Reclamações públicas

Hoje, dia 10/09/24, perto das 22:45h no Porto, sai do NorteShopping e pedi um Bolt para voltar para casa, eu e uma amiga. O carro placa BM35UJ - Kia - Sporttage, chegou ao local, entramos no carro, nos acomodamos, colocamos o cinto, o motorista ficou mexendo no aplicativo por uns segundos e de repente mandou que decessemos do carro, dizendo: "Não vou fazer a corrida, podem descer do carro, o aplicativo calculou o valor errado e não vale à pena. Podem descer do carro" Dialogamos em vão, até que reclamamos com raiva e saímos do carro batendo a porta!! O motorista saiu do carro descontrolado e partiu para cima de nós dizendo que ia nos dar uns murros, e não conseguiu porque corremos dele. As câmeras da entrada principal do shopping podem comprovar e as fotos anexadas aqui. Espero que esse motorista seja devidamente punido. Fiz a reclamação também pelo aplicativo. Com a placa do carro será fácil a Bolt localizá-lo. Aguardo resposta

Exmos. Senhores, Exmos srs, Recebi e.mail da Via Verde indicando ter portagens a pagamento sem informação sobre datas e percursos correspondentes. Apenas indica um número telefónico para esclarecimento. Quando efectuei contacto, e após alguma insistência, foi-me indicado tratar-se de um número de valor acrescentado. Parece-me abusivo e ilegal que, por parte da Via Verde, esta informação não seja indicada. Parece-me ainda ilegal que não haja qualquer indicação de um contacto alternativo, o que me parece ser obrigatório por lei. M/ cumprimentos Joaquim Rebelo

