Reclamações públicas

Reclamação efetuada no Aeroporto do Funchal, no balcão HERTZ , na folha 19403783, do respetivo livro de reclamações, pelo crime de Débito irregular de despesas não especificadas sobre o contrato 78/8407395.a) Abusivamente foi colocado o número de um cartão de crédito num documento de “débito”, sem validade contabilística fiscal.b) Numa primeira fase reclamamos para ASAE, com base no código de produto descrito “ Débitos Vários”, conforme previsto no vosso CAE 82300, “Outros eventos” e uma cópia para IMTT, com base na atividade principal da empresa CAE 77110.Mais Informo, o movimento de débito, “MULTA DESP” e “TRAFFIC FINE/ MULTA ESTAC”, não estão devidamente documentados, nem foram até data facultados qualquer documento que os sustente. Aliás se existisse tal multa” esta teria que ser efectuada dentro dos parâmetros normais conforme legislação em vigor. (Não pode a HERTZ passar “multas”).Assim sendo incorre a empresa prestadora do serviço “ HERTZ HR ALUGUER AUTOMOVEIS SA, sub- contratada pela “rentalcars”. Do crime de abuso de confiança e Litigância de má-fé com o patrocínio e em conluio do gestores do cartão de credito do “ NOVO BANCO” .Para tal, já foram efetuadas as reclamações às entidades competentes no âmbito económico, ASAE, e no âmbito da responsabilidade pelos transportes ao IMTT. Sendo que com base na resposta que aguardo por escrito para sustentar a reclamação á entidade reguladora do sistema financeiro, uma vez que não foi autorizado o débito e não está prevista contratualmente.

Eu deixei usar os serviços de rodoviária de Lisboa, por causa da ignorância e arrogância de motoristas, que só se preocupem com eles próprios, nunca abrem as portas às pessoas que pedem e que ficam horas à espera de autocarros, que por norma parece têm medo de andar sós e chegam dois ou três autocarros ao mesmo tempo. Em caso de a pessoa precisar fazer troca de um autocarro para outro, o outro motorista nunca vai dar tolerância às pessoas que chegam atrasados, por culpa do motorista que se calhar ficou na conversa com o amigo e saiu mais tarde da paragem. Eu - gravida já estava a porta de autocarro e o motorista achou que não vale a pena abrir a porta que eu poderei com 35ºC de calor passar mais uma hora à espera do 2º autocarro, durante a gravidez aconteceu pelo menos três vezes. Ou então quando a minha mãe com o bebe de um ano ao colo, a noite viu o autocarro a passar e mandou parar, porque sabia que não ia conseguir subir até paragem a tempo (ao pé de metro Odivelas tem várias paragens) e motorista mostrou que a paragem é lá em cima, só pode ser lá - são muito certos. Os motoristas nunca olham para o espelho, param sempre no meio da estrada e os carros não conseguem passar, e depois arrancam se olhar se está alguém ao lado - são donos de estrada. Os autocarros são velhos, sem ar condicionado, em comparação com carris não tem nada a ver. Os preços são elevadíssimos para aquele serviço que prestam! P:S.Já duas vezes assisti a situação em que o motorista era por pouco que ia atravessar a pessoa porque não tomou cuidado e não olhou para onde ia, por isso aquilo que aconteceu hoje é uma consequência de trabalho que a Rodoviária faz e a qualidade de serviço péssimo. Espero bem que as Autoridades retiram a licença ou passam para quem sabe gerir os recursos humanos e prestar um serviço de qualidade.

