Reclamações públicas
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REEMBOLSO NÃO RECEBIDO
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a um reembolso em atraso associado a uma reserva efetuada através da vossa plataforma (booking.com). A reserva em questão era reembolsável e foi cancelada no dia 16 de março, tendo nesse mesmo dia recebido um email de confirmação de cancelamento e que o reembolso seria processado automaticamente no prazo estimado de 7 a 12 dias. Até à presente data, já decorreram mais de 17 dias úteis desde o cancelamento, sem que tenha sido efetuado qualquer reembolso. Nos últimos três dias tenho contactado repetidamente o vosso serviço de apoio ao cliente, tendo recebido informações contraditórias. Num primeiro contacto (segunda-feira dia 06/04/26) foi-me indicado que o reembolso ainda não estava em atraso. O funcionário foi extremamente desagradável e disse que não podia fazer absolutamente nada, para além de arrogante e indelicado, não é muito bom a matemática. Disse-me que o reembolso ainda não estava em atraso quando já se tinham passado 15 dias úteis desde o cancelamento da reserva. Num segundo contacto (terça-feira dia 07/04) foi-me dito que o reembolso já se encontrava em atraso há 22 dias e que seria solicitado um pedido ao departamento financeiro. Ou seja, esta funcionária não só contabilizou com os fins-de-semana como também com os feriados que se sucederam no decorrer do mês de abril. Foi contraditório no sentido em que o primeiro contacto que fiz com o serviço me disseram que só eram contabilizados dias úteis. Posteriormente, recebi um email a indicar que devo aguardar sem qualquer prazo ou previsão concreta. Adicionalmente, o atendimento prestado foi insatisfatório, tendo inclusive ocorrido uma situação de falta de profissionalismo durante uma das chamadas, o que agrava ainda mais esta situação. Neste momento, encontro-me sem o valor de 184€, sem qualquer justificação clara nem um prazo definido para a sua devolução. Face ao exposto, solicito a confirmação imediata do estado do reembolso, a indicação de uma data concreta para a sua conclusão e a regularização URGENTE da situação. Informo ainda que, caso esta situação não seja resolvida com brevidade, irei avançar com uma queixa crime por burla nos meios legais disponíveis. Aguardo uma resposta célere. Matilde Torres
Ausência de Livro de Reclamações Obrigatório
Reclamação Formal – incumprimento das obrigações legais relativas ao Livro de Reclamações Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a entidade eDREAMS, enquanto operadora / agência de viagens a exercer atividade em território nacional, no âmbito do incumprimento das disposições legais relativas à disponibilização e funcionamento do Livro de Reclamações, conforme previsto na legislação portuguesa em vigor. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, todas as entidades fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços que tenham contacto com o público são obrigadas a possuir e disponibilizar, de forma imediata e gratuita, o Livro de Reclamações, quer em formato físico quer eletrónico, sempre que solicitado pelo consumidor. Contudo, foi verificado que a entidade acima identificada: * Não disponibilizou o Livro de Reclamações quando solicitado; * Criou obstáculos injustificados ao exercício do direito de reclamação; * Não prestou informação clara e visível sobre a existência do Livro de Reclamações, conforme legalmente exigido. * Afirma, e passo a citar "O nosso formulário de reclamações é o único canal oficial da eDreams". Tais práticas constituem uma violação direta das obrigações legais impostas às entidades prestadoras de serviços, configurando uma infração contraordenacional, punível nos termos do regime jurídico aplicável, nomeadamente pelo Decreto-Lei supramencionado e legislação complementar de defesa do consumidor. Importa ainda salientar que o direito à reclamação é um direito fundamental do consumidor, consagrado também na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), sendo essencial para assegurar a transparência, a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos interesses legítimos dos utentes. Face ao exposto, venho requerer: 1. A imediata regularização da situação por parte da entidade eDreams, garantindo o cumprimento integral das suas obrigações legais; 2. A averiguação dos factos pelas entidades competentes, nomeadamente a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), com vista à eventual instauração de processo contraordenacional; 3. A adoção de medidas que previnam a repetição de tais incumprimentos no futuro. Solicito, igualmente, que esta reclamação seja devidamente registada e analisada, sendo-me comunicada a decisão ou as diligências tomadas na sequência da mesma. Sem outro assunto de momento, apresento os meus melhores cumprimentos. Dr.