Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação contra a plataforma Vinted, na qualidade de consumidora, devido à forma como foi tratada uma situação de possível venda de artigo contrafeito ocorrida através do seu serviço. No dia [data da compra], adquiri através da Vinted uma mala anunciada como sendo da marca Love Moschino, original. Antes de efetuar a compra, questionei diretamente a vendedora sobre a autenticidade do artigo, tendo esta confirmado de forma explícita que se tratava de um produto original. Após a receção da encomenda e uma análise cuidada do artigo, verifiquei que o mesmo não corresponde a um produto original da marca anunciada, apresentando acabamentos de fraca qualidade, sinais de deterioração e características incompatíveis com um artigo novo e com os padrões da marca Love Moschino. Contactei o apoio ao cliente da Vinted, expondo a situação e apresentando provas, incluindo imagens do artigo e da comunicação com a vendedora. No entanto, a plataforma recusou qualquer intervenção ou reembolso, limitando-se a invocar o prazo interno de 48 horas após a entrega, ignorando que a venda de artigos contrafeitos é proibida, independentemente de prazos internos ou do estado do pedido. Considero esta atuação inaceitável, uma vez que a Vinted, enquanto plataforma intermediária, permite a publicação de anúncios de marcas registadas, beneficia financeiramente das transações realizadas e, ainda assim, se demite de qualquer responsabilidade quando confrontada com indícios claros de prática comercial enganosa e possível contrafação. Solicito, assim, a análise desta situação, a investigação da conta vendedora em causa e a responsabilização da plataforma pela prestação de um serviço que não assegura a devida proteção ao consumidor.

Exmos. Senhores, Eu, M. H. R., portadora do Cartão de Cidadão n.º 06927849, venho por este meio notificar formalmente a Uber para proceder à devolução imediata do meu telemóvel, esquecido na viatura no dia 10 de fevereiro de 2026, pelas 11h42, no serviço “Wait & Save”, Dacia Jogger branca, motorista Rui, trajeto do IEFP em Setúbal para casa. A própria plataforma confirmou, no dia seguinte à ocorrência, que o motorista já se encontrava na posse do meu equipamento. Contudo, volvidos 12 dias, continuo privada do meu telemóvel e recebo informações contraditórias, nomeadamente que o condutor “ainda não teve tempo de procurar no automóvel”. O telemóvel é um instrumento essencial para o meu trabalho, contendo dados profissionais e pessoais relevantes. A sua retenção injustificada, após confirmação de que se encontra na posse do motorista, pode configurar apropriação indevida, nos termos do artigo 205.º do Código Penal. Assim, concedo o prazo máximo de 48 horas, a contar da receção desta comunicação, para: Garantirem a devolução efetiva do meu telemóvel; Prestarem esclarecimento formal e coerente sobre a situação; Indicarem responsável direto pelo acompanhamento do caso. Findo este prazo sem resolução, avançarei imediatamente com participação junto das autoridades policiais e com queixa formal junto das entidades reguladoras competentes, sem novo aviso. Aguardo resolução urgente. M. H. R. Contacto alternativo: +351 931 196 949 - Cristina

Exmos. Senhores, Eu, M. H. R., portadora do Cartão de Cidadão n.º 06927849, venho por este meio notificar formalmente a Uber para proceder à devolução imediata do meu telemóvel, esquecido na viatura no dia 10 de fevereiro de 2026, pelas 11h42, no serviço “Wait & Save”, Dacia Jogger branca, motorista Rui, trajeto do IEFP em Setúbal para casa. A própria plataforma confirmou, no dia seguinte à ocorrência, que o motorista já se encontrava na posse do meu equipamento. Contudo, volvidos 12 dias, continuo privada do meu telemóvel e recebo informações contraditórias, nomeadamente que o condutor “ainda não teve tempo de procurar no automóvel”. O telemóvel é um instrumento essencial para o meu trabalho, contendo dados profissionais e pessoais relevantes. A sua retenção injustificada, após confirmação de que se encontra na posse do motorista, pode configurar apropriação indevida, nos termos do artigo 205.º do Código Penal. Assim, concedo o prazo máximo de 48 horas, a contar da receção desta comunicação, para: Garantirem a devolução efetiva do meu telemóvel; Prestarem esclarecimento formal e coerente sobre a situação; Indicarem responsável direto pelo acompanhamento do caso. Findo este prazo sem resolução, avançarei imediatamente com participação junto das autoridades policiais e com queixa formal junto das entidades reguladoras competentes, sem novo aviso. Aguardo resolução urgente. M.H.R. Contacto alternativo: +351 931 196 949 - Cristina

