Venho solicitar o apoio relativamente a um litígio de consumo que mantenho com o stand automóvel Léguas Destemidas, relacionado com a aquisição de uma viatura usada.
No âmbito de um contrato de compra e venda de bem móvel de consumo, adquiri a viatura Volkswagen Scirocco, matrícula 75-IU-62, à referida empresa, tendo sido igualmente associada ao negócio uma garantia comercial prestada pela empresa SNG.
Durante o mês de outubro, ainda dentro do período de garantia, comuniquei ao vendedor e à entidade responsável pela garantia a existência de duas desconformidades graves na viatura: -Avaria na caixa de velocidades automática, concretamente na mecatrónica;
-Consumo anormal e excessivo de líquido refrigerante, na ordem de aproximadamente 1 litro a cada 300 km, situação claramente incompatível com o funcionamento normal do veículo e que poderá indiciar defeito grave no sistema de refrigeração ou no próprio motor.
Por indicação da própria garantia, a viatura foi entregue numa oficina por esta designada. Contudo, o veículo permanece imobilizado e sem reparação desde outubro, encontrando-me privado da sua utilização desde essa data.
A empresa SNG recusou assumir a reparação da caixa de velocidades, invocando uma exclusão contratual da garantia comercial e quanto ao problema do consumo anormal de líquido refrigerante, não foi apresentada qualquer solução ou resposta clara.
Contactei o stand que remeteu para a seguradora e, em face da recusa daquela na reparação da viatura, notificado formalmente por escrito, não respondeu.
As avarias verificadas dizem respeito a componentes essenciais do veículo (motor e caixa de velocidades), não resultando de uso indevido da minha parte.
Acresce que o facto de estar privado do uso da viatura há vários meses configura uma situação de claro prejuízo e incumprimento das obrigações contratuais.
Face ao exposto, venho solicitar à DECO apoio na mediação com o vendedor e com a entidade da garantia, com vista à resolução do contrato, uma vez que o arrastar da situação está a causar-me muitos danos e preciso de resolver o assunto com a maior brevidade.
Anexo a esta reclamação toda a documentação relevante que disponho, sendo que as comunicações com o stand e com a seguradora foram essencialmente telefónicas.
Com os melhores cumprimentos,
