Cara Catarina Branco,
O seu processo (associado ao Sigo nº
4714955) já se encontra em fase de validação.
Esclarecemos que as etapas de validação do processo — no total quatro — consistem na verificação da conformidade de toda a documentação de suporte e das condições de elegibilidade, de acordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06 I03.02/2022. Esta verificação é obrigatória e essencial para que o processo possa prosseguir para pagamento.
Caso se confirme a elegibilidade e a correta instrução documental, o processo seguirá para a fase de liquidação. Recordamos que, conforme previsto na Orientação Técnica que regula o Acelerador Qualifica, a ANQEP realiza a transferência do incentivo até ao final do mês seguinte ao da verificação da conformidade do processo.
Em síntese, o processo encontra-se em curso, a aguardar a conclusão das etapas de validação.
Cumprimentos,
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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