Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal e agravada relativa ao processo de substituição do ecrã do meu Oppo Reno15 Pro, cuja gestão por parte da iServices/Worten constitui, neste momento, uma violação grave dos deveres legais de prestação de serviços, diligência profissional e responsabilidade contratual. No sábado, encomendei o ecrã correto via telefone com o colaborador Filipe e desloquei-me à loja na terça-feira, onde deixei o meu telemóvel plenamente funcional, apesar do ecrã partido. Após o tempo de espera indicado, fui informada pelo colaborador Diogo de que o display enviado estava incorretamente etiquetado e pertencia a outro modelo. O próprio colaborador admitiu que não verificou a diferença de tamanho antes de remover o meu ecrã, deixando-me agora sem qualquer equipamento funcional — situação que não existia antes da intervenção. Fui ainda confrontada com a verificação, por parte do colaborador, de que eu tinha efetivamente indicado o modelo correto, o que demonstra que tentaram inicialmente apurar se existiria alguma falha da minha parte, quando o erro é exclusivamente interno. Hoje, fui novamente contactada pela colaboradora Sara, da loja iServices do Alameda, que me informou que todos os ecrãs existentes na central estão igualmente mal etiquetados, impossibilitando qualquer reparação imediata. Estão a tentar contactar fornecedores externos, sem qualquer garantia de prazo, não sabendo indicar quando — ou sequer se — o ecrã correto estará disponível. Esta ausência de prazo viola o dever de informação e transparência previsto no art.º 4.º da Lei de Defesa do Consumidor. Para agravar a situação, foi-me sugerido o empréstimo de um Huawei P Smart 2019, um equipamento com características manifestamente inferiores ao meu, o que não constitui uma solução adequada nem proporcional ao prejuízo causado. Tal proposta não cumpre o princípio da reposição da funcionalidade equivalente, previsto no art.º 12.º da mesma Lei. Recordo que necessito do meu telemóvel para fins profissionais e tenho um evento importante na sexta-feira, sendo que a privação do equipamento está a causar-me danos significativos, tanto materiais como imateriais. Face ao exposto, exijo: A resolução imediata e prioritária da situação; A disponibilização de um equipamento de substituição equivalente ou superior ao meu até à entrega do telemóvel reparado; Uma resposta formal urgente com o plano de ação e prazos concretos. Mais informo que, caso o meu telemóvel não me seja entregue até quinta-feira, iniciarei os procedimentos legais necessários, incluindo: pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, participação no Livro de Reclamações Eletrónico, comunicação à DECO, ASAE e demais entidades competentes. Não admito que uma cadeia de erros internos coloque o cliente numa situação de total desamparo, incerteza e prejuízo continuado. Aguardo resposta urgente. Mariana Pinheiro

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativa à viatura adquirida junto da Europcar Second Hand, no Porto, em 3 de abril de 2024, atualmente abrangida pela garantia contratual de 3 anos. Desde novembro de 2024, a viatura apresenta, de forma contínua e recorrente, os seguintes problemas: Luz de motor acesa; Sistema Start & Stop inoperacional; Perda significativa de potência; Funcionamento irregular do motor; Ruídos anómalos; Emissão de odores intensos a fumo. Ao longo deste período, demonstrei total disponibilidade e boa-fé, permitindo múltiplas intervenções por parte da entidade vendedora. No entanto, apesar das sucessivas tentativas de reparação, a situação nunca foi resolvida de forma definitiva. Histórico de intervenções: 26/11/2024 – Entrega e levantamento no mesmo dia 27/12/2024 – Entrega 03/01/2025 – Levantamento 11/11/2025 – Entrega e levantamento no mesmo dia (anomalia reapareceu minutos depois) 19/11/2025 – Entrega 03/12/2025 – Levantamento (reparação não concluída por falta de peça) 03/02/2026 – Entrega 06/02/2026 – Levantamento (problema mantém-se, novamente sem peça) 25/03/2026 – Entrega (viatura imobilizada até 30/03/2026) Situações relevantes a destacar: Em várias ocasiões, a intervenção limitou-se a apagar a luz do motor, sem resolução