Exmos. Senhores, Serve o presente para apresentar a minha reclamação. Informo que no passado dia 03/02/2024 efetuei uma reserva com a vossa companhia para um voo com partida na data 02/09/2024, com a referência K6T6P3H, em nome de Tiago Silva e Ana Cardoso. Antes da data de partida da viagem decidi ir verificar se estava tudo em conformidade com a mesma quando me deparo que este voo sofreu um atraso de mais de 5 horas que não me foi comunicado e verifico que o voo antes agendado para partir às 11:45h de Lisboa estava agora agendado para partir às 18:50h. Perante esta situação decidi solicitar o reembolso deste voo que até ao momento ainda não me foi pago e reservei novo voo com a EasyJet para a mesma data de partida ou seja dia 02/09/2024 mas com a referência K8234J1 com partida às 06:45h que também foi cancelado pela companhia aérea que me enviou um SMS às 03:16h da manhã do próprio dia. Ora este cancelamento da EasyJet causou com que perdesse também os voos que tinha reservado posteriormente através da companhia Vueling para fazer escala em Barcelona pois o destino final era Ibiza. E ainda tive que comprar novos voos com a companhia aérea AirEuropa que me garantiram os horários que eu necessitava para cumprir com as marcações que tinha efetuado no destino final como alojamento e Rent a car que tinha previamente efetuado com base nos horários agendados com os voos da companhia EasyJet. Resumindo perdi dinheiro com os atrasos do voo inicial, perdi dinheiro com o cancelamento do segundo voo e perdi dinheiro porque não cheguei a tempo aos voos da outra companhia aérea (Vueling) que me iriam garantir as escaldas necessárias para chegar ao destino final. Pretendo ser ressarcido de todos os valores pagos relativos aos voos. Todos eles. Tenho toda e qualquer documentação necessária para comprovar tudo. Aguardo contacto Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou motorista da Bolt e estou a dois dias bloqueada na aplicação impedida de trabalhar, ficando assim prejudicada. Acontece que a app bloqueou- me a conta dizendo que minha carta na app estava expirada, o que não procede de acordo com as fotos abaixo, pois já atualizei os documentos e inclusive recebi e-mail de confirmação da aplicação. Já tentei contato com o suporte 2 vezes porém somente me dão respostas automáticas e ninguém me resolve o problema. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, ESTOU A ALGUM TEMPO TENTANDO FAZER A TROCA DA MINHA CARTA DE CONDUÇÃO E AGORA CORRO RISCO DE PERDER MEU TRABALHO DEVIDO A DEMORA PESO POR GENTILEZA QUE ALGUÉM ME POSSA AJUDAR A RESOLVER ISSO POIS MINHA FAMÍLIA DEPENDE DO MEU TRABALHO E JA PERDI A VAGA PARA COMEÇAR O CURSO CAM POIS NÃO TIVE MINHA CARTA DE CONDUÇÃO EXPEDIDA JA FUI AO IMT DE AVEIRO PAGUEI A TAXA E TIREI A FOTO ESTA TUDO CORRETO Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 27 de julho de 2024 enviei a seguinte comunicação via email: "Sou vosso cliente (número de contrato: XXXXXXXX) e normalmente conduzo o veículo de matrícula XX-XX-XX, que é o veículo associado ao contrato e no qual utilizo o identificador. Hoje, dia 27 de julho, por volta das 7:50, enquanto conduzia outro veículo (matrícula: XX-XX-XY) que não possui identificador Via Verde, por força do hábito, entrei na autoestrada A3, na entrada de Ponte de Lima, pelo pórtico da Via Verde. Só mais tarde me dei conta do erro. Ao sair da autoestrada em Braga saí pelo pórtico normal. Como não tinha título, foi-me cobrado o valor máximo em dobro. Em anexo envio o comprovativo de pagamento. Estou a contactar para pedir que me pudesse ser devolvido o valor cobrado em excesso." Não tendo recebido nenhuma resposta, com exceção dos emails de resposta automática que confirmam a receção do email do cliente, voltei a contactar no dia 6 de agosto com a seguinte mensagem: "Gostaria de perguntar em que estado se encontra o pedido que realizei há 10 dias atrás. Obrigado." No dia 14 de agosto, recebi finalmente uma resposta da vossa parte, com o seguinte conteúdo: "Recebemos o seu contacto e agradecemos a oportunidade para o esclarecer sobre o pagamento de portagens. Compreendemos as circunstâncias que refere e considerando ter-se tratado de um engano involuntário e a título meramente excecional, iremos proceder à devolução da diferença entre o valor cobrado e o valor de portagem do percurso que efetuou. Necessitamos que nos envie o original do recibo do pagamento, bem como informação sobre os seus dados bancários, nomeadamente IBAN e SWIFT CODE, dados indispensáveis para procedermos ao reembolso. O documento original deve ser enviado para: Via Verde Serviços, S.A. Quinta Torre da Aguilha- Edifício Brisa 2785-599 São Domingos de Rana Solicitamos que no seu contacto indique matrícula da viatura e/ou Nossa Referência (XXXXXXXXX). Em alternativa pode recorrer a uma loja Via Verde. Sublinhamos que esta é uma decisão excecional uma vez que a lei determina que o condutor é responsável pela entrega de um título de portagem válido em qualquer barreira de saída da autoestrada. Caso não o faça, a legislação em vigor determina a aplicação de uma taxa de portagem que é o dobro do percurso máximo uma vez que não é possível determinar o percurso que o condutor efetuou." Ainda no dia 14 de agosto, respondi e enviei em anexo os devidos documentos, a saber, o comprovativo de IBAN e o recibo original em formato digitalizado. No dia 21 de agosto, recebi nova comunicação da vossa parte, com o seguinte conteúdo: "Para procedermos ao esclarecimento do solicitado, necessitamos que nos indique o número do processo Via Verde enviado na comunicação anterior. " Ainda no mesmo dia respondi, informando qual era o número do processo. No dia 30 de agosto recebi a seguinte comunicação da vossa parte: "Recebemos o seu contacto e aproveitamos novamente a oportunidade para o informar sobre o assunto. A situação descrita foi analisada com todo o cuidado pelos nossos serviços. Contudo, não existindo qualquer facto novo que nos permita fazer uma análise diferente da mesma, informamos que mantemos o exposto na nossa comunicação anterior. Assim, solicitamos o envio do original do recibo de pagamento." No mesmo dia voltei a enviar a digitalização do recibo de pagamento. Hoje, dia 5 de setembro, recebi novamente uma comunicação vossa, com o seguinte conteúdo: "Recebemos o seu contacto e aproveitamos novamente a oportunidade para o informar sobre o assunto. A situação descrita foi analisada com todo o cuidado pelos nossos serviços. Contudo, não existindo qualquer facto novo que nos permita fazer uma análise diferente da mesma, informamos que mantemos o exposto na nossa comunicação anterior. Assim, solicitamos o envio do original do recibo de pagamento. O documento original deve ser enviado para: Via Verde Serviços, S.A. Quinta Torre da Aguilha- Edifício Brisa 2785-599 São Domingos de Rana Lamentamos o sucedido e os incómodos daí decorrentes e continuamos diariamente empenhados em garantir uma circulação segura e cómoda na nossa rede de autoestradas." Tendo em conta que o documento pedido já vos foi enviado duas vezes e que o assunto já tarda em ser resolvido pergunto o porquê desta demora. Caso a insistência seja no envio do recibo físico, o que acarreta custos adicionais para o cliente, pergunto qual é a base jurídica para se considerar que uma digitalização tem menos valor jurídico do que o documento físico. Em anexo incluo os documentos já enviados bem como as várias respostas que recebi da vossa parte. Pedia que este assunto fosse tratado com celeridade, sendo que já está pendente há mais de um mês e não parece haver qualquer razão válida para isso. Cumprimentos.

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos, Luís Filipe Da Luz Mesquita NIF- 212377787

No mês passado no carro do meu cunhado ao ir de barcelos a braga passei por engano na via verde como o meu carro tem via verde não me apercebi ao vir embora é que dei por ela que não tinha via verde no dia a seguir o meu cunhado ligou para la e foi informado que não dava para fazer nada que tinha que esperar pela carta para pagar ontem chegam duas cartas para pagar uma no valor de 40 euros custos administrativos e outra no valor de 120 euros acho um absurdo quando a portagem em questão tem um valor de 1.55 euros . Cumprimentos.