Reclamações públicas

ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO RELACIONADA COM A EDIÇÃO DO LIVRO *PÉROLAS DE SAL" de T. M. Grace com as edições hórus. Por detrás de cada livro existe sempre uma história. No caso de *PÉROLAS DE SAL*, essa história ultrapassou o próprio processo de edição e certamente todo este percurso dará início a uma nova história. Para esclarecer algumas perguntas que me têm sido colocadas sobre a situação relacionada com a edição do livro *PÉROLAS DE SAL*, visto ser do domínio público o meu descontentamento com a editora em questão, acerca da forma como foi conduzida a situação com a edição do meu Livro Pérolas de Sal. Deixo aqui um resumo cronológico e objetivo dos factos. Na sequência do meu descontentamento, por considerar que o contrato assinado com a editora não estaria a ser cumprido dentro do prazo nele previsto e por não me ter sido indicado qualquer prazo concreto para a entrega dos materiais previstos no contrato, nomeadamente os exemplares dos livros, o "book trailer" e o "roll-up", apresentei algumas exposições públicas no Portal da Queixa e na DECO e nas minhas páginas e perfil onde relatei a minha perspetiva sobre a situação. Posteriormente, foi instaurado um processo por parte da editora contra mim, no qual por parte da mesma, foram alegados factos relacionados com calúnia e difamação, sendo que apenas me referi às situações que me levaram a querer desvincular-me da mesma, 1. Após eu ter sido intimada no âmbito desse processo, foi celebrado um acordo entre mim e a editora, devidamente assinado por ambas as partes. 2. Nesse acordo ficou estabelecido, entre outros pontos, que eu retiraria as exposições anteriormente apresentadas, nomeadamente nas redes sociais, no Portal da Queixa e na DECO, o qual, em tempo útil e acordado, foi cumprido, as minhas queixas que deram origem ao processo instaurado pela editora, já não existem nesses portais. 3. Logo no seguimento da assinatura do acordo, foi apresentado em tribunal pela própria editora um pedido com vista à anulação do referido acordo. 4. O tribunal analisou esse pedido e não aceitou a anulação do acordo. 5. Consequentemente, o acordo manteve-se válido e transitou em julgado. 6. Assim, do ponto de vista jurídico, o acordo encontra-se em vigor. 7. Até à presente data, os elementos previstos no acordo, nomeadamente a entrega dos exemplares editados do livro *PÉROLAS DE SAL* e os valores nele previstos relativamente ao eventual atraso na entrega desses mesmos exemplares por parte da editora, ainda não se encontram concretizados ao dia de hoje 24/05/2026. Este é o ponto de situação atual, de acordo com os elementos constantes do processo e com as decisões judiciais já proferidas. As informações acima referem-se exclusivamente à descrição de factos processuais e a decisões judiciais já proferidas e transitadas em julgado. Este esclarecimento tem apenas o objetivo de responder às perguntas que me têm sido colocadas e de informar os meus leitores sobre o estado atual da situação, sem qualquer intenção de emitir juízos sobre pessoas ou entidades. Independentemente deste processo, o livro *PÉROLAS DE SAL* continua a representar o trabalho, a dedicação e a visão que estiveram na origem da sua criação. Os meus agradecimentos a todos pela compreensão durante todo este longo processo. 🙏❤️ T. M. Grace Autora de *PÉROLAS DE SAL #tmgrace_oficial @tmgrace_oficial

Exmos Senhores No dia 15 Abril de 2026 fiz uma transferencia de 546,69 reais brasileiros, 97,90 euros,para Carolina Francomano da Silva no quiosque Entre Linhas Rua Bernardim Ribeiro 178 loja D na Sra Hora. Pelo facto da pessoa em questao se ter divorciado e o nome nao estar actualizado no banco a transferencia nao se concretizou. Ate aqui tudo bem. Suspendi a transferencia e pedi a devolucao do dinheiro. Acabei por ter que fazer a transferencia por outra forma. Ate hoje 24 Maio de 2026 ainda nao recebi o dinheiro. Mau servico. Sempre que vou tentar saber da situacao, ha problemas que a Wester Union nao resolve. Foi a primeira vez que utilizei este servico e so posso dizer o pior dele. Continuo a espera da devolucao do dinheiro Lamentavel Maria Fatima Costa 141086041

Viajo regularmente de Portugal para o Brasil nas Azul, assim como vários voos internos no Brasil. Nas ultimas viagens tive o azar de apanhar voos operados pela EUROATLANTIC, à qual a azul freta aviões. Os aviões são muito antigos e sem televisor. Por vezes não funcionam as tomadas USB. Em dois voos havia pouca água para beber e não foi distribuída ao longo do voo. Também é habitual haver banheiros avariados ou sem água. No último voo aconteceu algo inédito: já sentado no avião, em um lugal mais espaçoso, me obrigaram a mudar de lugar pois a aeronave tinha mudado e não tinham lugares suficientes para os passageiros da classe executiva. Em vez de ir em um lugar espaçoso, fui em um lugar demasiado apertado para o meh tamanho. O oficial da azul pediu muitas desculpas, mas é lamentável ter pago por um lugar melhor e ser expluso do mesmo já dentro do avião. A EUROATLANTIC é péssima companhia que mancha a reputação da azul. Costumava ser a minha companhia preferida para fazer a viagem Portugal-Brasil, mas jdeixou de o ser.