Realizei uma viagem de comboio CP com o meu cartão recarregável ML0210365258 tendo ficado, de acordo com o indicado no visor do terminal no momento da validação, com 1 viagem em saldo no cartão. No dia seguinte recarreguei o cartão com mais 3 viagens (factura identificada), mas quando o validei a informação da máquina foi de saldo de apenas 2 viagens (deveriam ser 3).Contactei a CP expondo a situação, primeiro no Gabinete de Apoio ao Cliente na Estação do Oriente e depois, por aconselhamento deste, directamente o fornecedor do serviço através do formulário on line no site da CP.Obtive a seguinte resposta:Ex.mo(a) Senhor(a), Acusamos a receção da comunicação de V. Ex.ª, merecedora da nossa melhor atenção. Face ao exposto, esclarecemos que, no modelo de zonamento tarifário o cliente deve adquirir o título de transporte de acordo com o número de zonas em que pretende viajar. Mais se esclarece que, caso não tenha validado o seu título na estação de entrada ou caso o mesmo não esteja válido para o percurso efetuado, à saída, ao passar nos canais de acesso será descontada uma viagem. Não obstante esta situação, esclarecemos que de acordo com a Lei n.º 28/2006 de 4 de julho, a falta de título de transporte válido, a exibição de título de transporte inválido ou a recusa da sua exibição na utilização do sistema de transporte coletivo de passageiros, em comboios, autocarros, troleicarros, carros elétricos, transportes fluviais, ferroviários, metropolitano e metro ligeiro, é punida com coima de valor mínimo correspondente a 100 vezes o montante em vigor para o bilhete de menor valor. No caso em concreto, tendo V. Ex.ª duas viagens de 2 Zonas carregadas e validado o título na estação de Oriente o mesmo ficou válido apenas até à estação de Monte Abraão. Assim, à saída na estação de Massamá-Barcarena, como o mesmo não estava válido para o percurso efetuado, foi descontada uma nova viagem. Lamentando o sucedido, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.À qual respondi:Boa tarde, Agradeço antes de mais a resposta célere e clara. Agora compreendo perfeitamente o sucedido. Todavia, agradeço que me informem onde devo receber a quantia excedente da viajem cobrada a mais (1,30€), dado que pelo raciocínio deveria ser me cobrado 1,90€ (3 zonas) e não 3,2€, conforme aconteceu. (Importa perceber se no momento em que carreguei o cartão o valor por viagem já era de 1,6€ ou ainda seria de 1,55€). Reconhecendo que a fragmentação de uma viagem possa não ser possível, é igualmente válido que a CP, como qualquer outro prestador de serviços, não pode cobrar por um serviço não prestado. É por isso necessário que a CP disponibilize o respetivo processo compensatório. Aliás, importa referir que caso se defendam em regulamento próprio para a não retribuição do valor indevidamente cobrado, prevê claramente a Constituição da República Portuguesa o princípio da hierarquia das Leis, perdendo esse argumento a sua validade à luz do Art.º 9º da Lei 47/2014 de 28/07 da Lei de Defesa do Consumidor. Sem mais, aguardo resposta.Tendo depois obtido a seguinte resposta:Ex.mo(a) Senhor(a), Acusamos a receção da nova comunicação de V. Ex.ª. Reiterando a resposta anteriormente remetida, lamentamos informar não ser possível proceder ao reembolso solicitado. Acrescentamos ainda que, de acordo com as Condições Gerais de Transporte dos Serviços da CP se o passageiro não utilizar o título de transporte por motivo alheio ao operador, não há lugar a reembolsos de bilhetes simples ou zapping. As referidas condições podem ser consultadas no site da CP em WWW.CP.PT ou em qualquer dos Gabinetes de Apoio ao Cliente da CP. Lamentando uma vez mais o sucedido, endereçamos os nossos melhores cumprimentos.Ora, existindo de facto um abuso na cobrança de um valor por um serviço não prestado, solicito o vosso acompanhamento.Obrigado.CumprimentosJoão Nunes