Venho por este meio manifestar o meu profundo desagrado e insatisfação relativamente aos serviços prestados pela empresa House Shine, os quais considero deficientes e em claro incumprimento do serviço contratado. No dia 20 de dezembro de 2025, contratei a referida empresa para a realização de uma limpeza pós-obras residencial num apartamento T3. Apesar de o imóvel se encontrar em boas condições, foram detetadas falhas graves na limpeza efetuada. Após comunicação dessas falhas, a empresa deslocou-se novamente ao local no dia 22 de dezembro, com o alegado objetivo de concluir o serviço. Contudo, mesmo após essa segunda intervenção, persistiram deficiências, comprovadas por fotografias datadas (Anexo 1), nomeadamente presença de pó no interior de armários, pó na calha da porta do poliban e manchas visíveis em diversos vidros. Nos dias 23 (tarde) e 24 de dezembro de 2025 (manhã), voltei a contratar a empresa para uma limpeza e higienização profunda de um apartamento T1 com garagem. A pedido da própria empresa, enviei previamente um vídeo do imóvel para correta avaliação e elaboração do orçamento, tendo optado pelo orçamento que incluía a limpeza da garagem. Apesar disso, após um dia de trabalho, não foram limpos o quarto, a entrada, a varanda maior nem a garagem, o que constitui incumprimento evidente do serviço contratado. Mesmo nas áreas alegadamente limpas, foram identificadas deficiências, documentadas por fotografias datadas (Anexo 2), incluindo sujidade e manchas de calcário na casa de banho e cozinha, pó nos candeeiros da sala, ausência de limpeza das janelas da sala e vidros sujos na varanda mais pequena. Após contacto com o responsável da empresa, este recusou assumir qualquer responsabilidade pelas falhas, exigindo ainda pagamento adicional para concluir a limpeza. Face ao exposto, considero que foi prestado um serviço manifestamente insuficiente e em desconformidade com o contratado, causando-me prejuízo e transtornos significativos.

Foi me retirado da minha conta sem meu conhecimento 89.99€ da companhia edreams como esse também saíram outros pagamentos da mesma companhia sem meu conhecimento.. Agradecia a resolução do mesmo

Venho através deste espaço prestar uma reclamação contra a AIMA por falta de celeridade e decisão do meu processo de renovação de autorização de residência já que todos os prazos estabelecidos pela AIMA prescreveram além dos 180 dias decorridos do inicio do processo. Com isso muitas situações constrangedoras e desagradáveis acontecerem em minha vida, como a impossibilidade de assinatura de um contrato de trabalho, adiamento de uma viagem por motivos familiares e o adiamento do meu processo de casamento no notário e na Igreja devido a falta de documento válido. Enviei a AIMA vários e-mails, carta registada, e telefonemas se sucesso. a AIMA é uma estrutura que não dá celeridade e não respeita os prazos dos processos. Através do portal Gov.pt acionei o Código de Procedimento Administrativo decreto-lei n.º 4/2015 artigo 130.º solicitando uma certidão de deferimento tácito que aprova automaticamente um pedido se a administração não decidir em prazo legal. Espero que o meu cartão de residência seja emitido com a máxima urgência.

