Reclamações públicas

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho atualizar a situação que vos reportei anteriormente relativamente ao meu processo com a AIMA. Hoje desloquei-me presencialmente à AIMA para tentar finalmente levantar o meu cartão de residência. Estive no local desde as 5h00 da manhã, tendo aguardado durante várias horas. Quando chegou a minha vez de entrar, fui inicialmente informado de que as senhas já tinham terminado, tendo permanecido no local até conseguir resolver a situação. Consegui finalmente levantar o meu cartão de residência. No entanto, no momento da recolha, foi-me cobrado o valor de 29,90 €. Gostaria de reforçar que, anteriormente, nunca me tinha sido solicitado esse pagamento, razão pela qual eu próprio tinha colocado esta questão no meu contacto anterior convosco. Apenas tinha visto no site da AIMA referência à possibilidade de existência dessa cobrança e, precisamente por isso, pretendia esclarecer antecipadamente se seria aplicável ao meu caso. Considero importante que esta situação seja analisada, uma vez que durante o processo de renovação tentei alterar a minha morada por duas vezes, mas a alteração não foi devidamente atualizada no sistema da AIMA. A situação da devolução do cartão e da necessidade de o levantar presencialmente ocorreu neste contexto. Assim, gostaria de saber se é possível contestar ou solicitar o reembolso dos 29,90 € que me foram cobrados, tendo em conta que fiz as tentativas de atualização da morada e que a mesma não foi atualizada pela AIMA. Tenho o comprovativo do pagamento e posso enviá-lo, juntamente com a restante documentação e as provas das tentativas de alteração da morada. Agradeço novamente a vossa intervenção e peço, por favor, que me orientem sobre a possibilidade de reclamar este valor junto da AIMA e quais os passos que devo seguir. Com os melhores cumprimentos, Érik Silva

Cheguei à casa que aluguei, a casa estava em péssimas condições, não habitáveis. Pedi ajuda ao spotahome e não me ajudaram em lado nenhum, estou há quase 2 semanas a tentar resolver o problema e nada. O primeiro pagamento que é feito ao site e fica “guardado” até o check-in estar tudo bem, não me está a ser devolvido sendo que a casa está em péssimas condições. Não dão respostas nenhumas, não respondem a emails, temos de aguardar 40 min em chamadas para sermos atendidos e não resolvem problemas. Parece que gozam com a cara das pessoas. Não é um site de confiança.