Eu estava a viajar nos autocarros da STCP na cidade do Porto quando um fiscal da empresa 2045 me abordou para verificar se eu estava a viajar cumprindo as normas impostas pela STCP quando verificou, que apesar de eu possuir títulos disponíveis no meu cartão Andante para viajar por algum motivo desconhecido este mesmo cartão não ficou validado, e me pediu a minha identificação. Pedi ao fiscal que me explicasse o que se estava a passar, uma vez que não sou residente da área do Porto e por isso não tenho por habito usar os transportes públicos desta mesma cidade, logo não sei quais são os procedimentos adotados pelos fiscais, e o porque de ele querer os meus dados, uma vez que apenas a PSP e a GNR possuem competências e autoridade suficiente para identificar um cidadão, contudo o fiscal forneceu-me algumas informações que mais tarde verifiquei que tinham sido enganosas e que não retratavam a realidade do processo. Inclusive perguntei ao fiscal se ele me estaria a passar uma multa ao qual o mesmo me respondeu que apenas queria a minha identificação para preencher os meus dados e para me fornecer um notificação para que eu comparece-se junto de uma loja do Andante onde a minha situação seria esclarecida e resolvida, no entanto a informação que obtive junto da loja do andante foi que eu teria de pagar a multa que o fiscal me tinha passado, quando na verdade ele me tinha indicado que aquilo não era uma multa, ou que então podia expor a minha situação à STCP e a situação iria ser analisada. No entanto, obtive informações junto de alguns clientes habituais da STCP e dos transportes do Porto e fui informado que os fiscais em situações como a minha, onde os usuários possuem títulos disponíveis nos passes, contudo o passe não está validado, eles efetuam a validação do mesmo na hora da fiscalização. Assim os principais motivos da minha queixa devem-se ao facto de ter tentado obter esclarecimentos no momento em que ocorreu a situação, sendo que o fiscal me forneceu informações enganosas, ao qual junto o fato dos colaboradores da STCP me terem informado que eles fazem isso para despachar as pessoas. Assim não vejo forma possível de aceitar este comportamento Outro motivo que me leva a efetuar a queixa está relacionado com o facto dos fiscais que regulam os transportes do Porto atuarem de modo diferente perante situações que em tudo são idênticas, isto é, em certas situações o problema é resolvido na hora e noutras, como o meu caso, as pessoas são autuadas sem sequer saberem e sem obterem os devidos esclarecimentos. Para tentar resolver este problema entrei em contacto com a STCP e com a 2045, SA, todavia, da parte da STCP não me adiantaram qualquer informação relativa ao desenvolvimento do processo e da parte da 2045, SA, apenas me informaram que na verdade o comportamento do fiscal que me autuou não tinha sido correto mas que nada havia a fazer.Posteriormente voltei a contactar a STCP via telefone, aconselharam-me a enviar um email mais ainda estou a aguardar a resposta.

Venho por este meio reclamar a cobrança indevida de portagens.No passado dia 19 de Outubro recebi duas cartas da Autoridade Tributária e Aduaneira referente a dividas por passagem em portagens com as datas de 26-07-2014, 30-08-2014 e 31-08-2014. No entanto, as dividas referem-se a um automóvel com a matricula 30-57-DM que já não está em minha posse, nem em termos de registo, desde Setembro de 1999.Com este facto em mão e, sabendo que não era o responsável das dividas, contactei a Via Verde para saber o porquê de ser eu o visado, foi-me informado que o veiculo em questão tinha uma via verde activa em meu nome, facto que me surpreendeu pois pouco depois da venda do automóvel em questão desloquei-me a loja da via verde de Loures para colocar a via verde no novo automóvel que adquiri, mas como o meu novo automóvel era de classe 2 não foi possível usar o mesmo identificador, então entreguei na loja o identificador antigo do veiculo em questão e foi-me fornecido um novo identificador para o novo automovel. Com o acto de entrega do identificador não teria mais nenhum ónus e o mesmo seria consequentemente desactivado. Ao questionar de como podia resolver a questão foi-me dito que não dependia da Via Verde mas sim das Finanças. Para agravar a questão fui notificado de novo, dia 21 de Outubro, com coimas das referidas dividas. No dia 26 de Outubro desloquei-me ao departamento das Finanças de Almada para expor a situação de que estava a ser notificado e penalizado por um acto pelo qual não posso ser responsabilizado pelo simples facto de o veiculo em questão não ser meu desde 1999 e por isso não podiam estar a responsabilizar-me por algo que aconteceu em 2014. Foi então que a 25 de Novembro recebi por carta registada a resposta do serviço das Finanças a dizer que a relação foi indeferida e que teria de pagar a totalidade das coimas em questão.

A notificação nº 3563689 e o processo 3744984 (segundo o sitio www.pagamentodeportagens.pt), descrevem quatro contraordenações indevidas ao veículo de que sou titular. Nunca o veículo e/ou a minha pessoa, se deslocaram às localidades, percorreram qualquer uma das vias mencionadas ou efetuaram qualquer contraordenação desta ou doutra natureza. Estamos perante uma situação de fraude, com recurso a matricula falsa, ou detecção errada da matricula do veículo. Não me ocorrem outras possibilidades.Dada a regularidade das ocorrências, sou levado em crer que esta situação voltará a suceder em breve, o que naturalmente me causa e causará enorme transtorno.Uma vez que não é descrito qualquer forma de reclamação na notificação ou como verificar se a identificação automática está a funcionar correctamente, apresento os dados reais do veículo ao qual pertence a matrícula, com fotos do mesmo e dos respectivos documentos, para que possam comparar com as fotografias obtidas nas portagens nos momentos das alegadas contraordenações.Em virtude desta situação será apresenta queixa junto das autoridades competentes.

