Reclamações públicas

Assunto: Reclamação por cobrança indevida e falha na transferência de titularidade Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO, relativamente a uma cobrança indevida que está a ser associada ao meu nome de forma incorreta, devido a uma falha interna da vossa parte. No passado, possuía uma linha móvel pós-paga em meu nome, cuja titularidade foi devidamente transferida para um terceiro (amigo) através do processo indicado pela própria MEO. A transferência foi solicitada, aceite e confirmada pela empresa, ficando a partir daí a responsabilidade pela linha atribuída ao novo titular. Anos mais tarde, voltei a aderir aos vossos serviços (internet, TV e telefone fixo) num novo contrato. Tudo decorreu normalmente, até ao momento em que solicitei a mudança de morada. Nesse momento, fui surpreendido com a informação de que existia uma dívida associada à antiga linha móvel — dívida essa que não é da minha responsabilidade, uma vez que a titularidade da referida linha foi transferida conforme os procedimentos indicados pela MEO. Tenho em minha posse os comprovativos que atestam que o pedido de transferência de titularidade foi feito e aceite pela MEO, o que demonstra claramente a responsabilidade da empresa em não ter processado corretamente essa alteração nos vossos sistemas. Fiz uma mudança de endereço, não realizaram a mudança devido a essa cobrança indevida estar aberta e continuam me cobrando pelo serviço sem fazerem a mudança de endereço, continua chegando fatura. Desta forma, exijo: A remoção imediata de qualquer valor indevido e injustamente associado ao meu nome; O cancelamento integral dos serviços atuais (TV, internet, telefone), sem qualquer penalização ou multa por fidelização, tendo em conta que a situação foi causada por erro exclusivo da MEO; A correção dos meus dados internos, de forma a não constar qualquer dívida que não me pertence. Caso esta situação não seja regularizada de forma célere e justa, reservo-me o direito de avançar com a denúncia junto da ANACOM e outras entidades competentes. Fico a aguardar uma resolução imediata e definitiva deste caso. Com os melhores cumprimentos, Lucas Batista Nogueira

Exmos. Senhores, Em maio do corrente ano instalei, através da Google Play, a aplicação PlantIn, destinada à verificação do estado de saúde de plantas. Assim que constatei que a aplicação não era gratuita, procedi de imediato ao seu cancelamento e desinstalação. Contudo, na fatura de junho surgiu uma cobrança de 18,98 € referente à utilização desta aplicação, valor que nunca autorizei ou utilizei. Refira-se que não possuo qualquer meio de pagamento associado ou autorizado na Google Play. Contactei a MEO na altura e solicitei a exclusão desse valor da fatura, o que foi aceite, tendo-me sido faturado apenas o montante contratado. No entanto, o mesmo valor de 18,98 € voltou a ser incluído nas faturas de julho e de agosto, apesar de já ter formalizado, através da Google Play, o cancelamento da cobrança junto da empresa responsável pela aplicação PlantIn. Gostaria de salientar que: Nunca efetuei qualquer compra ou subscrição na aplicação em questão; Nunca autorizei esta cobrança; A própria equipa de suporte da PlantIn não consegue justificar a transação associada à minha conta. Esta situação configura, na minha perspetiva, uma cobrança indevida e potencial tentativa de fraude. Adicionalmente, já apresentei denúncia desta aplicação na Google Play, onde existem diversos relatos semelhantes de outros utilizadores. Entretanto, recebi via SMS uma mensagem da MEO com uma série de códigos de transações efetuadas a partir do meu serviço móvel, transações essas que foram submetidas à Google payments referentes a reclamações sobre compras não autorizadas e que, de acordo com os mesmos, não existem. Face ao exposto, solicito formalmente que a MEO proceda ao cancelamento definitivo da referida cobrança (18,98 €) e assegure que valores indevidos não sejam futuramente incluídos nas minhas faturas. Aguardo uma resolução célere e agradeço, desde já, a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos, Paula Costa

Obtivemos vários problemas ao pedir a transferência do serviço de uma residência para outra nova. Após ser marcada a transferência do serviço para uma data e horas específicas para que esta transferência fosse acompanhada, a MEO decide cancelar à última da hora a transferência do serviço, sem qualquer justificação. Ligamos a exigir uma explicação e pedimos que nos mantivessem o serviço, desta para o período da tarde do mesmo dia, o qual nos foi dito via chamada telefónica não iria ser cancelado e que havia viabilidade da deslocação dos técnicos, o que não aconteceu, uma vez mais a transferência do serviço foi cancelada sem justificação, tendo sido adiada umas outras tantas vezes. Decidimos portanto rescindir contrato com a MEO, por falta de assistência ao consumidor, que se trata de uma pessoa com deficiência e necessita de assistência, bem como meios de comunicação que foram retirados pela MEO! Achando-se no direito, a MEO exige agora que paguemos pela rescisão de contrato. Fizemos queixa em todos os meios que nos foram permitidos e iremos seguir com ação judicial caso a MEO insista nesta barbaridade, fomos clientes durante muitos anos e nunca faltamos com as nossas responsabilidades contratuais até ao momento em que nos foi negado o acesso aos meios de comunicação que a empresa vende. Queremos com esta exposição mostrar a todos os portugueses o tipo de empresa que nega o acesso ao entretenimento e incentiva o isolamento social de pessoas com deficiência e/ou necessidade especiais! (Coloco aqui copypaste da reclamação feita pelo meu irmão, que não quiseram aceitar e ainda foram indelicados ao ponto de colocarem o seu nome completo na resposta, evitem erros semelhantes no futuro).

