Reclamações públicas

Reservei pelo portal do Odisseias uma massagem num estabelecimento que ofereci a uma familiar. Depois de percorrer km para levar lá a pessoa, o estabelecimento tem o descaramento de dizer que não existe reserva e que não irá fazer a massagem. Em primeiro lugar, a plataforma tinha colocado o local como "reservado" e, em segundo, o estabelecimento mentiu à descarada porque tinha o nome da familiar e até o contacto. Foram mais de 40min de caminho, para a morada que a plataforma fornece estar errada e para não haver massagem nenhuma, porque o estabelecimento referiu que sem sms não estava nenhuma reserva confirmada. De que preciso de sms quando a plataforma confirma a reserva? É inadmissível que não haja proteção nenhuma do cliente e que um local se digne a recusar prestar um serviço que foi pago. Um desrespeito, falta de proteção e falta de caráter como nunca vi.

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente à ativação e renovação de uma subscrição denominada “eDreams Prime”, no valor de € 89,99, da qual apenas tive conhecimento através de comunicações eletrónicas posteriormente recebidas. De acordo com tais comunicações, o referido montante já teria sido debitado, bem como a subscrição renovada até 02-04-2027. Sucede que não reconheço ter procedido à contratação de forma consciente, livre e informada, tendo sido, ao que tudo indica, induzido em erro no contexto de uma operação online, o que compromete a validade do eventual consentimento, nos termos gerais do direito civil. Acresce que, ao tentar resolver a situação por via extrajudicial, procurei contacto telefónico através do número disponibilizado pela própria empresa, não tendo, contudo, obtido qualquer atendimento, mesmo após vários minutos de espera, o que evidencia manifesta dificuldade no exercício dos direitos do consumidor. A situação descrita configura, em termos jurídicos, uma prática suscetível de enquadramento no regime das práticas comerciais desleais, previsto no Decreto-Lei n.º 57/2008, bem como violação dos deveres de informação e transparência exigidos nos contratos celebrados à distância, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Importa ainda salientar que a presente situação não é isolada, existindo múltiplas reclamações públicas reportando práticas idênticas, o que evidencia um padrão de atuação suscetível de induzir os consumidores em erro e afetar a confiança no comércio eletrónico. Nestes termos, venho exercer expressamente o meu direito de livre resolução do contrato e, simultaneamente, REQUERER: a) O cancelamento imediato da subscrição “eDreams Prime”; b) A cessação de quaisquer cobranças presentes ou futuras; c) A restituição integral do montante de € 89,99, indevidamente cobrado; d) A confirmação escrita do cancelamento definitivo e da inexistência de quaisquer encargos futuros. Mais declaro não autorizar quaisquer débitos adicionais. Por fim, informo que, na ausência de resolução célere e integral da presente reclamação, recorrerei aos meios legais competentes, designadamente aos Julgados de Paz ou aos tribunais judiciais, bem como às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, para defesa dos meus direitos. Solicito resposta com a maior brevidade possível.

Exmos. Senhores, Na sequência dos contactos efetuados por V. Exas. relativamente ao alegado crédito que me imputam, venho, por este meio, declarar e invocar expressamente a prescrição da referida dívida, nos termos do disposto no artigo 310.º do Código Civil. Em consequência, inexiste qualquer obrigação jurídica de pagamento, pelo que não reconheço, nem admito, a existência de qualquer dívida perante V. Exas., sendo ilegítima qualquer tentativa de cobrança da mesma. Mais notifico V. Exas. para que cessem, de forma imediata e definitiva, todos e quaisquer contactos comigo relacionados com este assunto, sob pena de participação junto das entidades competentes, designadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Banco de Portugal, bem como do recurso aos meios judiciais adequados para defesa dos meus direitos. Adicionalmente, ao abrigo do regime de proteção de dados pessoais e atendendo à inexistência de fundamento legal para o tratamento dos meus dados no âmbito desta alegada dívida prescrita, requeiro a eliminação imediata de todos os dados pessoais associados à mesma, incluindo a atualização e remoção de qualquer registo junto da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Mais informo que qualquer manutenção ou comunicação de dados inexatos, desatualizados ou juridicamente infundados constituirá violação da legislação em vigor, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), sendo passível de responsabilidade contraordenacional e civil. Sem outro assunto, Com os melhores cumprimentos, Pedro Lopes

Exmos. Senhores, Na sequência dos contactos efetuados por V. Exas. relativamente ao alegado crédito que me imputam, venho, por este meio, declarar e invocar expressamente a prescrição da referida dívida, nos termos do disposto no artigo 310.º do Código Civil. Em consequência, inexiste qualquer obrigação jurídica de pagamento, pelo que não reconheço, nem admito, a existência de qualquer dívida perante V. Exas., sendo ilegítima qualquer tentativa de cobrança da mesma. Mais notifico V. Exas. para que cessem, de forma imediata e definitiva, todos e quaisquer contactos comigo relacionados com este assunto, sob pena de participação junto das entidades competentes, designadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Banco de Portugal, bem como do recurso aos meios judiciais adequados para defesa dos meus direitos. Adicionalmente, ao abrigo do regime de proteção de dados pessoais e atendendo à inexistência de fundamento legal para o tratamento dos meus dados no âmbito desta alegada dívida prescrita, requeiro a eliminação imediata de todos os dados pessoais associados à mesma, incluindo a atualização e remoção de qualquer registo junto da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Mais informo que qualquer manutenção ou comunicação de dados inexatos, desatualizados ou juridicamente infundados constituirá violação da legislação em vigor, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), sendo passível de responsabilidade contraordenacional e civil. Sem outro assunto, Com os melhores cumprimentos, PEDRO Lopes

