Reclamações públicas

Eu, Dora Maria dos Santos Bárbara com o NIF 19516660 com o nº cliente 310351098, venho por este meio informar V Exª. que me foram cobrados na sequência da activação automática de serviços adicionais não solicitados, isto é, serviços activados, faturados e cobrados para além dos que estão incluídos no pacote (tarifário) desde 2014 a 2021, é simples de cada vez que excedia os 1 GB de internet a que tinha direito, era automaticamente activado um pacote extra de 200 MG correspondende a 2,49€, ás vezes várias vezes por dia. A Vodafone Portugal vai ter que restituir aos clientes os pagamentos que lhes tenham sido cobrados na sequência da activação automática de serviços adicionais não solicitados, de acordo com o acordão do SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. As fidelizações são um engano GRAVE UM EMBUSTE, verdadeiramente chocante, as propostas de fidelização das operadoras são anticoncorrenciais e lesivas dos interesses do consumidor, isto num pais que paga telecomunicações 20% acima dos preços praticados na União Europeia um aumento de 8% no custo das telecomunicações nos últimos 12 ANOS quando Nos 27 os preços cairam 15% no mesmo período. Foi apresentado aos clientes que com as fidelizações as comunicações eram mais baratas, é um EMBUSTE no que é dito aos portugueses que são as vantagens ou descontos depois de aludir aos preços, qual é a razão?? para serviços como o de internet custarem o dobro em Portugal?? Não há razão absolutamente nenhuma. AS FIDELIZAÇÕES SÃO UM ENGANO, EM QUE O PAIS TEM CAIDO. Em conclusão gostaria de ter esclarecimentos, em relação aos serviços activados e faturados indevidamente desde 2014 a 2021

Exmos Senhores, venho opor meio desta, formalizar uma reclamação a empresa Vodafone, por cobrança indevida. Primeiro, recebi um SMS com a seguinte mensagem: Ola, detetamos que desde o dia 17 de dezembro de 2025 nao foram taxados na sua fatura, conta 314227154, 24 servico(s) de valor acrescentado, subscritos pelo numero 912397393. O problema tecnico ja foi corrigido, e vamos faturar os valores em atraso na proxima fatura, no valor total de 41,04 eur + IVA. Obrigada. Na sequência um email : Olá, Devido a um erro técnico, alguns serviços de valor acrescentado não foram incluídos na sua fatura desde o dia 17/12/2025, referentes à conta n.º 314227154. No documento em anexo, pode consultar os serviços subscritos, as respetivas datas e o número que ativou e recebeu os avisos de taxação por mensagem. A situação já foi corrigida e os valores em falta serão incluídos na sua próxima fatura, conforme comunicado por SMS. Obrigada, Vodafone Portugal E na fatura de número 314227154, cobram um valor de "Correção faturação Playono" no valor de € 50,48 com IVA. Isso é um completo absurdo, não tenho ou assinei qualquer serviço extra contratado a minha conta. Liguei no serviço de atendimento, e a resposta foi que eera isso mesmo, e que iria ser cobrado, mostrando uma total falta de respeito para com o consumidor. Exigo o cancelamento imediato dessa cobrança, e ressarcimento do valor cobrado. Melhores cumprimentos Alexandre Feijó

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE pedido 1-22061483798. Alerto-vos para o erro existente no contrato que não consta nada de 10 dias para cancelamento de contrato Informo também que enviarei print deste para o setor jurídico da DECO PROteste Solicito o envio do que devo (a penalização por terminar dentro do prazo de fidelização, esta multa pagarei) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Sem mais no momento Jose Moura Mello