da causa; Foram apresentadas justificações técnicas inconsistentes (nomeadamente relativas ao filtro de partículas); Diagnósticos inconclusivos e substituições adiadas por falta de peças; Entregas da viatura sem reparação concluída; Persistência integral dos defeitos após vários meses. Perante a ausência de resolução, solicitei formalmente a resolução do contrato. A resposta da entidade vendedora limitou-se ao agendamento de nova intervenção junto do fabricante (Fiat), sem apresentação de qualquer alternativa adequada, designadamente: Substituição da viatura; Disponibilização de viatura de substituição; Aceitação da resolução do contrato. Reiterei posteriormente o pedido de resolução contratual, o qual foi novamente recusado, com o argumento de que as tentativas de reparação em curso seriam suficientes para cumprimento das obrigações legais. Adicionalmente, no agendamento da última intervenção, não foi assegurado qualquer apoio logístico, tendo sido eu obrigado(a) a proceder à entrega da viatura, apesar das condições de funcionamento da mesma levantarem preocupações de segurança. Também não foi disponibilizada viatura de substituição. Importa salientar que esta entrega foi efetuada exclusivamente para não prejudicar a minha posição, tendo sido expressamente reiterado que a minha intenção se mantém: a resolução do contrato. Enquadramento legal: Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, devendo a mesma ser efetuada num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. Adicionalmente, a lei prevê que, quando: A reparação não resolve a falta de conformidade; Ou não é efetuada dentro de um prazo razoável; Ou causa inconvenientes significativos ao consumidor; o consumidor tem o direito de exigir a redução do preço ou a resolução do contrato. No presente caso, verifica-se claramente que: As tentativas de reparação foram múltiplas e infrutíferas; O problema persiste há vários meses; A situação causou inconvenientes significativos e repetidos; Não foi apresentada uma solução eficaz por parte da entidade vendedora. Assim, venho solicitar formalmente: A resolução do contrato de compra e venda da viatura, com a restituição integral dos valores pagos, nos termos da legislação em vigor. Solicito ainda que esta situação seja resolvida com a maior brevidade, evitando a necessidade de recurso a outras vias legais e entidades competentes.

Exmos. Senhores, Eu, Márcia Maria Oliveira Machado, venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente à atuação do Diretor Técnico deste espaço relativamente à sua atuação no contexto de decisões e restrições que me foram impostas nas instalações do espaço, por considerar que as mesmas revelam práticas discriminatórias, tratamento desigual, abuso de poder na interpretação e aplicação de regras internas e indícios de atuação retaliatória, suscetíveis de violar princípios legais fundamentais. 1. Da imputação infundada de promoção de serviços Foi, por parte do Diretor Técnico, imputado a um profissional de treino personalizado (PT), meu conhecido, o alegado exercício de promoção da sua atividade profissional nas instalações. Tal imputação carece de qualquer fundamento factual objetivo, uma vez que o referido profissional se encontrava no espaço exclusivamente na qualidade de cliente, limitando-se a treinar com conhecidos, sem qualquer prestação de serviços, remuneração ou promoção ativa da sua atividade. A interpretação adotada, revela-se excessiva, desproporcional e desajustada à realidade dos factos, configurando uma extrapolação subjetiva sem base concreta. 2. Da proibição discriminatória de captação de imagem e conteúdo Foi-me comunicada, a proibição de captação de qualquer tipo de conteúdo nas instalações, tendo como fundamento exclusivo a minha atividade profissional como Personal Trainer e o facto de me encontrar a desenvolver um projeto próprio. Tal decisão constitui uma restrição arbitrária e discriminatória, na medida em que me foi aplicada em razão da minha profissão e não em função de qualquer comportamento ilícito ou violação objetiva de regras internas. Enquanto cliente pagante, considero inadmissível ser sujeita a limitações distintas das aplicadas aos restantes utilizadores do espaço, apenas pela minha condição profissional. Acresce que tal posição contradiz orientações anteriormente transmitidas pelo próprio espaço e Diretor, onde foi expressamente indicado que a captação de conteúdos seria admissível desde que não destinada à promoção direta de serviços próprios — condição que sempre respeitei integralmente. 