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a prestadora de serviços MEO, relativamente a práticas que considero abusivas e enganosas, com impacto direto nas minhas faturas mensais e no serviço contratado. Durante um determinado período, tive um contrato de serviços com a MEO (n.º F70897962), que foi celebrado com o apoio do colaborador Hugo Carvalho. Este contrato estava em conformidade com as minhas necessidades, e o valor da fatura era justo, inicialmente cerca de 42€, posteriormente ajustado para 45€, conforme acordado. No entanto, sem o meu consentimento informado, este contrato foi anulado unilateralmente pela MEO, e fui migrado para um novo contrato que nunca solicitei, nem aprovei ou assinei, o qual inclui serviços adicionais que recusei expressamente, como: Cartão de telemóvel, Serviço de proteção antivírus residencial. Como consequência, o valor da minha fatura subiu para 57€, o que considero inaceitável e injustificável, dado que nunca consenti a contratação desses serviços adicionais. Esta alteração foi feita por um atendente que agiu de forma enganosa e desleal, aparentemente interessado apenas em cumprir metas comerciais, desfazendo todo o trabalho anterior e prejudicando-me diretamente. Assim, venho solicitar à ANACOM: A anulação imediata do novo contrato imposto sem o meu consentimento; O restabelecimento TOTAL e IMEDIATO do contrato anterior (n.º F70897962), conforme acordado com o colaborador Hugo Carvalho; O reembolso integral da fatura no valor de 57€, ou o acerto do valor para os 45€ acordados anteriormente; A remoção de todos os serviços adicionais não contratados (cartão de telemóvel, antivírus, etc.). Agradeço que esta reclamação seja analisada com a maior urgência, pois estou a ser lesado financeiramente e contractual­mente por uma atuação abusiva da prestadora MEO, e desejo resolver a situação com celeridade e justiça. Com os melhores cumprimentos,

Obtivemos vários problemas ao pedir a transferência do serviço de uma residência para outra nova. Após ser marcada a transferência do serviço para uma data e horas específicas para que esta transferência fosse acompanhada, a MEO decide cancelar à última da hora a transferência do serviço, sem qualquer justificação. Ligamos a exigir uma explicação e pedimos que nos mantivessem o serviço, desta para o período da tarde do mesmo dia, o qual nos foi dito via chamada telefónica não iria ser cancelado e que havia viabilidade da deslocação dos técnicos, o que não aconteceu, uma vez mais a transferência do serviço foi cancelada sem justificação, tendo sido adiada umas outras tantas vezes. Decidimos portanto rescindir contrato com a MEO, por falta de assistência ao consumidor, que se trata de uma pessoa com deficiência e necessita de assistência, bem como meios de comunicação que foram retirados pela MEO! Achando-se no direito, a MEO exige agora que paguemos pela rescisão de contrato. Fizemos queixa em todos os meios que nos foram permitidos e iremos seguir com ação judicial caso a MEO insista nesta barbaridade, fomos clientes durante muitos anos e nunca faltamos com as nossas responsabilidades contratuais até ao momento em que nos foi negado o acesso aos meios de comunicação que a empresa vende. Queremos com esta exposição mostrar a todos os portugueses o tipo de empresa que nega o acesso ao entretenimento e incentiva o isolamento social de pessoas com deficiência e/ou necessidade especiais!

