Reclamações públicas

Boa Tarde, No dia de hoje tomei conhecimento que colegas meus que terminaram a formaçao RVCC via online atraves do IEFP depois de mim, que ja receberam os apoio a 28/11/2025. Mais uma vez reforcei e enviei email a ANQEP que como sempre me enviou a mesma resposta quase que automatica a dizer que o meu processo se encontra "em processamento" e que a minha documentaçao continua sem estar validada mesmo tendo a minha coordenadora do IEFP de Ranholas confirmado que a documentaçao que eu enviei estava toda correta e certinha. A ANQEP afirma que os processos sao recebidos e submetidos por ordem mas a realidade é que nao sao, caso contrario esses colegas que terminaram depois de mim, ainda nao teriam recebido. Os colegas da mesma turma que eu, alguns dizem que vao receber a dia 15/12 e outros em janeiro de 2026. Nao sei que raio de prioridade e que dao aos processos mas da a clara sensaçao de desorganizaçao e que nao existe qualquer ordem. Acho vergonhoso e parece que estao a gozar com a cara das pessoas a quem o apoio faz falta!

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao não pagamento do apoio financeiro previsto no âmbito do Passaporte Qualifica, referente ao percurso formativo que concluí conforme solicitado. Após ter recebido indicação para submeter a documentação necessária, procedi ao envio de todos os documentos exigidos, dentro dos prazos indicados. No entanto, até à presente data não recebi o apoio, nem qualquer comunicação que justifique o atraso ou eventuais procedimentos adicionais necessários. Solicito, assim, que seja verificada a minha situação e que me seja informado o motivo do atraso e a previsão de pagamento do apoio que tenho direito a receber.

Boa noite terminei o processo de rvcc em outubro e gostaria de saber se há alguma previsão de quando vão pagar o acelerador qualifica!

Exmos. senhores No dia 18 de Novembro de 2025 fui contactado pela ENA - Escola de Negócios e Admnistração, para me informarem que a turma pós-laboral da formação pedagógica inicial de formadores na qual me tinha inscrito, pagando o montante de 110€ para o efeito, já se encontrava preenchida. Nesse sentido, propuseram-me a inscrição numa nova turma, na qual, por razões profissionais e pessoais, não poderia ingressar, ou, em alternativa, a devolução do valor pago. Partilhei a minha intenção de receber de volta o valor pago pela incrição no dia 19 de Novembro, mas até à data de hoje não cheguei a receber o valor que adiantei pela ação de formação.

Boa tarde, Venho por este meio efectuar uma reclamação contra a Universidade Lusiada de Lisboa, pois aguardo há mais de um mês pelo reembolso da taxa de candidatura referente a uma pós graduação que não iniciou como previsto. Seguem as datas e as fases do sucedido: 06/10 - Candidatei-me à Pós Graduação em Employee Experience Management efectuando o pagamento da taxa de candidatura no valor de 65€. Fui informada de que o curso iria ter inicio no dia 29/10. 20/10 - não tendo qualquer comunicação da parte da universidade, contactei a mesma para saber o estado da candidatura e se o curso iria iniciar. Nâo obtive resposta. 22/10 - Liguei à universidade e informaram-me que o curso não iria começar. 30/10 - Pedi o reembolso da taxa de candidatura 11/11 - Dirigi-me à secretaria da universidade e pedi novamente o reembolso. Informaram-me que iriam encaminhar o meu pedido para o departamento competente 14/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 18/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 19/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 20/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 24/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 26/11 - Novo reforço de pedido de reembolso, informando a universidade por email: "ser inacreditável esperar tanto tempo pelo reembolso e enfatizando de que o atendimento e o acompanhamento ao estudante/cliente deixa muito a desejar. Devido a este email, fui contactada pela universidade que me indicou iria proceder ao reembolso em breve. 02/12 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta Hoje é dia 03/12 e ainda não recebi o meu reembolso. Apesar de ter vontade de voltar a estudar, se o fizer, não será, de certeza nesta universidade. O acompanhamento ao candidato deixa realmente muito a desejar. Tendo isto em conta, nem quero imaginar o acompanhamento que fazem aos alunos.

Frequentei o RVCC do IEFP de Aljustrel onde dizia que era entre 3/6 meses o limite máximo para pagamento,porém estou há espera há 8 meses e ainda não foi efetuado o pagamento,mandava inúmeras mensagens para a pessoa com quem me inscrevia e sempre visualizava e não respondia,porém no dia 25/11/2025 depois de muita insistência me disse que o atraso do pagamento era devido a foto que enviei do IBAN não estar visível ,só não sei se corresponde a verdade. Estou a pensar seriamente levar este caso para as entidades competentes caso o pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 2 semanas,pois está me a causar imensos transtornos

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, expressar a minha preocupação com a demora no pagamento da bonificação referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), vinculado ao programa Acelerador Qualifica. Desde a finalização do meu processo, tenho tentado, sem sucesso, obter uma resposta da equipa administrativa, (sempre alegando a mesma coisa) responsável pelo tratamento da documentação a ser assinada para dar seguimento ao pagamento. Apesar de ter finalizado o processo no dia 23/09/2025, a falta de comunicação, informação informar-me sobre esta situação, revisei a existência de várias reclamações, referindo atrasos ou até mesmo o não dos pagamentos devidos a tempo e horas. Agradeço a urgência em obter uma resposta concreta sobre o estado atual do meu processo e um prazo específico para a regularização do pagamento em questão. Agradeço desde já pela atenção dispensada e espero uma resolução célere e eficaz deste problema. Com os melhores cumprimentos, Maria José Fernandes.

