Reclamações públicas

Exmos. Srs. da DECO PROTESTE e Provedoria do Cliente MEO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO (Altice Portugal) relativa ao meu contrato, face à resistência injustificada em processar o cancelamento do serviço sem penalizações, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais. A 11 de Março de 2026, a situação é a seguinte: Solicitei o cancelamento inicial a 5 de fevereiro de 2026, apresentando prova de mudança definitiva de país. Reforcei o pedido com documentos fiscais (Finanças), contrato de trabalho no Brasil e contrato social de empresa a 10 e 23 de fevereiro. Sublinho que, desde 11 de Março, já me encontro a residir e a trabalhar no Brasil. A manutenção do contrato em Portugal é, portanto, faticamente impossível, uma vez que a MEO não tem capacidade de prestar o serviço contratado na minha atual residência. A insistência da operadora em dificultar o processo ou exigir o pagamento de uma multa contratual por fidelização constitui um abuso de direito e uma violação direta da legislação vigente. Fundamentação Jurídica: Ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, Artigo 133.º), a mudança definitiva de residência para o estrangeiro, para um local onde a operadora não possa assegurar a prestação do serviço contratado, constitui uma alteração anormal das circunstâncias. Esta situação confere ao consumidor o direito à cessação do contrato sem o pagamento de qualquer penalização ou multa relativa ao período de fidelização. Exigências: Cancelamento imediato do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (05/02/2026). Anulação total de qualquer nota de débito, penalização ou fatura emitida após a data do pedido de cancelamento que não corresponda a consumos efetivos até essa data. Confirmação por escrito da inexistência de dívidas pendentes. Informo que, estando já estabelecido no estrangeiro, não reconhecerei qualquer débito relativo a períodos de fidelização. Caso a MEO persista nesta conduta, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e recorrerei aos mecanismos de arbitragem de conflitos de consumo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e urgente sobre o serviço de internet e televisão prestado pela MEO, na morada Santa Eulália, Albufeira. Desde o início do meu contrato tentei ter serviço de fibra, mas fui informado que não era possível devido à inexistência de infraestruturas na minha zona. Atualmente, disponho de ADSL com velocidades muito baixas (8.4 Mbps download e 0.9 Mbps upload nos melhores dias), insuficientes para utilização normal do serviço. Ao longo dos últimos anos, a MEO contactou-me várias vezes (mais de 5 vezes) oferecendo fibra, tendo eu sempre aceite e confirmado a instalação, mas os técnicos não cumpriram os agendamentos, alegando a inexistência de infraestruturas, apesar de haver fibra ativa em hotéis, restaurantes e prédios próximos. Da primeira vez vieram ao local e disseram que não seria possível fazer a instalação. Nas vezes seguintes nem se quer vieram ao local dizendo por chamada que não viriam fazer nada e que não vinham fazer a instalação. No dia 10/03/2026, a situação agravou-se: a televisão deixou de funcionar corretamente, com a imagem a parar constantemente. Contactei o apoio da MEO e fui informado que os cabos de cobre estão a ser descontinuados, não podendo ser resolvido sem alteração para fibra ou satélite. Como a opção por satélite não é viável para mim, aguardo contacto imediato para instalação de fibra. Pois, como já perdia conta das vezes que o fiz, confirmei e aceitei o plano de fibra que me propuseram e aguardo novamente confirmação de data e hora para nova instalação, que não irá acontecer. Exijo que a MEO: 1. Proceda imediatamente à instalação de fibra na minha morada; 2. Caso não seja possível, apresente uma solução alternativa adequada e sem custos adicionais; 3. Garanta compensação pelo período em que o serviço prestado foi insuficiente; 4. Forneça informações claras sobre prazos e procedimentos, evitando novas falhas de comunicação. Alerto que, caso a situação não seja resolvida no prazo de 15 dias úteis, irei encaminhar esta reclamação para ANACOM e recorrer a todas as medidas legais adequadas, considerando que o serviço atualmente prestado é manifestamente insuficiente. Aguardo resposta formal e célere. Com os melhores cumprimentos, João Ferreira

