Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Exmos Senhores, Eu e meu filho somos portugueses e residimos em São Paulo, Brasil. Precisamos de serviços de notário que o Consulado de Portugal em São Paulo disponibiliza para reconhecimento de firmas em documento português. Os serviços são oferecidos pelo Consulado mediante agendamento. Encaminhei email ao Consulado, conforme orientação no sitio do mesmo, em agosto/25 e até agora não obtive nenhuma resposta. A cada dia que passa tenho mais urgência. Como proceder? Agradecido.

Prezados(as),No dia 14/02/2023 compareci ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo às 15:40 h para pedido de nacionalidade. Nessa data, fui atendido (com atraso) por um funcionário que sequer se identificou, não falando o seu nome e nem o seu cargo. Ele só chamou o meu nome e eu o segui até uma sala, onde existiam duas mesas: uma desse funcionário e outra com outro funcionário e utentes sendo atendidos.Assim que eu me sentei, o funcionário se quer falou alguma coisa, ficando olhando para o computador e estendeu a mão. O que eu entendi que era para entregar os meus documentos. Mesmo já me sentindo constrangido pela falta de educação do funcionário, entreguei toda a documentação que tive que solicitar perante os órgãos competentes e pagar caro para tal.O funcionário mal viu os documentos, só passou os olhos muito por cima e disse que não era aceito o documento de identificação civil que eu havia levado.Foi, então, que, como qualquer pessoa, perguntei o motivo, pois eu apresentei um documento de identidade totalmente válido, que, no caso, era o cartão de identidade de minha entidade profissional (Carteira de Identidade de Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil).Não sei o que houve, mas o funcionário começou a ficar alterado, como se eu não pudesse, somente, questionar o motivo de não aceitarem um documento de identificação civil totalmente válido.De maneira brusca, apresentando um comportamento raivoso, o funcionário apontou com o dedo para a tela de seu computador e disse, gritando e de forma totalmente desrespeitosa, que documento de identificação civil era só o RG, segundo o site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.Eu pontuei que no Brasil temos vários documentos de identificação civil que possuem a mesma validade e queria entender o motivo dos outros não serem válidos.Nisso, o funcionário se alterou ainda mais e sem conseguir me explicar o motivo, ele logo foi chamar uma outra funcionária. Essa funcionária, também, não se identificou, entretanto, deu a entender que era uma superior dele.Ela começou a me explicar e eu fui entendendo o raciocínio dela. Então, disse a ela que eu tinha sido muito mal atendido e que não entendia o motivo do funcionário ter a chamado, já que eu estava a pouquíssimo tempo falando com ele e que eu não estava querendo forçar que aceitassem o documento de identificação civil que eu estava apresentando, e, muito menos, brigar com alguém. Eu, somente, queria entender o motivo de não aceitarem o documento que eu apresentei.De maneira bem robótica a funcionária disse que pedia desculpas se eu tinha me sentido ofendido e que ela vinha conversar comigo, pois, se o outro funcionário não tinha conseguido se fazer entender, era hábito, ela vir conversar para tentar explicar de outra forma.Todavia, eu apontei que, se o outro funcionário, possuía a mesma informação que ela, o problema estava na forma como ele estava passando essa informação, que era uma maneira muito desrespeitosa.Querendo dar um exemplo, a funcionária comentou que na semana anterior, esse funcionário havia a chamado para que ela explicasse uma informação para um utente. Ou seja, provavelmente, é recorrente que esse funcionário não consiga se fazer entender, e é muito possível que esse fato se dê pela inabilidade do funcionário em lidar com o público.Eu tentei explicar para a funcionária que eu somente estava querendo entender o porquê de somente ser aceito o Registro Geral brasileiro como documento de identificação civil, sendo que o governo brasileiro atribui a vários documentos (CNH, CTPS, Título de Eleitor, Carteira Profissional etc) com idêntico valor de documento de identificação civil. Inclusive, o documento, por excelência, de identificação civil é o assento de nascimento, conforme o artigo 1.603 do Código Civil. Tanto é, que, para a expedição do RG, se faz necessário a apresentação do assento de nascimento, conforme o artigo 2º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. E eu estava levando certidão, atualizada e apostilada, do meu