Turkish Airlines

Sou cidadã brasileira, residente legal em Portugal há 7 anos, e mãe de três filhos. No dia 05/10/2025, vivi uma situação profundamente injusta e humilhante no Aeroporto de Istambul (Turquia), que me causou prejuízo financeiro, físico e emocional. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea Turkish Airlines, requerendo a intervenção da DECO enquanto entidade de defesa do consumidor. Viajei a Istambul para realizar um procedimento cirúrgico estético, contratado com a clínica Azarem, que incluiu acompanhamento médico e apoio pós-operatório. A cirurgia ocorreu em 29/09/2025, e antes do meu regresso a Portugal, conforme exigido, obtive o relatório médico “Fit to Fly”, emitido por um médico licenciado e certificado na Turquia e na União Europeia, o Dr. Uğur Horoz, confirmando que eu estava apta para viajar de avião. Ao chegar ao balcão de check-in da Turkish Airlines no dia 05/10/2025, o funcionário da companhia recusou o relatório médico, alegando que “o documento era inválido” sem apresentar qualquer justificativa técnica, médica ou legal. Mesmo com o documento em inglês, carimbado e assinado, fui impedida de embarcar e informada de que só poderia viajar se obtivesse outro relatório médico dentro do próprio aeroporto, mediante pagamento. Em desespero e sem qualquer alternativa, ainda em recuperação pós-operatória, fui coagida a pagar 15.444 TRY (€314) a um médico do aeroporto para obter um novo relatório. Este médico não realizou qualquer exame físico, apenas me fez três perguntas rápidas e emitiu um papel praticamente idêntico ao anterior, confirmando novamente que eu estava apta a voar. Este procedimento foi claramente abusivo, desnecessário e configurou uma forma de extorsão, praticada sob pressão psicológica e física. Após o ocorrido, contatei a clínica Zaren, que confirmou por escrito que o Dr. Uğur Horoz é certificado tanto na Turquia quanto na Europa, e que documentos idênticos já foram aceites por outros pacientes sem qualquer problema. Ou seja, alegam que o erro não estava no relatório, mas na atuação arbitrária e sem fundamento do funcionário da Turkish Airlines, que tomou uma decisão médica sem competência para tal. Enviei diversos e-mails à Turkish Airlines, apresentando todos os comprovativos e pedindo esclarecimento. As respostas foram sempre genéricas, afirmando apenas que “as ações foram tomadas conforme as regras da aviação civil”, sem indicar qual regra teria sido violada, por que motivo o relatório foi considerado inválido, ou qual autoridade médica avaliou o caso. A empresa recusa-se sistematicamente a justificar a decisão, o que viola o dever de transparência e o direito à informação previsto na legislação europeia de defesa do consumidor e na Regulamentação (CE) nº 261/2004. Além do dano financeiro direto (€314 pelo falso relatório), sofri grande abalo emocional e físico. Estava em recuperação de uma cirurgia de abdómen, lipoaspiração e implante mamário, e tive de enfrentar um ambiente hostil, sem cadeira de rodas, assistência médica adequada ou compreensão da minha condição. Fui obrigada a correr dentro do aeroporto para não perder o voo, em estado de dor e debilidade, após ter sido injustamente constrangida por uma falha da companhia aérea. A situação causou violação dos meus direitos enquanto passageira e consumidora, nomeadamente: O direito à informação clara e verdadeira; O direito à proteção contra práticas abusivas; O direito à indemnização por danos causados; E o direito ao tratamento digno, seguro e não discriminatório durante o transporte aéreo. A Turkish Airlines continua a negar responsabilidade, enquanto o aeroporto de Istambul afirma que a decisão foi da companhia aérea, e a ANAC Portugal declara não ter jurisdição, por o facto ter ocorrido fora da UE. Estou, portanto, num vazio jurídico, sem qualquer solução prática, embora tenha apresentado queixa também ao Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal). Minha recuperação tem sido estressante devido a tudo isso. Diante de tudo o exposto, solicito formalmente a intervenção da DECO para: 1️⃣ Apoiar a mediação junto à Turkish Airlines, exigindo o reembolso integral de €314, valor pago injustamente para obtenção de um documento já válido; 2️⃣ Solicitar um esclarecimento formal da companhia aérea, com base nas normas da IATA e do Regulamento (CE) nº 261/2004; 3️⃣ Garantir que casos como este sejam comunicados às autoridades competentes, para evitar novas práticas abusivas contra passageiros em situação de vulnerabilidade médica. Anexo a esta reclamação: O relatório médico original emitido pelo Dr. Uğur Horoz; O relatório emitido no aeroporto mediante pagamento; O comprovativo de pagamento (15.444 TRY / €314); Cópias de comunicações com a Turkish Airlines e com a clínica Azarem; Fotos e mensagens que comprovam o contexto e a coerção sofrida. Agradeço antecipadamente pela atenção e apoio, e permaneço à disposição para enviar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos complementares. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Brusdzenski de Moraes Werneck Passaporte: P BRA FR471690 Residência: Barreiro, Portugal Telefone: +351 962 526 410

Exmos. Senhores, Venho por este meio informar que o pagamento do cheque n.º 2354093853070, referente a um reembolso da Turkish Airlines, ainda não foi efetuado. Apesar de a companhia estar há mais de 2 meses a assegurar que o processo de refund seria concluído, até à data nada foi pago. Solicito, assim, o vosso apoio para resolver esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Em setembro de 2024, fomos um grupo de 8 pessoas (2 famílias de 4 pessoas – 7 malas no total), passar férias num cruzeiro nas Caraíbas. O nosso voo era para Miami. Devido ao primeiro voo pela Air Europa (Porto-Madrid) se ter atrasado, perdemos o segundo voo (Madrid-Miami). Como solução para chegarmos a tempo de embarcar no cruzeiro, a AirEuropa mandou-nos pela turkish para mais dois voos (Madrid-Istambul + Istambul-Miami). Quando chegamos ao Aeroporto de Miami, não sabiam das nossas malas. Dirigimo-nos ao balcão da companhia no aeroporto de Miami, que era uma pequena mesa alta apenas, e o rapaz que lá estava deu-nos um papel com o PIR e deu-nos indicação que tínhamos direito a 100 dólares por pessoa, por dia de mala perdida. Reportamos logo o acontecimento, pelas vias que nos orientaram, da turkish. As férias duraram cerca de 10 dias, e estivemos sempre sem as malas. Já em casa, é que elas começaram a aparecer, sendo que uma delas passou dos 21 dias desaparecida (tempo estipulado para uma mala ser considerada extraviada, e quer apareça ou não depois, o valor da indeminização é o mesmo) e outra ainda não apareceu. Como nenhum de nós tem o conhecimento de como agir nestas situações, foram várias as vezes que nos dirigimos ao aeroporto para ir aos balcões da companhia pedir ajuda. Pedir que nos orientassem sobre o que fazer. A resposta era sempre a mesma. «Tem de esperar. O que podia fazer já fez (que era o reporte do acontecimento)». Importante salientar, que mesmo após a receção da última mala que nos apareceu, nós continuamos a pedir orientação sobre o assunto. Vários emails foram mandados para a companhia e nunca tivemos resposta. Após este tempo todo, este mês fizemos reclamação através do livro de reclamações. E finalmente, obtivemos uma resposta da parte deles. Portanto, informaram-nos que nada teríamos direito uma vez que deveria ter sido feita uma participação no prazo de 21 dias após a receção da última bagagem perdida. E que a família que foi connosco iria receber a indeminização apenas da mala que ainda não apareceu. É uma situação lamentável, uma vez que diversas vezes pedimos ajuda e orientação e em nenhum momento nos referem destes prazos, e fizeram questão mesmo de não nos responder a emails. A nossa questão neste momento é: Podemos portanto contornar a situação triste, sendo que se uma mala ainda não apareceu, esse tal prazo de reporte de bagagem perdida ainda nem começou.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a Turkish Airlines devido a uma cobrança indevida de equipamentos desportivos e ao incumprimento no prazo de estorno do valor correspondente. No dia 4 de Junho 2024, adquiri um bilhete para o voo Lisboa-Malé, cuja política especificava que o transporte de equipamentos desportivos seria gratuito. No entanto, fui indevidamente cobrado por este serviço. Após apresentar a minha reclamação junto da Turkish Airlines, recebi um e-mail da companhia, datado de 16 de dezembro de 2024, no qual me confirmaram que procederiam ao reembolso integral no prazo de 2 a 7 dias úteis, conforme demonstra anexo e consequencia da reclamação com referência: ##TK-12198560## Atualmente, 32 dias depois, o valor ainda não foi devolvido, o que demonstra um incumprimento claro das obrigações legais da companhia. Incumprimento de Leis e Regulamentos A Turkish Airlines encontra-se em incumprimento das seguintes disposições legais e regulatórias: Regulamento (CE) n.