Reclamações públicas

Comprei um voucher à Skydive Maia em novembro de 2003. Marquei o salto para setembro de 2024, que foi cancelado por “não reunir condições de segurança”. Remarquei para fevereiro 2025, e foi novamente cancelado por “não reunir condições de segurança”. Remarquei para abril 2025, e foi novamente cancelado por “não reunir condições de segurança”. Remarquei para agosto 2025, e foi novamente cancelado por “restrições impostas pelo Aeroporto do Porto”. Desde aí tentei contactar a empresa por telefone, WhatsApp, Messenger, Instagram, sem resposta. Fui ao aeródromo de Vilar de Luz e verifiquei que as instalações da Skydive estão praticamente abandonadas. Empresas vizinhas do aeródromo informaram que as visitas de clientes defraudados são constantes. Como é óbvio quero ser ressarcido do valor pago.

Contratei um serviço de carrinha de campismo e, ao receber o veículo, fiquei satisfeito (com funcionários da empresa dentro do veículo). Alguns dias depois, a empresa informou que a chave não tinha sido devolvida. Como é possível que tenham recebido um veículo sem chave? Além disso, no check-in, cobraram-me duas vezes: 365,18 dólares e 585,40 dólares. Perguntei o motivo destas cobranças e ainda não obtive qualquer resposta. Apenas reiteram a cobrança pelas chaves, que alegam que não devolvemos.

Sou cidadã brasileira, residente legal em Portugal há 7 anos, e mãe de três filhos. No dia 05/10/2025, vivi uma situação profundamente injusta e humilhante no Aeroporto de Istambul (Turquia), que me causou prejuízo financeiro, físico e emocional. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea Turkish Airlines, requerendo a intervenção da DECO enquanto entidade de defesa do consumidor. Viajei a Istambul para realizar um procedimento cirúrgico estético, contratado com a clínica Azarem, que incluiu acompanhamento médico e apoio pós-operatório. A cirurgia ocorreu em 29/09/2025, e antes do meu regresso a Portugal, conforme exigido, obtive o relatório médico “Fit to Fly”, emitido por um médico licenciado e certificado na Turquia e na União Europeia, o Dr. Uğur Horoz, confirmando que eu estava apta para viajar de avião. Ao chegar ao balcão de check-in da Turkish Airlines no dia 05/10/2025, o funcionário da companhia recusou o relatório médico, alegando que “o documento era inválido” sem apresentar qualquer justificativa técnica, médica ou legal. Mesmo com o documento em inglês, carimbado e assinado, fui impedida de embarcar e informada de que só poderia viajar se obtivesse outro relatório médico dentro do próprio aeroporto, mediante pagamento. Em desespero e sem qualquer alternativa, ainda em recuperação pós-operatória, fui coagida a pagar 15.444 TRY (€314) a um médico do aeroporto para obter um novo relatório. Este médico não realizou qualquer exame físico, apenas me fez três perguntas rápidas e emitiu um papel praticamente idêntico ao anterior, confirmando novamente que eu estava apta a voar. Este procedimento foi claramente abusivo, desnecessário e configurou uma forma de extorsão, praticada sob pressão psicológica e física. Após o ocorrido, contatei a clínica Zaren, que confirmou por escrito que o Dr. Uğur Horoz é certificado tanto na Turquia quanto na Europa, e que documentos idênticos já foram aceites por outros pacientes sem qualquer problema. Ou seja, alegam que o erro não estava no relatório, mas na atuação arbitrária e sem fundamento do funcionário da Turkish Airlines, que tomou uma decisão médica sem competência para tal. Enviei diversos e-mails à Turkish Airlines, apresentando todos os comprovativos e pedindo esclarecimento. As respostas foram sempre genéricas, afirmando apenas que “as ações foram tomadas conforme as regras da aviação civil”, sem indicar qual regra teria sido violada, por que motivo o relatório foi considerado inválido, ou qual autoridade médica avaliou o caso. A empresa recusa-se sistematicamente a justificar a decisão, o que viola o dever de transparência e o direito à informação previsto na legislação europeia de defesa do consumidor e na Regulamentação (CE) nº 261/2004. Além do dano financeiro direto (€314 pelo falso relatório), sofri grande abalo emocional e físico. Estava em recuperação de uma cirurgia de abdómen, lipoaspiração e implante mamário, e tive de enfrentar um ambiente hostil, sem cadeira de rodas, assistência médica adequada ou compreensão da minha condição. Fui obrigada a correr dentro do aeroporto para não perder o voo, em estado de dor e debilidade, após ter sido injustamente constrangida por uma falha da companhia aérea. A situação causou violação dos meus direitos enquanto passageira e consumidora, nomeadamente: O direito à informação clara e verdadeira; O direito à proteção contra práticas abusivas; O direito à indemnização por danos causados; E o direito ao tratamento digno, seguro e não discriminatório durante o transporte aéreo. A Turkish Airlines continua a negar responsabilidade, enquanto o aeroporto de Istambul afirma que a decisão foi da companhia aérea, e a ANAC Portugal declara não ter jurisdição, por o facto ter ocorrido fora da UE. Estou, portanto, num vazio jurídico, sem qualquer solução prática, embora tenha apresentado queixa também ao Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal). Minha recuperação tem sido estressante devido a tudo isso. Diante de tudo o exposto, solicito formalmente a intervenção da DECO para: 1️⃣ Apoiar a mediação junto à Turkish Airlines, exigindo o reembolso integral de €314, valor pago injustamente para obtenção de um documento já válido; 2️⃣ Solicitar um esclarecimento formal da companhia aérea, com base nas normas da IATA e do Regulamento (CE) nº 261/2004; 3️⃣ Garantir que casos como este sejam comunicados às autoridades competentes, para evitar novas práticas abusivas contra passageiros em situação de vulnerabilidade médica. Anexo a esta reclamação: O relatório médico original emitido pelo Dr. Uğur Horoz; O relatório emitido no aeroporto mediante pagamento; O comprovativo de pagamento (15.444 TRY / €314); Cópias de comunicações com a Turkish Airlines e com a clínica Azarem; Fotos e mensagens que comprovam o contexto e a coerção sofrida. Agradeço antecipadamente pela atenção e apoio, e permaneço à disposição para enviar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos complementares. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Brusdzenski de Moraes Werneck Passaporte: P BRA FR471690 Residência: Barreiro, Portugal Telefone: +351 962 526 410