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. pelos seguintes factos: Exposição dos factos: Era titular de dois números móveis. Transferi temporariamente um deles para o nome da minha sogra, em loja Vodafone, para acumular pontos e comprar um telemóvel. Foi-me garantido que as faturas continuariam a ser enviadas para o meu email e telemóvel. Meses depois, reverti a titularidade para o meu nome. Não fui informado da existência de quaisquer faturas pendentes, nem na loja nem no apoio ao cliente. Recebi posteriormente contacto de uma empresa de cobranças a reclamar 104 €. Tanto a empresa de cobranças como o apoio ao cliente da Vodafone recusaram fornecer-me informações detalhadas, alegando que a fatura estava em nome da sogra (apesar de respeitar os meus números). A minha sogra dirigiu-se a uma loja Vodafone e obteve apenas a informação genérica de “duas faturas”, sem qualquer discriminação. Para evitar maiores prejuízos, paguei os 104 €. Pretendi alterar o meu tarifário para uma modalidade sem carregamentos obrigatórios. Após vários contactos (com esperas de cerca de 30 minutos cada), paguei novamente valores em atraso e, no dia 13 de março de 2026, o apoio ao cliente confirmou a alteração, enviando SMS para eu responder “SIM”. Respondi e recebi confirmação de que seria efetivada em 72 horas. No dia 19 de março de 2026, a Vodafone contactou-me a informar que a alteração não foi concretizada por existir uma fatura pendente cujo prazo de pagamento termina apenas a 30 de março de 2026. Resposta da Vodafone (Portal da Queixa): A operadora reconheceu os transtornos e tempos de espera, mas invocou uma “regra interna” segundo a qual a alteração de titularidade só pode ser processada após liquidação integral de todas as faturas pendentes. Admite enviar a 2.ª via da fatura, mas mantém o condicionamento da alteração do tarifário ao pagamento de fatura não vencida. Irregularidades: Falta grave de informação prévia sobre faturas pendentes aquando da alteração de titularidade (violação do dever de informação). Recusa sistemática de fornecer detalhes das faturas ao titular efetivo dos consumos. Condicionamento abusivo da alteração contratual (tarifário) ao pagamento de fatura não vencida. Tempos de espera excessivos no apoio ao cliente. Enquadramento legal: Violação do dever de informação (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atual, e artigos 113.º, 116.º e 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto – Lei das Comunicações Eletrónicas). Incumprimento do princípio da boa-fé contratual (artigo 762.º, n.º 2, do Código Civil). Prática abusiva (artigo 334.º do Código Civil). Pedido à DECO: Intervenção junto da Vodafone para a efetivação imediata da alteração do tarifário pretendido, sem condicionamento a fatura não vencida. Esclarecimento detalhado e discriminação de todas as faturas em causa. Compensação pelos transtornos, tempo perdido e falta de transparência. Análise da situação para eventual ação coletiva ou denúncia à ANACOM, caso se verifique prática sistemática. Anexo cópias das SMS e resposta da Vodafone no Portal da Queixa. Coloco-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Rodrigues

No dia 25 de fevereiro de 2026, desloquei-me à loja da MEO em Elvas (Intermarché) para cancelar a minha conta. A MEO não tomou qualquer medida para cancelar a minha conta... e tive de apresentar reclamações tanto à DecoProteste como no Livro de Reclamações para resolver a situação. Conforme se pode ver nos anexos, a MEO acabou por confirmar a receção do seu equipamento e cancelou o meu contrato. No entanto, a MEO continua a enviar-me faturas pelos seus serviços. Não pagarei quaisquer serviços prestados após 25 de fevereiro, uma vez que a minha conta deveria ter sido cancelada e eu já tinha contratado os serviços de outro fornecedor de Internet (NOS). Em anexo encontram-se também as faturas que recebi da MEO e que não pagarei.

Boa tarde, o meu nome é Maria Costa. Venho fazer uma reclamação em nome da minha mãe. Tendo contrato com a MEO, onde tinha serviço por cabo, de televisao, internet, telefone fixo e 2 telemoveis. No passado mês de Fevereiro começou a ter felhas nos servicos de tv, internet e telefone fixo. Pedimos que enviassem alguem para ver o que se passava, ao que ninguém foi a casa dela, apenas à rua. O técnico fechou a avaria dizendo que estava tudo bem. Mas o servico ficou igual, ao ponto de deixar de funcionar por completo. Mandaram novamente um técnico, que também nao foi a casa, apenas à rua, e novamente estava tudo bem. E os servicos continuaram zero! Ainda poderamos passar para serviço de satélite, onde ficamos a espera de contacto da parte da operadora e nada recebemos. Entretanto até os telemóveis cancelaram, com a desculpa de ser pela alteração para satélite. Entretanto a minha mãe com 70 anos, ficou completamente isolada sem serviço nenhum e sem possibilidade de contactar ninguém. Voltámos a pedir assistência e continuaram a recusar se a mandar alguem la a casa, fizeram nos ir buscar um modem à loja para substituir o anterior supostamente avariado. Entretanto começámos a dar volta a rua, quando descobrimos os cabos exteriores ao longo da rua cortados. O que 2 técnicos nao viram e afirmaram que estava tudo bem com o serviço, ou provavelmente nem se deram ao trabalho de la ir ver e disseram que foram. A MEO disse que ia reembolsar os dias que a minha mãe esteve sem serviço. Entretanto cancelamos o contrato. Recebemos a fatura do mês de Março, mês em que a minha mãe teve zero de serviços inclusive telemóveis. O desconto que foi feito foi de 2.51€, para uma cliente que não teve serviço absolutamente nenhum, por incompetência da MEO.