Depositei um cheque na minha conta ActivoBank. Nesse dia, o valor do cheque ainda não era considerado no saldo disponível apresentado pela aplicação, pelo que aguardei até que o processamento estivesse concluído. No dia seguinte, voltei a consultar a aplicação e verifiquei que o valor do cheque já estava refletido no saldo disponível. Com base nessa informação, e confiando no saldo disponível apresentado pelo próprio banco, procedi à constituição de um depósito a prazo através da aplicação, utilizando parte desse montante. A operação foi aceite e concluída pela própria aplicação, sem qualquer aviso de insuficiência de saldo, de indisponibilidade dos fundos ou de que a operação pudesse originar um saldo devedor sujeito a juros. Posteriormente, fui surpreendido com a cobrança de juros devedores, alegadamente por a conta ter ficado a descoberto na sequência desta operação. Contactei telefonicamente o ActivoBank para esclarecer a situação. O funcionário que me atendeu analisou comigo os movimentos da conta, um a um, e confirmou que não identificava qualquer momento em que a conta tivesse ficado a descoberto nos movimentos que lhe eram visíveis. O funcionário contactou então outro departamento do banco. A explicação que me foi posteriormente transmitida foi que a situação teria resultado de “movimentos internos não visíveis ao consumidor”. Esta explicação é, para mim, particularmente preocupante. O consumidor utiliza a aplicação disponibilizada pelo próprio banco para gerir a sua conta e toma decisões financeiras com base na informação que essa aplicação apresenta. Se existem movimentos internos que afetam efetivamente a disponibilidade dos fundos, mas que não são visíveis ao consumidor, não considero aceitável que esses movimentos sejam posteriormente utilizados para justificar a cobrança de juros. Mais grave ainda, a própria aplicação apresentou o montante como saldo disponível e permitiu a constituição do depósito a prazo. Solicitei ao ActivoBank que explicasse concretamente: quais foram os alegados “movimentos internos”; porque não eram visíveis ao consumidor; de que forma afetaram o saldo da conta; porque é que a aplicação apresentava aquele montante como saldo disponível; porque permitiu a constituição do depósito a prazo; e qual o fundamento para a posterior cobrança de juros devedores. O banco recusou-se a assumir qualquer erro e recusou também a devolução dos valores cobrados. Considero que esta situação levanta uma questão importante de transparência e confiança na informação disponibilizada através dos canais digitais do banco. Um consumidor que consulta a aplicação do seu banco deve poder confiar que o montante apresentado como saldo disponível corresponde efetivamente ao valor que pode utilizar sem incorrer posteriormente em juros ou outros encargos. Não considero aceitável que o banco permita uma operação com base no saldo que apresenta ao cliente e, posteriormente, justifique a cobrança de juros através de movimentos internos que, segundo o próprio banco, não eram visíveis ao consumidor. Solicito, por isso, a correção da situação, a anulação e restituição dos juros cobrados e uma explicação clara e documental sobre o sucedido. A situação está igualmente a ser apresentada às entidades competentes para análise.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à aquisição de uma viatura com a matrícula BZ-55-CJ, adquirida à empresa Matrizauto no dia 2 de janeiro de 2026. Até à presente data, 23 de setembro de 2026, continuo sem receber os documentos da referida viatura, tendo já decorrido mais de 8 meses desde a data da aquisição. Durante este período, tenho-me deslocado presencialmente às instalações da Matrizauto por diversas vezes, com o objetivo de obter esclarecimentos e resolver a situação. Contudo, apesar das várias diligências efetuadas, a situação continua sem resolução, não me tendo sido apresentada uma explicação concreta para o atraso nem uma data definitiva para a entrega dos documentos. Considero esta situação extremamente preocupante e lesiva dos meus direitos enquanto proprietário/comprador da viatura, uma vez que adquiri o veículo há mais de oito meses e continuo sem ter na minha posse a documentação necessária. Face ao exposto, venho solicitar ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que, dentro das suas competências, analise esta situação e me informe sobre os procedimentos que devo adotar para regularizar a documentação da viatura, bem como, se aplicável, que proceda às diligências necessárias junto da entidade responsável. Solicito igualmente que me seja prestada informação sobre a situação documental/registal da viatura com a matrícula BZ-55-CJ e sobre a eventual existência de algum impedimento que esteja a impedir a emissão ou entrega dos respetivos documentos. Agradeço a atenção dispensada e aguardo uma resposta por escrito, uma vez que, apesar das várias tentativas efetuadas diretamente junto da Matrizauto, continuo sem uma solução para esta situação. Dados da viatura: Matrícula: BZ-55-CJ Data de aquisição: 02/01/2026 Vendedor: Matrizauto Com os melhores cumprimentos, Lúcia de Fátima Pimentel Bulhão Nif: 227862279 Tlf: 969567264 luciabulhao@gmail.com

Exmos. Senhores, Agradeço a vossa resposta à reclamação apresentada relativamente ao processo de sinistro e posterior desaparecimento do meu portátil Lenovo. Tomo nota do esclarecimento prestado relativamente à função da SPB Ibérica Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A. enquanto mediadora de seguros e do facto de a companhia seguradora responsável ser a OCCIDENT. No entanto, importa salientar que a questão apresentada na minha reclamação permanece sem resposta e sem resolução. O meu equipamento foi entregue no âmbito de um processo de sinistro devidamente participado, tendo sido posteriormente recolhido para análise. No dia 7 de Julho, recebi uma encomenda que estaria relacionada com o referido processo, mas que continha apenas o carregador do portátil, não tendo sido devolvido o equipamento nem prestada qualquer informação concreta relativamente ao seu paradeiro. Acresce que a embalagem recebida se encontrava envolvida em película preta e aparentava ter sido mexida, circunstância que considero relevante e que continua por esclarecer. Entretanto, efetuei diversos contactos com a FNAC (responsável pela venda do equipamento e contratação do seguro), sem que me tenha sido apresentada uma explicação concreta ou uma solução. Registo ainda que, até à presente data, a FNAC não apresentou qualquer resposta à reclamação que apresentei através do Livro de Reclamações Online. Assim, agradeço que o Serviço Técnico, para o qual informam ter encaminhado o meu caso, proceda à análise urgente da situação e me informe, por escrito, sobre: O paradeiro atual do meu computador portátil Lenovo; O que sucedeu ao equipamento desde a sua recolha no âmbito do processo de sinistro; A razão pela qual me foi enviado apenas o carregador; O resultado da análise efetuada ao equipamento, caso esta tenha sido realizada; Qual a entidade que tem atualmente a posse do equipamento; Qual a solução concreta prevista para a resolução do processo de sinistro; Qual o prazo previsto para a conclusão definitiva do processo. Reforço que não está em causa apenas a decisão relativa à cobertura do sinistro ou eventual indemnização. Existe também uma questão objetiva relativamente ao paradeiro e à situação de um equipamento que foi entregue no âmbito deste processo e que, até ao momento, não me foi devolvido nem foi devidamente localizado. Agradeço, por isso, que o presente pedido seja igualmente encaminhado para a OCCIDENT, enquanto entidade seguradora responsável pelo contrato, caso tal seja necessário para a obtenção de uma resposta definitiva. Solicito que a resposta seja prestada por escrito e de forma concreta, evitando novos encaminhamentos entre as diferentes entidades intervenientes sem que seja apresentada uma solução efetiva para a situação. Fico a aguardar uma resposta no mais curto prazo possível. Com os melhores cumprimentos, Paulo Luis N.º do processo de sinistro 1322079