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma denúncia contra a agência de viagens Moratur, situada na Amora, concelho do Seixal, devido a uma situação de burla, na sequência da compra de uma viagem para Cabo Verde. Comprei uma viagem junto da agência Moratur, com: Destino: Cabo Verde Incluído: voos de ida e volta, estadia em hotel com tudo incluído, e transfers Valor pago: 1.520€ Data prevista da viagem: 2/8/2025 - 10/8/2025 O pagamento foi feito por transferência bancária, conforme indicado pela agência. No dia da viagem, não tinha os bilhetes e contactei o proprietário da agência, que não atendeu, desloquei-me até à agência e a mesma encontrava-se fechada. Conclusão, a viagem nunca chegou a ser marcada ou realizada. Face à gravidade da situação, apresentei também queixa-crime junto das autoridades policiais por se tratar de uma burla (art.º 217.º do Código Penal). Na segunda-feira dirigi-me novamente à agência, e a mesma encontrava-se aberta, apenas com uma funcionária de seu nome Sónia, chamei a polícia para que a mesma fosse identificada, pois já tinha apresentado queixa-crime anteriormente. Apresentei também reclamação no livro de reclamações eletrónico, que não foi respondida dentro do prazo legal estipulado (15 dias), e foi reencaminhada para o centro de arbitragem, mas até agora sem qualquer resposta. Solicito que esta agência seja contactada, que façam uma fiscalização e sejam tomadas as diligências necessárias para proteger os consumidores e responsabilizar esta agência, pois até à data a mesma continua aberta e em funcionamento sem sofrer qualquer represália, bem como o seu proprietário. Pretendo ter o dinheiro de volta, o mais breve possível, e quero ter uma resposta por parte do proprietário da agência, que é um criminoso, fez tudo com intenção e propositamente. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda e/ou orientação relativamente a uma situação que ocorreu recentemente durante a minha estadia num hotel em Tenerife (Espanha). Durante a minha estadia, verifiquei que o meu computador portátil apareceu com o ecrã partido no quarto. Ao dirigir-me à recepção para reportar o sucedido, foi-me transmitido que apenas poderiam assumir responsabilidade caso o equipamento estivesse guardado dentro do cofre do quarto. Considero esta resposta inadequada, uma vez que o quarto, por si só, deveria ser um espaço seguro para os hóspedes e os seus pertences. Acresce ainda que muitos objetos pessoais, como malas de viagem ou, inclusive, equipamentos de maior dimensão, não cabem no cofre disponibilizado pelo hotel. Acrescento ainda, que após esta declaração, experimentei utilizar o cofre e não se encontrava funcional! Não abria... Não tenho conhecimento de quem foi o responsável, se alguém que entrou no quarto tendo de alguma forma acesso indevidamente ou alguma funcionária da limpeza, sendo elas as únicas com cartões de acesso ao quarto além de mim e do meu namorado. Apresentei reclamação junto da recepção numa folha descartável (a que me forneceram para o efeito! Ato este, também ele, de falta de profissionalismo extremo. Como esta ocorrência teve lugar fora de Portugal, não sei se a DECO poderá intervir diretamente nesta situação. Nesse sentido, gostaria de saber: - Se a DECO pode apoiar neste caso específico, apesar de se ter passado no estrangeiro; - Se não for possível, se me podem indicar qual a entidade mais adequada a quem recorrer para obter apoio e defesa dos meus direitos enquanto consumidor e hóspede; - Se este tipo de situação (danos em bens pessoais no quarto de hotel) é, de facto, passível de reclamação formal e responsabilização por parte do estabelecimento. Agradeço desde já toda a atenção e orientação que possam dar, e fico a aguardar o vosso parecer sobre como proceder da melhor forma. Com os melhores cumprimentos, Joana Silva