Senhores, meu nome é Henrique. A minha situação é: estou a mudar de residência, contratei o serviço pois trabalho remoto e preciso de internet em casa, agendaram a primeira tentativa de instalação do serviço residencial para o dia 16/08/2025, entre 14h às 18h. Me desloquei até a minha nova morada, que fica a 30 minutos da minha morada atual, perdi um dia de trabalho e às 14h recebo SMS dizendo que precisam reagendar por falta de equipamentos. Novamente aventei a instalação para o dia 23/08/2025, das 9h às 13h, fiquei esperando na nova morada, com duas crianças e nenhum técnico me ligou, liguei a reclamar, e agora as 18h mandara SMS reagendando para o dia 25. PERDI MAIS UM DIA DE TRABALHO para não resolverem absolutamente nada. Me mudo já na semana que vem e ainda não tenho a internet instalada. O MÍNIMO É INSTALAREM E ME DAREM ALGUM BENEFÍCIO QUE SEJA DESCONTO EM FATURA POIS PERDI AO TOTAL 2 DIAS DE TRABALHO E 10Horas do meu tempo. Para um técnico que sequer mandou mensagem ou ligou dizendo que não conseguiria ir.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Em julho de 2024, subscrevi um pacote de televisão e Internet fixa da MEO. A fidelização do contrato era de dois anos, pelo que teria término previsto para julho de 2026. No entanto, no início de agosto de 2025, tive de mudar de residência para um sítio próximo daquele onde vivia anteriormente. Dirigi-me à loja da MEO situada no Glicínia Plaza, em Aveiro, onde fui informado por um colaborador de que teria de pagar 50 euros pela alteração de morada — valor que considero justo, pois a empresa tera gastos. Contudo, o mesmo colaborador informou-me também de que, devido à mudança de morada, o contrato seria automaticamente prolongado por mais 12 meses, passando a estar fidelizado até julho de 2027, em vez de julho de 2026, como inicialmente acordado. Inicialmente, recusei assinar o novo contrato. No entanto, foi-me dito que apenas poderia apresentar reclamação no Livro de Reclamações e iniciar um processo na CNIACC caso procedesse à assinatura. Ja entrei em contato com a Meo diversas vezes e nao obtenho respostas sobre a questão. De acordo com a legislação portuguesa, nomeadamente o artigo 121.º, n.º 1 e n.º 3 da Lei n.º 16/2022, as operadoras de telecomunicações não podem alterar as condições contratuais em caso de mudança de morada, devendo manter-se os termos inicialmente acordados. Neste contexto, sinto-me lesado, uma vez que fui pressionado a aceitar uma nova fidelização contra a minha vontade. Acresce ainda que a qualidade do serviço prestado pela MEO tem sido insatisfatória, pelo que não pretendo manter-me fidelizado até 2027. Solicito, portanto, que me seja reconhecido o direito de manter o meu plano e a respetiva fidelização até julho de 2026, conforme estabelecido no contrato original. Em alternativa, caso tal não seja possível, exijo o cancelamento imediato do contrato, sem qualquer penalização ou encargo adicional, uma vez que não estou a incumprir nenhuma cláusula contratual.

Exmo.(A) Representante(a) da MEO. Venho por este meio fazer uma reclamação acerca do meu contrato. Na data 07/07/2025 eu fiz a adesão á MEO através do site, em que lá continha a oferta exclusiva online de um voucher no valor de 150 euros, por essa razão decidi aderir pois iria me ser útil para a aquisição de um telemóvel. No entanto no dia 09/07/2025, que era a data que eu pretendia a instalação do serviço mas que ainda não tinha obtido resposta por parte da MEO a confirmar a data de instalação, decidi contactar o apoio ao cliente para obter mais informações a respeito. Nessa mesma chamada a senhora Carla Alexandra Da Silva Martins informou que iria ter de colocar os meus dados de adesão novamente, porque segundo ela ás vezes no site dava erro, mas nunca durante a conversa me alertou que o voucher iria mudar e não me avisou que ao introduzir ela os dados iria cancelar a minha adesão pelo site, então constatei que estava tudo normal tanto acerca do pacote, tanto quanto ao voucher em que tinha aderido primeiramente. Entretanto já com o serviço instalado na minha residência, recebi uma SMS por parte da MEO relativamente ao voucher e lá deparo-me com um voucher de 35 euros e não um voucher de 150 euros. Contactei novamente o apoio ao cliente e fiz a reclamação em que tive de aguardar 8 dias para que fosse analisada . Após esse tempo recebi uma chamada por parte da equipa de reclamações da MEO e me disseram que tinham analisado a chamada gravada no dia da adesão e concordaram comigo em como a colega esteve errada em não me ter alertado e então a equipa transferiu a chamada para a parte comercial para que a mesma fizesse a atribuição do voucher de 150 euros. Falei com eles, que estiveram a verificar como poderiam de alguma forma me aplicar o voucher e não conseguiram, voltaram a escrever um relatório para a parte interna da MEO a referir se do sucedido e que iria ter de voltar a aguardar novamente mais 8 dias. Até que passado mais de 8 dias fui contactado pela MEO novamente, mas desta vez para me informar que não me iriam atribuir nenhum voucher porque a culpa não era deles. Fiquei muito chateado e descontente com o serviço prestado. Por não terem cumprido com as condições nas quais eu aderi, venho pedir o desligamento do serviço sem qualquer custo num prazo de 5 dias úteis.