Apresento esta reclamação por não ter obtido qual resposta, aos emails enviados na sequência do vosso email de 06-08-2026 que se transcreve: “Não dispomos de mais stock para lhe enviar novamente a encomenda, pelo que procedemos ao reembolso. Tenha em conta que, dependendo da sua entidade bancária, o valor pode demorar alguns dias a ficar disponível.” Solicito e agradeço informação acerca da data para a devolução do valor em causa (181,95), referente a encomenda 701016919 realizada a 24/06/26. Qual vai ser o método de pagamento, precisam que lhes seja facultado o NIB? Solicito ainda comprovativo de devolução do valor. Atentamente Liliana Costa

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o IKEA Portugal devido a um grave incumprimento contratual, prestação de serviço defeituosa (Instalação Premium) e criação de uma situação de risco para a integridade física de um menor. O processo diz respeito ao contrato/encomenda n.º 9750082, cujo valor global ascende a cerca de 12.500 euros. Contratei o serviço global do IKEA (Móveis + Instalação Premium a 109€/metro linear + Bancada em Pedra). Fui expressamente aconselhada a adquirir os eletrodomésticos da marca sob o argumento de que a instalação seria mais fácil e integrada, o que não se verificou. A instalação ocorreu entre os dias 14/09 e 16/09 de 2026, tendo resultado em múltiplas e graves desconformidades: 1. Destruição de Material e Alteração Arbitrária: Por erro de medição da equipa técnica (a mesma que fez a Verificação de Medidas, apesar do meu pedido em loja para a alteração da equipa), os técnicos aperceberam-se de que falharam as dimensões dos painéis laterais. Em vez de pararem o trabalho para retificar com os móveis corretos ou procurarem um consenso connosco, decidiram cortar e danificar arbitrariamente os módulos de canto superiores, inutilizando as respetivas portas. Só depois admitiram que teriam de encomendar novos móveis porque a nível de medidas seria impossível reduzir as gavetas inferiores. 2. Erro no Móvel do Exaustor: O IKEA não enviou o móvel adequado para o exaustor contratado. Para tentar contornar a falha, os técnicos cortaram e adaptaram um móvel Metod normal, deixando o resultado final muito aquém das expectativas, sem a arrumação e prateleiras contratadas, e com o tubo de exaustão totalmente exposto. 3. Má-Fé e Ocultação de Erros: Como ato de manifesta má-fé, os técnicos descartaram no lixo da via pública um painel Havstorp pago por mim, alegando falsamente "defeito de fábrica". Recuperámos o painel no lixo e constatámos que estava em perfeito estado, tendo sido cortado incorretamente e deitado fora numa alegada tentativa de encobrir o erro de manuseamento, tentando imputar-me o custo de nova mercadoria. 4. Acabamentos Premium Defeituosos: Os painéis de enchimento (pagos a valor Premium para ficarem alinhados à face das portas) apresentam profundidades desalinhadas. Adicionalmente, os técnicos cortaram os rodapés da ilha curtos demais. Desta forma, quando a cascata de pedra for aplicada, ficará visível um buraco inaceitável entre o rodapé e a pedra. Nos termos do Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, existe falta de conformidade quando esta resulte de uma instalação incorreta sob responsabilidade do profissional. O Artigo 18.º estipula que a reposição da conformidade deve ser efetuada gratuitamente e "sem grave inconveniente para o consumidor". Propor o dia 24/11/2026 (mais de 2 meses de espera) viola flagrantemente a lei pelos seguintes motivos urgentes: • SITUAÇÃO DE FALTA DE SEGURANÇA (BEBÉ DE 1 ANO): Habita na casa um bebé de 1 ano. Foram deixadas estruturas instáveis, painéis soltos e zonas sem rodapé com perigo de entalamento. Mais grave ainda: a máquina de lavar loiça de encastre (que foi entregue amolgada e cuja recolha e reembolso de 659€ já solicitei ao abrigo do Artigo 15.º do DL 84/2021) foi deixada solta e sem qualquer proteção. Se a porta for aberta, a máquina tem alto risco de tombar sobre o meu filho. O IKEA fica formalmente notificado deste risco, sendo civil e criminalmente responsável por qualquer sinistro. • BLOQUEIO DA INSTALAÇÃO DA BANCADA DE PEDRA: O serviço de verificação de medidas para a pedra está agendado e pago ao IKEA para o dia 6 de outubro de 2026. O vosso atraso na retificação da instalação dos móveis impede que esta medição avance, paralisando todo o processo de conclusão da cozinha. Na qualidade de subscritora da DECO PROTESTE, informo que o caso já se encontra entregue ao respetivo departamento jurídico para mediação de conflito. Face ao exposto, recuso terminantemente receber a mesma equipa técnica na minha habitação. Exijo a marcação urgente de uma nova equipa qualificada, com uma calendarização imediata e prioritária para resolver todas as desconformidades, bem como o devido processamento do reembolso do eletrodoméstico danificado.