Fui assistido no dia 16/09/2016 ao KM 4.6 da A5 sentido Lisboa Cascais .Quando fiquei sem combustível e circulava na faixa da direita, fui rapidamente assistido por uma viatura da BRISA onde eu envergonhado comentei que fiquei sem combustível , o técnico apos eu ter comentado vendeu gasóleo e ao tentar por o carro a trabalhar insistido varias vezes no motor de arranque ate ter saído bastante fumo pela zona do motor onde deixo logo de funcionar. perguntou se não me importava que ele tenta-se meter o carro a pegar por empurram alegando apos de ter saído aquele fumo todo ainda podia dar cabo do motor de arranque , eu autorizei-o e assim pós o carro a trabalhar de marcha a trás. onde logo ficou com uma luz de ABS acesa onde me informou me que era normal . voltei para casa. e mais tarde quando fui para dar a chaves o motor de arranque já não deu qualquer tipo de sinal.Tentei reclamar directamente a empresa , e dirigi me ao Beco Anexo à Estrada Mata da Torre - Edifício Brisa, 2785-599 São Domingos de Rana. Expliquei a situação e disse que queria deixar uma reclamação , as senhoras da recepção não conseguiram me dar uma resposta , mas tentaram descobrir o que se deve fazer com alguém falando ao telefone. Passando algum tempo aconselharam me deixar a reclamação via Email. Entrei no portal oficial da Brisa, que não dispõe o email para tais situações , mas tem o numero de telefone , que cobra pelas chamadas , resumindo , para deixar reclamação é preciso pagar. Em fim depois de ter ligado consegui o email, e enviei a minha reclamação explicando pormenorizado o que aconteceu, não recebi resposta , apos de varias telefonemas , as técnicas de atendimento confirmaram me que o processo esta em analise , passando três semanas finalmente recebi uma resposta , não tendo meio de transporte que foi avariado este tempo todo com o seguinte mensagem : Em nosso parecer, e salvo melhor prova que venha a ser aduzida, a anomalia que refere, nomeadamente o motor de arranque, não estará relacionada com a nossa intervenção.Esperamos vê-lo em breve na nossa rede de autoestradas.A minha opinião e totalmente contraria , e acho extremamente injusto a Brisa não tomar a responsabilidade , foi com intervenção do técnico da Brisa que acontece avaria, que por sua vez , não foi feita de modo correcto e criou os danos que tenho,e por estas intervenções , a companhia não tem vergonha cobrar valor monetários , tanto que pelo gasóleo extremamente caro . Não tenho certeza se técnico preencheu correctamente a factura , visto que ligou alguém para pedir informações o que tinha a cobrar e quanto que custa isto etc.

Após os atentados de 10 de Outubro do corrente ano, decidi cancelar uma deslocação à Turquia para a qual detinha uma passagem aérea não reembolsável da TAP Portugal. O cancelamento foi feito via contact center da TAP no dia 11 de Outubro. No mesmo dia recebi confirmação do cancelamento e encaminhamento do meu pedido de reembolso para o respetivo departamento. A 19 de Novembro recebi no meu cartão de crédito um reembolso no valor de 52.15 EUR que correspondem à devolução das taxas PT, YP e TR. Não foi devolvida a taxa XP, que se sabe ser não reembolsável por se tratar de uma taxa de serviço de emissão do bilhete. No entanto, também não foi devolvida a taxa YQ (taxa de combustível) no valor de 108 EUR. Ora, em local nenhum durante o processo de reserva do bilhete nem no próprio bilhete diz que esta taxa não é reembolsável. Fui sempre corretamente informado que a tarifa e apenas a tarifa (no valor de 244 EUR) era não reembolsável. Depreende-se que o valor das taxas não utilizadas, com exceção da taxa de emissão do bilhete, sejam devolvidas. Faz sentido que se o cliente não utilizou os aeroportos nem viajou não pague por um serviço não utilizado. Da mesma forma, não faz sentido que seja cobrada uma taxa de combustível ao cliente que não viajou e atempadamente avisou a companhia aérea de que não iria viajar dando a oportunidade à companhia de ocupar este lugar com outro cliente que pagou com certeza a respetiva taxa de combustível. Desta forma sinto-me lesado e penso que o cliente deverá ser sempre esclarecido de todas as regras da sua tarifa e taxas no momento da compra. Especialmente se existirem regras camufladas como é o caso da não devolução da taxa de combustível.

