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Reclamação contra a orientação incompleta e confusa dada pelo Portal Diplomático do Consulado Geral

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

T. S.

Para: Consulado Geral de Portugal em São Paulo

27/06/2026

No meu caso, o problema se resume no campo Notas onde se lê: “Caso o português tenha nascido há mais de 100 anos (caso de meus pais), o requerente precisa efetuar um pedido de certidão, emitida de forma narrativa e datilografada, deste português, diretamente à Conservatória ou Arquivo Distrital, pois estes documentos não se encontram em nosso sistema: 1. Para verificar o valor do serviço, consulte a tabela. 2. Cada pagamento realizado é somente para uma solicitação.” A partir da certidão “emitida de forma narrativa e datilografada” o cidadão é orientado a enviá-la, diretamente, para a Conservatória ou Arquivo Distrital, mas a única opção é o Arquivo Distrital (mail.advis@advis.dglab.gov.pt), visto não existir link de acesso à Conservatória. Do Arquivo Distrital de Viseu fui encaminhada do Balcão Virtual (CRAV) para, à Conservatória Civil de Penedono (registos.penedono@irn.mj.pt) onde fui informada que a certidão só poderá ser obtida diretamente no Consulado. Em suma, no Portal Diplomático do Consulado Geral de Portugfal em São Paulo (Brasil) há instrução de buscar, diretamente, no Arquivo Distrital o pedido de certidão dos portugueses nascidos há mais de 100 anos, quando de fato compete à Conservatória. Na Conservatória Civil de Penedono, fui orientada a efetuar o mesmo pedido no Consulado de Portugal em SP. Outro equívoco é orientar o cidadão a efetuar o pedido de certidão de forma narrativa (contar a história de vida do português de mais de 100 anos) e, pior, de forma datilografada (quem têm máquina de datilografia no séc. XXI ?). MEU PEDIDO: Preciso da Certidão de Casamento de meus pais. Já preenchi o Formulário, já fiz um pix no valor de R$ 760,16 - segundo a Tabela de Emolumentos do mês de junho/2026 - para emissão de Certidão de Casamento Simples. PS.: Enviei e-mail, em 26/06/2026, para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo expondo esse “jogo de empurra” e não obtive resposta, tampouco nº de protocolo do atendimento virtual. Inaceitável esse descaso, visto que este Consulado tem péssima reputação de atendimento em São Paulo, vide elevado número de reclamações no site Reclame Aqui.


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