Reclamações públicas

Assunto: Impossibilidade de recorrer da desativação indevida da minha conta de Facebook/Meta Utilizador - blueamm@sapo.pt Funcionando em Portugal e à luz da legislação portuguesa, é inaceitável que uma plataforma com impacto direto na vida pessoal e profissional de milhões de pessoas não disponibilize um canal acessível de resolução de problemas graves, como é este o caso. Sou utilizador do Facebook desde 2008 e, no dia 17 de abril 2025 , fui surpreendido com a suspensão da minha conta. A plataforma alega que esta foi desativada por estar associada a uma conta de Instagram violadora das regras da Meta, supostamente gerida por um menor de 13 anos. Importa esclarecer que: Tenho bem mais de 13 anos, como posso comprovar através de documento de identificação válido; Nunca criei nem tive qualquer ligação à conta de Instagram “kapricheshapero”; A minha conta de Facebook foi comprometida por terceiros, tendo inclusive sido identificada uma ligação suspeita a partir de Hanoi; Embora o sistema me informe que disponho de 175 dias para apresentar recurso, não tenho qualquer forma de o fazer — todos os caminhos remetem para formulários que rejeitam os meus dados ou exigem acesso à referida conta de Instagram, que não é minha. Em todas as tentativas de contacto: - Os formulários não reconhecem a minha conta; - Os contactos alternativos da Meta redirecionam para páginas informativas sem ação possível; - Não existe qualquer canal de apoio ao utilizador, nem possibilidade de contacto direto ou via mail. Perante este cenário, exijo a possibilidade de apresentar recurso, enviar os meus documentos e recuperar o controlo da minha conta pessoal de Facebook, com todos os dados e ligações a ela associados até ao momento da suspensão. A Meta, enquanto prestadora de um serviço em território nacional, tem responsabilidade perante os seus utilizadores — não pode encerrar contas de forma automática e impedir qualquer tentativa de resolução, sobretudo quando está em causa o acesso a dados pessoais, memória digital, contactos e até informação profissional. Fico disponível para colaborar, enviar a documentação necessária e comprovar a minha identidade e titularidade da conta. Com os melhores cumprimentos, António Mendes blueamm@sapo.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio informar que, a partir do dia 15 de maio de 2025, estarei a mudar de residência. Com o intuito de encerrar os contratos relacionados ao imóvel onde atualmente resido, acedi ao site da SIMAS para verificar qual seria o procedimento mais adequado para rescindir o contrato de fornecimento de água. No vosso portal, encontrei a opção de preencher um formulário online para solicitar o cancelamento do contrato. No entanto, em momento algum foi indicado qual seria o prazo mais apropriado para o envio deste formulário, tendo em consideração a data prevista para a desocupação do imóvel. Durante o preenchimento do referido formulário, foi-me solicitada a “data prevista para a desocupação do imóvel”, campo no qual inseri corretamente o dia 15/05/2025. Apesar disso, a água foi cortada no dia 19/04/2025, ou seja, quase um mês antes da data indicada e sem qualquer aviso prévio. Ao contactar o apoio ao cliente, além de não obter uma solução para o problema, fui atendida com extrema falta de cordialidade. A colaboradora informou-me que, ao submeter o formulário, o contrato é automaticamente considerado rescindido, independentemente da data indicada. Essa informação, no entanto, não consta em nenhuma parte do site, o que considero uma falha grave de comunicação. Presumivelmente, se existe um campo para indicar a data de saída, seria lógico que o desligamento do serviço ocorresse nessa data, e não antes. Adicionalmente, gostaria de manifestar a minha preocupação em relação à falta de segurança no vosso sistema. O contrato em questão está em nome do meu pai, e mesmo assim consegui proceder à rescisão sem qualquer procuração ou assinatura por parte do titular do contrato. Não foi enviado qualquer pedido de confirmação ao contratante, o que abre margem para que terceiros cancelem