Reclamações públicas

Venho, por este meio, formalizar DENÚNCIA URGENTE E PEDIDO DE INTERVENÇÃO REGULATÓRIA contra a operadora MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (Altice Portugal), na sequência de graves violações aos direitos dos consumidores, incumprimento da Lei das Comunicações Eletrónicas, faturação ilícita e conduta comercial coerciva. Passo a enumerar as inconformidades: Dentro do prazo legalmente fixado para o efeito, manifestei expressa, clara e inequívoca intenção de rescindir o contrato de prestação de serviços de comunicações eletrónicas que mantinha com a MEO. A comunicação de denúncia foi formalizada e remetida através de carta registada com aviso de receção. Antes do envio da referida missiva, foi efetuado um contacto telefónico com as linhas de apoio da MEO no sentido de solicitar as instruções necessárias para o cancelamento do serviço. O operador de serviço instruiu quanto ao procedimento, omitindo deliberadamente a necessidade de anexar qualquer documentação complementar (nomeadamente cópia do documento de identificação). Posteriormente, a MEO recusou processar o cancelamento e alegou a não efetivação da rescisão com base nessa alegada "falta de documentação". Esta postura consubstancia uma clara manobra de obstrução ao direito de livre resolução/cancelamento e viola de forma chocante o princípio da boa-fé na execução e cessação dos contratos (Artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil). Não obstante o caráter abusivo da exigência, a documentação foi posteriormente remetida para a operadora. Em chamada subsequente para aferir do estado do cancelamento, fui confrontada por uma assistente da MEO com uma conduta irrisória, desrespeitosa e desprovida de qualquer ética profissional, questionando-me nestes termos: "Como é que sei que foi você que enviou a carta?". Trata-se de um argumento manifestamente descabido, uma vez que a carta deu entrada por correio registado, devidamente identificada, assinada e precedida de contactos informativos. Nota-se um contraste gritante entre a total ausência de validações no momento da celebração do contrato por via telefónica e o labirinto burocrático e persecutório criado no momento da cessação. No passado dia 27 de julho de 2026, desloquei-me presencialmente a uma loja oficial da MEO e procedi à devolução integral de todos os equipamentos pertencentes à operadora (routers, boxes e respetivos cabos/acessórios), possuindo o respetivo comprovativo de receção assinado pela loja. O serviço encontra-se completamente desligado e sem qualquer fruição. Apesar da receção da carta de rescisão, da prestação da documentação e da entrega dos equipamentos, a MEO: Continua a emitir e a enviar faturas respeitantes a períodos posteriores à data em que a rescisão deveria ter produzido efeitos; Ameaçou a cobrança de um montante penalizador na ordem dos 300 €; Criou um clima de pressão e receio de contencioso; Em consequência direta deste receio infundado e da pressão exercida pela MEO, cedemos e efetuamos, erradamente, o pagamento injustificado de faturas emitidas após a data do cancelamento (relativo ao mês de junho e julho). A atuação da MEO viola frontalmente o quadro legal e regulatório aplicável ao setor das comunicações eletrónicas e à proteção dos consumidores em Portugal: Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto): A declaração unilateral de denúncia do contrato por parte do assinante, transmitida de forma inequívoca e dentro dos prazos legais, produz efeitos na data da sua receção pelo operador. A partir dessa data, extingue-se a obrigação do consumidor de pagar pela prestação do serviço e cessa o direito da operadora de faturar quaisquer mensalidades. Restituição do Indevido (Artigo 476.º do Código Civil): O pagamento efetuado por nós relativo a faturas emitidas após a receção da carta de cancelamento consubstancia a liquidação de uma prestação que não era devida. Tendo tal pagamento sido realizado por mero erro fundado em receio/coação moral de penalizações e ações judiciais, a MEO encontra-se na obrigação legal de reembolsar integralmente as quantias indevidamente recebidas. Inexigibilidade de Penalizações por Equipamentos (Artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 e regime aplicável): Tendo a totalidade dos equipamentos sido devolvida no dia 27 de julho de 2026 e estando a MEO na posse dos mesmos, carece de qualquer fundamento contratual ou legal a ameaça ou cobrança de qualquer verba a título de incumprimento ou não devolução de material. Violação do Regime das Práticas Comerciais Desleais (Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março): Criar obstáculos desproporcionados e burocráticos ao exercício do direito de cancelamento e faturar serviços após denúncia válida consubstancia uma prática comercial agressiva e enganosa. Peço Notificação da Operadora MEO para a Resolução Imediata do Litígio, devendo a mesma ser compelida a: a) Reconhecer o cancelamento definitivo do contrato com efeitos retroativos reportados à data de receção da primeira comunicação/carta de rescisão enviada; b) Efectuar o reembolso/restituição integral de todos os montantes faturados e pagos indevidamente após a referida data de rescisão; c) Anular e expurgar do sistema qualquer nota de débito, fatura ou penalização pendente (incluindo o valor anunciado de cerca de 300 €).