Na manhã do dia 13 de Outubro passado, e ainda que numa loja da Via Verde (Saldanha), onde fui pedir a substituição da pilha do identificador, fiz um um novo contrato online para? aquilo que julgava ser apenas uma substituição ?do meu identificador por outro mais moderno e mais barato. De facto, a assistente enfatizou o facto de passar a ter um identificador mais moderno e com menos avarias e ainda de que passaria a pagar cerca de 7€ em vez dos 8€ que custaria a pilha do identificador antigo (cm um bónus de só pagar 3€ na 1ª vez).Assim, não me apercebi de que passaria a pagar os cerca de 7€ por ano em vez de ser 8€ quando trocasse a pilha. Muito menos me apercebi de que isso envolveria uma fidelização de 3 anos, coisa que jamais aceitaria, quanto mais não fosse devido à idade que tenho (quase 71 anos) e também porque, não havendo concorrência na via verde, nem percebo tal fidelização (aliás, também não compreendo que exista qualquer tipo de fidelização em qualquer tipo de prestação de serviços).Ou seja, não fui devidamente esclarecido e pensei que o pagamento dos cerca de 7€ se referia apenas à troca de pilhas e não a um pagamento anual e tenho a certeza de que nunca me foi falado da fidelização de 3 anos.Em consequência, de boa fé e pensando que a informação verbal da assistente estava completa, assinei de cruz uns papéis que me foram postos à frente e, como disse, fiz o registo online com o auxílio da assistente.Pouco depois de ter saído? da loja?, encontrei-me com um amigo que me alertou para o facto d? a Via Verde estar a usar truques para conseguir que os antigos clientes substituíssem o contrato que tinham por um contrato de aluguer anual, evitando dar informação clara quanto ao facto de ser mais dispendioso do que a troca de pilhas. Com efeito, mesmo que a pilha dure só 2 anos, custar-me-ia cerca de 4€/ano e nunca os cerca de 7€. Obviamente que ninguém no seu juízo perfeito e que fosse devidamente informado faria tal troca.Voltei de imediato à loja? (talvez 20 ou 30 minutos depois)?, e visto que tinha feito o registo online, solicitei o cancelamento do novo contrato (como me é permitido até 14 dias da efectivação de contratos via internet) bem como a reposição do anterior??. Disseram-me que já não podiam fazer nada, que o sistema não deixava? (?coisa que acho estranhíssima?),?mas que podia fazer uma exposição/reclamação a solicitar aqueles cancelamento e reposição? do anterior contrato?, o que fiz (anexo). ? Foi apenas então a assistente me confirmou o que o meu amigo me tinha dito dos pagamentos anuais mas nem assim me foi dito que o novo contrato envolvia fidelização de 3 anos.? Ainda na tarde do mesmo dia 13, recebi um mail de confirmação do registo da via verde (hora do mail 1320), onde se se pede para confirmar o registo online (anexo), o que não fiz. Com data de 16 de Outubro, recebi depois uma carta (anexo) onde a Via Verde se escusa a fazer o cancelamento do contrato ?quando, de acordo com a Lei, não o podiam fazer porque o meu pedido de cancelamento foi feito no período de 14 dias previstos na Lei para os contratos online.

Ao circular na Ic 19 sentido Sintra-Lisboa ao km 12,por volta das 23h15, ao efetuar uma ultrapassagem de veiculo que circulava na faixada direita, para faixa do meio dei com cão de porte médio cor castanho claro a circular na faixa de rodagem no sentido do rail paraberma do lado direito da faixas, mas por haver algum movimento de veículos não consegui invitar o atropo lamento do animal queprovocou vários danos na minha viatura onde logo parei mais frente e liguei para estradas Portugal e PSP transito e para seguro apedir o reboque. E animal (cão) foi recolhido por funcionário das estradas de Portugal para se ver se tinha chip e encontrava o dono edepois ligavam para avisar se tinha chip para informar que dono e como e ficava o responsável por a reparação dos danos na minhacarrinha o dono do cão ou as estradas de Portugal sendo responsável por esta estrada como exemplo animais a circular nesta viascomo sinais, luzes, etc. pois fiquei com vários danos na minha viatura que era o meu transporte para trabalho e que eu moro em memmartins e trabalho em Oeiras e entro todos dias as 6h30. E AGORA NAO TENHO TRANSPORTE E TENHO CHEGADO ATRASADOAO SERVIÇO E TENHO O MEU EMPREGO EM RISCO. E AGORA NINGUÉM ASSUME A RESPONSABILIDADE DOS DANOS DAVIATURA COMO DO ANIMAL A CIRCULAR NA VIA