3. Da atuação retaliatória e do exercício abusivo de autoridade A situação agravou-se no momento em que o Diretor Técnico, decidiu associar indevidamente três realidades completamente distintas — a minha, a de outro cliente e a do meu namorado, colaborador do espaço — tratando-as como se integrassem um único contexto ou conflito. Tal associação não tem qualquer fundamento lógico, factual ou jurídico. Mais grave ainda, foi expressamente afirmado pelo mesmo, que a decisão tomada - neste caso, o despedimento - relativamente ao colaborador foi influenciada pela minha alegada postura de “ripostar” perante as regras que me foram impostas. Foi inclusivamente proferida a seguinte afirmação: “se a tua namorada não tivesse tido a atitude que teve, não me importava que ficasses mais 2/3 semanas”. Esta declaração demonstra, de forma clara e inequívoca, que a decisão tomada não assentou em critérios profissionais, objetivos ou estruturais, mas antes numa reação pessoal motivada por desagrado, oposição ou afronta à sua autoridade. Tal conduta configura indícios sérios de atuação retaliatória, parcial e emocionalmente condicionada, incompatível com o exercício responsável e imparcial de funções de direção técnica. Acresce que o colaborador em causa havia comunicado previamente, de forma transparente e com antecedência, a intenção futura de integrar um projeto externo, sem que tal tivesse originado qualquer impedimento ou limitação até esse momento. A alteração repentina de postura e a decisão de cessação imediata, conjugadas com as declarações acima referidas, levantam fundadas dúvidas quanto à legitimidade, imparcialidade e legalidade da atuação adotada. 4. Do enquadramento jurídico e da gravidade da atuação Os factos relatados indiciam, de forma séria: • Violação do princípio da igualdade e da não discriminação; • Aplicação subjetiva, arbitrária e desigual de regras internas; • Restrição injustificada de direitos enquanto cliente; • Confusão indevida entre relações pessoais, profissionais e laborais e eventual prática de abuso de poder e retaliação com impacto em decisão laboral. Tais condutas, além de eticamente reprováveis, podem configurar violação de princípios legalmente protegidos, merecendo apreciação pelas entidades competentes. 5. Pedido Face ao exposto, venho requerer: • A clarificação formal e fundamentada das decisões adotadas; • A identificação concreta das normas internas invocadas para sustentar as restrições impostas; • O esclarecimento dos critérios utilizados para a sua aplicação; • E a reapreciação das situações descritas à luz dos princípios da legalidade, igualdade, proporcionalidade e boa-fé. Mais informo que reservo o direito de remeter a presente exposição às entidades competentes, nomeadamente à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e à Autoridade para as Condições do Trabalho, para a devida apreciação dos factos e das suas eventuais implicações legais. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me, Márcia Maria Oliveira Machado 29-04-26

Assunto: Pedido de apoio – Reclamação contra stand automóvel (garantia) Exmos. Senhores da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a um problema com um stand automóvel. No dia 15/05/25, adquiri um veículo Mercedes junto do stand Best car . O veículo encontra-se dentro do período de garantia, no entanto apresenta os seguintes problemas: Avaria no motor. Já entrei em contacto com o stand para resolução da situação, porém até ao momento: Não resolveram nada desde o dia 19 de março. Ainda o não nos deram nenhuma posição. E o motor tem uma garantia de 1 ano e 8 meses. Considero que os meus direitos enquanto consumidor não estão a ser respeitados, nomeadamente no que diz respeito à garantia legal do veículo. Assim, venho solicitar a vossa intervenção e aconselhamento para a resolução deste problema, de forma a assegurar: - Reparação do veículo sem custos, ou - Outra solução adequada prevista por lei Anexo a esta reclamação os documentos relevantes. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo orientação sobre como proceder. Com os melhores cumprimentos, Keverson Leandro Pimentel 927565990 deborahonosilva@gmail.com