Exmos. Senhores. Venho por este meio manifestar o meu desagrado por receber informações contraditórias. Recorri ao apoio ao cliente por via telefónica há cerca de uns meses atrás. Na altura, além do assunto que foi tratado que me levou a ligar, também questionei a quantidade de pontos que tinha e sobre a possibilidade de converter esses pontos num Voucher Cepsa. Na altura quem me atendeu, me indicou que se atingisse os 9000 pontos, podia ter um voucher de 50€. Então como ainda não tinha atingido os 9000 pontos decidi aguardar. Hoje voltei a ligar por causa de outro assunto e então aproveitei para pedir um Voucher Cepsa, qual é o meu espanto quando me informaram que os 7000 pontos correspondia a 25€ e que os 9000 pontos não daria os tais 50€. Bem, eu não sonhei nem inventei, se forem ver as gravações atrasadas podem verificar que fui informado que 9000 pontos daria direito a um voucher de 50€. A situação é grave? Não diria isso, mas isto revela que a Wizink tem pessoas muito mal preparadas para o atendimento ao público. Hoje, a pessoa que me atendeu notava-se que pouco ou nada sabia, pois, cada pergunta simples que fazia, tinha de consultar informações ou colegas. Além disse, não se perdia nada se fosse um pouco mais simpática. Estas discrepâncias seriam evitadas se por exemplo o site da Wizink tivesse mais informação sobre parcerias/descontos, até os pontos não estão visíveis, porquê? Estão no extrato, mas quem não sabe anda ali perdido no site. Além disso, hoje me foi atribuído um novo cartão Moeve Gow, como ainda não tinha recebido o cartão, no site dão a possibilidade de o ativar para ter de forma digital, para poder já o usar, mais uma informação errada, porque tentei ativar, foi até por isso que liguei, mas me foi dito que tenho de aguardar o cartão físico para o ativar, então porque o site dá uma informação errada? Isto é, pergunta se eu quero já ativar para ter o cartão de forma digital? E na verdade não é possível! São estas e outras coisas que o apoio ao cliente e o site, deixam muito a desejar. Os meus cumprimentos. Rui Marques

Exmos. Senhores Envio cópia do e-mail enviado para a Amazon. "Encomenda: DW487367281PT Boa tarde Informo que os CTT não entregaram ontem a encomenda porque não foram ao local de entrega. Segundo informação do site dos CTT, por volta da 15h00m os CTT foram ao local de entrega e não efetuaram a entrega por motivo de "o destinatário não atendeu". Em vez de se deslocarem ao local de entrega, levaram a encomenda para uma loja dos CTT para eu a ir levantar. Uma vez que se trata de uma loja do cidadão que está aberta até às 17h00, essa informação é falsa. Não foram efetuadas 2 tentativas de entrega, nem sequer uma o foi. Assim, solicito o pagamento de uma indemnização de € 500,00 pelos CTT, por incumprimento do contrato e declarações falsas. Se essa indeminização não for paga, rescindirei a assinatura do Amazon Prime, por justa causa. Cumprimentos, António Paixão De: cs-reply@amazon.es [cs-reply@amazon.es] Enviado: 28 de julho de 2026 18:55 Para: antoniomanuelpaixao@outlook.pt [antoniomanuelpaixao@outlook.pt] Assunto: O pedido encontra-se em atraso. (AFXGZAVCSEM8B)  Amazon  Prezado António O meu nome é Yadira da área de atendimento ao cliente da Amazon.es tenho o prazer de ajudá-la na sua consulta. "Para sua segurança, relembramos que durante este contacto não deverá partilhar informações sensíveis, como dados de cartões, palavras-passe ou outras informações pessoais confidenciais". Referente a sua consulta sobre o pedido ''406-2223420-8473136'' primeiramente peço desculpas pelo acontecido não é essa a experiencia que Amazon deseja para nossos clientes, mas claro que posso te ajudar. Agradeço por ter entrado em contato conosco. Confirmamos que a transportadora informou uma nova tentativa de entrega para no dia 29/07. Pedimos sinceras desculpas pelo inconveniente e estamos acompanhando o seu caso para lhe prestar auxílio. Por favor aguarde o meu novo contacto para o ajudar com o seu caso, tenha a certeza que a Amazon.es avalia constantemente as entregas dos seus produtos. Se um produto for perdido ou danificado durante o transporte, ofereceremos a melhor opção disponível para o seu estojo. Tem todo o meu apoio e a minha responsabilidade como responsável pelo seu caso, pela qual eu deixarei o seu caso em acompanhamento para poder-lhe ajudar pessoalmente e me comunicarei novamente no dia 29/07 a partir das 18:00-20:00. Como Amazon, a satisfação dos nossos clientes está sempre em primeiro lugar, por isso pedimos novamente desculpa e agradecemos a sua compreensão neste caso. Para nós, o senhor é um cliente especial, por isso pedimos novamente as nossas sinceras desculpas por esta situação. Desde já agradeço a sua paciência e gentileza nesta situação, espero que a gestão apresentada tenha sido do seu agrado, tenha a certeza que nos esforçamos para lhe proporcionar cuidado aos seus pedidos e melhorar constantemente nosso serviço. Despeço-me mas não sem antes agradecer pelo tempo que dedicou para se comunicar conosco e nos informar sobre esta situação e pela confiança depositada nos esforços da Amazon. Espero que a nossa gestão tenha sido do seu agrado ja que temos feito o melhor possível em tudo momento. Número de referência relacionado com o nosso contacto: AFXGZAVCSEM8B Melhores cumprimentos, Amazon.es" 