Exmos Senhores, No dia 07/02/2026, o meu sogro, José Barata Rodrigues, pessoa idosa, nascido a 12-05-1952, adquiriu um aparelho auditivo na loja Audição Activa na Amadora, após uma abordagem que considero abusiva e enganosa, pois realizaram imensas chamadas a insistir. No dia 7 de Fevereiro ele foi mantido nas instalações para a realização de alegados “exames auditivos”, sem nunca ter sido esclarecido que os funcionários não são médicos nem profissionais de saúde habilitados ao diagnóstico clínico. Foi-lhe transmitido verbalmente que o aparelho auditivo ajudaria a evitar o agravamento da perda auditiva uma vez que um dos ouvidos teria perda auditiva de 101%, afirmação sem fundamento médico, que foi determinante para a decisão de compra. O momento após a suposta avaliação apresentaram lhe os valores do aparelho ao qual o meu sogro diz que no papel constava 480€, e que ficaria a pagar durante 3 meses. Quando chegou a casa pediu para o acompanhar para o ajudar com o crédito e assim o fiz. Mesmo antes de lá chegar ja estavam a ligar novamente a precionar. Quando lá cheguei, já estava os papeis todos prontos. So precisei de dar os meus dados. E deram um tablet para assinarmos ao qual so apresentava a parte da aceitação. E assinamos. Ao qual eu perguntei o número de prestações e disseram me que era de 48 meses a pagar 113,97, ao qual dava um total de 4.845€. Achei muito e achei estranho o meu sogro acritar tal coisa. De seguida meteram lhe os aparelhos ao qual ele ai ja ouvia tudo o que o suposto médico dizia. Após chegar a casa, qual o meu espanto quando o meu sogro pergunta sobre o valor a pagar ao mês e fico espantada, pois não tinha sido esses os valores que ele tinha visto na suposta consulta antes de eu fazer o crédito. Ao ler o contrato/documentação, verificou que consta a indicação de que é sempre aconselhada a consulta prévia de um médico, informação que não foi prestada em momento algum antes da venda, o que constitui omissão relevante e o contrato não esta com a informação completa. A venda ocorreu sob forte pressão psicológica, dizendo que era uma promoção que acabaria naquele dia, sem tempo razoável de reflexão, e que ele mais uns meses ficaria totalmente surdo, configurando uma venda quase forçada, aproveitando-se da vulnerabilidade associada à idade e saúde do consumidor. Fiz o pedido de cancelamento do crédito ao BBVA ao qual eles aguardam prova da entrega do equipamento. Dirijimos-nos a loja da AudiçãoActiva no dia 19-02-2026 e quis entregar o aparelho, ao qual eles negaram aceitação do aparelho e fazendo nova pressão sobre nós, ao qual falei em por advogado. Foi de tal forma a pressão que o meu sogro que é o cliente, intimidado disse que continuaria com o artigo. O suposto médico da primeira consulta não foi o mesmo "médico " ao qual nos recebeu para fazer a devolução. Considero que estes factos constituem uma prática comercial desleal, enganosa e agressiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, motivo pelo qual solicito a anulação do contrato (MIBA_AA6134_403). Visto que tentei entregar o aparelho e comuniquei com o banco antes dos 14 dias, como está na lei. Atentamente, Micaela Gonçalves

