Reclamações públicas

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D. S.
05/02/2026

Encomenda não entrgue

Boa tarde, Fiz uma encomenda na AliExpress CNPRT28407261234004398555 no dia 02 de Janeiro de 2026 e a encomenda chegou a EcoScooting no dia 16 de janeiro de 2026, estamos a 05 de fevereiro de 2026 e ainda não me entregaram a encomenda nem me enviaram ninguém email. Estou farta de enviar emails a perguntar quando é que vão fazer a entrega e tudo o que dizem é que a encomenda já está com vocês e que vai ser entregue quando for possível. Quero saber quando é que vão fazer a entrega. Aguardo Resposta. Cumprimentos, Daniela Santana.

Resolvida
D. O.
05/02/2026

Suits Inc - Recusa de devolução abusiva - falsa alegação de uso em artigo novo

Efetuei a compra de um sobretudo online na Suits Inc. (em saldos) no final de janeiro. Após uma espera de cerca de duas semanas, levantei a encomenda na loja do Norte Shopping. Ao experimentar o artigo em casa, verifiquei que o tamanho estava largo. No dia imediatamente a seguir ao levantamento, dirigi-me à loja com o intuito de trocar pelo tamanho abaixo. Como o tamanho pretendido já não existia em stock (nem em loja, nem online), solicitei a devolução do artigo, direito que me assiste. Para meu espanto, a devolução foi recusada sob a falsa alegação de que o artigo apresentava "sinais de uso". Esta acusação é totalmente infundada e ofensiva. O sobretudo nunca foi usado. O artigo apenas foi experimentado em casa , tal como o faria num provador de loja , e foi entregue para devolução exatamente como o recebi: com o saco de plástico protetor de fato, todas as etiquetas originais intactas e sem qualquer dano ou sujidade. Tentei resolver a situação com o Suporte ao Cliente, explicando que a minha intenção inicial era a troca (impossível por falta de stock da marca) e reiterando que o artigo está novo. O suporte manteve a recusa de forma intransigente, não fazendo o mínimo esforço para enteder o lado do consumidor. É inadmissível que a Suits Inc. trate um cliente habitual desta forma, inventando motivos para não cumprir com o dever de aceitar a devolução de uma compra online (Direito de Livre Resolução). Venho por este meio exigir o reembolso do valor pago, uma vez que devolvi o artigo em perfeitas condições. Este processo todo já envolveu uma reclamação online..

Resolvida
E. J.
05/02/2026

Pedido de apoio / mediação – Incumprimento de serviço de instalação Leroy Merlin

Venho por este meio solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de incumprimento contratual por parte da Leroy Merlin, relacionada com a instalação de equipamentos na minha habitação, no âmbito do programa ELAR. Desde janeiro de 2026 que a instalação se encontra agendada, tendo sido sucessivamente reagendada e adiada por iniciativa da Leroy Merlin e/ou das equipas técnicas subcontratadas. As datas já marcadas incluíram, entre outras, 29 de janeiro de 2026, 5 de fevereiro de 2026, tendo sido novamente adiada para 17 de fevereiro de 2026, após novo contacto telefónico solicitando mais um adiamento. Apesar de o serviço se encontrar contratado e pago, até à presente data nenhum dos equipamentos foi instalado, obrigando-me a reorganizar compromissos pessoais e profissionais em várias ocasiões, sem qualquer resultado. Os reagendamentos têm ocorrido de forma repetida, sem apresentação de soluções definitivas ou justificações adequadas. Considero esta situação uma clara falha na prestação do serviço e um desrespeito pelos meus direitos enquanto consumidora. Neste sentido, solicito o apoio da DECO Proteste para mediação do conflito, de forma a obter: • a realização efetiva da instalação sem novos adiamentos, ou • uma solução alternativa adequada, incluindo eventual compensação pelos transtornos causados. Encontro-me disponível para facultar toda a documentação comprovativa, incluindo prints dos agendamentos, contactos efetuados e dados da encomenda.

