Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Tenho a informar que pretendo a devolução do dinheiro pois a moto roçadora é mais uma das muitas que vocês têm vendido desde 2016 e continuamente têm dado problemas estas moto roçadoras, pelo teor das reclamações não aguentam trabalhar mais que 2 horas seguidas. Já fiz outra reclamação á qual até hoje não se dignaram responder, porquê sabem que tenho razão e sabem tambem que os produtos desse fabricante são lixo e só causam problemas a quem os compra. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma denúncia relativa ao incumprimento das obrigações legais de emissão de recibos por parte do estabelecimento Salão da Sandra Moreira, sito na Rua Mário Costa Ferreira Lima, n.º 15, Portela de Sintra, 2710-340 Sintra, Portugal. Nos termos do n.º 1 do artigo 123.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), “a não passagem de recibos ou faturas ou a sua emissão fora dos prazos legais, nos casos em que a lei o exija, é punível com coima de 150€ a 3750€”. De igual modo, o n.º 1 do artigo 787.º do Código Civil determina que quem cumpre a obrigação de pagamento tem direito a exigir a quitação daquele a quem a prestação é feita. O artigo 476.º do Código Comercial obriga ainda o vendedor a entregar recibo do preço recebido ou de parte do mesmo. Informo que realizei diversos pagamentos ao referido salão, pelos quais nunca me foi emitido qualquer recibo ou fatura, mesmo após solicitação. Os pagamentos foram efetuados via MB WAY, diretamente para a conta do marido da titular do salão, Sandra Moreira, bem como para a sua colaboradora, Daniela Filipa Ferreira Leitão, que presta serviços no local. Conforme me foi comunicado pela proprietária, a emissão de fatura apenas ocorre caso a cliente a solicite. Contudo, esta prática viola claramente as obrigações legais em vigor. Acresce que nunca me foi entregue qualquer recibo de quitação, o que configura uma infração, independentemente de solicitação prévia. Adicionalmente, venho informar que me foi cobrado duas vezes um serviço não solicitado, executado por iniciativa da técnica Daniela Filipa Ferreira Leitão, sem o meu consentimento prévio. Esta cobrança é indevida e configura um enriquecimento sem causa, conforme disposto no artigo 473.º do Código Civil, que estabelece que "ninguém pode ser enriquecido à custa de outrem sem justa causa". Atuei sempre de boa-fé e, nesse sentido, no dia 14 de junho de 2025, contactei a proprietária do salão solicitando a devolução do valor cobrado indevidamente. Na ocasião, foi-me prometido que o valor seria devolvido. Contudo, já passou uma semana desde esse compromisso e não recebi qualquer devolução, o que revela uma atuação de má-fé e desrespeito pelos direitos do consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa a uma situação lamentável que ocorreu na vossa discoteca na noite de 20/06/2025. Eu e o meu grupo de amigos encontrávamo-nos junto aos arbustos, perto das casas de banho, à espera de uma amiga para sairmos do local. Em momento algum estávamos embriagados ou a causar qualquer distúrbio. No entanto, fomos abordados de forma extremamente rude e agressiva por um dos vossos seguranças. Sem qualquer explicação ou aviso educado, o segurança aproximou-se e disse, de forma abrupta: "Não podem estar aqui", começando de imediato a empurrar o meu namorado e a beliscar um dos meus amigos. Esta atitude foi totalmente despropositada e injustificada. Eu própria respondi com calma, informando que já estávamos de saída, mas o segurança manteve uma postura agressiva, aproximando-se de nós com um ar intimidatório e afirmando: “Querem ir para a rua?”, com um olhar frio e ameaçador, como se nos fosse agredir. Gostaria de referir que no local em questão não existe qualquer sinalização a indicar que não se pode estar ali. Além disso, não é admissível que um funcionário trate os clientes como se fossem delinquentes, muito menos com recurso à força física e ameaças. Somos pessoas e merecemos respeito e dignidade. Face à gravidade da situação, dirigi-me de imediato ao chefe da segurança para apresentar uma reclamação formal. Contudo, fui informada de que apenas a gerência poderia disponibilizar o livro de reclamações, e que teria de aguardar até ao final da festa, o que considero completamente inadequado. Ainda solicitei o nome do segurança em causa, mas o próprio recusou-se a fornecê-lo, o que dificultou ainda mais o processo de denúncia. Perante o exposto, solicito que esta situação seja averiguada com seriedade e que sejam tomadas medidas apropriadas para garantir que nenhum outro cliente seja sujeito a este tipo de comportamento abusivo. Fico a aguardar um contacto da vossa parte com um esclarecimento e com as diligências que serão tomadas. Com os melhores cumprimentos, Rafaela Mesquita

