Reclamações públicas

Exmos. Srs. da NOS Comunicações S.A. Comprei um apartamento novo, num edifício que é também novo. Como é normal contrata-se os serviços de fornecimento de energia, água, telecomunicações. Correu tranquilamente bem com as duas primeiras mas com as Telecomunicações está a ser surreal. Contactada várias vezes a NOS (empresa da qual sou cliente também numa outra morada) diz que nesta nova morada, só está disponível o DOCSIS que basicamente é o cabo coaxial, quando o prédio foi acabado de construir e tem o ITED já há largos meses inspeccionado com os acessos dos operadores de telecomunicações efectuados e já todo "fibrado". Mais ainda, no site da entidade reguladora ANACOM, o local está cadastrado com as tecnologias que se pretendem que é a FTTH - Fibra Óptica até Casa, a qual o edifício já tem disponível sem ter de andarem a colar cabos, prática muito utilizada por vós. Surreal numa urbanização moderna onde não à postes de telecomunicações nem fios vergonhosamente (mal) colados nos edifícios como se vê por aí fora e com todas as infraestruturas preparadas pois não é sequer necessário instalar 1 mm de cabo, é estranho que os operadores de telecomunicações vergonhosamente não tenham cadastro efectuado, quando nos inundam de chamadas para os telefones para angariarem clientes !!!

Tinha agendado a instalação de serviço na minha nova moradia no dia 05 de setembro de 2025, tendo o técnico chegado ao local, identificou que o meu DPO estava ligado à caixa de telecomunicações do chão, no entanto esta não tinha ligação ao poste. Nessa sequência identificou dois tubos que tinham ligação ao poste e tentou utilizá-los para efetuar a instalação, no entanto, ao passar a guia, deu conta que esta estava obstruída e não conseguiu prosseguir o serviço, tendo abandonado o local dizendo que teríamos de ser nós a desobstruir os tubos. Nesse sentido, falei com o construtor da minha moradia para me ajudar com esta situação, o qual me informou que aqueles tubos não eram meus e que o que era necessário fazer seria a ligação da minha caixa de telecomunicações ao poste. Posto isto, liguei para a MEO que não conseguiu dar resposta e nesse dia cancelei o meu pedido de contrato. No dia 23 de setembro, não tendo ainda conseguido resolver a situação, voltei a ligar para a MEO para prosseguir com a instalação e expliquei toda a situação ao operador que me atendeu. No dia 25 de setembro, foi um técnico, que conseguiu passar a guia pelos tais tubos obstruídos, que pelos vistos não estavam nada obstruídos, mas como queria utilizar aqueles tubos para fazer a instalação na minha casa, disse que teríamos de instalar uma caixa de telecomunicações porque não podem estar descobertos, foi-lhe explicado no local pelo meu marido e pelo meu construtor que aqueles tubos não eram nossos e que não íamos fazer obra no vizinho e o técnico disse que não tinha nada a ver com isso, que a MEO não ia fazer nada e que tínhamos de ser nós a resolver. Nessa sequência, voltei a falar com a MEO e expliquei o que se tinha passado e que não aceitava que me imputassem um custo quando fazem a obra pelo chão para ligar a minha caixa de telecomunicações ao poste e que como querem utilizar tubos que não são meus, não querem fazer essa obra. Nesse mesmo dia, uma horas depois, foi novo técnico que disse o mesmo, tendo, um dos técnicos escrito no relatório que eu não tinha caixa de telecomunicações, o que é mentira. Até ao dia de hoje, dia 29 de setembro, não tenho solução para a instalação do serviço, as operadoras que atendem o telefone não têm resposta e parece que engoliram uma cacete. É uma vergonha que não saibam analisar as situações, que queiram imiscuir-se de qualquer responsabilidade e que queiram imputar todos os custos ao cliente, mesmo que para isso seja necessário mentir no relatório. Seguem em anexo, as fotos da minha caixa de telecomunicações, fechada e aberta, dos tubos que querem utilizar e que não são meus, bem como do poste mais perto da minha moradia.

