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Faturação indevida: código errado
Fui atendido com muita cordialidade e profissionalismo na clínica, o que agradeço sinceramente. Compareci inicialmente para uma consulta de avaliação, pois às vezes noto que alimentos ficam presos entre os dentes. Nessa consulta, foi-me informado que não havia qualquer afeção nas peças dentárias em questão, nem sinais de patologia ativa. Indicaram apenas a necessidade de realizar algumas ações preventivas, como uma limpeza dentária inicial. Como o meu seguro cobre esse procedimento, decidi realizá-lo e aproveitar para conhecer a qualidade geral do serviço. Compareci à consulta sem dor, sangramento ou qualquer sinal visível de inflamação. No entanto, foi-me faturado o procedimento A6.02.01.01 Raspagem e alisamento radicular, que corresponde a um tratamento periodontal mais invasivo. O que foi realizado consistiu numa limpeza convencional com instrumentos rotatórios, jato de bicarbonato e polimento dentário. Não houve anestesia local, sondagem periodontal nem intervenção subgengival. Posteriormente, fui avaliado por outro profissional que confirmou que não tenho qualquer patologia periodontal. Voltei à clínica para esclarecer e a assistente informou que esse foi o procedimento realizado e faturado. Dado que a clínica mantém essa posição, apresento esta reclamação para que seja avaliada por entidade competente.
Faturação indevida de extensor e router
Exmos Senhores, Estive a verificar todas as faturas desde o inicio do contrato e constatei que apesar de ter reclamado logo no inicio do contrato, andaram este tempo todo a faturar indevidamente: Mensalidade 1º Extensor MEO Smart WiFi 6 (Que nunca me entregaram) no valor de € 3,989 que foram faturados a mais todos os meses. Bem como uma Mensalidade FiberGateway WiFi 6 no valor de € 2,990 quando nas condiçoes contratuais FIS-CondicoesContratuais_3-8T7EWWVV informa claramente que está incluido no valor. Peço que emitam nota de credito desdes valores sff.
Serviços Cobrados e Não Prestados
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a NOS, relativamente à ativação indevida de um serviço que nunca subscrevi nem autorizei. Factos: -Fiz o pedido de um cartão através do site na NOS -Nunca assinei qualquer contrato com a vossa empresa relativamente ao serviço em causa. -Nunca respondi a qualquer mensagem de ativação que pudesse legitimar a adesão. -Nunca recebi qualquer cartão ou material associado a este serviço - logo, não tenho como ter ativado qualquer plano. Apesar disso, foi detetada a existência de uma autorização de débito direto ativa na minha conta bancária, sem o meu consentimento expresso - que cancelei. Na sequência deste facto, entrei em contacto com os serviços e fui encaminhada para o departamento de fidelização. Após mais de uma hora de espera e de insistências no sentido de manter um contrato inexistente, confirmei o cancelamento e solicitei comprovativo escrito. Fui informada de que seria emitida uma nota de crédito, a qual nunca recebi. Contudo, para meu espanto, foi novamente apresentado um pedido de débito de mensalidade referente a um serviço nunca solicitado nem ativado. Enquadramento Legal: Esta situação configura uma violação dos direitos do consumidor, nos termos da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), que estabelece: -O direito à proteção contra práticas comerciais abusivas (artigo 3.º, n.º 1, alínea g)), -O direito à informação e à formação (artigo 6.º), -E a nulidade de contratos resultantes de práticas comerciais desleais ou sem consentimento informado. Adicionalmente, a cobrança de valores sem base contratual válida pode configurar enriquecimento sem causa e abuso de confiança, com relevância civil e eventualmente penal. Pedido: -A imediata anulação do processo em causa, considerando-o sem efeito, -O cancelamento imediato de qualquer débito direto associado a este serviço, -O envio de comprovativo formal de cancelamento e da inexistência de vínculo contratual. Agradeço, desde já, todo o suporte que seja prestado nesse sentido. Cumprimentos, Karina Costa
Cobrança indevida
Exmos Srs. No dia 14 de Setembro fomos visitar a creche Chupetas e Biberons em Lisboa no sentido de conhecer a escola. Foi-nos transmitido que só havia uma vaga e que haviam mais pais em espera. No dia seguinte, decidimos inscrever a nossa filha com receio de perder a vaga. Cerca das 12h fizemos o pagamento da inscrição (350 euros) mas cerca de 1:30h depois decidimos voltar atrás na decisão e ligámos para a escola a dizer que mudámos de ideia e solicitar o reembolso, ao qual nos foi dito que o mesmo não seria feito visto que o regulamento interno da escola diz que não devolvem inscrição. Nós não usufruimos nem um minuto do serviço e estamos a ser indevidamente cobrados. Sabemos que ao abrigo da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, não é possível cobrar por um bem se ele não for entregue e o serviço não for prestado. Isto aplica-se tanto pela lógica geral do direito contratual quanto pela legislação específica de defesa do consumidor, que protege o cidadão contra práticas comerciais desleais e injustas, garantindo que ele só paga pelo que efetivamente recebe. A escola não comunica connosco e remeteu os futuros contactos para a advogada.