Quase todos os dias recebo mais que uma chamada da MEO a tentarem vender serviços. A situação dura há meses. Já disse aos operadores várias vezes que ao abrigo do RGPD quero ser removido da lista e que não autorizo chamadas não solicitadas. A insistência da MEO é um total desrespeito pelos consumidores. Vou recomendar um operador da concorrência a todas as pessoas que me perguntem pois deus os livre de a MEO lhes apanhar o número de contacto.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar do facto de querem obrigar-me a pagar o valor de € 164,70 referente à fatura FT A/860932667. Mesmo com reclamação no livro continuam a insistir que têm razão.. A Provedoria da MEO indicou-me: "Reforçamos que ativámos as novas condições no seu serviço xxxxx e que a sua próxima fatura irá incluir um crédito dos valores anteriores." Mais uma vez vou voltar a referir, lancem nota de crédito à fatura. Não sou obrigado a pagar adiantado. Se querem evitar crédito em duplicado, lancem um débito na próxima fatura, evitando desta forma créditos em duplicado, mas exigo a correção da fatura FT A/860932667

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º149 925 86 59 , comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Fio sa Internet partiu com o vento forte e estou sem INTERNET. JÁ AGENDEI VARIAS VEZES E NÃO VEM NINGUÉM RESOLVER!!!! VOU FICAR SEM INTERNET MAIS 3 MESES???? VENHAM E RESOLVAM O PROBLEMA!!! NÃO ENROLEM MAIS!!! Cumprimentos.

Exmos. Senhores da DECO PROTeste, Venho solicitar a vossa intervenção urgente junto da MEO (Comunicações Eletrónicas) relativamente a uma situação de incumprimento contratual persistente no serviço de internet fixa do meu pacote M4. Sou titular da conta MEO n.º 1406126833, NIF 264737857, nome Helder Filipe Barata Simões, contacto 926077523. O problema: Desde há mais de um ano (pelo menos desde início de 2025), o serviço de internet fixa apresenta qualidade inaceitável e degradada, com velocidades de download/upload irrisórias (frequentemente < 2 Mbps, chegando a 0,68 Mbps download e 0 Mbps upload), latência (ping) extremamente elevada (acima de 1000-1500 ms em horários noturnos), tornando impossível a utilização normal para navegação web, streaming (YouTube, Netflix, etc.), trabalho ou qualquer atividade básica. Os testes foram efetuados sempre por cabo Ethernet (não Wi-Fi), em diferentes dias, horários e condições, comprovando que o problema é exclusivo da rede MEO na minha zona (ex.: Vila Nova de Gaia / Porto / Lisboa, conforme servidores testados). Anexo prints de vários Speedtest by Ookla: IDs: 18788142012 (1,06 down / 0,95 up, ping 112-1443 ms) 17520750620 (1,24 down / 10,28 up, ping 32 ms – mas em Vodafone, não MEO) Outro com 0,68 down / 0 up, ping 35 ms Comparativo NOS: 1,67 down / 15,83 up, ping 23 ms (demonstra que o problema não é no equipamento local) Já apresentei reclamações anteriores sem resolução efetiva: Portal da Queixa: 31/01/2026 e 23/03/2025 (anexo prints com textos completos, onde descrevi a lentidão após certas horas, reinícios sem efeito, etc.). Apesar de múltiplas tentativas (reclamações, reinícios, contactos), a MEO não resolveu nem apresentou plano de melhoria, configurando incumprimento culposo do contrato (não fornece o serviço com a qualidade prometida no pacote M4, conforme obrigações legais e contratuais – Lei das Comunicações Eletrónicas e Código Civil). Esta situação causa-me prejuízos graves (impossibilidade de uso normal do serviço pago mensalmente) e indignação profunda, pois já dura mais de um ano sem alternativa ou correção. Pedido concreto: Alteração imediata do contrato atual (pacote M4 com fidelização até agosto de 2027): eliminar o serviço de internet fixa (fibra/cabo), mantendo apenas os serviços de telemóvel (voz + dados móveis), sem qualquer penalização, custo adicional ou indemnização por quebra de fidelização, dada a falha grave e persistente da MEO (incumprimento contratual justifica resolução parcial sem encargos – art. relacionado com Lei 15/2016 e proteção ao consumidor). Confirmação por escrito da alteração, com nova mensalidade ajustada e data de efetivação. Caso a alteração não seja aceite sem custos, solicito resolução total do contrato sem penalizações e reembolso proporcional dos valores pagos indevidamente nos últimos meses. Aguardo intervenção da DECO PROTeste para pressionar a MEO a resolver esta situação de forma célere e justa. Coloco-me ao dispor para mais esclarecimentos. Com os melhores cumprimentos, Helder Filipe Barata Simões NIF: 264737857 Conta MEO: 1406126833 Contacto: 926077523 Morada: rua da barroca, casa n2, brejo de cima 3320-103

Desde dia 14/02 estou sem o serviço contratado da Meo. Foi feito o pedido de resolução do contrato por incumprimento culposo do operador, falta de serviço de internete e televisão feito em 2/03 e até á data de hoje não obtive resposta. Após 4 visitas de técnicos o problema continua.