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atendimento prestado no bar da faculdade no dia de hoje, no final do período da manhã. Ao entrar no espaço, verifiquei que as funcionárias se encontravam a tomar o pequeno-almoço. Naturalmente, respeitei esse momento e aguardei sem solicitar atendimento imediato. Ainda assim, ouvi um comentário em tom desagradável — “não está cá ninguém” — por parte de uma funcionária, que se dirigiu ao balcão de forma visivelmente contrariada. Efetuei o meu pedido de forma educada (um pão de leite misto para levar), o qual foi preparado. Após efetuar o pagamento, reparei numa cookie exposta junto à zona de pagamento e perguntei, com toda a cordialidade, qual o seu sabor. A funcionária respondeu de forma rude e pouco profissional, revirando os olhos e dizendo que “não era adivinha”, acrescentando que “devia ser chocolate branco e framboesa”. Apesar da atitude, solicitei que me fosse também embrulhada uma dessas cookies. Nesse momento, a funcionária reagiu de forma ainda mais inadequada, batendo com a porta da vitrine e afirmando, em tom hostil, que já me tinha perguntado anteriormente se pretendia mais alguma coisa e que estava a tomar o pequeno-almoço. Expliquei, com educação, que apenas tinha reparado no produto naquele momento e que o pedido ainda era perfeitamente possível de atender. A situação prosseguiu com comentários em tom baixo, revirar de olhos e uma postura claramente desrespeitosa. Importa referir que outros clientes que se encontravam na fila acabaram por desistir do atendimento, manifestando verbalmente o seu desagrado perante a situação. Considero este comportamento inaceitável, sobretudo num espaço inserido numa instituição de ensino que deve pautar-se por valores de respeito, profissionalismo e boa conduta. Acresce que o horário de funcionamento do bar é contínuo (das 08h00 às 21h00), não estando indicados períodos de interrupção para pausas, pelo que os clientes não devem ser penalizados por esse tipo de situações internas. Saliento ainda que não é a primeira vez que esta funcionária demonstra atitudes semelhantes, tanto no bar como no refeitório, nomeadamente durante o período de almoço quando questionada sobre as opções disponíveis. Lamento não conseguir identificar a funcionária pelo nome, mas trata-se de uma colaboradora com uma característica visível ao nível da visão/olhos. Solicito a averiguação desta situação e a adoção de medidas corretivas relativamente à colaboradora em causa, bem como a garantia de que o atendimento no bar cumpre padrões mínimos de educação, respeito e profissionalismo.

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de revisão do contrato CG2105125 de Alberto Paredes com a Gold Energy. No passado mês de Fevereiro, quando solicitei a revisão de valores , fui informada de que não seria possível, uma vez que a conta se encontrava em nome do meu pai, alegando questões de proteção de dados. No dia 12/02, fui contactada por uma vossa comercial que me apresentou uma proposta. Posteriormente, liguei para a Gold Energy, informando o sucedido e referindo que não aceitava a proposta, tendo-me sido novamente informado que tal não seria possível sem autorização do titular da conta, por questões de proteção de dados. Para meu espanto, ao receber a última fatura, verifico que a comercial procedeu à alteração das condições do contrato sem a devida autorização do titular da conta, violando assim as regras de proteção de dados que tanto me impediram de fazer a alteração e os termos acordados. Exijo a resolução imediata desta situação, garantindo que as condições do contrato anterior sejam mantidas na íntegra e que qualquer alteração futura seja previamente autorizada pelo titular da conta. Solicito ainda uma confirmação formal de que esta situação será corrigida. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere.