Assunto: Faturação indevida e duplicada de serviços de valor acrescentado Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal por faturação indevida de serviços de valor acrescentado. No dia 20 de março de 2026, fui informado de uma cobrança no valor de 75,24€ + IVA, relativa a alegados serviços subscritos desde 17 de setembro de 2025, cuja não faturação anterior foi justificada com um “problema técnico”. Verificam-se ainda cobranças adicionais no valor de 13,68€, referentes ao período de 18/02/2026 a 11/03/2026, correspondentes a 8 débitos de 1,71€, efetuados em duplicado nas mesmas datas. Cumpre esclarecer que: • Nunca subscrevi nem autorizei qualquer serviço de valor acrescentado; • Nunca recebi qualquer comunicação prévia relativa a estes serviços; • Não foi apresentada qualquer prova de consentimento; • A fatura não cumpre os requisitos legais, não discriminando quantidades, preços unitários nem períodos de faturação. Adicionalmente, verificam-se erros graves na faturação: • Indicação de 44 débitos semanais para um período de cerca de 22 semanas (75,24€), evidenciando duplicação; • Existência de 8 débitos em apenas 4 semanas (13,68€), igualmente duplicados e incompatíveis com a alegada periodicidade semanal. Acresce que a cobrança retroativa superior a 6 meses, sem qualquer notificação prévia, viola os princípios da boa-fé, transparência e dever de informação ao consumidor. Face ao exposto, considero que estamos perante uma prática abusiva e cobrança indevida. Solicito: • A anulação integral dos valores faturados (75,24€ + 13,68€ + IVA); • A devolução de quaisquer montantes pagos; • A apresentação de prova da alegada subscrição; • A confirmação do bloqueio definitivo destes serviços. Com os melhores cumprimentos.

No dia 11/11/2025 recebi a visita em minha residência do senhor Alvaro Ramos que se intitulou como o gerente de vendas da NOS na região de Santa Comba Dão e foi indicação de Rosangela Bernaldo que também foi enganada por este vendedor, assim como outras pessoas da região. Foi proposto o serviço de portabilidade dos meus serviços MEO para os serviços NOS, sendo realizada a portabilidade dos meus dois contatos ativos no plano e a inclusão dos serviços de internet e tv que ate então não existiam, pagando uma diferença mínima do plano atual. Em momento algum eu quis fazer uma nova adesão e sim a portabilidade do meu plano com a promessa de que os valores pagos seriam ressarcidos ate que a portabilidade fosse efetivada. Desde dezembro venho pagando dois planos, sendo que a portabilidade depois de muita insistência só foi concretizada no dia 23/01/26 apenas de um numero. A segunda portabilidade só ocorreu quando fui pessoalmente a sucursal de Coimbra no dia 21/02/26 e o atendente registou o ocorrido com o vendedor e disse que entrariam em contato para a resolução e ainda disse que os vendedores porta a porta sempre geram esse tipo de problemas. O vendedor tem autoexclusão de mensagens mas tenho mensagens que ainda não apagaram e testemunhas. Fui enganada e lesada financeiramente. Realizei contato com a central e disseram que não conseguem tratar tal situação. Em resumo o vendedor quis apenas vender serviços para se beneficiar, nunca sequer quis fazer a portabilidade.