ª Maria Luís Lacerda m4ry.lacerda@gmail.com 8 de Abril de 2026
Renovação do cartão de cidadão
Quero renovar cartão de cidadão em são Paulo Brasil sou imigrante no Brasil consulado de Portugal em são Paulo não atende telefone mandei mail pra agendamentosaopaulo@mne.pt nada fazem estou 15 anos no Brasil não tenho acesso nada meu no meu país Portugal dentro do consulado portugal em são Paulo tem essa bia cobrar todos portugueses querem agendar 150 reais por agendamento tratar temos direito pela constituição da República de Portugal ter nosso documento
Má fé - valor abusivo
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela Avis Portugal no âmbito de um contrato de aluguer de veículo. Aquando da contratação, questionei por diversas vezes a atendente sobre a política de combustível aplicável à reserva. A mesma confirmou expressamente que não haveria necessidade de abastecer o veículo e que não seria cobrado qualquer custo adicional a esse título. Foi-nos igualmente oferecido um upgrade, cujo valor adicional de EUR 180 foi acordado e aceite. Assim, o valor total acordado e esperado era de EUR 297, correspondente ao valor inicial da reserva (EUR 117, já liquidado) acrescido do upgrade (EUR 180). Contudo, o montante efetivamente cobrado foi de EUR 450, incluindo encargos de combustível e AVI que não foram contratados nem autorizados, representando uma cobrança indevida de EUR 153. Considero que houve indução em erro por parte da vossa colaboradora no momento da contratação, o que configura uma prática contrária à boa-fé contratual e à legislação de defesa do consumidor aplicável. Nestes termos, solicito a revisão da cobrança efetuada e o reembolso imediato do valor de EUR 153, correspondente às rubricas de combustível e AVI indevidamente debitadas.
Cobrança indevida e má gestão do processo de reembolso
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Booking.com, relativamente a uma situação de cobrança indevida associada à reserva n.º xxx, no alojamento SpringHill Suites by Marriott Newark International Airport, no dia 8 de Março. Após identificar uma cobrança incorreta no meu cartão de crédito, entrei de imediato em contacto com a Booking.com, reportando a situação e solicitando a devida verificação e reembolso. Desde então, tenho colaborado integralmente com todos os pedidos efetuados, tendo já enviado múltiplos documentos comprovativos, incluindo extratos bancários e demais informações relevantes. No entanto, apesar da minha total disponibilidade e cooperação, o processo tem sido sucessivamente atrasado por pedidos adicionais de documentação, muitos dos quais redundantes e desnecessários. Mais recentemente, foi-me solicitado novamente o envio de um extrato bancário com indicação da moeda original da transação, ignorando que já forneci informação suficiente para a análise da situação. Considero esta atuação inaceitável, demonstrando falta de eficiência, transparência e respeito pelo consumidor. A constante solicitação de documentos adicionais parece apenas servir para protelar a resolução do problema, sem qualquer justificação válida. Até à data, continuo sem qualquer resolução concreta ou previsão de reembolso do valor indevidamente cobrado, o que me causa transtorno e prejuízo. Assim, venho por este meio solicitar a intervenção da DECO PROTESTE para: Analisar a situação e intermediar a resolução do conflito; Garantir o reembolso do montante indevidamente cobrado; Assegurar que a Booking.com adota uma postura mais célere e responsável no tratamento deste tipo de situações. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio na resolução deste caso. Com os melhores cumprimentos,
