Reclamações públicas

No dia 05/05 fiz uma reclamação junto a DECO PROteste referente a esta empresa Oney, devido uma cobrança indevida desta empresa, que alegava não conseguir realizar o debito de uma prestação na minha conta. Sendo que, meu banco havia me informado que não constava qualquer registro de tentativa de cobrança por parte da empresa, e que meu cartão e conta bancaria estavam em perfeito funcionamento sem nenhum tipo de bloqueio de segurança que pudesse proibir a cobrança automatica. Pois bem. Enquanto estava a aguardar alguma resposta por parte da Oney, que a dias já não me respondem, o que mostra o total descaso com o cliente. Hoje, “milagrosamente” a Oney conseguiu ir buscar de forma automatica ao meu cartão (que antes, segundo a Oney, não dava) o pagamento da prestação que estava pendente de pagamento, porém com o acréscimo 12,00€ que eles inventaram, por alegarem que não conseguiram fazer o débito no cartão. Obs: não tive nenhuma alteração na minha conta, nem no meu cartão. Está tudo igual conforme estava no dia da data prevista para o débito automático ocorrer sem esse agravamento. Ou seja, isso vai exatamente de encontro com a informação do meu banco, que me informou que estava tudo certo com a minha conta, e que nem sequer constava tentativa de cobrança por parte da Oney na referida data do dia 29/04. O que comprova categoricamente que a Oney propositalmente criou uma falsa informação de tentativa de débito, para alegar e justificar uma cobrança extra. Exijo que o valor extra seja reembolsado. Caso do contrário irei acionar as autoridades policiais e jurídicas de Portugal para denunciar a Oney por burla e abuso de confiança.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE e Direção da Atticus STC, S.A.,Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a entidade Atticus STC, S.A., relativamente a uma alegada dívida com origem no ano de 2007, da qual tive conhecimento recentemente e que contesto pelos seguintes fundamentos legais:1. Prescrição da Dívida (Art.º 310.º do Código Civil)A dívida em causa remonta ao ano de 2007, tendo decorrido cerca de 19 anos sem que me tenha sido exigido qualquer pagamento por via judicial. Tratando-se de um crédito ao consumo ou prestação de serviços, o prazo de prescrição é de 5 anos, conforme o Artigo 310.º do Código Civil. Mesmo no prazo ordinário de prescrição (20 anos), a proximidade do limite sem prova de interrupção válida torna esta cobrança abusiva. Pelo exposto, invoco formalmente a prescrição da mesma para todos os efeitos legais.2. Ineficácia da Cessão de Créditos (Art.º 583.º do Código Civil)Fui surpreendido por uma tentativa de cobrança de uma dívida que a Atticus terá adquirido a outra entidade. No entanto, nunca fui notificado desta venda/cessão de créditos, tal como obriga o Artigo 583.º do Código Civil. Sem essa notificação formal, a cessão de créditos é ineficaz em relação ao devedor, sendo ilegal qualquer tentativa de cobrança ou registo de incumprimento.3. Danos e Registo no Banco de Portugal A manutenção desta alegada dívida, que considero inexistente ou prescrita, e a sua eventual comunicação à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, constitui um erro grave que prejudica a minha integridade financeira.Face ao exposto, exijo:A imediata anulação da referida dívida e o encerramento do processo de cobrança;O envio de documento comprovativo da inexistência de dívida para com a vossa entidade;A retificação/cancelamento de qualquer registo negativo em meu nome junto do Banco de Portugal.Aguardo uma resposta célere, reservando-me o direito de recorrer ao Banco de Portugal e às instâncias judiciais caso a situação não seja resolvida de imediato.Com os melhores cumprimentos, José Manuel Viegas NIF 197325220