º 261/2004: Define direitos dos passageiros aéreos, incluindo reembolsos atempados no caso de cobranças indevidas ou serviços não prestados. Regulamento (CE) n.º 1008/2008: Artigo 22: Obriga as companhias aéreas a aplicar transparência na definição de preços e a garantir procedimentos de reembolso rápidos e justos. Decreto-Lei n.º 24/2014 (Portugal): Artigos 7.º e 12.º: Determinam a obrigatoriedade de cumprir prazos para devoluções e proíbem práticas comerciais desleais. Diretiva 2011/83/UE sobre Direitos dos Consumidores: Reforça a proteção do consumidor em transações comerciais, exigindo que as devoluções sejam feitas de forma rápida e eficaz. Código Civil Português (Artigo 798.º): Estabelece que o incumprimento de uma obrigação contratual implica responsabilidade e obrigação de indemnizar. Pedido de Intervenção Solicito a intervenção da DECO para apoiar na resolução desta situação, uma vez que a Turkish Airlines não apenas falhou no cumprimento dos prazos de reembolso como também ignorou as suas obrigações legais, causando-me transtornos financeiros e emocionais. Anexo a esta queixa cópias de: Prova da cobrança indevida; Comunicação da Turkish Airlines confirmando o reembolso; Correspondência adicional, caso aplicável. Aguardo o vosso apoio e orientação sobre os próximos passos a tomar para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado dia 20 de agosto iniciamos (grupo de 7 pessoas) o regresso a Portugal depois de umas férias no Egipto. O itinerário seria Hurghada- Cairo – Istambul – Porto. O primeiro voo de Hurghada para o Cairo foi com a Egyptair e depois faríamos Cairo -Istambul e Istambul – Porto, com a Turkish Airlines. Acontece que o primeiro voo sofreu um atraso de mais de uma hora e quando chegamos ao check-in da Turkish para despachar a bagagem faltavam 35 min para a hora inicial do voo e já não nos deixaram embarcar. Logo aqui, o que foi chocante foi a forma como fomos tratados. Tentamos explicar o sucedido, mas o funcionário apenas batia com a mão uma na outra em sinal de que não queria saber. Este voo que estava previsto partir às 2h10 da manhã, partiu apenas às 2h28 o que nos tinha dado mais que tempo para embarcar. De seguida dirigimo-nos ao balcão da Turkish achando que nos iam passar para o voo seguinte. Primeiro o funcionário diz-nos que temos de reclamar com a Egyptair o que fizemos. A Egyptair informa-nos que o atraso se deveu a um problema operacional e que nada podiam fazer. Voltamos ao balcão da Turkish que nos informa que temos de comprar novos bilhetes o que fazemos através do site da Turkish, mas apenas para o Cairo – Istambul, visto estarmos ainda com muito tempo para apanharmos o Istambul -Porto inicialmente previsto. No minuto em que compramos os novos bilhetes, o funcionário do balcão informa-nos que teríamos de comprar também novos bilhetes Istambul-Porto, pois a nossa reserva inicial tinha ficado toda sem efeito por termos perdido um dos voos da mesma. Apesar de termos solicitado ajuda ao funcionário da Turkish para cancelar a compra, que ele disse ser possível, não nos ajudou, pelo que tivemos de comprar novos bilhetes. Resumindo, inicialmente a Turkish pediu 980€ por passageiro e com este erro pagamos 1460€ por pessoa. Sempre acreditamos que este incidente iria ser resolvido à posteriori e que esta situação só estava a ocorrer pelo país onde estávamos. Já fizemos várias reclamações para a Turkish, nomeadamente contra a forma como fomos tratados pelos funcionários, mas a resposta é sempre a mesma – que agiram de acordo com as normas da empresa e que é obrigatório a realização do check-in no máximo 60 minutos antes de um voo internacional. Neste caso já tinhamos feito o check in on line, apenas necessitavamos de despachar a bagagem. O curioso é que quando fizemos o check-in para o voo seguinte faltavam 20 min para a hora de partida, e ainda estávamos no balcão à espera de que nos emitissem os cartões de embarque por um problema técnico da parte da Turkish. Envio este email como uma última tentativa de resolução desta questão que tão cara nos ficou, visto todas as tentativas que realizamos diretamente com a Turkish terem resultado em respostas muitas das vezes pouco relacionadas com a nossa queixa em concreto, e sem seguimento algum. Desde já muito obrigada pelo trabalho que desempenham. Fico a aguardar um contacto. Com os melhores cumprimentos,