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a uma reserva de alojamento efetuada através da plataforma Booking, no Lovely mar - By Y concept, pertencente à empresa Um Concept apartments. A reserva em questão tinha horário de check-in até às 22h00. Antes da chegada ao alojamento, entrámos em contacto com o proprietário para informar que chegaríamos após esse horário. Nessa comunicação, foi-nos informado que seria possível realizar o check-in tardio mediante o pagamento de uma taxa adicional, condição que aceitámos expressamente. No dia da chegada, deslocámo-nos ao local conforme acordado e encontrámo-nos inclusivamente com um colaborador do proprietário, que se encontrava no local para realizar o check-in e em que estivemos em contacto, sendo que o mesmo nos contactou por chamada e mandouensagens a informar que a tarifa depois da 00h00 seria de 40€. Foi precisamente nesse momento, já estando presentes no alojamento e junto do referido colaborador, que fomos informados, por este mesmo colaborador, de que a reserva tinha sido cancelada e considerada “no-show”. Importa salientar que: existiu comunicação prévia com o proprietário; o check-in tardio foi aceite; comparecemos efetivamente no alojamento; nunca abandonámos a intenção de usufruir da reserva; o cancelamento ocorreu apesar da nossa presença física no local. Posteriormente, tentámos resolver a situação de forma amigável. Entrámos novamente em contacto com o proprietário, em que a chamada foi atendida por um outro colaborador, solicitando que o mesmo nos retornasse o contacto para que pudesse existir uma conversa e um entendimento benéfico para ambas as partes. Contudo, nunca obtivemos qualquer resposta ou tentativa de resolução. Após esta situação, contactámos o apoio da aplicação Booking e apresentámos reclamação formal. Segundo informação transmitida pela plataforma, o proprietário alegou ter o direito de cancelar a reserva e reter o valor pago por já passar da meia-noite. No entanto, essa justificação não corresponde integralmente aos factos, uma vez que: antes da meia-noite, o proprietário já tinha enviado uma mensagem a informar que a reserva se encontrava cancelada; essa mensagem apenas foi visualizada posteriormente; a primeira informação efetiva que recebemos sobre o cancelamento foi dada presencialmente pelo colaborador do proprietário que estava no local para efetuar o check-in; nessa altura, já nos encontrávamos no alojamento e junto do referido colaborador. Consideramos que houve incumprimento contratual e uma atuação lesiva dos nossos direitos enquanto consumidores, uma vez que: existia acordo para check-in tardio; comparecemos presencialmente no local; o serviço contratado não foi prestado; o valor pago foi integralmente retido sem disponibilização do alojamento. Solicitamos, assim, a análise desta situação e apoio na defesa dos nossos direitos enquanto consumidores, nomeadamente com vista à obtenção do reembolso do montante pago. Dispomos de provas documentais, incluindo mensagens trocadas, comunicações realizadas através da aplicação Booking e demais elementos comprovativos da situação descrita.