Inscrevi-me online no curso de design de moda, na Cascais School of Arts of Design, em agosto do corrente ano, paguei 150€. As aulas começaram em 20 de outubro. Fui à primeira aula, mas acabei por informar que não iria continuar, ou seja que desistia de fazer o curso. Fui informada pela escola que, teria que pagar o curso na integra, mesmo tendo desistido. Por isso contesto tal cobrança, por achar que a escola apenas deve cobrar a inscrição, que foi paga e eventualmente a aula frequentada. Esta situação parece-me uma violação clara da legislação, Decreto-Lei 446/85, que diz que são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionais ou criem desequilíbrio significativo entre as partes. Apesar da escola alegar as normas da escola, estas não se devem sobrepor à Lei .

Este foi um dos pedidos que enviei para praticamente todos os canais de comunicação desta instituição, que promete e não o cumpre, já liguei, enviei e-mail para o sac e diretamente para instituição e com muito sacrificio consegui abri uma solitação na plataforma. Neste momento, não tenho cursado mais nenhum PDF do curso, pois me venderam um Ebook com short de 3mn, isto não é curso profissional isto é um CTRL+C e CTRL+V do chatGpt e só entro na plataforma para acompanhar o processo que eles não resolveram até o momento. Sr(a)., Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato da minha inscrição no curso de Full Stack Web Development oferecido por Master.D, bem como o estorno integral do valor que paguei, uma vez que o curso não correspondeu às minhas expectativas e não foi o que me foi apresentado/esperava. Coloquei em anexo, prints de basicamente sobre tudo que falei aqui até o momento! Envei em anexo para sac.cliente@masterd.pt, lisboa@masterd.pt, contrato e print do último acesso a plataforma com a porcentagem dos módulos. Valor pago: 1.850.00€ a pronto pagamento! Inscrição: 31/10/25 1º Solicitação de cancelamento: 06/11/25 - SAC 2º Solicitação de cancelamento: 11/11/25 - PLATAFORMA 3º Solicitação de cancelamento: 12/11/25 - PLATAFORMA com equipa docente: Joana Rosa. Joana Pedro Oliveira, Renata Marchão e João Baptista. Conforme dito no contrato, a solicitação foi deita dentro do prazo previsto no mesmo. Agradeço que me informem sobre os procedimentos a seguir para efetivar o cancelamento e o reembolso, indicando o prazo previsto e os dados bancários ou outros meios necessários. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível. Com os melhores cumprimentos, Alain Silva

Exmos.Senhores(as) Venho por este meio, apresentar a minha reclamação contra a Segurança Social, pela demora na resposta aos pagamentos não feitos de abono de família a que tenho direito, o meu e único filho é Português, nasceu em Portugal (tem documentação), e é filho de Português também nascido Portugal (pai), o meu filho tem quase sete meses e ainda não recebi quaisquer pagamentos de abono de família a que tenho direito até hoje. Eu sou imigrante legal em Portugal á 5 anos com documentação válida e quero dizer que sempre desde de que aqui vivo vivi e trabalhei honestamente descontado do meu salário dando o meu contributo para Portugal, não tenho pais nem qualquer família em portugal pois vim para estudar e em busca duma vida melhor, portanto estou empregada mas neste momento ainda estou no meu direito de licença maternidade, e só não estou a trabalhar mais cedo porque tive uma gravidez complicada designada por pré-eclâmpsia com resultado o meu filho nasceu prematuro. A primeira vez que fiz o pedido para o abono de família (nr 202505065945) foi dado como aceite, mas depois ficou pedente por ainda não ter a homologação das responsabilidades parentais, mas então foi entregue enquanto pendente a entrada do Processo de Regulação das responsabilidades sendo que teríamos inevitavelmente que esperar a decisão da Consevadora, ao apresentar a entrada do processo na Conservatória do Registo Civil na Segurança Social foi então o negado o pedido que fiz do abono nr 202505065945 que se encontrava pendente, mas esse exato mesmo processo negado pela Segurança Social veio a ser aprovado pela Conservatória de Registo Civil onde eu o pai entregamos o acordo de responsabilidades parentais, e assim já com decisão eu fui presencialmente apresentar e dar conhecimento dessa mesma decisão e explicar, mas agora seguranca social directa agora dizem que estão analizar as provas e pedido continua negado. Também na Segurança Social alegou a invalidez do meu documento, algo que é incorrecto pois meu título de residência (documento) venceu a 20-04-2025 e os titulos de residência eram válidos até 15 de outubro de 2025 e face ao fim da prorrogação, actualmente também já foi apresentado por mim na presencialmente na Segurança Social o meu comprovativo de pagamento e agendamento na AIMA e como tal por lei não se pode negar a validação. Contudo, quero informar que eu já entreguei todas as documentações necessárias e pedidas, e também outras informações para facilitação e transparência do pedido de abono, mas mesmo assim infelizmente ainda não obtive resposta da Segurança Social.