Exmos. Senhores, No dia 16/06/2025 foi-me enviada uma encomenda registada via CTT expresso, com o tracking Number DA585991086PT que foi dada como entregue no dia 17/06/25 às 15:56. No entanto nada me foi entregue a mim, a qualquer vizinho ou a qualquer uma das lojas do meu prédio. Não fui contactado pelos CTT no dia da entrega, não forneci qualquer tipo de pin e não assinei qualquer recepção. Este tipo de situações nos CTT além de inadmissíveis têm sido recorrentes, e já não tenho palavras para descrever a incompetência do serviço prestado pelos ctt expresso. Aguardo resolução célere uma vez que a encomenda supra citada é URGENTE. Cumprimentos.

Ex senhores Serve a presente para pedir ajuda acerca de uma compra na plataforma leroy merlin, sou vossa associada com o número 4702378, nif 114732051, Ana Paula Botas da Fonseca. No passado dia 14/5/2025 fiz uma compra na plataforma do Leroy Merlin, 4 floreiras paguei o produto e ate a data de hoje dia 20,/6 , nao recebi nem o produto, nem reembolso do mesmo, depois de ja ter solicitado o reembolso, a firma Leroy Merlin não se querem responsabilizar dizendo que se trata de um produto da markteplace, no entanto e na plataforma deles que e vendido e sao parceiros deles, tambem as mensagens e tudo foi sempre tratado pela aplicacao do Leroy Merlin, solicito a vossa ajuda. Junto adiciono documentos Cumprimentos Ana Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Agradeço a vossa colaboração bulada na compra caixa de areia para gato. Anexo os comprovativos da morada e o meu pagamento . bloquearam me logo nao consegui denunciar a pagina Cumprimentos.

Na qualidade de advogado e mandatário constituído da cidadã Ana Paula Machado, venho, por este meio, apresentar reclamação contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), I.P., devido à total ausência de resposta e à grave omissão administrativa relativamente ao processo de emissão do título de residência da minha constituinte, processo administrativo n.º 23191888. A requerente compareceu à entrevista agendada em 30 de outubro de 2023, junto ao então SEF, tendo cumprido integralmente todas as exigências legais e procedimentais. No entanto, passados mais de um ano e sete meses, a AIMA não emitiu o respetivo título de residência, em clara violação do artigo 82.º, n.º 5, da Lei n.º 23/2007, que determina um prazo máximo de 90 dias para a decisão do pedido. Durante esse período, foram dirigidas à AIMA diversas solicitações por via eletrónica e postal, incluindo e-mail enviado em 27/05/2025, carta registada com aviso de receção entregue em 02/05/2025, além da interposição de ação judicial (Proc. 19377/24.6BELSB, em trâmite no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa). Nenhuma dessas diligências obteve qualquer resposta ou esclarecimento concreto por parte da Agência, o que agrava a situação de indefinição documental da requerente. Esta omissão tem causado prejuízos concretos e contínuos à minha constituinte, impedindo-a de exercer atividade profissional remunerada, de aceder ao Serviço Nacional de Saúde, de viajar legalmente ao exterior e de cumprir obrigações académicas e profissionais. Ressalte-se que se trata de estudante de doutoramento e investigadora, que já perdeu oportunidades relevantes por se encontrar, até hoje, sem título de residência válido. A conduta da AIMA representa violação dos princípios da boa administração, da legalidade, da proteção da confiança legítima e do direito à decisão administrativa em prazo razoável. Ademais, desrespeita o protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados, que prevê canais de comunicação específicos e céleres com mandatários legais, o que também não tem sido cumprido. Requer-se, por isso, a imediata análise e decisão do processo administrativo, com emissão urgente do título de residência, bem como a apuração das responsabilidades administrativas e funcionais decorrentes da inércia reiterada desta Agência.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar formalmente a devolução integral de todos os montantes correspondente aos valores pagos e não usufruído por Pamela Gabriel da Silva, associado à mensalidade de acesso à unidade da Fitness Up em Miraflores, Lisboa (segue comprovativos em anexo). O contrato foi cancelado por motivo de gravidez, devidamente comunicado presencialmente à vossa equipa no dia 06 de fevereiro de 2025, com a devida apresentação de documentação médica que comprova o estado gestacional (segue anexo documento). Vale ressaltar que esta primeira declaração não foi aceita pela Fitness Up, porque na declaração constava somente o nome do curso onde a Pamela Silva está matriculada, sendo assim, informaram que não poderiam aceitar e que providenciasse uma específica para o ginásio. Conforme solicitação do ginásio, a Pamela conseguiu a declaração específica apenas em 03/04/2025. Ressalto que a Fitness Up entre esse período seguiu fazendo cobranças. (Conforme comprovativos em anexo). A Pamela seguiu presencialmente novamente na Fitness Up Miraflores com a segunda declaração (segue documento anexo). No qual a atendente Marta fez todo o processo de Pedido de Cancelamento e Pedido de Reembolso. Apesar da promessa de devolução dos valores, até à presente data - passados mais de dois meses - não foi efetuado qualquer reembolso, nem fornecida qualquer resposta,aliás falsas promessas de pagamentos foram feitas. Já foi perdido as contas de quantas vezes foram efetuadas ligações a Unidade Fitness Up para solicitar um posicionamento e ninguém soluciona, cada dia uma desculpa, sem contar os gastos com uber para ir presencialmente até ao ginásio tentar solucionar e ninguém resolve o caso. Informo que, foi enviado emails explicando a situação e as respostas nunca são em teor de resoluções, no último email enviado, a resposta foi incompleta pois apenas mencionam do cancelamento e não se posicionam quanto aos reembolsos, informaram de que um atendente entraria em contato o que não aconteceu até o momento. (Segue em anexo documentos). Aguardo resposta imediata e resolução definitiva do caso. Com os melhores cumprimentos, Pamela Silva.

