Reclamações públicas

Em 140525, e após a urgência na CUF Tejo do dia anterior, o Dr. Colaço fez uma manobra de reabilitação, no seguimento da qual me disse para me sentar cá fora durante uns minutos para me recompor. Passados os ditos minutos, olhou para mim e disse que estava tudo OK. O hospital enviou-me 2 faturas: a da manobra e a de uma pseudo consulta que não existiu. Informo que fui acompanhada, i.e., tenho uma testemunha para reiterar a minha queixa. Aguardo os v/comentários e tomada de posição. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Medicare – Planos de Saúde, com a qual celebrei um contrato em 14/05/2025 para um plano de saúde no valor mensal de 19,90€ Desde a adesão, nunca usufruí de qualquer serviço, nem mesmo paguei a taxa de adesao por desinteresse em continuar com o plano. Ao tentar cancelar o contrato, fui surpreendido com a informação de que o mesmo está sujeito a uma fidelização 12 meses renováveis automaticamente, e que não seria possível proceder ao cancelamento antecipado, mesmo sem utilização do serviço. Considero esta prática abusiva e desproporcional, especialmente porque: • A informação sobre a fidelização não foi claramente transmitida no momento da adesão (celebrada à distância); • A empresa recusa qualquer negociação, mesmo apresentando como justificação a total ausência de uso; • Não foi apresentada qualquer solução proporcional, como multa reduzida, nem opção de cancelamento sem penalização. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO para mediação junto da Medicare, com os seguintes pedidos: 1. Cancelamento imediato do contrato sem penalização; 2. Em alternativa, rescisão mediante pagamento proporcional e razoável; 3. Esclarecimento sobre a legalidade desta prática de fidelização em contratos celebrados à distância, sem consentimento claro e explícito do consumidor. Informo ainda que estou disposto a colaborar com qualquer informação adicional necessária, bem como a recorrer a outras instâncias, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou ASAE, caso a situação não seja resolvida. Observacao: Embora tenha decorrido o prazo legal de 14 dias para livre resolução, esta situação não se enquadra apenas nesse contexto. A total ausência de utilização do serviço, aliada à falta de transparência quanto à fidelização e à recusa inflexível da empresa em propor qualquer alternativa proporcional, caracteriza um desequilíbrio contratual e uma prática abusiva, à luz do disposto no DL 24/2014 e DL 446/85.

Em 140525, e após a urgência na CUF Tejo do dia anterior, o Dr. Colaço fez uma manobra de reabilitação, no seguimento da qual me disse para me sentar cá fora durante uns minutos para me recompor. Passados os ditos minutos, olhou para mim e disse que estava tudo OK. O hospital enviou-me 2 faturas: a da manobra e a de uma pseudo consulta que não existiu. Informo que fui acompanhada, i.e., tenho uma testemunha para reiterar a minha queixa.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar a minha insatisfação relativamente à campanha de desconto de 10€ por mês, que me foi apresentada e aceitei aquando da adesão ao vosso serviço. No entanto, verifiquei que este desconto não foi aplicado na(s) fatura(s) correspondente(s), contrariando o que me foi inicialmente garantido. Solicito, portanto, a verificação e retificação imediata da situação, com a correção da fatura atual (e, se aplicável, de faturas anteriores), de forma a refletir o desconto prometido. Agradeço ainda que me seja enviada uma confirmação por escrito da regularização do montante em falta, bem como das condições exatas da campanha em questão (duração, valor mensal e outros requisitos). Caso necessitem de algum dado adicional para a análise do caso, estou disponível para fornecer as informações necessárias. Aguardo uma resposta célere e a devida correção. Pois após contacto com a EDP submeti o pedido no dia 2 junho e no dia 6 a edp entrou em contacto comigo e disse que que sim que por lapso o colega que fez a minha adesão não aplicou a campanha , e que iria ser aplicado nos próximos 10meses os 10€ ao qual eu discordei pois já tinha uma fatura emitida! De seguida foi me dito que o desconto não foi aplicado por não ter tido um ciclo completo o que não é verdade! Pois o período de Faturação foi de 22 Abril a 25 Maio. Desde então já recebi 2 novos contratos para assinar ao qual eu já recusei até à respectiva retificação da fatura. Com os melhores cumprimentos, Adriano Ribeiro

Exmos. Senhores, venho por este meio solicitar apoio em relação à situação de cobrança indevida e não esclarecida por parte do seguro Future Healthcare devido. Em Março de 2024, iniciei o contrato junto à empresa e em Outubro do mesmo ano procurei uma cardiologista devido a um episódio de cansaço, mesmo sendo praticante de desportos como o futebol e a corrida. A minha primeira consulta foi em 11.10.2024, e assim realizei alguns exames como Holter, ECG, Prova de esforço, Ecocardiograma e ressonância magnetica. Como tenho bradicardia, a cardiologista achou melhor encaminhar para a Pneumologista e assim solicitar um exame de registo poligráfico do sono nivel II, para confirmar se era devido à prática recorrente de desportos ou se podia ser alguma anomalia. Por fim, solicitei o reembolso do exame de Ressonância magnetica já que estava na apólice como exame co participado. Para a minha surpresa, este pedido foi negado e agora estão a cobrar todos os outros exames anteriores, por indicação que é uma doença/anomalia existente antes do início do contrato. A minha questão é que o exame de registo poligrafico do sono não foi realizado e nehum diagnóstico foi apresentado, então como podem concluir uma situação que os médicos ainda não finalizaram. Cumprimentos.