Exmos.(as) Senhores(as), Venho por este meio apresentar reclamação formal e reiterar a extrema urgência no tratamento do meu sinistro de habitação em assunto, participado à Ocidental Seguros, face aos sucessivos atrasos, contradições de informação e ausência total de acompanhamento por parte da companhia e da empresa de vistoria contratada. Apesar dos contactos e documentação já enviados, a situação mantém-se sem qualquer resposta útil ou decisão, o que me tem causado prejuízos graves, impedindo o avanço das reparações e prolongando a minha situação de vulnerabilidade habitacional. 1) Resumo cronológico dos factos 30/01/2026: Desloquei-me ao Estádio Municipal de Leiria (conforme indicação da companhia), permaneci várias horas em fila e não fui atendida, tendo de regressar no dia seguinte. 31/01/2026: No Pavilhão Carlos Neto, esperei 6 horas até conseguir abrir o sinistro. Foi solicitada vistoria e fui informada de que seria contactada para agendamento. Devido à falta de eletricidade e comunicações na morada sinistrada, tive de arrendar um imóvel na Nazaré, de forma a garantir condições mínimas para receber e responder a contactos relacionados com a vistoria e com o processo. 06/02/2026: Vistoria agendada e realizada. 14/02/2026: Envio dos orçamentos por email. 20/02/2026: Reenvio dos orçamentos, devido a pedidos reiterados da companhia. Desde então, não me foi prestada qualquer atualização. 20 e 23/02/2026: O meu companheiro, Elton, contactou a empresa de vistoria, que confirmou ter os orçamentos e indicou que faria análise em 1 semana. 23/03/2026: Após mais de um mês sem resposta, houve novo contacto à empresa de vistoria (sem atendimento) e à Ocidental Seguros, tendo sido informado que não dispunham dos orçamentos enviados. Nesse mesmo dia enviei email formal a expor a situação, tendo recebido apenas resposta automática de receção, sem qualquer seguimento. 21/04/2026: Reiterei por email a urgência do processo e reenviei orçamentos atualizados em anexo, solicitando confirmação escrita da receção e um prazo concreto para decisão. Até à data, continuo sem resposta concreta. 2) Prejuízos e impacto A demora e a falta de acompanhamento estão a causar-me prejuízos e transtornos significativos, nomeadamente: Despesas adicionais e prolongadas com arrendamento temporário; Impossibilidade de avançar com as reparações na habitação sinistrada; Stress e sentimento de total desamparo perante a ausência de respostas. Reforço que não consigo prosseguir com quaisquer pedidos adicionais de apoio, mitigação ou estabilização da situação sem antes receber uma resposta clara e definitiva quanto ao andamento e decisão do processo. 3) O que solicito (com urgência) Solicito, por favor, com caráter prioritário: Esclarecimento imediato, por escrito, sobre o estado real do processo, incluindo explicação para a discrepância de informação entre a empresa de vistoria e a Ocidental Seguros relativamente à receção/análise dos orçamentos; Confirmação escrita da receção dos orçamentos atualizados (com indicação objetiva dos anexos recebidos); Indicação do responsável/equipa que está a acompanhar o sinistro e um ponto de situação completo; Comunicação, por escrito, de um prazo concreto / calendário estimado para conclusão da análise e comunicação da decisão de indemnização; Indicação sobre eventual compensação pelas despesas adicionais e transtornos causados pelo atraso e pela desorganização verificada. Informo ainda que mantenho arquivados todos os emails enviados (com comprovativos de envio) e registos dos contactos efetuados. Sem outro assunto, e esperando uma resolução célere e satisfatória, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Apólice: MR72328843 Sinistro: 26MR904249/000

Venho por este meio demonstrar a minha total insatisfação com o serviço prestado pelos CTT Expresso. No dia 29/04 foi realizado um envio com prazo de entrega de 24 horas, serviço esse pelo qual foi pago um valor elevado justamente pela urgência da entrega. No entanto, vários dias se passaram sem qualquer atualização concreta da encomenda. A única informação disponível no rastreamento indica que a encomenda chegou a Madrid no dia 04/05 e, desde então, não houve mais nenhuma atualização sobre a localização ou estado do envio. Já entrei em contacto com os CTT e formalizei reclamação junto do atendimento, porém não souberam informar onde se encontra a encomenda, nem recebi qualquer retorno ou contacto após a reclamação efetuada, demonstrando total falta de acompanhamento e respeito pelo cliente. O mais grave é que o valor do conteúdo enviado é muito superior ao próprio valor do envio, causando não apenas prejuízo financeiro, mas também um enorme transtorno e desgaste, já que o destinatário tem me pressionado diariamente por respostas que os próprios CTT não conseguem fornecer. É inadmissível contratar um serviço expresso com promessa de entrega em 24 horas e, após tantos dias, continuar sem qualquer solução, esclarecimento ou responsabilidade da empresa. O número do envio é DD414950240PT Espero uma resolução urgente, localização imediata da encomenda e uma posição séria por parte dos CTT perante esta situação extremamente frustrante e irresponsável.

Venho aqui reclamar situação em entrega de encomenda via ctt da loja SHEIN número da encomenda- DS331783331PT onde seria entregue em um dia cacifos locky no plaza madeira, onde não obtive nenhuma informação até agora de entrega de encomenda diz ela já a um mês dia 5 de abril. Na passada segunda feira fui contactada por um dos entregadores que nem sabia onde estava a minha encomenda e que era estranho não estar no cacifo onde supostamente no sistema deles estava, e no entanto no site dos ctt não me atualizava informação nenhuma, entrou em contacto como se eu a que soubesse o que era suposto fazer. Hoje reclamei novamente através do whatsapp onde a informação foi que esse número de encomenda não havia apresentado resultados, acho que um absurdo toda esta situação e venho aqui reclamar para verificar situação ou então começar a pensar no reembolso da encomenda perdida