Exmos. Senhores, A pior empresa de distribuição que existe, não há uma única encomenda feita por eles que me fosse entregue, alegam não estar ninguém em casa quando eu mesma me encontro, nenhum contacto foi feito, apenas um email a alegar ausência do destinatário. Agora terei que me descolar até ao local de recolha por incompetência dos funcionários, se não têm tempo para passar nas moradas que não coloquem essa opção no ato de compra, inadmissível ser sempre a mesma empresa a agir desta forma! É pago o valor de entrega e o cliente fica no prejuízo, gostaria de saber quais os critérios de entrega, porque realmente é uma vergonha sair lesada num serviço pelo qual estou a pagar. Cumprimentos.

No passado dia 19/06/2025, fiz uma encomenda na app Glovo no valor de 77,88€. O pedido foi preparado e entregue a um estafeta. Rapidamente o estafeta chegou a minha porta. Não falava português, e apenas um inglês fraco e imperceptível. Do pouco que percebi, falou numa confusão com o meu pedido e que havia 2 pessoas a fazer a entrega, o que achei estranho mas tentei ser compreensivo. Pediu-me o meu contacto telefónico e disse que ia voltar ao restaurante. De seguida, marcou a encomenda como entregue e foi-se embora sem me entregar nada. Alguns minutos depois recebi uma chamada dele com um discurso que não consegui compreender, e nunca mais apareceu. Fiz pedido de ajuda na app da glovo, que depois de vários momentos de análise, me disseram que não conseguiam ajudar e iam passar o meu caso a outro departamento. Algumas horas depois recebo uma mensagem com um formulário para preencher os meus dados e descrever o caso. De notar que o formulário estava em inglês, e em formato PDF, que dificilmente é editável. Preenchi o formulário e enviei em anexo todos os recibos e comprovativos relativos ao pedido. Horas depois recebo nova mensagem a pedir novamente os meus detalhes, descrição do problema e fotos do pedido...que não recebi! Ou seja, ignorando tudo o que já tinha enviado. Isto mostra um serviço de apoio muito fraco e / ou inexistente da parte da glovo, assim como uma total indiferença pelos problemas causados pela utilização da sua app, às pessoas que confiaram o seu dinheiro neste serviço, empatando com respostas automáticas e perguntas repetidas, fazendo assim perder tempo até que o processo seja eventualmente arquivado sem solução. É inadmissível, um sistema utilizado por tanta gente, não oferecer qualquer tipo de garantia de segurança nas entregas, deixando esse critério á boa-fé e honestidade dos estafetas, que podem marcar as encomendas como entregues sem nenhum código de confirmação da parte do cliente, e sem qualquer penalização da parte da empresa. Pela minha péssima experiência, não só não posso de todo recomendar este serviço a ninguém, como acredito que deva ser evitado, sob risco de novas burlas, como os diversos e semelhantes relatos que se encontram facilmente na internet. Aguardando ainda (sem quaisquer expectativas), novos desenvolvimentos no meu caso, agradeço a vossa atenção. Cumprimentos.