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um litígio com a MG Portugal/SAIC Motor Portugal e com o concessionário Stock-Car Braga, na sequência de uma avaria grave ocorrida num veículo adquirido há apenas cinco meses. O veículo, um MG Cyberster, sofreu uma avaria catastrófica no motor, encontrando-se atualmente imobilizado ao abrigo da garantia legal. Decorridos já dois meses desde a imobilização, a reparação continua por efetuar e não me foi apresentada qualquer previsão concreta para a sua conclusão. Desde o início do processo tenho recebido informações contraditórias relativamente à intervenção prevista. Numa comunicação foi-me informado que seriam expedidas peças de substituição; posteriormente foi referido que seria enviado um motor completo a partir da China. Contudo, ao contactar o concessionário no dia 28/07/2026, fui informado de que continuavam a aguardar instruções do fabricante relativamente ao procedimento a adotar. Esta divergência de informação demonstra falta de transparência e impede-me de conhecer o estado real do processo, bem como o prazo previsível para a reposição do veículo. Para além disso, considero inaceitável que um veículo praticamente novo permaneça imobilizado durante um período tão prolongado, sem uma solução definitiva e sem informação clara por parte do fabricante. Face ao exposto, considero que: Não está a ser prestada informação clara, coerente e rigorosa sobre a intervenção que será efetuada; O processo de garantia evidencia atrasos que considero injustificados; Estou privado da utilização de um veículo praticamente novo há cerca de dois meses, sem qualquer previsão credível para a conclusão da reparação; A atuação da MG Portugal/SAIC Motor Portugal e do concessionário tem gerado uma situação de incerteza e prejuízo que considero incompatível com os direitos do consumidor. Solicito, por isso, o apoio da DECO para: Analisar a atuação da MG Portugal/SAIC Motor Portugal e do concessionário Stock-Car Braga; Intervir junto das entidades envolvidas no sentido de promover uma resolução célere e definitiva; Esclarecer quais são os meus direitos ao abrigo da legislação portuguesa de defesa do consumidor, nomeadamente no que respeita à reparação, substituição do veículo ou outras soluções legalmente aplicáveis, caso a reparação não seja efetuada num prazo razoável ou sem inconvenientes significativos. Junto a esta reclamação toda a documentação relevante, incluindo o comprovativo de compra, as comunicações trocadas com a MG Portugal e o concessionário, bem como toda a documentação relacionada com o processo de garantia. Dados do veículo e do concessionário: Marca: MG Modelo: Cyberster Concessionário: Stock-Car Braga Cidade: Braga Dealer Code: EUPT11015 Código Salesforce: EUPT11015 VIN: LSJWN506XSN025747 Agradeço, desde já, a vossa análise e o apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Vilhena

