Reclamações públicas

Boa noite, Venho reclamar desta fatura, pois devido à tempestade Kristin apenas em 6 dias do mês de Fevereiro existiu serviço de TV e internet. Compreendo que seja cobrado um valor pelo uso do telemóvel, mas nunca os quase 60€ pedidos. Após várias reclamações de nada adiantou. A fatura não vai ser paga enquanto os valores não forem ajustados de acordo com a realidade. Uma vez que a fidelização já terminou, estou disposto a mudar a qualquer momento de operadora. Caso o serviço seja cortado por falta de pagamento de uma fatura que não corresponde à verdade, irei inclusive avançar na justiça. Não estão a fornecer o serviço que estão a cobrar.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 26L13526, 26L13359, 26L13358, 26L13368, 26L13373, 26L11510, 26L7424. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Cobrança indevida por atrasos no desalfandegamento e/ou manuseamento da DHL. Esta cobrança "coerciva" tem vindo a acontecer desde a alteração do sistema informático da alfândega portuguesa, que resultou em inúmeros atrasos nos procedimentos habituais. Todos os documentos necessários ao desalfandegamento são enviados em tempo útil, como sempre foram em 10 anos, no entanto devido às mudanças já descritas, há uma tentativa abusiva de cobrança de centenas de euros de forma recorrente. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados. Posteriormente, em 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE; - Após a minha contestação, a entidade iniciou um processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Graça Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados (disponíveis na AAP). Recentemente, no início de março de 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (penso que a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE, aquando da minha solicitação presencialmente; - Após a minha contestação, a entidade continuou o processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento inicial, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Não consegui anexar. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Pinto Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos Srs no mês de fevereiro troquei os pontos acumulados MEO por um mês de Sport TV. Não fiz uma ativação, mas sim uma troca de pontos, tal como já fiz no passado para ter filmes gratuitos. Este mês vou surpreendida com um adicional na faturação mensal - a MEO está a cobrar a Sport TV, no valor de 34,994€. Ao ligar para o atendimento foi-me explicado que eu tinha que desativar o serviço findo o mês. A minha reclamação vem neste sentido - não fui informada, quando fiz a troca dos pontos, que tinha de desativar o serviço que Não ativei, da mesma forma que quando troco os pontos por filmes, não desativo nada. Considero desonesto, e gostava que me devolvessem o valor que vou ter de pagar injustamente. Cumprimentos Ana Louro Silva

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à faturação de um exame realizado no Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 22 de setembro de 2025 realizei naquele estabelecimento de saúde um exame de Electromiografia, incluindo velocidades de condução dos membros superiores e dos membros inferiores. No momento da realização do exame efetuei o respetivo pagamento, tendo-me sido emitida uma fatura no valor de 8,56€, correspondente ao valor após comparticipação do meu seguro de saúde. Contudo, cerca de três semanas mais tarde, recebi por correio eletrónico uma nova fatura no valor de 85,60€, referente ao mesmo exame. Após várias tentativas de esclarecimento junto do Hospital Lusíadas Lisboa — incluindo deslocações presenciais, contactos telefónicos e uma reclamação online — foi-me transmitido que o exame realizado corresponderia, na realidade, a dois exames distintos: um relativo aos membros superiores e outro relativo aos membros inferiores, sendo que, segundo o hospital, o meu seguro apenas comparticiparia um deles. Perante esta informação, entrei em contacto com a minha seguradora, que me confirmou que tenho direito à comparticipação para ambos os exames, podendo inclusive realizar este tipo de exame até três vezes por ano. Foi-me igualmente esclarecido que a situação poderá estar relacionada com a forma como os exames foram codificados na faturação, uma vez que não podem ser apresentados dois exames diferentes com o mesmo código quando realizados no mesmo dia. De facto, nas faturas emitidas pelo hospital consta exatamente o mesmo código para ambos, não existindo qualquer discriminação relativamente aos membros examinados. A seguradora facultou inclusivamente o código correto que deverá ser utilizado para a emissão adequada da fatura, tendo também indicado que o Hospital Lusíadas poderá contactar a linha de apoio aos prestadores da seguradora para obter o devido apoio na resolução da situação. Na sequência desta informação, enviei dois emails ao Hospital Lusíadas Lisboa a explicar detalhadamente o que me foi transmitido pela seguradora, incluindo o direito à comparticipação, o código correto a utilizar e a indicação para contacto com a linha de apoio aos prestadores. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resolução para este assunto. Importa ainda referir que ambas as faturas emitidas pelo hospital apresentam exatamente o mesmo código, apesar de se referirem a exames distintos, realizados no mesmo dia e à mesma hora, não existindo qualquer discriminação quanto aos membros examinados. Junto envio cópia das duas faturas emitidas pelo hospital, para melhor análise do caso. Com os melhores cumprimentos, Ana Lúcia Alexandrino Gaudêncio de Nóbrega Contacto: 962471299