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a plataforma Booking.com, relativa à reserva n.º 4863876790 (01.08.2025 a 08.08.2025) no meu alojamento local devidamente licenciado. Durante a estadia, os clientes solicitaram utilizar o barbecue existente no alojamento. Foi-lhes explicado, de forma clara, que o equipamento existia, conforme descrito no anúncio, mas que não poderia ser utilizado devido à proibição municipal em vigor nessa altura, em virtude do risco máximo de incêndio. Autorizar o seu uso colocaria o proprietário em infração perante a lei e regulamentos locais. Apesar destas explicações, os clientes publicaram na plataforma Booking.com um comentário avaliando o alojamento com 5/10, onde afirmaram falsamente que “a dona não queria” que utilizassem o barbecue, sugerindo que a decisão era arbitrária. Além disso, mencionaram de forma igualmente incorreta a inexistência de mobiliário exterior para todas as casas, quando este estava efetivamente disponível. Este comentário é injusto, difamatório e incorreto, afetando gravemente a reputação do alojamento, que se mantém geralmente avaliado entre 9 e 10. Informei a Booking.com sobre a situação, explicando que o comentário era enganoso, mas a plataforma recusou repetidamente removê-lo, alegando tratar-se de uma “experiência pessoal” do cliente. Esta posição coloca os proprietários numa situação insustentável: ao cumprirem a lei e os regulamentos municipais, são penalizados injustamente por avaliações falsas, com impacto direto na sua imagem, no seu negócio e na sua sustentabilidade económica. Solicito: 1. A retirada do comentário falso e injustificado, por violar a veracidade e induzir em erro os consumidores; 2. A definição de orientações claras para que as plataformas de reservas respeitem os direitos e a reputação dos prestadores de serviços, não permitindo a publicação de comentários manifestamente falsos. Junto em anexo: – Cópia do comentário publicado; – Cópia da comunicação trocada com a Booking.com; – Aviso municipal que proibia a utilização de barbecue na data indicada. Com os melhores cumprimentos, Luis Miguel Desruelles Pinto Gonçalves Milagres de Santa Rita AL - licença 152310/AL 912296680

Reserva: 756595617831438 (Sal Island: Sea Turtle Experience) Valor a Reembolsar: €70 Solicito a vossa intervenção para obter o reembolso integral dos €70, devido à inviabilidade do serviço causada pela informação falsa e contraditória que a Booking.com disponibilizou e vendeu. A. O Problema: Informação Falsa e Contraditória Publicidade Falsa: A Sal Experiences Tours, na página de venda disponibilizada pela Booking.com, garantia em destaque que o serviço era "Adequado para todos os níveis de condicionamento físico". Contradição Oculta: Contraditoriamente, nas informações adicionais (as "letras pequenas"), a Sal Experiences Tours exigia: "É necessário ter uma boa condição física para caminhar". B. Aviso Prévio e Falha da Plataforma Aviso Transcrito: No momento da reserva, eu incluí nos Requerimentos Especiais o aviso: "um dos viajantes tem pouca mobilidade e só consegue caminhar devagar". Falta de Resposta: Eu não obtive qualquer resposta ou acautelamento da Booking.com/operadora. Ação de Urgência: Devido ao silêncio, contactei diretamente a operadora, via WhatsApp, no próprio dia. Serviço Inviável: A operadora confirmou que a atividade não era aconselhável. Este facto provou que a informação em destaque era falsa e tornou o serviço impróprio, forçando o cancelamento da reserva total. C. O Argumento Legal: Responsabilidade da Booking.com Quebra do Dever de Informação: O meu contrato de compra e pagamento é com a Booking.com. A empresa é responsável por vender conteúdo viciado e por não acautelar o meu aviso prévio. Vender um serviço com esta contradição constitui uma prática comercial desleal. Recusa e Silêncio: A Booking.com recusou o reembolso citando a restrição de saúde do fornecedor. Após enviar uma Notificação Legal Formal (26/09/2025) a exigir o reembolso, a empresa ignorou completamente a comunicação. Fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Filomena Branco (NIF 192214411)