Venho solicitar apoio relativamente a uma situacao ocorrida com a Vodafone, relacionada com um pedido de cancelamento contratual e o tratamento dado ao mesmo. No dia 26/03/2026 contactei a Vodafone com o objetivo de solicitar o cancelamento do meu contrato, tendo inclusive aceite o valor da rescisao apresentado pelo atendente. A chamada foi supostamente encaminhada para conclusao do cancelamento, mas posteriormente fui informado de que nao existia nenhum atendente disponivel para concluir o processo naquele momento e que deveria aguardar um contacto posterior da Vodafone. Durante essa mesma chamada, o colaborador chegou a afirmar que, caso permanecesse em espera, a chamada acabaria por cair e provavelmente nao receberia retorno posteriormente. Apesar da indicacao de que seria novamente contactado, passaram-se varios dias sem qualquer seguimento por parte da Vodafone. Durante esse periodo acabei por perder uma oferta promocional de outra operadora que, naquele momento, compensava financeiramente mesmo assumindo os custos da rescisao. Posteriormente tentei resolver a situacao de forma amigavel, procurando perceber se a Vodafone teria interesse em rever a minha mensalidade devido ao prejuizo causado pela falta de seguimento do pedido inicial. No entanto, fui informado por um atendente de que apenas clientes com "6 meses de empresa" poderiam receber propostas comerciais de retencao, informacao que nao corresponde ao meu caso, uma vez que sou cliente desde Julho de 2025. Ao longo de todo o processo recebi informacoes contraditorias entre departamentos, respostas tardias e falta de acompanhamento adequado. Apenas muito mais tarde a Vodafone voltou a contactar-me relativamente ao cancelamento, altura em que a oportunidade comercial anteriormente existente ja tinha sido perdida. Considero que houve falha clara no acompanhamento do pedido inicial, falta de informacao correta e prejuizo enquanto consumidor pela perda da oportunidade existente no momento em que solicitei o cancelamento. Pretendo assim solicitar orientacao e analise da DECO relativamente a esta situacao.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Securitas Direct Portugal Unipessoal, Lda. / Verisure, relativamente ao contrato n.º 737099, celebrado em 26/10/2022. O contrato teve um período inicial de fidelização de 24 meses, já integralmente cumprido. Em 02/04/2026 procedi à denúncia do contrato por carta registada, com o objetivo de cessar a relação contratual. Posteriormente, fui informado de uma alegada renovação automática até 26/10/2026, cuja validade contesto, por não ter sido demonstrada a comunicação clara, efetiva e destacada dessa cláusula ao consumidor. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em 15/04/2026, n.º ROR00000000045569292. A reclamação foi entretanto encerrada/arquivada pela entidade competente, por não ter sido apurada infração no âmbito da segurança privada. No entanto, entendo que subsiste uma questão de natureza contratual e de defesa do consumidor. Acresce que, após a minha denúncia contratual, fui contactado telefonicamente por diversas vezes com o objetivo de reconsiderar a decisão e cancelar o serviço contratado com outro fornecedor. Contudo, a alegada obrigação de permanência até outubro de 2026 apenas me foi comunicada numa fase posterior. Solicitei igualmente acesso às gravações das chamadas, ao abrigo do RGPD, encontrando-me ainda a aguardar o envio das mesmas. Apesar da denúncia apresentada e da contestação em curso, continuo a receber faturas e contactos de cobrança. Solicito apoio na análise da validade da renovação automática invocada, bem como na resolução do contrato, suspensão das cobranças e esclarecimento dos meus direitos enquanto consumidor. Com os melhores cumprimentos, Alessandro Pereira