Crédito / Informação de crédito / Registo indevido no Banco de Portugal Resolvida Pública ATTICUS - STC, SA ATTICUS - STC, SA Reclamar Problema identificado: Outro Reclamação C. C. Para: ATTICUS - STC, SA 10/04/2026 Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa ATTICUS - STC, S.A., na sequência da comunicação de um alegado incumprimento junto da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Tomei conhecimento da existência de um registo de incumprimento em meu nome, relativo a um suposto contrato de crédito pessoal com origem reportada ao ano de 2008/09/23, com incumprimento desde 2008/09/22 ?? e término em 2008. Sucede que não reconheço a existência de qualquer dívida perante essa entidade, desconhecendo em absoluto a origem do alegado crédito, não me tendo sido apresentada, até à presente data, qualquer prova documental da sua existência, designadamente contrato, histórico de movimentos ou eventual cessão de crédito. Acresce que, atendendo à antiguidade dos factos, qualquer eventual crédito encontra-se, em qualquer caso, manifestamente prescrito. Apesar disso, a entidade mantém a comunicação de incumprimento junto do Banco de Portugal, o que tem como consequência direta a limitação do meu acesso ao crédito bancário e a afetação da minha reputação financeira. Refira-se que já foi apresentada reclamação junto do Banco de Portugal, bem como interpelação direta à entidade reclamada, aguardando-se resposta. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de: a) Obter esclarecimentos da entidade reclamada quanto à origem e fundamento da alegada dívida; b) Promover a correção ou eliminação do registo indevido junto da Central de Responsabilidades de Crédito, caso não seja comprovada a existência e exigibilidade do crédito; c) Salvaguardar os direitos do consumidor, designadamente quanto à sua situação creditícia. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de recorrer aos meios judiciais competentes, incluindo pedido de indemnização pelos danos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao serviço prestado pela Prosegur Alarmes e solicitar o cancelamento imediato do contrato associado ao meu antigo estabelecimento comercial. Desde setembro de 2025 deixei de utilizar os vossos serviços, uma vez que já não possuo a loja em questão. Apesar disso, continuam a ser efetuadas cobranças, sem que me tenha sido prestado qualquer apoio adequado para resolver a situação. Informo ainda que solicitei anteriormente uma declaração/carta para comunicar que não pretendia continuar com os serviços, devido ao encerramento da loja. No entanto, em vez de apoio na resolução do cancelamento, foi enviado o Sr. Ricardo à minha residência, tendo-me pressionado e coagido a manter o contrato ativo até novembro de 2025. Foi-me igualmente referido que, caso eu cancelasse o contrato, o colaborador que me apresentou o serviço seria penalizado no valor de 500€, situação essa que considero completamente inadequada e abusiva, não podendo essa responsabilidade ser colocada sobre mim enquanto cliente. Reforço que, não existindo já atividade comercial nem loja associada, não faz qualquer sentido manter um contrato ativo nem continuar a suportar custos de um serviço que não utilizo. Assim, solicito: O cancelamento imediato do contrato; A cessação de quaisquer cobranças futuras; A análise formal desta reclamação; Uma resposta por escrito no mais curto prazo possível. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Com os melhores cumprimentos Elcinézia Romania Ferreira

Para: Alterar Titular 25/05/2026 Exmos. Senhores, No dia 22/05/2026 efetuei o pagamento de 34,50 € através do vosso site alterartitular.com, com o número de rastreio de procedimento 26386, na convicção de que estava a recorrer a um serviço oficial para alteração de titularidade do contrato da EPAL. Entretanto, verifiquei que esse procedimento pode ser realizado diretamente junto da entidade competente, sem qualquer custo, e que o vosso serviço não é por ela reconhecido. Perante esta situação, venho por este meio solicitar com caráter urgente: - A devolução integral do montante pago (34,50 €); - A remoção de todos os dados pessoais e documentos que submeti na vossa plataforma; - Confirmação por escrito de que ambos os pedidos foram cumpridos. Recordo que, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679), tenho o direito de solicitar a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de obter informação transparente sobre o seu tratamento e um comprovativo da sua eliminação. Para além disso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, reservo o direito de resolver o contrato e exigir o reembolso, uma vez que a decisão de pagamento foi tomada com base em informação que se revelou enganosa. Se eventualmente não obtiver resposta dentro do prazo legal de 30 dias, irei apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, a ASAE e as autoridades judiciais, por eventuais práticas comerciais desleais e tratamento indevido de dados. Solicito a confirmação da receção desta mensagem com a maior brevidade possível. Cumprimentos José Pereira

Exmos senhores Comprei dois bilhetes para o show do Ivan Lins ,com a importância de 100 euros e até hoje nada de reembolso , foi me prometido pelo Sr Simão que já estava a pagamento mas nada foi feito .