Factos ocorridos no âmbito de contrato de aluguer de viatura
1. Exposição sumária Venho apresentar participação/queixa relativamente a factos ocorridos no âmbito do contrato de aluguer n.º PT 94090, referente à viatura matrícula BQ-91-PF, levantada em 29 de março de 2026 no Aeroporto de Lisboa. 2. Factos 1. No dia 29/03/2026, celebrei contrato de aluguer com a entidade visada. 2. O documento contratual que me foi entregue identifica o aluguer n.º PT 94090, com devolução prevista para 03/04/2026 às 08:00, e menciona total previsto de €12,30, além de danos pré-existentes já assinalados na viatura. 3. Por ter ocorrido a devolução em período de feriado religioso, a viatura acabou por ser devolvida em 04/04/2026 às 11:08. 4. Eu tinha já uma nova reserva confirmada com a mesma empresa, através da Booking, para o período de 04/04/2026 a 06/04/2026, no valor total de US$101,26, o que permitiria a continuação do aluguer de forma regular. 5. Apesar disso, a empresa não aceitou essa continuação e emitiu uma cobrança final profundamente superior, com uma fatura no valor total de €846,76, incluindo: o alegados “danos”; o 2 dias extra a €203,25203 por dia. 6. No momento da devolução, fui tratado de forma intimidatória por funcionários e pelo gerente no local, tendo sido confrontado em tom ameaçador quando questionei a alteração dos valores e a cobrança apresentada. 7. Tinha ainda bens pessoais no veículo, os quais tive de retirar em ambiente de pressão e constrangimento, ficando os meus pertences colocados à porta do escritório. 8. A empresa não deu seguimento normal à reserva subsequente, apesar de já se encontrar confirmada. 9. Entendo que os documentos foram a criar uma cobrança artificial e muito superior ao que seria expectável, sem explicação transparente e sem suporte bastante que me tivesse sido devidamente apresentado.
Incumprimento de regras do espaço
Apesar do carácter obrigatório e dos alertas junto dos colaboradores e gerência (presenciais e por escrito), continua-se a verificar um número elevado de utentes que treinam naquele espaço sem toalha ou qualquer outro tipo de cuidado com os equipamentos (deixando-os absolutamente nojentos e acelerando o progresso de degradação). Isto é particularmente frequente quando os ditos utentes treinam com PT e, inclusivamente, já ocorreu (várias vezes) na presença de colaboradores e/ou do próprio gerente sem que fosse tomada qualquer medida.
Equipamento sem manutenção devida
As instalações do Solinca Colombo apresentam falta de cuidados/manutenção dos equipamentos. De tal forma que, na semana da Páscoa, ao retirar os discos da barra da máquina Smith, o plástico que reveste as pontas da barra soltou-se e bateu-me nos dentes. Naquele espaço, além dos danos visíveis nos forros dos bancos, temos agora também este tipo de situações que põem em risco a salubridade dos utentes.
A experiência que a Indie Campers vende, é uma mentira.
Venho por meio desta descrever o que passou com a experiência horrível que tive no aluguer de 7 dias de uma autocaravana Junto à Indie Campers. Em dezembro de 2025 nós, 2 adultos e 3 crianças decidimos fazer uma viagem muito especial na Páscoa, convidamos outra família, também com 2 adultos e 3 crianças, e iniciamos uma fase muito boa, que foi o planejamento da "Viagem dos sonhos" no qual o roteiro macro pensado foi Lisboa - Madrid - Barcelona - Valência - Toledo - Mérida - Lisboa e claro, uma vez que estávamos programando fazer isso com uma autocaravana, com paradas intermediárias em qualquer destino no caminho, que é para isso que serve certo? No dia 28/02/2026 nos reunimos para então concluirmos o aluguer. Nessa ocasião, usamos dois computadores e escolhemos as mesmas coisas, exatamente as mesmas coisas. Os extras eram o kit básico (roupas de cama, kit de cozinha, 3 pastilhas) e o gás. O pagamento foi feito nessa data, no meu caso, no valor de 1693,28 euros. Assim, desde essa data as crianças e os adultos não falavam de outra coisa que não fosse a viagem, que seria espetacular, ou seja, expectativas altíssimas de todos e até aqui, estava tudo maravilhoso. Segue um resumo dos principais pontos: - Autocaravana não condizia com o mesmo carro da hora da reserva e horários de check-in não respeitados pela Indie