No natal passado recebi um voucher Odisseias, fugas em família. Segundo a caixinha, dá para até duas noites dois adultos e até 2 crianças. Decidi usá-lo este dia 1/5 e então fui ao site. O primeiro.problema, não há grandes opções, na verdade com a combinação 2 adultos e 2 crianças 2 noites, não existe. Então reduzi, 2 adultos, duas noites, também não é válido. Reduzi então 2 adultos uma noite. Aparece uma vasta lista, 80% das hipóteses são upgrades. Depois de muito pesquisar, encontrei um hotel, paguei o upgrade, recebo automaticamente um email a informar que a reserva não pode ser confirmada. Entro em contacto com a Odisseias que me fala de marcações em época alta e de um problema com a plataforma intermédia que liga a Odisseias ao parceiro. Mesmo assim voltei a tentar mais duas vezes, voltei a contactar e um dos atendedores disse-me olhe porque não escolhe outro hotel? Bem, entrei em contacto com o hotel que me informou que usam os vouchers sim, e que podem fazer ao contrário, eu entrego o voucher e eles descontam. Qual não é o meu espanto, o hotel recebe um email da Odisseias a informar que o voucher não existe. Volto a entrar em contacto e o atendedor diz-me que não é mesmo possível marcar, nem com outro voucher uma vez que o hotel não aceita. E ainda insiste, porque não escolhe outro sítio? Posto isto solicitei que me devolvessem o valor do voucher, informaram que como comprei na Fnac não me podem devolver, ainda para mais não fui eu que comprei, portanto não podem mesmo devolver. Posto isto, a única solução é procurar outro hotel. Uma vez que se trata de uma plataforma que apregoa grandes oportunidades, afinal as oportunidades são teóricas. E tenho um voucher que não pode ser utilizado

Reservamos 2quartos e em ambos tinha um cheiro muito forte no quarto e wc, não conseguimos identificar mas assemelhava-se a uma mistura de gás com esgoto. Ac muito sujo,com manchas pretas no interior, o qual desligamos de imediato. Falamos na receção,ficamos a aguardar a vinda de alguém ao quarto; uma vez que estavam a demorar ligamos, disseram que nada podiam fazer, falaram com a manutenção mas nem sequer vieram ao quarto ver, disseram que não valia a pena porque o hotel está lotado. O acesso ao spa pode ser feito pelo exterior do hotel, sem qualquer portão ou vedação; o nosso quarto ficava no piso 1 que é o piso térreo e portanto qualquer pessoa pode facilmente aceder ao recinto do hotel e tem acesso fácil ao quarto pela janela. Não vimos nenhuma câmera de segurança no exterior. Com alguma frequência ouvimos um barulho forte, parecia a triturar alguma coisa, semelhante a um liquidificador. O que incomodou bastante o descanso. Tinhamos reserva no restaurante, feita aquando da reserva no hotel há umas semanas, ligam-nos a faltar 1h30 a pedir para ir mais cedo porque aceitaram uma reserva de 150pessoas, se não a nossa teria de ficar anulada. E assim foi, ainda tivemos de procurar em cima da hora outro sitio para jantar o que não foi fácil porque estava praticamente tudo fechado nas redondezas, talvez por ser feriado. Pequeno almoço muito básico para um hotel de 4estrelas e pouca qualidade na confeção da comida. Resumindo, revelou-se uma péssima experiência no que diz respeito ao hotel e chegamos a temer pela nossa saúde, porque não sabemos como estaria a qualidade do ar e ventilação, especialmente depois de vermos o estado do ar condicionado.

Exmos. Senhores, No dia 24/02/2026 recebi/adquiri pela Worten Online o Abrigo de Metal HABITAT ET JARDIN Vegas 319x277 cm, no valor de 490,00€, conforme documento de encomenda em anexo. Encomenda Nº: 81464415 Data da Compra: 06/12/2025 Valor: €490,00 Local da Compra: Compra Online Após montagem, em 11/04/2026 e não antes por motivos meteorológicos, realizada estritamente conforme o manual de instruções, e com fixação em estrutura de cimento, na primeira noite após instalação a estrutura soltou-se integralmente e foi projetada para o terreno do vizinho durante essa mesma noite. Trata-se de um artigo com placas metálicas de arestas cortantes, representando perigo grave para a integridade física de pessoas e animais. O produto não oferece as condições de segurança legitimamente esperadas. Como justificam que um abrigo não aguenta um dia de/e/ou vento normal? E como a WORTEN uma marca de renome, colabora com um vendedor onde não dispõe de uma garantia legal dos produtos? Nos termos do DL 84/2021, art. 5º e 15º, estamos perante falta de conformidade grave. Nos termos do DL 69/2005, trata-se de produto que coloca em risco a segurança dos consumidores. Assim, venho exercer o direito de resolução e exijo: 1. Reembolso integral do valor pago, 490,00€, por transferência bancária; 2. Possível recolha do artigo no local onde se encontra, dado o perigo que representa. Não me responsabilizo por danos futuros. Informo que o produto se encontra no local onde caiu e não será manuseado por questões de segurança. Assim com já realizei reclamação no Livro de Reclamações, tendo a Worten se descartado de responsabilidades , tal como resposta via telefone e email. Anexo: documento da compra, manual de montagem, e fotografias comprovando a fixação em cimento e a projeção do abrigo com as respetivas placas ferro/aço cortantes. Aguardo V/contacto urgente, pois não aceito esta falta de segurança à qual estivemos expostos, a minha família e vizinhos.