Adquiri um iPhone 15 128GB através da plataforma Back Market (encomenda n.º 83417123, entregue a 20/07/2026), anunciado como compatível com tecnologia eSIM e SIM física. Após a receção, verifiquei que o aparelho enviado é uma unidade proveniente de Hong Kong/China, estruturalmente incompatível com eSIM, contrariamente ao anunciado. Este facto foi confirmado como defeito de conformidade pelo próprio serviço de apoio ao cliente da empresa. Contactei o serviço de apoio ao cliente por diversas vezes, tendo já dedicado bastante tempo a tentar resolver esta situação, incluindo verificações técnicas sugeridas pela empresa (atualização de software, reposição de definições de rede) que não surtiram efeito, dado tratar-se de uma limitação de hardware do aparelho e não de um problema de software. A solução proposta pela empresa exige que eu devolva o aparelho defeituoso antes de receber um substituto, o que me deixaria sem telemóvel funcional durante um período alargado, causando-me prejuízo direto devido à minha atividade profissional, que depende do uso de telemóvel. Solicitei formalmente, através de interpelação por escrito, o envio de um novo aparelho compatível com eSIM sem exigência de devolução prévia, ou uma solução equivalente que não me prive de telemóvel funcional, bem como um gesto comercial pelo tempo perdido. Até ao momento, não obtive uma solução satisfatória. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, tenho direito à reposição da conformidade do bem através de reparação ou substituição, sem encargos, num prazo razoável e sem grave inconveniente para mim, o que não está a ser cumprido. Solicito a intervenção da DECO PROteste para resolução desta situação, nomeadamente através do envio de um aparelho compatível sem exigência de devolução prévia do atual, e a atribuição de uma compensação pelo tempo despendido.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Estava previsto a construção de uma base de betão 6x6 para assentamento de uma piscina Gre 3x5 a iniciar a obra em 23 de junho. através do Leroy Merlin e com um prazo de 8 dias para conclusão da obra. Estamos a 28 de Julho e a obra nao está concluída. Solicitamos a devolução do dinheiro dispendido nesta obra ou a conclusão no máximo até dia 3 de Agosto. Lurdes Melo

Olá boa tarde Moro no Estoril e sou frequentador do Continente do Estoril. Durante duas semanas não consegui encontrar estacionamento nesta superficie. O parque estava sempre cheio, aliás mais do que cheio já que estacionavam em locais que não se perfilam como luagres de estacionamento. Tanto no parque exterior como no interior. Tudo devido ao Estoril Open, os espetadores usaram estes lugares que deviam ser reservados a clientes e passavam todo o dia de borla. Não vi nenhuma solução pensada nem antes nem durante este evento. Perder clientes para dar lugar a espetadores de um evento desportivo parece-me uma enorme falta de respeito. Muito obrigado

Boa tarde, No dia 11 de julho de 2026, entrei em contacto com o vosso suporte para saber como podia recuperar o meu investimento, e recebi apenas um email automático. Até agora não obtive resposta. Tentei aceder à plataforma Housers e deixei de ter acesso. Envei um email para o suporte e também informei a equipa de finanças, explicando a situação urgente do meu acesso e informando que a minha conta tinha sido migrada da Housers. Não consigo aceder à plataforma e o sistema de suporte indica que faltam dados no meu perfil (nome, telefone ou email), mas não consigo atualizá-los porque estou bloqueado fora. Já telefonei para os números de contacto que disponibilizam, mas ninguém atende e a chamada acaba por ser desligada. Na nova plataforma abri um ticket, mas não me foi atribuído número nem recebi confirmação por email. Peço por favor que me contactem, me respondam e resolvam a situação. Gostaria ainda que me devolvessem o valor que tenho investido.

Hj 28/07/2026 di nada recebi um email ond o Uber retirou da minha conta 4,99€, sabendo que eu nao pedi Uber nenhum, a mais de uma semana que nao peço uber! Quero meu dinheiro de volta

I rented a vehicle from Magic Islands Rent-a-Car (NIF 515417912) at Madeira Airport. The vehicle (Ford Puma Auto, plate CG-94-VX) was picked up on 25/06/2026 and returned on 30/06/2026 on time. As shown on the signed return document (attached), the car was returned in full condition, full tank, with no new damage recorded. A €1,500 security deposit was taken directly from my debit card at pickup. I was informed that this deposit would be refunded within 14 working days of return. It is now 28/07/2026, almost 4 weeks and well beyond the promised 14 working days, and the deposit has not been refunded. I sent written follow-up emails to the company over a week ago requesting the refund. They have not replied in any fashion. The most concerning part is that, from customer reviews written on online platforms with high credibility, non-refund or delayed refund of security deposits appears to be a systematically recurring practice by this company, affecting many other customers in a similar way. Here you can find many examples of customers affected by the same practice: https://www.trustpilot.com/review/magicislands.pt And here as well: https://www.google.com/maps/place/MagicIslands+Rent-a-car:+Aeroporto+da+Madeira/@32.7193193,-16.771122,17z/data=!4m8!3m7!1s0xc606371f6ee4e25:0x96ffd75ed1d7207d!8m2!3d32.7193148!4d-16.7685417!9m1!1b1!16s%2Fg%2F11rq_y_cxm?entry=ttu&g_ep=EgoyMDI2MDcyMi4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D That is why I am requesting assistance in obtaining the refund of my €1,500 deposit, which was withheld beyond the contractually agreed timeframe with no communication from the company despite repeated attempts to contact them. Supporting document attached: signed rental agreement/return form (#69864) confirming vehicle condition, deposit amount, and return date. Thanks in advance.