Exmos. Senhores, no dia 17/8/2026 entreguei a minha Trotinete Elétrica Segway Ninebot Max G3 E para reparação para reparação. Tenho recebido informações e no seguimento que está para orçamentação, recebi duas vezes Email que iria receber contato do técnico para o orçamento, mas também recebi a informação em loja que não é possível reparar. Ontem recebi um sms a informar que recusei a proposta comercial por não ser possível a reparação sem ter sido contatado antes e que irei receber novo SMS quando a Trotinete Elétrica chegar à loja para a levantar. A Worten resolve em Oeiras não trabalha com as informações certas. Informação de falta de stock de peças para a reparação, depois informam ser impossível a reparação. Por lei enquanto existem modelos iguais e através da Worten para venda as peças necessárias podem demorar mas existem para substituir ou reparações.

Reserva n.º 3069887090, Fatura n.º 34458856106, Pedido de suporte n.º 1317367 Reservei uma autocaravana através da Roadsurfer (reserva 3069887090), com Pacote de Proteção Max (franquia de 150 €). Durante o aluguer, ao estacionar no Parcheggio Stadio Druso, em Bolzano, o teto do veículo embateu numa estrutura fixa não sinalizada. A Roadsurfer cobrou-me a totalidade do dano (1.647,96 €), alegando "incumprimento do limite de altura" — apesar de o parque não ter qualquer sinalização de altura, facto que documentei com imagens do Google Street View (múltiplas datas, 2023-2025) e uma listagem independente na plataforma Park4Night, que recomenda o local para autocaravanas até 6,5 m e regista dezenas de estadias sem incidentes. Contestei por escrito a 18/08/2026, com dossier de prova detalhado. Recebi cinco respostas da Roadsurfer entre 18/08 e 14/09/2026, nenhuma das quais respondeu diretamente à pergunta central (existe ou não sinalização de altura no local). Na última resposta recebida (14/09), a Roadsurfer alterou a justificação, deixando de mencionar sinalização e passando a alegar um "dever geral de cuidado" — mudança que, no meu entender, invalida a classificação original ao abrigo da cláusula contratual invocada. Dei um prazo de 5 dias úteis para resposta definitiva (terminado a 22/09/2026). Não recebi qualquer resposta desde então. Já tinha pago um depósito de 800 €, retido pela Roadsurfer. Reconheço dever apenas 199 € (150 € franquia + 49 € taxa de processamento, nos termos do próprio contrato). Peço a devolução de 601 € do depósito retido (800 € − 199 €), e que a Roadsurfer cesse a cobrança do valor remanescente da fatura (847,96 €), claramente indevido.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma situação relacionada com o Continente Pay, que permanece sem resolução desde o dia 8 de setembro. Desde essa data que tenho contactado repetidamente o vosso Apoio ao Cliente na tentativa de resolver o problema. No entanto, em todas as ocasiões, é-me indicado que tenho de aguardar o contacto de um técnico, contacto esse que, até à presente data, nunca aconteceu. Tenho inclusivamente solicitado para falar diretamente com um superior ou com alguém que tenha capacidade para analisar e resolver a situação, mas é-me sempre informado que não é possível transferir a chamada. Ou seja, fico constantemente dependente de um contacto que me dizem que será efetuado, mas que nunca chega a acontecer. Considero esta situação uma falta de respeito e consideração pelos clientes. Já passou quase um mês desde o primeiro contacto e continuo exatamente na mesma situação, sem qualquer resolução, sem um prazo concreto e sem sequer ter a possibilidade de falar diretamente com um técnico que possa efetivamente ajudar-me. É incompreensível que, após tantos contactos com o Apoio ao Cliente, não exista qualquer acompanhamento eficaz do processo nem uma alternativa para que o cliente possa falar com alguém responsável pela resolução do problema. Solicito, por isso, que esta situação seja analisada com caráter de urgência e que seja efetuado um contacto comigo por parte de alguém com competência para resolver efetivamente o problema, em vez de continuar a ser informado de que tenho apenas de aguardar por uma chamada que nunca acontece. Aguardo uma resposta concreta e uma solução para esta situação, que se prolonga há demasiado tempo.