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à aquisição de uma viatura usada junto do stand samucar bem como à forma como têm sido conduzidas as sucessivas intervenções realizadas no âmbito da garantia associada à mesma. A viatura foi adquirida em abril 2025tendo começado a apresentar problemas pouco tempo após a compra, nomeadamente ruídos relacionados com a corrente do motor, situação essa que foi comunicada desde cedo ao stand vendedor, existindo inclusive registo de mensagens trocadas a reportar o problema. Desde então, a viatura foi encaminhada diversas vezes para oficinas indicadas quer pelo stand quer pela entidade gestora da garantia, sem que o problema tivesse sido devidamente identificado ou resolvido. Apesar das sucessivas deslocações, transtornos e períodos de imobilização da viatura, fui constantemente informada de que não existia qualquer situação relevante ou que os sintomas apresentados seriam normais. Entretanto, perante a persistência da avaria, recorri ao meu mecânico de confiança, o qual identificou de imediato problemas relacionados com a corrente de distribuição, situação que veio posteriormente a originar intervenção mais profunda na viatura. A garantia aceitou parcialmente a reparação, limitando contudo a cobertura a determinado montante, ficando desde logo em discussão a responsabilidade pelo remanescente da reparação, apesar de se tratar de uma situação reportada desde o início da aquisição da viatura. Após a intervenção efetuada na oficina indicada pela garantia, durante a qual foram substituídos diversos componentes mecânicos e vedantes, começaram ainda a surgir novos problemas, incluindo: - fuga de óleo com formação de poça no local de estacionamento; - avisos repetidos no painel relativos ao nível de óleo; - necessidade de nova deslocação da viatura à oficina após a reparação; - danos num pneu da viatura (perda de ar e deformação), surgidos durante o período em que a viatura esteve sob responsabilidade de entidades associadas ao processo de recolha/reparação. Apesar de toda a colaboração demonstrada da minha parte e de ter seguido repetidamente as indicações dadas pela garantia e oficinas parceiras, a situação continua sem resolução definitiva, mantendo-se a viatura associada a sucessivas avarias, intervenções e imobilizações. Considero que a viatura apresenta uma evidente falta de conformidade face ao expectável aquando da aquisição, tendo os problemas sido reportados desde fase muito inicial da compra, sem que tenha existido uma solução eficaz e duradoura. Face ao exposto, solicito a intervenção desse Centro de Arbitragem no sentido de analisar a situação e apurar as responsabilidades do stand vendedor e das entidades envolvidas, incluindo eventual responsabilidade pela reparação integral da viatura, danos associados e eventual resolução do contrato de compra e venda/restituição do valor pago pela viatura, caso se conclua pela impossibilidade de resolução definitiva dos problemas apresentados. Junto documentação e comunicações trocadas no âmbito do processo.

À Direção Clínica / Administração do Hospital da Trofa Vila Real, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à cirurgia plástica realizada no dia 15 de maio de 2026, no Hospital da Trofa Vila Real. Após a realização de uma ecografia mamária, foi diagnosticada uma contratura capsular na prótese mamária esquerda, motivo pelo qual procurei acompanhamento em cirurgia plástica para substituição das próteses mamárias. Desde a primeira consulta, manifestei de forma clara, repetida e inequívoca que o meu principal objetivo era reduzir o volume mamário. Expliquei que o peso e o tamanho das próteses já me causavam desconforto físico significativo, especialmente nas costas, e que pretendia mamas mais pequenas e leves. Durante as consultas pré-operatórias, concordei inclusivamente com a realização de uma mastopexia, deixando claro que as cicatrizes não seriam um problema para mim, desde que fosse possível alcançar a redução do volume mamário pretendida. Em consulta, foram-me mostradas opções de próteses de menor volume, nomeadamente de 190 ml e 230 ml, o que reforçou a minha expectativa relativamente ao resultado final. Foi ainda abordada a possibilidade de remoção total das próteses, hipótese que nunca rejeitei. No próprio dia da cirurgia, ainda antes da anestesia e durante as marcações cirúrgicas, voltei a reforçar expressamente à médica que a minha prioridade absoluta era diminuir o volume e o peso mamário. No entanto, apenas após a cirurgia fui informada de que tinham sido colocadas próteses de 320 ml, mantendo ainda assim as cicatrizes da mastopexia. Esta decisão foi tomada sem o meu consentimento informado e sem que me tivesse sido previamente explicada a possibilidade de necessidade de aumento do volume das próteses. Sinto que a minha vontade, claramente expressa ao longo de todo o acompanhamento médico, não foi respeitada. O resultado obtido está em total desacordo com aquilo que solicitei repetidamente e tem causado um profundo impacto emocional e psicológico, deixando-me em extremo sofrimento, angústia e sentimento de violação da minha autonomia enquanto paciente. Compreendo que possam existir decisões técnicas intraoperatórias; contudo, considero que qualquer alteração significativa ao plano cirúrgico inicialmente discutido deveria ter sido previamente explicada e consentida, sobretudo tratando-se precisamente do único aspeto que manifestei como essencial desde o início: a redução do volume mamário. Era preferível ficar sem próteses e ter os tecidos preservados e aderidos do que estar como me encontro, com mamas enormes que sinto em baixo das axilas e vão quase até a clavícula. Tendo o troco curto e 1.56 de altura esse volume é absolutamente incompatível. Face ao exposto, solicito: Esclarecimento formal relativamente às decisões tomadas durante o procedimento cirúrgico; Acesso integral ao meu processo clínico, incluindo consentimento informado e relatório operatório; Avaliação interna da atuação médica e da comunicação prestada durante todo o processo clínico. Apresento esta reclamação por considerar que houve falha no dever de informação e no respeito pela vontade expressa da paciente.