Exmos. Senhores, A empresa Farmina tem uma app (farmina genius) que tem um sistema de 12+1, no qual, na compra de 12 sacas de ração para cão, oferecem a 13ª. Segundo eles, basta submeter os códigos que constam nas sacas, ou, em caso de erro, submeter as faturas. Aderi à app em janeiro de 2026 e tentei registar os códigos das sacas que tinha comigo. Não tendo tido sucesso, uma vez que os códigos são muitas vezes ilegíveis, reportei o problema e os os dois códigos fotografados foram aprovados em 12.01.2026. Em 15.02.2026 questiono a "minha gerente" se posso submeter as faturas das restantes sacas de ração que adquiri. Foi-me respondido que sim, bastando ir à app e clicar em "genius rewards 12+1" e em "adicione código genius", e depois em "comunicar um problema" e inserir as faturas desejadas. E assim fiz. No entanto, não obtive qualquer retorno daquelas submissões. Em 26.01.2026 questiono a gestora do motivo de não ter obtido qualquer feedback. em 03.03.2026, mais de um mês depois do meu pedido de esclarecimentos, sou informada que "apenas os produtos proveniente de distribuidores oficiais da Farmina em Portugal são válidos para utilização". Refere que pode mandar-me indicação das lojas físicas e online, sem que nunca tenha recebido tal informação. Tendo novamente solicitado essa lista, foi-me respondido que deveria remeter email para a cesman@cesman.pt para mais esclarecimentos. Pedi esclarecimentos para o referido email sem que, até à data, tenha recebido qualquer resposta. Ora, as sacas, tanto as já aceites como as que tentei submeter e ainda as que não cheguei a submeter, foram, TODAS elas, adquiridas no mesmo estabelecimento, pelo que não se percebe como umas são aceites e outras não. Por outro lado, em lado nenhum, nem nas sacas que fazem referência à campanha dos Genius Rewards nem na app, se menciona que apenas é válido para sacas de ração compradas em certos locais ou sites. Não se percebe onde estão escritas as regras deste programa. Em nenhum momento fui informada do motivo da não aceitação das faturas remetidas, à excepção da parca informação que tardiamente a gerente da conta me deu. Depois disto, já em 26 de abril, submeto um novo código, que foi aceite. No entanto, verifico que o registo dos códigos anteriormente aceites pela app foram apagados. Ou seja, só tenho este último código registado. Por tudo isto, parece-me que, no mínimo, há uma clara violação do direito do consumidor, sendo que esta campanha aparenta ser um embuste, onde é impossível conseguir a 13ª saca grátis. Mais uma vez afirmo que todas as sacas de ração, tanto as das facturas como as dos códigos já aceites, foram compradas no mesmo sítio. Pelo que não se compreende porque se aceitam uns e outros não. Solicitei ainda, por email, que caso haja essa referida regra da campanha se limitar a certos estabelecimentos, saber onde consta tal informação. Foi-me informado que para ter direito ao programa pet care e a genius reward teria de comprar as rações em lojas parceiras da Farmina e não online (informação nova). No entanto, não referem quais as lojas parceiras e porque de um dia para o outro as lojas online já não valem. Até porque, já haviam sido aceites registos de sacas compradas online. Esta empresa, além de não informar em lado nenhum os requisitos para beneficiar da campanha, mudam as regras sem sentido ou legitimidade nenhum e retiram os registos já efectuados e aceites. Conclui-se que fazem promoção de uma campanha que na realidade não existe, violando o direito do consumidor. Agradecia que verificassem essa situação e agissem em conformidade. Cumprimentos.