Campers. Horário é horário e se eu atrasasse aentrega em algumas horas, eu teria que pagar correto? – EXPERIÊNCIA RUIM, mas um pormenor que relevei no momento. - Itens básicos não testados pela Indie Campers ANTES do check-in (o farol dianteiro queimado, sem energia da parte de trás da autocaravana, nível de combustível e ADBlue - a autocaravana estava praticamente sem nada de combustível, quase não chego no posto de gasolina) – EXPERIÊNCIA RUIM - Durante todo o percurso não havia energia na parte traseira e assim, não tínhamos frigorífico, água no banheiro e nem na pia da cozinha. Também não foi possível carregar os equipamentos eletrônicos em nenhum momento. Brigávamos pelo único ponto USB disponível na frente do carro quando este estava com o motor ligado, o que gerou bastante estresse pois hoje dependemos de tecnologia para tudo. – EXPERIÊNCIA PÉSSIMA, O QUE DE FATO ESTRAGOU A VIAGEM - Muitos custos adicionais que tivemos fora dos nossos planos. A maioria das refeições foram feitas em restaurantes ou fast foods pois a autocaravana não proporcionava o mínimo de estrutura para cozinhar. – CUSTOS NÃO PLANEJADOS - Alimentos perecíveis foram estragados por falta do frigorifico, o que também nos levou a comprar um novo cooler e muitos sacos de gelo durante a viagem – CUSTOS NÃO PLANEJADOS - Falta de respeito tanto dos atendentes da Indie Campers Madrid quanto dos atendentes do suporte 24x7, além de não fazerem o suposto, que era resolver o problema ou prover uma solução minimamente adequada, não resolveram nada e ainda fui mal tratado, sem contar que tive que ficar muito tempo envolvidpo com o suporte, o que gera desgaste emocional pois tínhamos muitas outras coisas a fazer – EXPERIÊNCIA PÉSSIMA, O QUE DE FATO ESTRAGOU A VIAGEM - Perda de alguns ingressos que havíamos comprado atempadamente, dos quais não conseguimos comparecer pelo desrespeito que a Indie Campers teve comigo e com a minha família, atrasando a “viagem dos sonhos” e nos impedindo de prosseguirmos com nossos planos. – CUSTOS NÃO PLANEJADOS - Com os planos todos alterados e as duas famílias impactadas emocionalmente, diminuímos em um dia e meio a viagem pois não aguentávamos mais a situação. Para se ter uma ideia, andamos 1000 km na sexta-feira, para chegarmos logo em casa. - EXPERIÊNCIA PÉSSIMA e custos não planejados, uma vez que a diária da autocaravana (que já estava paga) não é barata. Devolvi o veículo um dia antes do combinado pois não aguentava mais aquela situação. - Checkout sem qualquer atenção aos problemas, e ainda me cobraram o “estrago” que eu teria feito no Sky Light, o que reportei desde a primeira vez que não estava a fechar corretamente, e ficou assim até arrebentar, não tive culpa alguma. Além do mais, ontem tive uma cobrança adicional de 181,08 euros que não sei do que se trata. EXPERIÊNCIA PÉSSIMA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA. A atendente responsável pela Indie Campers Portugal no sábado 04/04, disse-me que reportaria os problemas e que não teria custos adicionais, o que foi outra MENTIRA da Indie Campers. Quero um posicionamento o quanto antes.
A aguardar reembolso
Recebi um voucher da logitravel, adquirido no site inglês, que não consigo usar. Estou desde Janeiro em contacto com eles e o problema não teve resolução. No final de Março fiz uma viagem e quis usar o voucher, mas devido a problemas técnicos não estava a conseguir usar. Entrei em contacto com a linha de apoio e disseram-me que não havia problema, para eu fszer a reserva que depois eles próprios aplicavam o voucher a reserva. Eles também não conseguiram, inclusive estive ao telefone com eles para eles tentares fazer a aplicação do voucher por mim, tendo-lhes dado os meus dados do cartão. Como também não conseguiram disseram-me que iam proceder ao reembolso do voucher. Desde então já passou quase um mês e até à viagem apenas recebia comicicacoes deles a dizer que estavam a tentar resolver o problema, mas sem nunca me dizerem o que realmente estavam a fazer. A viagem já decorreu e a partir daí não recebi mais nenhum contacto deles. Conclusao: fiz uma reserva através deles paga do meu bolso e continuo com 225€ do voucher lá retidos que não Consigo dar uso.
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