assento de nascimento em inteiro teor, em forma digitada e reprográfica. No meu caso, em específico, determina o artigo 1º da Lei nº 6.206, de 7 de maio de 1975 que É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional. Ou seja, carteira profissional tem a MESMA validade que o RG como documento de identificação.Sem saber me explicar, a funcionária começou a praticar atos de xenofobia, dizendo que eu “não era português” e que lá “era Portugal” e que as coisas lá “eram assim”. Ressalto que a funcionária até me disse que o atendimento do Consulado Geral de Portugal em São Paulo não era exclusivo para o Brasil, por isso que Portugal não tinha a “obrigação de colocar no site informações direcionadas especificamente aos brasileiros”. O que achei muito incoerente, já que aquele consulado era situado no Brasil e que no site há diversas referências a documentos SOMENTE brasileiros.A funcionária disse que até me levaria para falar com o Cônsul, mas ele não estava lá no momento. O que, novamente, eu fiquei sem entender o motivo, já que eu somente queria uma explicação simples. Depois disso, eu entendi, que os funcionários estavam entendendo a minha dúvida, entretanto, eles não faziam qualquer ideia de como me responder, por isso, tentaram me coagir, sendo desrespeitosos, gritando comigo na frente de outras pessoas e até mesmo, a funcionária sendo xenófoba, tentando me menosprezar pelo fato de eu ser brasileiro.Por fim, o meu pai, naturalizado português e que me acompanhava, conseguiu reagendar uma nova data para o dia 27/02/23.Eu, já cansado de ser humilhado em público e na frente do meu pai, além de ser violentado e oprimido pelos funcionários, decidi me retirar, de tão mal que eu me sentia.Possuo Transtorno de Ansiedade misto com Depressão (CID 11 6A73) e o trato desde o ano de 2017. E, por ter passado por essa s

Sou um Português que mora no Brasil, há 7 anos, e quero voltar para Portugal.Tenho meus documentos vencidos (caducados), e o único jeito de os renovar é através do consulado português no Brasil, que presta um terrível serviço para quem está fora de Portugal.Casei aqui no Brasil, e lá no site falam que preciso manter meu estado civil atualizado, e que sou obrigado a fazer uma transcrição de casamento, para poder renovar o cartão de cidadão e passaporte, porém pelo telefone falam que não e que só seria obrigado se tivesse mudado o meu nome de solteiro, mas lá no site não fala dessas exceções.Paguei para fazer a transcrição porque no site toda a informação te leva a fazer isso, e depois no telefone falam outra coisa, e se cancelar a pessoa não é reembolsada perdendo assim dinheiro que foi conquistado com muito suor e trabalho. No site também mencionavam que a transcrição ficaria pronta em media em 90 dias, quando liguei em setembro de 2020 me falaram que ficava pronto de 4 a 6 meses, e depois em janeiro de 2021 me falaram que ficava pronto em 1 ano.A informação no site mais uma vez falsa, fazendo assim a pessoa de palhaço sem saber realmente ao certo quando que finalmente vai conseguir renovar seus documentos, pois a cada hora que se liga é um prazo diferente. Paguei uma taxa de urgência, para ter meus documentos renovados com urgência e mais rapidez, mas me fazem esperar 4 meses até agora, me falando que só a transcrição ficaria pronto talvez em outubro de 2021 ou seja me fazendo esperar 1 ano, e se cancelar conseguira agendar para junho, esperando assim mais 5 meses, que no total daria 9 meses esperando, e ISSO QUE PAGUEI PARA TER COM URGENCIA, UM AUTENTICO ROUBO. Agora ao fim de 4 meses esperando, estão devolvendo meu processo por incorreções levarem 4 meses para ver que tinha incorreções, incorreções essas que não são capazes de descrever por e-mail para tentar resolver sem precisar de devolver meu processo......isso que uma semana antes, me haviam dito que assim que a transcrição fosse averbada (cancelada pois fiz o pedido de cancelamento da transcrição) eu seria contatado pelo setor de agendamento para eu ir lá recolher dados digitais para a emissão dos meus documentos.Enfim, consulado português, é uma porcaria, site passa informações erradas, levando a pessoa ao erro, fazendo a pessoa pagar taxas e coisas desnecessárias, não sabem dar prazos, não cumprem com os prazos, são irresponsáveis, incoerentes, estupidos, tem um nível de incompetência lamentável e vergonhoso, portugueses no estrangeiro ficam ah mercê de uma incompetência lastimável, completamente abandonados.....Alguma autoridade competente devia fiscalizar esse consulado português em São Paulo pois as coisas estão muitos ruins por aqui....