Ex.mos Senhores, A 4 de abril de 2026, procedi à aquisição, através da loja online da Huxia Nutrition & Wellness, de 5 unidades do produto Desincoffee Extreme Energy 220g, pelo valor total de €99,00, com envio gratuito. A encomenda foi registada com a referência HUXIA21732. Após receção da encomenda, verifiquei que a totalidade das cinco unidades apresentava alterações macroscópicas e incompatíveis com as características esperadas do produto (nomeadamente ao nível da cor, textura e cheiro), que documentei fotograficamente e comuniquei de imediato à empresa. O produto encontrava-se em condições que o tornavam impróprio para consumo, constituindo uma falta de conformidade nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. A Huxia respondeu invocando que o produto é desenvolvido com ingredientes naturais e que variações organoléticas entre lotes são "normais" em produtos sem aditivos químicos artificiais. Informou ainda ter efetuado testes de controlo em unidades do mesmo lote em stock, afirmando que estas se encontravam "dentro de todos os padrões de conformidade". Simultaneamente, condicionou a resolução do caso à recolha de apenas uma das cinco embalagens para análise técnica em fábrica, propondo um agendamento de recolha pela transportadora Nacex. Esta posição é inaceitável por duas razões objetivas: primeiro, a empresa não pode invocar resultados de testes em unidades sob sua custódia para infirmar a não conformidade das unidades entregues ao consumidor; segundo, a falta de conformidade verificava-se de forma homogénea nas cinco unidades adquiridas, pelo que condicionar a resolução à análise de apenas uma constituía, na prática, um protelar da resolução devida ou, diria até, uma clara demonstração de falta de vontade em fazer prevalecer a honestidade na resolução do problema. Face à posição da empresa, exerci formalmente, em 8 de abril de 2026, o meu Direito de Rejeição, ao abrigo do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, solicitando a resolução imediata do contrato com devolução integral do valor pago, dentro do prazo de 30 dias após a entrega, prazo dentro do qual a falta de conformidade se manifestou. A empresa aceitou a devolução, no entanto não assegurou a recolha da encomenda a seu custo, nem forneceu qualquer etiqueta de porte pago ou alternativa logística sem encargo para o consumidor. Em consequência, suportei os custos de envio da devolução no montante de €10,02, inteiramente a meu cargo. A empresa procedeu posteriormente à transferência bancária do valor do produto (€99,00), em 21 de abril de 2026. Contudo, nunca foi reembolsado o valor de €10,02 correspondente às despesas de envio da devolução que me foram ilegitimamente imputadas. Nos termos do artigo 16.º, n.º 4, conjugado com o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, em caso de resolução do contrato por falta de conformidade, o consumidor não pode ser onerado com qualquer custo associado à devolução do bem. A obrigação de assegurar a recolha ou o porte pago é do vendedor, não do consumidor. Ainda que o montante de €10,02 possa parecer residual, esta reclamação assenta num princípio de cumprimento legal e de respeito pelos direitos do consumidor. A empresa vendeu um produto não conforme, recusou-se a proceder a uma resolução célere e integral, e transferiu para o consumidor custos que legalmente lhe cabem a si suportar. Este padrão de conduta não pode ser normalizado. Importa ainda assinalar um agravante de particular relevância: a Huxia Nutrition & Wellness não se encontra registada no Livro de Reclamações Eletrónico (plataforma gerida pelo Portal do Consumidor / IGAC), sendo que esta obrigação é vigente para todos os fornecedores de bens e serviços com estabelecimento físico ou online desde 2019, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, com as alterações subsequentes. Solicito à DECO Proteste: - Mediação junto da Huxia Nutrition & Wellness para reembolso do montante de €10,02, correspondente às despesas de envio da devolução indevidamente imputadas ao consumidor; - Reporte às entidades competentes da ausência de registo da empresa no Livro de Reclamações Eletrónico, para efeitos de fiscalização e eventual aplicação de coima. Coloco-me à disposição para fornecer toda a documentação de suporte, incluindo capturas de ecrã dos emails trocados, fotografias do produto, comprovativos de pagamento e de devolução, e prova de pagamento do envio da devolução.

Exmos. Senhores, No dia 1 de Abril 2026, apos receber uma sms, adicionada em anexo, fui comunicado que não poderia utilizar o cartão se não fizesse actualização de dados. pelo meu espanto depois de seguir os passos foi gasto 200€ num restaurante em espanha. apos aberto letigio foi me negado devolução do mesmo valor. gostaria da vossa ajuda nesse sentido Cumprimentos. Edgar Silva

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à minha última entrega de abril de 2026, associada à rescisão da minha subscrição. Recebi um e-mail da vossa parte a informar que o pagamento da última entrega não teria sido bem-sucedido. No entanto, gostaria de esclarecer que o pagamento do montante de 12,99 € foi devidamente efetuado no dia 31/03/2026, cumprindo assim a minha obrigação relativa ao mês de pré-aviso. Até à data, e apesar de o valor ter sido liquidado atempadamente, não recebi os boxers correspondentes à entrega de abril. Adicionalmente, cumpre-me informar que tentei resolver esta questão através do vosso suporte de Inteligência Artificial, mas o mesmo revelou-se totalmente ineficaz e sem funcionamento adequado, impossibilitando a resolução célere do problema por essa via. Face ao exposto, exijo que: > Confirmem a receção do pagamento realizado a 31/03; > Procedam ao envio imediato da minha entrega final (abril) OU (preferencialmente) me reembolsem este pagamento; > Confirmem a conclusão definitiva do processo de rescisão da subscrição, sem mais cobranças adicionais. Em anexo, envio o comprovativo de pagamento efetuado no dia 31 de março. Fico a aguardar uma resposta urgente e a resolução definitiva desta situação.