contratos sem o consentimento do titular, algo bastante preocupante. Também me foi informado pela mesma colaboradora que, para efetuar o desligamento da água, o técnico responsável deveria recolher a assinatura do cliente no momento da visita. No entanto, tal não aconteceu. A água foi simplesmente cortada, sem qualquer tipo de validação ou consentimento do titular, nem da moradora do apartamento (eu). Em suma, identifico aqui diversas falhas por parte da SIMAS: • Ausência de informações claras no site e no formulário; • Fragilidades no processo de segurança e validação de identidade do solicitante; • Deficiências no atendimento ao cliente; • Procedimentos pouco transparentes e mal comunicados. • Entre outros..... Diante deste cenário, a única alternativa que me foi apresentada seria a reativação do contrato, o que não é viável, considerando que: 1. O contrato está em nome do meu pai, que já não reside em Portugal; 2. Mesmo com uma procuração, a reativação levaria no mínimo uma semana. Gostaria, portanto, de saber o que a SIMAS propõe como solução para esta situação, considerando que estarei privada de um bem essencial como a água . Não existe outra alternativa senão deslocar-me para um hotel – e questiono quem assumirá essa despesa, causada por uma falha no vosso processo. Aguardo um posicionamento e uma resolução urgente para este caso. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Reclamação e solicitação de cancelamento sem multa Venho por meio desta expressar minha insatisfação com o serviço contratado no dia 02. No momento da compra, foi informado que a instalação ocorreria em até 48 horas, o que não foi cumprido. Posteriormente, fui informado de que a instalação ocorreria apenas no dia 09. Além disso, houve erro na informação prestada, resultando na ausência do técnico e em múltiplos reagendamentos (dias 14, 15, 21 e até 28), sem que o problema fosse resolvido — inclusive com a constatação de que a caixa estava avariada. Durante esse período, precisei adquirir pacotes de internet adicionais com custos elevados para conseguir ter acesso à rede, já que o serviço de internet ilimitada prometido em dois telemóveis também não foi disponibilizado conforme o acordado. Diante de todos os transtornos, tentei solicitar o cancelamento do serviço, mas fui informado de que haveria cobrança de multa. Considero essa penalização completamente injusta, uma vez que a empresa não cumpriu com sua parte do contrato, causando-me prejuízos financeiros e grande estresse. A empresa vende um produto que não é capaz de oferecer, induzindo o consumidor ao erro. Solicito, portanto, o cancelamento imediato do serviço sem cobrança de multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, que garante ao cliente o direito de cancelar contratos quando há descumprimento da oferta. Aguardo retorno e resolução do caso com urgência. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Tenho um imovel na Rua Primeiro de Dezembro, 60, 2445-580 Moita, Marinha Grande. O imóvel está registado como AL Contrato com a Iberdrola. O contrato com número 902221139, cujo CPE é o PT 0002 0000 2894 2003 YW, iniciou em 21/06 de 2024. potência contratada: 6,90. Desde dia 10 de out de 2024, a casa não teve ninguém e esteve sem uso, e foram faturados cerca de 566 euros de 10 out 2024 a 30/3/2025. Tentei obter apoio da Iberdrola que referiu sem mais demora que o assunto não seria problema deles que seria da e-redes. Contactei a e-redes que me enviou um email a referir que me tentou ligar. Tentei diversas vezes contatar a e-redes pela linha de contato e é impossível falar com alguém pois é tudo automático e não permite a apresentação do problema. Desde início de janeiro que optei por desligar os disjuntores da habitação. Somente entrei duas vezes na mesma e liguei a luz por pouco tempo. Apesar de desligar os disjuntores, o certo é que me foram enviadas mais 3 faturas nos valores abixo descriminados: - 31/03/2025 - 22,76 euros - 3/03/2025 - 113,35 euros - 29/01/2025 - 44, 50 euros Como é que com os disjuntores desligados poderão haver consumos? Somente poderá acontecer no