Resolvida
M. M.
05/02/2026

Brico Depot Gaia - Fiz encomenda e paguei em 8/11/25 - até hoje sem portas e frente de gaveta

Exmos. Senhores, Na sequência da encomenda efetuada na vossa loja - sita em Vila Nova de Gaia -, a 8 de novembro de 2025, referente a mobiliário de cozinha (nomeadamente estruturas, ferragens, portas e gavetas), verifica-se que, volvidos vários meses sobre a data da compra, continuam por entregar as portas e gavetas, componentes essenciais ao funcionamento do conjunto adquirido. Os componentes em falta foram pagos em 8 de novembro de 2025 e apresentam um valor total de 355€ (trezentos e cinquenta e cinco euros). Apesar de sucessivos contactos e promessas de entrega, deslocações foi o cliente novamente informado - em 04 de fevereiro de 2026 - de um novo adiamento de aproximadamente um mês, situação que se reputa como inaceitável e juridicamente insustentável. O atraso acumulado configura incumprimento contratual grave e prolongado, violando o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que impõe ao vendedor o dever de entrega dos bens no prazo legal ou contratualmente acordado e em conformidade com o contrato celebrado. A cozinha a que se destinam os componentes em falta encontra-se parcialmente montada (sem portas e frentes de gaveta) desde novembro de 2025, com todos os prejuízos inerentes, quer a nível funcional, quer a nível estético. Acresce que a entrega parcial realizada (estruturas e ferragens) não permite qualquer utilização funcional autónoma do produto adquirido, uma vez que as estruturas são tecnicamente dependentes das portas e gavetas da vossa marca, facto que agrava o prejuízo causado e torna inútil a manutenção do contrato. É, sem margem para dúvidas, inaceitável pretender que o V/ cliente mantenha a sua cozinha nas referidas condições durante quase três meses (período que se prolongará por tempo indefinido até que ocorra a entrega dos componentes em falta - isto apenas e no caso de a entrega algum dia vir a ocorrer, o que muito legitimamente se considera altamente improvável). É igualmente inaceitável pretender que o cliente suporte os custos acrescidos respeitantes à aquisição de portas e frentes de gaveta de outro modelo - com preço superior ao valor pago em novembro de 2025 -, ou seja forçado a arruinar a estética da sua cozinha de forma a enquadrar componentes de cor/ aspeto completamente distinto do encomendado. Note-se que quer o preço, quer a cor dos componentes em questão constituem motivo essencial que presidiu à celebração do contrato de compra e venda com V. Exas. e que, sem se verificarem esses elementos, o negócio nunca teria sido celebrado, nem querido pelo adquirente. Nestes termos, venho comunicar formalmente a V. Ex.as a resolução imediata do contrato por incumprimento imputável ao vendedor. Solicito a restituição integral dos valores pagos pelos componentes de cozinha adquiridos - no valor de 940,74€ (novecentos e quarenta euros e setenta e quatro cêntimos), no prazo máximo legal de 14 dias, colocando-me desde já disponível para proceder à devolução dos bens já entregues, nomeadamente estruturas e ferragens, após desmontagem. Darei início imediato ao processo junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como à apresentação de reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, sem prejuízo de outros meios legais ao meu dispor. Já contactei formalmente a V/ empresa via formulário disponibilizado no V/ website. Na sequência das avaliações da marca apresentadas no dia de ontem, o cliente veio a receber um telefonema no qual o funcionário da Brico Depôt demonstrou o seu descontentamento relativamente às avaliações e exposição da situação. Não foi dado qualquer esclarecimento. Apenas procurou "tirar satisfações", procurando tirar proveito da debilidade inerente à idade do cliente e assim dissuadi-lo.

Resolvida
C. D.
05/02/2026

Reembolsos não recebidos

Fiz duas devoluções à Deporvillage, números R01268304 e R01285881, relativas às compras de número 700872126 e 700875673 respectivamente. As devoluções foram feitas há mais de dois meses e os reembolsos ainda não foram feitos. Não tenho como contactar a empresa a não ser por um assistente de inteligência artificial que apenas responde que dará resposta, mas nem sequer obtive um e-mail de resposta. A situação é exasperante. De acordo com os termos do próprio site, este é o prazo para o reembolso: "Se escolheu um ponto de recolha para a sua devolução, demora entre 10 a 15 dias úteis a receber a nota de crédito após o depósito." ( vide https://www.deporvillage.pt/stc/return ) Os productos foram devolvidos intactos e a própria empresa assim os comprovou, como se pode auferir nos prints que envio. Entretanto, continuam as duas devoluções com o estatuto "devolução aceite" e não se procede ao reembolso. Diante disto, tudo o que tenho a dizer é que a falta de seriedade desta empresa é digna de ser divulgada publicamente e sancionada pelas autoridades competentes. Agradeço para que me instruam a respeito das providências que devo tomar para reaver os meus recursos e fazer uma denúncia na instância adequada. Desde já, agradeço pela vossa atenção e auxílio. Saudações, Carlos Velasco P.S: Também contactei a empresa Hipay, que gerencia os pagamentos MB, e não me puderam ajudar na questão.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
T. C.
05/02/2026