Bom dia, Venho por este meio reclamar novamente, a falha vossa no contrato, que apesar do meu alerta desde o dia 15 de Setembro até à data de ontem da instalação que foi ontem dia 24 de Setembro não foi corrida. O pacote acordado é de 3 ( internet, TV, telefone fixo) , velocidade da Internet é de 1000 e o valor mensal 39 €. Fui induzida ao erro pela assistente QUELZIA GLÓRIA, podem comprovar pela conversa gravada, está prometeu que iria corrigir o contrato, mas não o fez! Ontem dia 24 de Setembro foi realizado a instalação dos vossos equipamentos com os erros mesmos erros do contrato inicial (pacote de 4) e velocidade da Internet deste que é de 500 !!! O problema relatado da falha de TV nas divisões da minha casa no 1º andar também não ficaram resolvidos, pelo contrário, pioram, agora nem consigo apanhar nenhum canal! OK, espero, que não continue a brincar comigo! Aguardo a resolução da correção do contrato por escrito, e um novo contrato corrigido por escrito por email !!! AGUARDO O VOSSO FEEDBACK !!!

Reclamação Formal – Pedido de Intervenção Assunto: Violação do direito à livre escolha de operador de telecomunicações – imposição de exclusividade pela MEO Exmos. Senhores, Na qualidade de consumidor, venho por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio jurídico relativamente a uma situação que considero lesiva dos direitos e interesses dos moradores de um edifício recentemente reconvertido para habitação. Morada do imóvel: Rua dos Ferreiros n.º 3 4490-597 Póvoa de Varzim Exposição dos factos: 1. O edifício em questão foi alvo de reconversão de escritórios para habitação. 2. As operadoras Meo, Vodafone, NOS e NOWO informaram não conseguir disponibilizar serviço de fibra devido à ausência da Caixa de Cliente (PCL), elemento essencial da infraestrutura ITED. 3. O construtor informou os moradores de que será a MEO a proceder à instalação da referida Caixa, acrescentando que, para terem acesso a serviços de telecomunicações, os residentes terão obrigatoriamente de contratar com a MEO. 4. Esta informação implica, na prática, uma situação de exclusividade que: Viola a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), a qual assegura a liberdade de escolha dos utilizadores finais; Contraria o regime ITED (Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios), que obriga a disponibilização de uma infraestrutura neutra e acessível a todos os operadores; Prejudica gravemente os consumidores, que ficam reféns de uma única operadora, expostos a potenciais práticas abusivas de preços e condições contratuais. Pedido: Solicito à DECO que: Analise esta situação como potencial violação de direitos do consumidor e da lei da concorrência; Promova diligências junto da ANACOM e/ou outras entidades competentes para impedir práticas de exclusividade ilegítimas; Assegure que a infraestrutura ITED do edifício seja instalada em conformidade legal, garantindo a possibilidade de escolha de qualquer operador; Providencie orientação jurídica sobre eventuais medidas adicionais a adotar por parte dos moradores. Estou disponível para fornecer documentação adicional ou testemunhos de outros residentes afetados. Com os melhores cumprimentos, Fernando Araújo

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a operadora MEO devido à extrema demora e ineficácia na instalação dos serviços contratados. Desde o dia 25 de agosto de 2025, tenho tentado, sem sucesso, a ativação dos serviços de internet. Apesar de ter efetuado a assinatura do contrato e enviado a documentação solicitada em mais de dez ocasiões, a MEO não procedeu à instalação. Esta situação é inaceitável, sobretudo por ter gerado um custo superior a 30€ em chamadas para o serviço de apoio ao cliente, sem que me fosse dada qualquer solução concreta. Recentemente, mudei-me para um novo imóvel onde a MEO é a única operadora com rede de internet disponível. A ausência deste serviço prejudica diretamente a minha atividade profissional, uma vez que trabalho em regime de teletrabalho e necessito de internet de forma urgente. Exijo uma solução imediata para este problema e a instalação dos serviços no mais curto prazo possível.