Exmos. Senhores, Exijo o reembolso imediato de dois débitos no valor de 24,99€ cada, efetuados nos dias 18 e 21, sem o meu consentimento. Não autorizei qualquer subscrição junto da vossa entidade e considero estas cobranças abusivas e injustificadas. Exijo igualmente o cancelamento imediato de qualquer serviço ou subscrição associada aos meus dados. Caso o reembolso não seja efetuado com a maior urgência, informo que irei avançar sem aviso prévio com um pedido de estorno junto do meu banco, bem como apresentar reclamação formal nas entidades competentes. Aguardo confirmação escrita da resolução desta situação com caráter urgente. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome] [O seu contacto]

Exmos, senhores, Sou cliente da Galp e por diversas vezes vos alertei pela falta das faturas em atraso e sempre comunicava-os que não tinha condições de pagar uma fatura com valores acima do normal, depois de 5 meses me enviaram uma fatura com o valor absurdo 1.060,99 € e lá constava que só no gás era 576,84 e não tem como ser esse valor absurdo pois foram feitas todas as leituras corretas e não tenho nada no gás somente o esquentador, que é usado somente para o banho ou lavar loiças. Liguei para eles e me disseram que esses valores eram estimativas. Como pode isso? Tenho todas as leituras feitas dos contadores e fotos para a prova. A questão é que eu pedi um plano de pagamentos e foi me enviado. Só que não estou em acordo pq eles dizem que não posso migrar para outra empresa, pois não quero mais ficar com a empresa por falta de confiança. Quero pagar mesmo sendo lesada, só preciso que eles me dê o direito de sair sem prejuízos. Não tenho condições de pagar esse valor de uma só vez. Só que em minha residência mora duas pessoas e na maior parte dos meses me encontro sozinha e não acho que está justo pagar esse valor e não me deram a opção de analisarem a leitura pra saber se estava correta. Se puderem me ajudar agradeço

Assunto: Reclamação sobre práticas enganosas de vendedores da EDP Comercial e incumprimento de condições contratadas Exmos. Senhores, DECOPRO teste Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa às práticas comerciais da empresa EDP Comercial, uma vez que considero ter havido informação enganosa por parte de dois vendedores enviados pela empresa e incumprimento das condições de preço que foram garantidas no momento da contratação. 1. Descrição dos factos No mês de setembro de 2024, fomos abordados por dois vendedores brasileiros identificando-se como representantes da EDP Comercial. Os mesmos garantiram que a EDP Comercial oferecia um preço de eletricidade mais vantajoso, afirmando que o preço final seria de: – 0,11419 €/kWh já com a Taxa de Acesso às Redes incluída. Os vendedores analisaram a nossa fatura da empresa SU Eletricidade e confirmaram que podiam oferecer um preço inferior, razão pela qual aceitámos celebrar contrato com a EDP Comercial. 2. Incumprimento das condições Na primeira fatura recebida da EDP Comercial, verificámos que o preço cobrado não correspondia ao acordado. A fatura apresentava: – 0,1146 €/kWh + 0,06 €/kWh resultando num valor substancialmente superior ao prometido pelos vendedores. 3. Tentativa de resolução do contrato. Enviámos uma reclamação por carta registada à EDP Comercial, mas não recebemos solução adequada, nem correção do preço, nem cancelamento sem penalização. 4. Pedido à ERSE Face ao exposto, solicito a intervenção da ERSE para: – Investigar as práticas comerciais enganosas utilizadas pelos vendedores da EDP Comercial; – Determinar se houve violação das regras de transparência e informação ao consumidor; – Assegurar que o contrato seja regularizado de acordo com as condições prometidas ou, caso não seja possível, que seja efetuada a cessação do contrato sem custos para a nossa empresa; – Promover ação fiscalizadora sobre a metodologia de venda porta-a-porta da EDP Comercial. Ainda sem efeito de resolução do contrato. 5. Documentos anexos Junto à presente reclamação envio: – Contrato. – Cópia da reclamação enviada por carta registada. . Com os melhores cumprimentos, Aquifruta,lda 3800-055-AVEIRO

Exmos. Senhores Maria José Jesus Silva munhoz, associada da Deco nº 5813846-54, vem solicitar os serviços Jurídicos, no sentido de me ajudarem a resolver uma situação com a entidade Repsol. A Repsol é o fornecedor de energia da minha habitação desde 24 de abril de 2024. Quando fiz o contrato o pagamento por KW era de 0,14€, atualmente estou a pagar quase 0,20€. Contactei os serviços e eles responderam que houve atualizações, nunca fui contactada para tal. Agradeço e solicito que me verifiquem os documentos que envio em anexo, e se realmente é legal o valor que me estão a cobrar mensalmente por KW. Aguardo resposta logo que possível para de uma vez por todas solucionar o problema ou até mudar de fornecedor de energia. Grata pela atenção dispensada. Melhores cumprimentos Maria José Jesus Silva Munhoz