Condições para uso de voucher de desconto

Exmos Senhores, Possuo um voucher de desconto de 100€ nas unidades do Grupo Pestana e um outro a ser usado em duas noites durante a semana ou uma noite se for ao fim de semana. Estou a tentar marcar a minha estadia e a deparar-me com vários problemas: - Em primeiro lugar, fui informada que, para as datas que queria (durante a semana), já não disponham de quartos clássicos sendo que teria que ficar em quartos de nível superior, logo o meu voucher para duas noites não cobria o valor, eu teria que pagar a diferença; - Depois, fui informada que não poderia usar o 2.º voucher, o de desconto de 100€, numa terceira noite porque não deixam acumular vouchers; - Por último, fui informada que, se quisesse usar o voucher de 100€ noutra noite, noutra data, também não poderia porque, para o usar, teria que marcar, no mínimo, duas noites seguidas. Se é certo que tudo isto não duvido que esteja mais do que descrito nas letras pequenas do rol de condições impostas para a utilização de vouchers quando os mesmos são adquiridos, questiono-me se a imposição destas condições é legítima? É legal que não permitam a utilização de vouchers em dias seguidos? É legal que não permitam marcar só uma noite se esta for gozada com uso de um voucher mas permitam se ele não existir?

Resolvida

Levantamento indevido através débito direto

Exmos. Srs. A empresa Trust in news, proprietária da revista Visão, da qual era assinante , mas cuja assinatura tinha terminado em 2024, no dia 3 do corrente mês, através do débito direto, fez um levantamento indevido. Sei que já tem acontecido a outros antigos assinantes . Bloquiei o débito direto, mas passado poucas horas apareceu o nome de Medipress, outra empresa ligada a revistas e jornais.

Encerrada
C. F.
05/02/2026
AFM condomínios

Má gestão de danos graves na habitação

Venho por este meio apresentar reclamação contra a administração/empresa AFM – Gestão de Condomínios (NIF: 901356557), responsável pela gestão do condomínio do prédio onde resido, pela forma inadequada como foi (ou não foi) tratada uma situação grave de infiltrações na minha fração. Na sequência da tempestade Kristin ocorrida no dia 28 de janeiro de 2025, verificou-se a queda de telhas e chapas do telhado do edifício, situação que deu origem, desde o dia seguinte, a infiltrações graves, contínuas e ativas na minha cozinha e marquise, com danos já visíveis no interior da habitação. A situação foi comunicada de imediato à gestão do condomínio. No entanto, durante vários dias fui informada apenas de que estariam a “dar pressão” às entidades responsáveis pela reparação, não tendo sido efetuada qualquer deslocação ao local para avaliação ou intervenção. Posteriormente, fui surpreendida com a alegação por escrito de que teriam ido “imediatamente ao prédio” e que alguém teria “minimizado os estragos”. Tal não corresponde à realidade, uma vez que não foi colocada qualquer lona no telhado, não houve contenção das infiltrações e a água continuou a entrar ativamente na minha fração e nos espaços comuns do prédio, sendo necessário recorrer a recipientes no interior da habitação. Acresce ainda que, em contacto telefónico com a responsável pela administração, fui alvo de um atendimento rude e intimidatório, tendo sido inclusive feita referência a que este prédio poderia ser tratado “em último lugar”, o que considero absolutamente inaceitável. Desloquei-me posteriormente às instalações da empresa para expor a gravidade da situação e manifestei total disponibilidade, junto da gestora que me atendeu, para colaborar na sua resolução, incluindo a possibilidade de ir buscar lonas para que a equipa competente pudesse proceder à sua colocação provisória no telhado, de forma a minimizar os danos. No entanto, a responsável pela administração manteve uma postura rude, arrogante e pouco profissional, não permitindo uma comunicação adequada. Quando solicitei a apresentação do Livro de Reclamações, a administradora adotou um discurso de carácter intimidatório, referindo que iria solicitar um orçamento para a reparação do telhado e que, caso o mesmo não fosse aprovado, “não iriam fazer nada”, demonstrando uma atuação de má-fé e total desconsideração pelos danos que continuam a ocorrer na minha habitação. Considero que a empresa não atuou com a diligência exigida na gestão e conservação das partes comuns do edifício, não assegurou medidas mínimas de contenção dos danos e adotou uma postura intimidatória perante uma condómina que apenas procurava resolver uma situação urgente e devidamente fundamentada. Solicito que esta situação seja analisada pelas entidades competentes e que sejam tomadas as medidas consideradas adequadas para garantir o cumprimento das obrigações legais inerentes à atividade de administração de condomínios.