exterior da minha casa, no contador que não é meu. Deixo o registo completo da faturação desde o inicio do contrato e identifico os valores que são seguramente anomalos: - 31/03/2025 - 22,76 euros (anormal) - 3/03/2025 - 113,35 euros (anormal) - 29/01/2025 - 44, 50 euros (anormal) - 3/1/2025 - 93, 22 euros (anormal) - 29/11/2024 - 101,02 euros (anormal) - 29/10/2014 - 191,52 euros (anormal) - 1/10/2024 - 146,04 euros (poderá ser normal) - 29/08/2024 - 82,67 euros (poderá ser normal) - 30/072024 - 0,27 euros (poderá ser normal) Dada a impossibilidade de conseguir resolver o problema quer com a iberdrola quer com a e-redes, venho manifestar a minha profunda estranheza , desagrado e desconfiança quer na Iberdrola quer na e-redes pelo tratamento dado. De referir e com profunda certeza que a faturação da iberdrola não poderá ser o que é consumido. Agradeceria a resolução deste grave problema pela Iberdrola. Cumprimentos. Artur Mateus

Exmos. Senhores, Tenho um imovel na Rua Primeiro de Dezembro, 60, 2445-580 Moita, Marinha Grande. O imóvel está registado como AL Contrato com a Iberdrola. O contrato com número 902221139, cujo CPE é o PT 0002 0000 2894 2003 YW, iniciou em 21/06 de 2024. potência contratada: 6,90. Desde dia 10 de out de 2024, a casa não teve ninguém e esteve sem uso, e foram faturados cerca de 566 euros de 10 out 2024 a 30/3/2025. Tentei obter apoio da Iberdrola que referiu sem mais demora que o assunto não seria problema deles que seria da e-redes. Contactei a e-redes que me enviou um email a referir que me tentou ligar. Tentei diversas vezes contatar a e-redes pela linha de contato e é impossível falar com alguém pois é tudo automático e não permite a apresnetação do problema. Desde início de janeiro que optei por desligar os disjuntores da habitação. Somente entrei duas vezes na mesma e liguei a luz por pouco tempo. Apesar de desligar os disjuntores, o certo é que me foram enviadas mais 3 faturas nos valores abixo descriminados: - 31/03/2025 - 22,76 euros - 3/03/2025 - 113,35 euros - 29/01/2025 - 44, 50 euros Como é que com os disjuntores desligados poderão haver consumos? Somente poderá acontecer no exterior da minha casa, no contador que não é meu. Deixo o registo completo da faturação desde o inicio do contrato e identifico os valores que são seguramente anomalos: - 31/03/2025 - 22,76 euros (anormal) - 3/03/2025 - 113,35 euros (anormal) - 29/01/2025 - 44, 50 euros (anormal) - 3/1/2025 - 93, 22 euros (anormal) - 29/11/2024 - 101,02 euros (anormal) - 29/10/2014 - 191,52 euros (anormal) - 1/10/2024 - 146,04 euros (poderá ser normal) - 29/08/2024 - 82,67 euros (poderá ser normal) - 30/072024 - 0,27 euros (poderá ser normal) Dada a impossibilidade de conseguir resolver o problema quer com a iberdrola quer com a e-redes, venho manifestar a minha profunda estranheza , desagrado e desconfiança quer na Iberdrola quer na e-redes pelo tratamento dado. De referir e com profunda certeza que a faturação da iberdrola não poderá ser o que é consumido. Agradeceria a resolução deste grave problema pela Iberdrola. Cumprimentos. Artur Mateus

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (S964070145), comunico que os vossos serviços procederam ao corte DOS MEUS DADOS MOVEIS DESDE 4 DIAS sem qualquer aviso ou justificação. O mais inaceptavel. é que é impossível ligar os seus serviços por telefone. Pois, como de costume a NOS faz tudo para não resolver esse tipo de erro técnico. Me mandaram um link para resolver problemas mas funciona só para internet fixa. Depois de 4 dias, me dizem que tenho uma fatura a pagar em atraso enquanto as minhas faturas estão sempre pagas por debito direito. ... mentira mais uma vez Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 149 112 34 89, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente sem internet em casa a 3 dias et horas sem fim ao telefone com os vossos técnicos sem solução visível, necessito urgentemente da mesma para funcionamento professional o qual estou privado de exercer, num caso que corte por falta de pagamento sou obrigado a pagar taxas de ativação, e no caso contrario quem se responsabilisa? Solicito a resolução imediata e um gesto comercial de vossa parte uma vez resolvido. Cumprimentos. Claudio Sousa

xmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha surpresa e preocupação relativamente à suspensão da minha conta do Facebook, alegadamente devido a atividades ou conteúdos ilícitos associados a uma conta de Instagram que, desde já, afirmo não me pertencer nem ter qualquer ligação com a mesma. Não compreendo como é possível que a minha conta de Facebook tenha sido penalizada com base em ações relacionadas com outra conta, que não é da minha autoria, nem está, tanto quanto sei, associada aos meus dados pessoais ou ao meu perfil. Assim, venho solicitar com urgência que seja revista esta situação e reavaliada a suspensão da minha conta Diogo Faus (email associado di.faus@gmail.com), uma vez que considero esta medida profundamente injusta e sem fundamento, estando a causar-me prejuízos pessoais e/ou profissionais. Agradeço desde já toda a atenção dispensada e fico a aguardar um contacto da vossa parte com vista à resolução deste assunto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos senhores. Tive um problema com a empresa MEO por incumprimento não por minha parte mais sim por conta da empresa MEO, verifiquei que já havia a pagar um tempo pelo um serviço do qual não o tinha, então resolvi fazer uma reclamação no livro da empresa e depois de várias visitas de técnicos, a empresa MEO resolveu enviar um especialista para saber oque se passava com o serviço, então o especialista depois de vários testes deu o serviço por insuficiente e disse pra eu ligar para a MEO para então pedir o cancelamento por insuficiência do serviço, assim eu fiz, contratei um pacote com outra empresa já que a MEO não cumpriu com o serviço que eu pagava lhe, e com isso quer punir me com incumprimento, sendo que o incumprimento é por razões de insuficiência por parte deles, e quando fui fazer o cancelamento disseram-me que eu era obrigado a ficar só com o serviço de TV, eu disse que contratei um pacote e não frações, portanto continuaram a me enviar faturas, mesmo eu já com outra empresa da qual me fornece o serviço justo. Agora querem que pague multa de incumprimento e taxas de tribunais uma vez que o incumprimento foi por vossa parte.

Exmos. Senhores, No dia 18 de dezembro de 2023 solicitei um cartão SIM à empresa DIGI. Após mais de um mês sem o receber e após várias tentativas de contacto, procedi ao cancelamento do serviço através de atendimento telefónico e via chat, por volta de janeiro de 2024. Ainda assim, continuei a receber faturas e acabei por ser indevidamente debitado no valor de 5,65€ em março, mesmo sem nunca ter utilizado o serviço. Desde então, tenho tentado, sem sucesso, resolver a situação com a DIGI. Apesar das promessas de cancelamento e reembolso, continuei a receber novas faturas (incluindo uma de 7€ e outra mais recente de 0,68€). Esta situação obrigou-me a bloquear a empresa junto do banco e a continuar a contactar a DIGI várias vezes por telefone e por email. No dia 14 de abril, tive de efetuar uma chamada internacional desde Espanha para tentar resolver novamente o problema, chamada esta que durou cerca de 40 minutos e cuja tarifação foi confirmada pela minha operadora atual como sendo de 6,15€/minuto — um custo que pode ascender a 246€, valor que aguardo reembolso por parte da operadora atual, mas que considero responsabilidade direta da DIGI, tendo em conta a negligência no cancelamento do serviço e a ausência de resolução durante meses. Esta situação provocou-me não só prejuízo financeiro, como também elevado stress, perda de tempo e frustração devido à falta de resposta clara e definitiva por parte da empresa. Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO para a resolução do litígio, nomeadamente: 1- Reembolso do valor indevidamente cobrado (5,65€); 2- Cancelamento imediato e definitivo de qualquer cobrança ou fatura em meu nome; 3- Compensação financeira pelos custos de comunicação resultantes desta situação, especialmente a chamada internacional; Cumprimentos, Mora Fornelli