Assédio por parte dos supervisores
No dia 28/09 foram efectuadas 3 chamadas para o número 213580144 (16h37 16h56 e 17h12) com origem no preferencial para contacto da minha conta. Após serem transferidas paa a supervisão o "Sr" Pedro Caldeirinha desligou-as todas sem sequer falar ou apresentar um motivo válido para o fazer.
Valores cobrados indevidamente
No passado mês de junho (não sei precisar o dia) aderi à subscrição da DAZN a fim de usufruir do período de dois meses grátis, que estava a ser oferecido pela marca. Sabendo que não teria interesse em renovar a subscrição ao fim desse período, pois só aderi para ver um campeonato em específico, cancelei a mesma antes desses mesmos dois meses passarem (não posso garantir em que dia pois a plataforma nem um e-mail de confirmação envia), para que não houvesse lugar a qualquer pagamento da minha parte. Posto isto, qual não é o meu espanto quando não só no dia 24/08 recebi o aviso de que o valor ia ser descontado como ontem verifiquei que me foi efetivamente descontado o valor referente à subscrição anual de 16,99€. Logo no dia 24/08 enviei um e-mail a pedir que não me fosse descontado valor algum, mas claro, sem sucesso. Tentei também ontem falar com o "apoio ao cliente", que me parece algo gerido por inteligência artificial, que só me mandou ler os termos e condições e deu a informação que não há lugar a reembolsos. Perante toda esta situação, parece-me ter sido enganada a partir do momento em que convertem um período de oferta num período de fidelização de um ano, obrigando-me a ter uma assinatura que não tenho o mínimo interesse em usar. Não faz qualquer sentido que, após o cancelamento da subscrição, haja lugar a qualquer tipo de pagamento, nunca passei por tal situação e inclusive já me aconteceu esquecer-me de cancelar uma subscrição antes de terminar o período grátis e mesmo assim o valor foi-me reembolsado. Peço que esta situação seja devidamente analisada pois já vi que não sou a única lesada e o valor em questão não é propriamente baixo. Mais informo que pelo segundo mês consecutivo voltaram a creditar-me novamente o valor quando não há lugar para qualquer pagamento como já expliquei anteriormente.
Reclamação e pedido de cancelamento do contrato sem encargos
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao vosso serviço e exigir a rescisão imediata e sem penalização do contrato que alegam manter ativo em meu nome. 1. Linha temporal dos factos: – Fui cliente da NOWO até março de 2025. – Em março de 2025, procedi à migração do meu contrato para a DIGI PT, por insistência da NOWO. Na altura, foi-me transmitido que todos os serviços passariam para a DIGI, pelo que considerei que a migração seria integral. – De abril até julho de 2025 utilizei exclusivamente os serviços da DIGI. Foi-me sempre dado a entender que todo o contrato tinha sido transferido. – Em finais de julho de 2025, devido à péssima qualidade do serviço, rescindi o contrato com a DIGI e aderi ao operador WOO, que desde então me fornece todos os serviços (telemóvel e internet fixa). – Desde final de julho de 2025 não utilizei um único kilobyte de internet fixa da NOWO/DIGI. 2. Surpresa e cobrança indevida Apesar da migração formal para a DIGI em março de 2025 e da cessação total de serviços em julho de 2025, recebi recentemente uma SMS da NOWO a exigir pagamento de valores referentes a um alegado serviço fixo. No dia 26.09.2025 dirigi-me ao balcão de atendimento NOWO no Fórum Barreiro, onde fui informado de que “apenas os serviços móveis foram migrados” e que “o serviço fixo ainda estaria ativo”. Tal informação foi para mim um choque, uma vez que sempre me foi transmitido que a migração seria completa e que todos os serviços passariam para a DIGI. 3. Fundamentação da reclamação – Não houve qualquer prestação efetiva de serviço desde final de julho de 2025. – Foi-me transmitida a ideia de que a migração seria total, pelo que agi de boa-fé acreditando que não tinha qualquer contrato ativo com a NOWO. – A manutenção desta situação configura prática abusiva e induz o consumidor em erro. – Conforme a legislação aplicável às comunicações eletrónicas e aos direitos do consumidor, não podem ser exigidos pagamentos por serviços não prestados nem penalizações injustificadas. 4. Pedido Assim, exijo que: – O contrato alegadamente ainda ativo seja imediatamente cancelado sem qualquer encargo. – Seja anulado qualquer valor em dívida ou penalização indevidamente emitido em meu nome. – Seja-me enviada confirmação escrita de que não existe qualquer dívida junto da NOWO. – Caso não procedam ao cancelamento, avançarei com a presente reclamação junto da ANACOM, da DECO Proteste e por via judicial, por cobrança indevida de serviços não prestados.