Exmo a Srs Gostava de saber como é que esta empresa continua sistematicamente a prejudicar os clientes com os mesmos procedimentos intuição de enganar as pessoas . Existem websites onde as pessoas tem feito as suas reclamações que podem ser vistos por quem quizer , e nada muda. Onde estao as autoridades e a proteccao as pessoas e cidadãos?

No final do dia 02 de outubro, eu e minha esposa entramos na minha conta no site eDreams para consultar viagem a Napoli, na Itália, (isso por volta das 20hr). Por um erro da minha esposa ela, pensando que estava a comprar as passagens, reativou uma subscrição prime (com valor de cobrança de $69,99). Eu já tive a subscrição por 14 dias gratuitos para teste no início de julho, porém não tive interesse em continuar por não fazer tantas viagens que justifique a subscrição. De qualquer forma, após o ocorrido, eu identifiquei o erro e fiz o cancelamento da subscrição por volta das 20:24hr (do mesmo dia). Como o horário de atendimento via fone já tinha se encerrado, fiz uma ligação a edreams (21 120 1553) no dia 03 de outubro (por volta de 12:30hr) explicando o ocorrido ao atendente Cauã e solicitando o estorno do valor para minha conta, pois além de ter sido um erro, o cancelamento foi quase que de imediato (e também não fiz uso do serviço), e também tenho o direito de arrependimento para qualquer compra me garantindo um prazo de 14 dias para cancelamento, conforme a Lei de Proteção do Consumidor (Lei n.º 24/96) com a devolução dos valores. O atendente Cauã me ofereceu um reembolso apenas de 50% do valor, o que eu neguei pois tenho direito aos 100%. Ele disse que ele não conseguiria fazer e me instruiu para enviar uma solicitação ao Customer Care da eDreams (CUSTOMERCARE.EDREAMS.COM/EM/SUPPORT/LOGIN) solicitando o reembolso total. Fiz o que ele me instruiu e para minha surpresa a empresa agora se nega a devolver o valor envolvido. Absurdo eles não respeitarem a lei e fazer a devolução de um valor de uma subscrição que eu não tenho, não quero ter e é meu direito por lei receber os valores pagos de volta. O número de referência que me passaram para este caso é 24007221962. Pelo e-mail customercare@case.edreams.com, o atendente Sérgio se nega a devolução. Isso mostra o tipo de relacionamento esta empresa quer com seus clientes. Relação de confiança “0”. Quero meu dinheiro de volta e nunca mais fazer consultas e negócios com uma plataforma que não respeita as leis do consumidor. Vou ao centro de arbitragem de conflitos e aos tribunais para reaver meu dinheiro de volta.

Acreditem, essa é a pior empresa para contestar seus voos atrasados! Se não querem ter dor de cabeça... não façam com a airhelp. Não são sérios e ainda vão acabar ficando com seu dinheiro. Tenho uma reclamação aberta desde 20/07/2024. 28/07/24 - Pedido de indenização recebido e APROVADO pela airhelp. 28/07/24 - Pedido de indenização enviado a companhia aérea. 31/07/24 - Pedido de indenização reprovado pela companhia aerea. 31/07/24 - Preparando ação judicial QUASE UM ANO SE PASSOU E...... 15/04/25 - Nossa equipe juridica esta lutando pelo seu caso. 10/102025 - Seu pedido de indenização está temporariamente suspenso. Eu ja me fartei de enviar e-mail para a airhelp pedindo novidades sobre o meu processo e a mesma conversa... tem de esperar estamos tratando com a companhia... e hoje para minha surpresa o que eles fazem? Simplesmente suspendem meu processo pq dizem que falta documento..... ??????? Documento em falta depois de 1 ano e 3 meses vcs me falam que tem documento em falta? Que tipo de empresa vcs são? Nunca em NENHUM momento foi me dito que faltavam documentos. Esta empresa não é séria!!!!