Assoc. Deco nº 4457188-38 Assunto : Reclamação a serviço da Nowo Cliente Nowo nº 23589324 contrato nº 4424583 Data : 10 Junho 2025 Estimados/as juristas O abaixo assinado é servido pela Nowo à cerca de 19 meses. A partir de 29 Janeiro, comecei a receber mensagens frequentes, via T. móvel e Internet a fim de aderir ao novo parceiro da Nowo, designado como Digi. Finalmente em Abril, migrei para esta empresa só no serviço telemóvel. A proposta era interessante, 18,00 € com a Nowo para Telefone e Internet FIXOS, e 5,00 € para a Digi no telefone Móvel. Até Abril pagava à Nowo 32,50 € por mês, tal como no contrato. O motivo da reclamação é a fatura de Maio, apresentada pela Nowo, no valor de 75,26 € de total 32, 50 € mensalidade a 5 Maio 1 7, 76 € nova " 13 Maio (correta ) 2 5, 00 € débito inexplicável sem aviso a 23 Maio Indaguei o serviço de apoio da Nowo, na qual uma assistente me explicou ser devido a alteração de contrato ?? !!! No dia seguinte uma outra assistente, deu outra razão absurda, por ter chegado ao fim do contrato. ??? !! Agradeço antecipadamente o obséquio , poderem escrutinar o motivo dos inesperados 57, 50 €. António da Silva Feijão

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas e TV acabo. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Valor acima do acordado. Renovei o contrato, ficou estabelecido que eu teria um desconto nas 12 próxima faturas e nos 2 meses seguintes a assinatura eu teria as faturas zeradas, não precisando pagar. Não preciso dizer que as faturas não vieram zeradas e o desconto não foi aplicada. Estou pagando as faturas com aumento. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º (8000444378404), comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (20/02/2025). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 2023, assinei o contrato de fornecimento de servicos de tv ais intenet enquanto vivi la tinha televisao e usava o servico por completo masem outubro de 2024 sai de la e fiz a transferencia para coimbra,mas ai nao tinha televisaao e nao usufria deste servico ,so os telemoveis pedi para me retirarem o servico mas eles disseram que era impossivel que teria de arranjar alguem para ficar com o servico senao teria de pagar e assim fizemos ate este mes que minha filha saia da casa e na casa onde esta ja tem net.voltei a contatar para ser retirado o servico e ficar so com os telemovesis,mas eles voltsram a responder da mesma forma agora tenho de pagar servico que nao utilizo por naao ter tv nem computador so o otelemoveis.eles dizem que a fedelizacao acaba so a 30/10/2026eu gostaria de saber se é legal pagar uma coisa que nao utilizo e o que posso fazer para resolver situacao visto nao ter condicoes financeiras para continuar com tal contrato? Como podem verificar pela fatura(anexa, o valor que pago mensalmente por um servico que nao usufro Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Era cliente com o contrato nº (160806016022 ) da Edp comercial. Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente nas faturas enviadas . Eu, venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a EDP Comercial, por práticas abusivas e cobrança indevida de valores após a cessação do meu contrato de fornecimento de energia. No dia 6 de janeiro de 2025, procedi à mudança de comercializador, aderindo à fornecedora Gold Energy, o que determinou a cessação automática do meu contrato com a EDP Comercial a 7 de janeiro de 2025. Ainda assim, a EDP continuou a emitir faturas após essa data, relacionadas com um serviço adicional denominado “Pack EDP Full”, que alegam ter sido renovado automaticamente em abril de 2025. Gostaria de frisar que já em 2024 apresentei uma primeira reclamação por cobrança de faturas incorretas e inconsistentes. Desloquei-me a um balcão da EDP, onde questionei expressamente se existiam valores pendentes ou serviços ativos, tendo-me sido dito que não havia mais nenhuma obrigação contratual para além das faturas já emitidas. Também recebi uma carta da própria EDP com a regularização dos montantes em dívida, na qual foi paga e em nenhuma destas comunicações me foi informado que o Pack EDP Full estava ativo ou seria renovado. Considero esta omissão de informação absolutamente inaceitável. Mesmo tendo procurado esclarecimentos de forma proativa, não fui informada sobre este serviço adicional nem sobre os prazos ou meios para o cancelar. Apenas tive conhecimento da sua renovação quando, em junho de 2025, a partir de março foi me foram enviadas novas faturas, totalizando 44,86 € (mensalidades de março, abril e maio). Mesmo esse pack tenha sido renovado em abril mesmo assim fizeram fatura de março, na qual não faz sentido também. Esta prática configura uma clara violação dos direitos do consumidor, nomeadamente ao abrigo da Lei n.º 23/96, do Decreto-Lei n.º 57/2008, e do princípio da boa-fé contratual. A EDP não pode continuar a cobrar por um serviço que não foi devidamente informado, consentido ou confirmado, muito menos após o fim do contrato principal. Face ao exposto, venho solicitar à DECO o vosso apoio enquanto entidade de defesa dos consumidores, para que sejam tomadas as seguintes providências: 1. Anulação imediata do contrato Pack EDP Full, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2025; 2. Cancelamento de todas as faturas emitidas após essa data associadas a esse serviço; 3. Restituição de qualquer valor eventualmente cobrado ou debitado; 4. Avaliação e denúncia das práticas comerciais da EDP neste contexto, com vista a evitar que mais consumidores sejam prejudicados. Anexo a esta reclamação a troca de correspondência com a EDP e a ERSE, bem como cópias das faturas e da comunicação enviada pela empresa. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio, e fico a aguardar os vossos esclarecimentos sobre os próximos passos. Até ao momento, os vossos serviços da edp mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a anulação imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.