MEO - Prescrição de divida
Exmos. Senhores, Comecei recentemente a receber comunicações da Intrum por parte da MEO, referente a uma dívida sem referirem a que período pertencem, mas já não sou cliente da Meo desde Fevereiro de 2024. Nos e-mails enviados querem me fazer pagar o valor de 233,64€. Nunca até ao momento recebi comunicação escrita ou sequer por e-mail. Desta forma, informo à MEO e à Intrum que segundo o que está indicado pela Lei n.º 10/2013, de 28 de Janeiro, no seu artigo 10 alíneas 1 e 4, o direito ao reconhecimento do prazo do recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses contados após a sua prestação e que prazo para a propositura da ação ou da injunção pelo prestador de serviços é de 6 (seis) meses contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos. Face ao exposto, a divida invocada por Vós encontra-se claramente prescrita, pelo que eu exijo que o valor seja anulado na totalidade e o registo relativo à mesma seja eliminado de quaisquer bases de dados e que o meu nome seja retirado da vossa lista de devedores caso tal não suceda e esta situação não seja regularizada num prazo de 8 dias, darei conta do sucedido à entidade reguladora, a ANACOM. Atenciosamente, Hugo Fernandes
FATURA E REEMBOLSO NÃO EMITIDOS
À atenção do Departamento de Reclamações, Veio por meio desta mais uma vez reclamar sobre a insatisfação na resolução do meu problema. Faz 10 dias já que recebi um email do suposto Gabinete do cliente da CUF Tejo dizendo que iriam investigar o meu problema e entrar em contato. Nunca foi entrado em contato, também não respondem emails e nem tem como falar com eles através de ligações. A única informação que recebo do serviço de suporte ao cliente é que eles irão entrar em contato mas que não há também um prazo previsto. Fui internado no dia 7 de setembro devido a uma nevrite óptica e tive alta no dia 9 de setembro. Contudo, a equipa de enfermagem informou-me que poderia permanecer até ao dia 10 ao meio-dia, o que aceitei por recomendação clínica. Na manhã do dia 10 solicitei a minha alta médica e a respetiva baixa médica, visto que necessitava de sair até ao meio-dia. No entanto, após diversas insistências, apenas pelas 16h fui informado de que a médica responsável já tinha abandonado o hospital sem emitir a alta. No ato da internação deixei 1.000 € de caução, mas até agora não recebi a fatura detalhada nem o acerto de contas. Sempre que solicito, informam-me apenas que devo aguardar, sem estipular prazo, alegando que depende da MEDIS. Contudo, o próprio seguro já confirmou que autorizou a faturação e que a resolução depende unicamente da CUF. Esta situação tem-me causado enorme transtorno, uma vez que necessito do reembolso do valor em caução para cumprir com obrigações pessoais e académicas. Considero inadmissível a falta de clareza, de prazos definidos e de cumprimento das responsabilidades administrativas e médicas da CUF. Assim, exijo: O envio da fatura discriminada da minha internação e que seja reembolsado o quanto antes. Atenciosamente, Fillipi Fernandes
Faturação
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de comunicações eletrónicas, Porém, fui confrontado na altura que tentei comprar um equipamento com o nº (conta nº 1078683987 associado ao processo n.º MD0110000256UFO) e recebi as faturas com data de 2009 nº (A419453304 (09/2009),A421820041 (10/2009),A424190331 (11/2009),A426576418 (12/2009),A431636553 (02/2010)). Como podem facilmente verificar, as faturas as porque estão a faturar consumos com mais de 6 meses, mais concretamente com datas de 2009 e 2010, portanto há mais de 15 anos!? Como será do vosso conhecimento, a lei determina que o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação, pelo que solicito a anulação das faturas em causa. Assim, aguardo as faturas corrigidas. Cumprimentos. Manuel Pedro Mendes Baptista
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