa, exijo que desloquem um funcionário à minha residência com material próprio para o embalamento e transporte. Não aceito ser responsabilizado por eventuais danos num transporte cujas condições de segurança foram comprometidas pela Amazon antes da entrega, especialmente quando já demonstrei a minha total boa-fé ao devolver o primeiro monitor de forma exemplar. Atentamente, Pedro Costa

Encerrada
J. D.
01/03/2026

Falta de resposta do Banco Montepio e condições indignas impostas a uma pessoa de 91 anos

Exmos. Senhores, Venho neste local de reclamações da DECO dar conta de num processo que se arrasta desde 2024 e que envolve o Banco Montepio, proprietário do imóvel responsável por uma infiltração que danificou gravemente o meu apartamento. Apesar de cinco visitas técnicas e múltiplos contatos, o Banco Montepio não reparou a origem da infiltração nem os danos causados. Mais grave ainda, não responde às reclamações apresentadas aos serviços e administração, incluindo a uma reclamação submetida no Portal da Queixa. A situação tornou-se insustentável porque a minha mãe, com 91 anos, reside no apartamento afetado. As paredes estão negras, o teto encontra-se empolado e escurecido, e os armários apresentam bolor. Estas condições são indignas e representam um risco real para a saúde de uma pessoa idosa e vulnerável. Considero inaceitável que uma instituição bancária, que se apresenta como séria e responsável, permita que esta situação se prolongue durante dois anos sem qualquer solução ou resposta adequada. Solicito que o Banco Montepio cumpra as suas responsabilidades e proceda de imediato à reparação da origem da infiltração e dos danos causados. Dados do processo: – N/ Ref.ª 439/25/R-2 Montepio – Processo UON 022840092 – Ref.ª Seguradora 34.01.00/14141/2025 – Ref. Externa 34.01.00/14141/2024 – Processo Uongroup José Oliveira

Encerrada

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