Exmos. Senhores, No dia 16 de dezembro de 2025 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., relativo à instalação de um serviço de internet por fibra. No momento da celebração do contrato foi agendada a instalação para o dia 19 de dezembro de 2025. Nessa data, fui informado que não existia infraestrutura disponível para proceder à instalação do serviço, impossibilitando a sua ativação. Foi-me então comunicado que a situação seria resolvida no prazo máximo de 30 dias, prazo esse que terminaria a 16 de janeiro de 2026. Posteriormente, no dia 15 de janeiro, fui novamente contactado pela MEO e informado de que o problema ainda não tinha sido resolvido, sendo solicitado um prazo adicional de 10 dias, que terminaria a 25 de janeiro de 2026. Contudo, até à presente data, 05 de março de 2026, o serviço continua sem estar instalado e sem qualquer data concreta para a sua resolução, tendo já decorrido mais de dois meses e meio desde a celebração do contrato. Durante este período realizei diversos contactos com o serviço de apoio ao cliente da MEO, mas nunca me foi apresentada uma solução definitiva nem uma data concreta para a instalação, e a bola anda a saltar de mão em mão sendo que o apoio ao cliente diz não conseguir dar mais informações porque a equipa técnica responsável pela instalação da infraestrutura não dá resposta às tentativas de contacto. Importa ainda referir que apresentei uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Online no dia 26 de janeiro de 2026, com o número ROR00000000045490229, à qual não obtive qualquer resposta até à presente data, apesar de já ter decorrido o prazo legal previsto para resposta. Esta situação está a causar-me prejuízos significativos, uma vez que trabalho em regime de teletrabalho e tenho atividade profissional dependente de uma ligação estável à internet. A ausência prolongada de instalação do serviço contratado está a gerar transtornos profissionais, dificuldades operacionais e um impacto direto na minha atividade e rendimentos. Considero particularmente preocupante que tenha sido celebrado um contrato de prestação de serviços sem que existissem condições técnicas asseguradas para a sua instalação, colocando o consumidor numa situação de total incerteza durante um período já bastante prolongado. Assim, através da presente exposição, solicito a intervenção da DECO Proteste no sentido de obter esclarecimentos por parte da MEO relativamente: • ao motivo do atraso prolongado na instalação do serviço contratado • à ausência de resposta à reclamação apresentada no Livro de Reclamações • e à indicação de uma data concreta e definitiva para a instalação do serviço. Com os melhores cumprimentos

Reclamação Fui cliente meo empresas e em maio de 2024 encerrei empresa e contas bancárias da empresa e migrei o serviço meo para a meo sem ser empresarial assinei um contrato com a meo de tv net e telefone .dia 21 de janeiro de 2026 ao renovar o contrato com a meo descobri na factura que estava a pagar desde maio de 2024 um valor de 29,15 euros mensalmente onde a funcionária da meo que me renovou o contrato não sabia explicar o que era estava descrita na factura como contracto shift e a funcionária da meo disse me seguramente que na meo normal esse serviço não existia ! Possivelmente migrou da conta meo empresas por engano e o valor todo pago até à data me ia ser creditado , no dia 25 de fevereiro de 2026 recebi um e-mail da meo a informar de que esse serviço migrou da meo empresas para a meo normal porque eu devia ter assinado um documento a rescindir o contrato shift e não o fiz ! E foi me enviado esse documento para eu assinar A referir que nunca tive conhecimento de tal documento para cancelamento pois se tivesse conhecimento era o primeiro a querer assinar e não estar a pagar cerca de 30 euros mensais para nada não entendo como um contracto shift que não existe na meo normal consegue autorização de débito directo para me tirar esse valor mensal da minha conta bancária privada ! A referir também que não vou assinar a rescisão desse contrato que me enviaram porque nunca o autorizei nem o contractei junto com o contrato meo e pretendo a devolução de todo o dinheiro desse contrato shift que foi debitado sem minha autorização durante cerca de 2 anos da minha conta privada e partilhada

senhores eu edson estou muito decepcionado com o trabalho de voces que nao da menhuna sastifaçao desde no dia 11 ate hoje nao tiver menhun rertono da minha sintuaçao eu tenho uma criançao e minha filho pergunta quando eu vou resolver a sintuaçao da tv e ter hoje estou pagando a tv e a meo nao da minha satisfaçao a o cliente e o nos deixa mais triste e a forma que esta empresa MEO E A TAMET trata os cliente a TAMET ligar pra mim e inforna que eu tenho que paga 750 euros aonde a tv esta na guarantia que uma reposta da MEO.