Exmos. Senhores, Em 1/6/2025 pedi uma mudança de morada do meu actual contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º 141 922 65 35. Sucede que até hoje, passados que são mais de 90 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Tenho sido aliciado com falsas declarações após falarem com supervisores, que vão resolver a situação e instalar o serviço que tenho actualmente de M2e na minha nova morada. A minha chamada é transferida de departamento em departamento sem nenhuma resolução da situação. Devo ainda referir que o principal motivo é o serviço M2e já estar descontinuado e não me oferecerem nenhum serviço semelhante ao que me estão a cobrar indevidamente. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a DAZN Portugal, no âmbito da subscrição efetuada através da vossa campanha promocional de 2 meses grátis, aderida em julho/agosto de 2025. No momento da adesão, não me foi transmitida de forma clara, explícita ou destacada a existência de uma fidelização obrigatória de 12 meses ou qualquer compromisso anual subsequente ao período gratuito. Deste modo, não pude tomar uma decisão informada sobre o vínculo contratual criado, violando-se o dever legal de informação prévia ao consumidor. Após tentar cancelar a subscrição, fui surpreendido(a) com a exigência de pagamento até ao final de 12 meses e a recusa em encerrar a conta sem penalização, apesar de nunca ter aceitado nem sido alertado(a) para fidelização na contratação. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, a ausência de informação destacada relativa a cláusulas de fidelização torna nulo qualquer compromisso de permanência não comunicado ao consumidor, conferindo direito à resolução do contrato até 12 meses após a adesão. O artigo 10.º do DL 24/2014 tutela expressamente esta situação. Exijo, por isso, que: • Seja reconhecido o meu direito à resolução imediata do contrato, sem qualquer penalização ou cobrança futura; • Seja interrompida imediatamente a cobrança de mensalidades e qualquer débito associado à referida subscrição; • Seja emitida resposta por escrito que confirme o cancelamento livre de encargos. Junto comprovativos de comunicações com a DAZN e terei todo o gosto em facultar as respostas obtidas, caso tal se mostre necessário. Solicito a atuação urgente desta entidade reguladora perante a manutenção desta prática abusiva e ofensiva dos direitos dos consumidores portugueses. Com os melhores cumprimentos, Cláudio Nobre

Boa tarde, Venho por este meio apresentar reclamação contra a DIGI Portugal pelo incumprimento do prazo de instalação do serviço. Inicialmente, tentámos proceder apenas a uma alteração de titularidade de um contrato existente no mesmo endereço (ativo até 24 de agosto de 2025). Esse processo revelou-se extremamente moroso, com várias trocas de emails e sem qualquer resolução. Dada a ineficácia da DIGI, fomos forçados a cancelar esse pedido e avançar para um novo contrato. O novo contrato foi assinado no dia 20 de agosto de 2025, com ativação prevista a 22 de agosto de 2025 (n.º319866055673). Desde então, aguardamos a instalação. Apesar de múltiplos contactos telefónicos com a DIGI e da promessa de tratamento “urgente”, até à presente data o serviço continua por instalar. Importa salientar que a infraestrutura já se encontra ativa no local (existia contrato anterior), sendo apenas necessária a colocação de um novo router. Ainda assim, a empresa alega prazos de até 15 dias, o que não corresponde ao estipulado pela ANACOM, que fixa em 10 dias úteis o prazo máximo de instalação após a solicitação. Pedidos: A intervenção imediata da DECO para garantir que a DIGI cumpra o contrato celebrado em 20/08/2025 e ativo a 22/08/2025. A verificação do incumprimento contratual e das informações enganosas prestadas ao consumidor. Caso aplicável, a atribuição de compensação pelo atraso injustificado. Anexo cópia do email de confirmação do contrato. Sara Quintal

Prezados, Já faz 2 semanas que solicitei os serviços DIGI, inclusive já chegaram os chip. Todas as vezes que ligo a informação é a mesma que esta sendo feito reparos no DPO e que logo o técnico entra em contato para agendar. Mas nunca tem um previsão de nada, inclusive eu pedi o cancelamento da outra operadora. Um absurdo o descaso, porque quando solicitei, a informação que tive é que no máximo 5 dias estaria com tudo instalado. Sem contar que nem os chip funcionam porque só pode funcionar depois que instalar a fibra. Decepcionada com a empresa, peço uma solução porque quando testaram a viabilidade disseram que estava tudo bem.

Caros representantes da Deco Proteste, por este meio peço a vossa ajuda. Recebi a seguinte SMS e não tenho qualquer interesse nesta empresa nem nos seus serviços e acho abusivo a forma de quererem ganhar dinheiro e/ou clientes. Através de um QR code de uma pastelaria para menu, entrou direto neste site não sei como. Pensando ver o menu dei de caras com a seguinte SMS. Pretendo cancelar e reclamar qualquer vínculo ou serviço nesta empresa. Podem ajudar por favor? "Insira ja o PIN 6642 e aceda aos melhores conteudos. Cancelar? Envie SAIR para 62966. @p.menterly.com #6642 4,20eur/sem, 2,10eur/sms.Subscricao Go4Mobility." Muito obrigada. Com os melhores cumprimentos, Diana Lopes