Venho apresentar reclamação formal contra a empresa Guest House 4U, responsável pelo imóvel arrendado através da plataforma Uniplaces, por condutas que considero violadoras dos meus direitos enquanto consumidora e arrendatária.
Em 10/09, fiz a reserva de um imóvel administrado pela Guest House 4U para o período de 16/09 a 15/12, via portal Uniplaces. Paguei todas as taxas exigidas, incluindo o valor da caução que me foi solicitado pela proprietária.
Ao entrar no imóvel, constatei que este não correspondia às condições anunciadas ou esperadas, apresentando:
móveis antigos, danificados, manchados e quebrados;
portas e gavetas sem chave e que não fechavam;
janelas deterioradas, apodrecidas e a desfazer-se;
com condições gerais inferiores ao padrão anunciado.
A situação foi comunicada imediatamente à proprietária, mas esta recusou qualquer devolução dos valores pagos.
Após negociações e intervenção da Uniplaces, acordou-se reduzir a estadia em um mês. No entanto, após eu cumprir integralmente o contrato e realizar o check-out em 15/11 às 11h e entregar o apartamento limpo (com vídeo a comprovar), a proprietária informou que iria reter parte da caução, nomeadamente:
60€ por suposta limpeza,
mais a taxa de transferência bancária internacional.
Considero tais valores abusivos, desproporcionais e não fundamentados.
Além disso, o prazo estipulado para a devolução da caução já expirou, e até este momento não recebi qualquer valor.
Tais práticas configuram:
violação do dever de boa-fé contratual,
retenção indevida de quantia,
falta de conformidade do serviço prestado,
práticas comerciais abusivas,
possível violação da Lei de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável.
Diante dos factos, solicito:
1. A devolução integral da caução, sem descontos injustificados;
2. A análise das práticas da Guest House 4U no âmbito da prestação de serviços de arrendamento;
3. A responsabilização da empresa pelas irregularidades verificadas;
4. A garantia de que práticas semelhantes não afetem futuros consumidores.
Encontro-me disponível para apresentar provas (fotos, vídeos, conversas e comprovativos).