Encerrada
C. D.
05/02/2026

subscrição Edreams Prime - Cristiana Póvoa

Boa tarde, Venho, por este meio, solicitar o cancelamento imediato da minha subscrição anual do serviço eDreams Prime, associada ao NIF em cima , e o reembolso integral do valor de 89,99 € cobrado em 6 de janeiro de 2026. Além de não ter sido devidamente informada sobre a subscrição no valor de 89,99€, isto porque no ano anterior (ano_1) paguei apenas metade desse valor e agora renovam sem aviso com um valor totalmente diferente! E acrescento, que tentei cancelar tanto o modo de pagamento da (próxima) subscrição, tanto, cancelar a própria subscrição prime via online/app e vejo-me obrigada a ligar para um número, ou seja, literalmente não me deixam cancelar em um só click! E mais, na tentativa de cancelamento, aparece a nota e passo a citar" A tua renovação será renovada a 6 de janeiro. Se cancelares agora, significa que não será renovada e será desativada após essa data. Até lá, os teus benefícios Prime serão limitados." - como é possível"?!? Cancelo hoje para o ano inteiro e ainda perco os benefícios do ano pago!!! por isso quero a devolução integral! Esta prática comercial desleal e não está em acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que estabelece os direitos dos consumidores em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Por coincidência, ontem surge a noticia: "regulador italiano multou a eDreams em move milhões de euros, alegando que a "agência de viagens 'online' utilizou estratégias de 'design' enganosas e técnicas manipuladoras, conhecidas como padrões obscuros, para descrever os supostos benefícios da assinatura 'Prime' e pressionar os consumidores a registarem-se e manterem a sua assinatura". - jornal Publico 04-02-2026 Sinto-me enganada! Pois não recebi qualquer informação do valor a cobrar e em que data (e isso dava-me tempo de cancelar a subscrição), ou outro tipo de contacto referente a esta subscrição do valor de 89,99€, o que evidencia falta de transparência por parte da eDreams e me coloca na posição de vítima de uma possível burla. Com base na legislação aplicável, solicito: O cancelamento imediato da subscrição do serviço eDreams Prime. O reembolso integral do valor de 89,99 € no prazo máximo de 14 dias, conforme previsto na lei. Caso contestem esta cobrança indevida, irei recorrer às entidades competentes como DECO, ASAE, CEC Portugal e junto do tribunal arbitral de Madrid. Cumprimentos, Cristiana Póvoa

Resolvida
A. S.
05/02/2026

Reembolso não recebido

Adquiri à Smooth Saturday, Lda, através do site da Ginova Sapatarias, uns ténis Adidas, no dia 11 de Setembro de 2025. A encomenda chegou em finais de Novembro. O artigo deixou-me com sérias dúvidas quanto à origem (como tenho outras cores do mesmo modelo), e devolvias imediatamente. Paguei cerca de 10.00€ para realizar a devolução. Até à data, e depois de trocar cerca de 30 mensagens com a empresa, ainda não me foi restituído o meu dinheiro. As respostas são sempre vagas. Vão pagar, tem havido atrasos, já encaminharam para o departamento financeiro, etc... Estou desde Setembro sem 80.00€, fora o que paguei ela devolução do artigo. Acho inadmissível uma empresa com tantas queixas e continuar ativa, sem dar resposta aos clientes.

Encerrada

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