Eu, Marcos Vieira, venho por esse meio, reclamar o reembolso do show do cantor Ivan Lins, que se realizaria a 17 de janeiro de 2026. Os tickets foram pagos antecipadamente no valor total de 180 €. Posteriormente, o show foi cancelado, sem causa plausível. A Ls (Live LS), fez contacto via email, solicitando a confirmação dos dados para reembolso, email esse que foi respondido. Para além do contacto por email, efetuei ligação telefónica, onde a pessoa que atendeu-me, disse que estava tudo certo e que o reembolso seria realizado. Após vários contactos, o reembolso ainda não foi relizado até hoje (04 de abril). Hoje, já nem atendem ao telefone. Espero ainda receber o meu reembolso.

Apos compra de passagens aéreas, preenchimento dos dados e pagamento. verifiquei que ate a finalização não teria me sido pedido o preenchimento da minha identificação fiscal, pedi no apoio ao cliente a retificação e introdução do meu NIF., ao qual continuam a insistir que não e possível. Recordo que a emissão de faturas com os elementos legalmente exigidos, incluindo o NIF do adquirente quando solicitado, constitui uma obrigação nos termos da legislação fiscal em vigor. ao meu e-mail respondem sempre que não é possível a retificação do mesmo, quando sabemos que existe sempre a possibilidade de uma nota de credito e emissão de uma nova fatura com os dados corretos. Ainda mais quando tudo e pedido com menos de 24h

No dia 04/04/2026 foi cobrada uma subscrição eDreams Prime no valor de 89,99€, que não autorizei explicitamente. Apenas autorizei o pagamento do bilhete. A subscrição foi cancelada no mesmo dia e não utilizei qualquer benefício. Solicito o reembolso total do valor cobrado.” A.S

Comprei um portatil lenovo em maio de 2025. Em janeiro de 2026, o ecra tatil deixou de funcionar e estando ainda dentro da garantia, fui à worten resolve no dia 9/02/2026 para repararem o computador. Após os 30 dias indicados como periodo máximo de reparação, dirigi me à loja (porque não recebi nenhuma informação por parte da worten) e dizem me que o portatil está em parte incerta e podera ter sido extraviado no transporte para o local de reparação e que teria que aguardar que percebessem o que aconteceu. Após alguns dias voltei à loja e ainda não tinham novidades. O funcionario disse me que poderia pedir o dinheiro de volta e que poderia comprar o mesmo portatil, pelo mesmo preço (ja que na altura tinha comprado em promoção). Não havia stock em loja, portanto fiquei a aguardar que fossem contactadas outras lojas. Mas na verdade ja não ha stock do portatil em nenhuma loja, nem estão a produzir mais. Assim, vou ter que pagar mais 200€ para comprar um portatil da mesma gama, tudo porque a worten perdeu o meu portatil que deixei a seu cuidado e foi me dada a informação errada ao dizerem que poderia pedir o dinheiro de volta e comprar o mesmo portatil.

Boa tarde. No dia 08/11/2025 após entrar na A19 em Leiria, sentido A8 Lisboa, passei pela Via verde até Torres Vedras. Quando me apercebi do sucedido entrei nas portagens manuais e solicitei ajuda para esclarecer o sucedido, na qual me deram um talão com um valor de pagamento de 28,90€. Disseram-me também para enviar um e-mail para as Estradas do Atlântico para que possam rever a situação. Normalmente circulo com uma viatura aderente da Via Verde e tendo trocado de viatura, por lapso, passei na mesma com uma viatura não aderente. Tenho a fatura e qualquer tipo de dados necessários. Enviei um email com o descrito acima no dia 12/11/2026 para aea@aeatlantico.pt (tal como me foi sugerido) e não obtive resposta até ao momento em que chegou uma carta com o valor de 28,80€ + 2.21€ de custos administrativos. Gostaria que este valor fosse revisto. Obrigado

Fim de semana passado a rádio popular teve a decorrer uma campanha de oferta do IVA. Por duas vezes, durante essa campanha, temtei comprar um portátil de diferentes modelos. Compras estas que, em ambas as situações, foram posteriormente canceladas alegando ser artigos de exposição que não possuíam condições de ser vendidos. Confesso que na primeira tentativa não me apercebi se estava mencionado que seria um artigo de exposição e tomei o assunto como um ato isolado. Indignado fiquei quando passadas umas horas a situação se repete, num artigo que eu tenho plena consciência que não estava identificado como artigo de exposição e um artigo que já voltei a ver a venda no decorrer desta semana. Na minha opinião está situação é lamentável e vergonhosa ainda mais para uma loja da dimensão da radio popular. Parece-me tratar-se claramente de publicidade enganosa, falta de honestidade ou má vontade para vender.