Exmos. Senhores, Desde Outubro de 2025 que fui elegível para o voucher E-Lar e em que iniciei o processo com a escolha do fornecedor Le Roy Merlin (Santarém) activando o voucher, deslocando-me à Loja por 3 vezes, uma delas, a terceira vez, onde ficaram escolhidos os equipamentos segundo as orientações do colaborador da Loja, garantindo que aqueles eram os equipamentos certos para a minha instalação e quando foi assinado um contrato entre mim e o fornecedor onde é mencionado nas condições gerais do mesmo "ANEXO 2: CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DE ORÇAMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO", no ponto 5. e seguintes, condições que nunca foram cumpridas nem executadas pelo fornecedor, pese embora tenha feito o alerta para a situação. "5. ORÇAMENTAÇÃO PRÉVIA: 5.1. A realização de determinados serviços de montagem ou instalação poderá requerer a visita ao local para realização prévia de um orçamento técnico, designadamente por forma a determinar: 5.1.1. O material a utilizar na montagem, instalação ou trabalho, bem como as respetivas quantidades, material esse que o Cliente deve adquirir nas lojas LEROY MERLIN e disponibilizar na data da realização do serviço, conforme referido Cláusula 1 supra; 5.1.2. As dimensões e o estado do local a intervencionar; 5.1.3. A necessidade de realização de quaisquer serviços extra, nomeadamente desinstalação de material ou equipamento, trabalhos de preparação para o serviço, ferramentas ou maquinaria específicas exigidas para o mesmo." Pelo incumprimento claro e óbvio da parte do fornecedor têm vindo a surgir impedimentos para a instalação que são e estão fora do meu foro e obrigação de acção e/ou de resolução. Mesmo assim estou desde Dezembro 2025 a ser sujeita a marcações / agendamentos por parte do fornecedor e técnicos de instalação que nem sequer alguns deles são efetivados e nem sou contactada para aviso de não efectivação do serviço. Mesmo assim estou desde essa altura a cumprir com os agendamentos estando presente para abrir a porta, para receber, para assistir à instalação. Dos agendamentos concretizados surgem impedimentos relativos à não proveniência do técnico mencionado no "ANEXO 2" (...). Situação que se vem arrastando desde o início de Dezembro 2025 até mais uma vez ONTEM, dia 19 de Fevereiro 2026, marcado que estava o agendamento para este dia às 17h00 e em que às 16h00 os técnicos da instalação chegam e foram recebidos para entrarem e procederem à instalação. Cerca de 10 minutos (+/-) após a entrada os mesmos informam que não vão conseguir fazer a instalação pois impedimentos técnicos eléctricos não permitem a instalação em segurança (cabelagem não adequada). Direcionando para mim a resolução da situação (teria que contratar um electricista para mudar a cabelagem), sendo que o meu voucher atribuído contempla entre outras situações também as instalações necessárias ao funcionamento dos equipamentos e sendo que, lá está!, se tivessem providenciado o técnico que tenho por direito contratual desde o início do processo estas situações tinham sido verificadas e providenciadas! Estamos a 20 de Fevereiro de 2026 e continuo sem a instalação que tenho por direito dos equipamentos atribuídos em voucher E-Lar. Tenho desde o início do processo cumprido com todos os meus deveres para com a instituição do programa E-Lar (Fundo Ambiental), para com o fornecedor (Le Roy Merlain), para com equipas técnicas / empresa (Casa Vantagem) e neste momento passados 3 meses nestas condições e situações fui, sou e continuo a ser completamente lesada. Os danos materiais (telefonemas, faltas ao trabalho, compra de gás em botija, etc), os danos profissionais (pedidos de ausência no trabalho, etc), danos morais (ansiedade, desgaste, etc), os danos contratuais e extracontratuais são danos que me foram causados dignos de pedido de resolução desta situação de uma forma mais impositiva e dignos de indemnização. Esta é uma descrição muito sucinta da situação mas se for necessário mais alguma informação específica ou não estarei disponível para fornecer. Cumprimentos.

Excelentissiomos Senhores Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa Smooth Saturday Lda, parceira do marketplace Ginova, por incumprimento contratual e não devolução de reembolso aceite há vários meses. 1. Compra e incumprimento de entrega No dia 10/10/2025, realizei a compra de uns ténis Adidas (encomenda nº 143493) através do site da Ginova, sendo o vendedor parceiro do marketplace a empresa Smooth Saturday Lda. Após a compra, recebi confirmação por parte da Ginova indicando que a entrega seria efetuada até 10/11/2025, com envio posterior do respetivo código de rastreamento. Contudo: Até 12/11/2025, não recebi qualquer informação de rastreio nem contacto por parte dos CTT. No dia 27/10/2025, contactei diretamente a Smooth Saturday Lda, tendo-me sido novamente garantido que a entrega seria efetuada até 10/11/2025. O prazo não foi cumprido. Não recebi qualquer comunicação preventiva sobre atraso ou impossibilidade de entrega. Importa ainda referir que, no momento da compra, o site da Ginova não apresenta de forma clara o prazo estimado de envio, sendo essa informação apenas comunicada posteriormente por email, com um prazo alargado de um mês. Face ao incumprimento, solicitei o reembolso do valor pago, no montante de 81,49 €. 2. Reembolso aceite mas nunca pago O reembolso foi formalmente aceite pela empresa no dia 04/12/2025. Desde então, passaram-se vários meses sem que o valor tenha sido devolvido, apesar de sucessivos contactos da minha parte. Ao longo deste período, recebi as seguintes comunicações: 14/01/2026 – Informação de que o reembolso se encontrava “em fase final de regularização”. 27/01/2026 – Informação de que o processo tinha sido “novamente sinalizado com máxima prioridade junto do departamento responsável”. Posteriormente – Nova indicação de que o processo se encontra “a ser tratado pelo departamento financeiro” e que aguardam “procedimentos internos”. Estas comunicações são contraditórias entre si, demonstrando que o reembolso nunca esteve efetivamente em fase final de processamento, apesar das garantias prestadas. A empresa limita-se a apresentar respostas genéricas, sem indicar prazos concretos nem apresentar qualquer comprovativo de transferência. 3. Prejuízo e impacto O pagamento inicial foi efetuado via MB Way, de forma imediata. Não existe qualquer justificação válida para que um reembolso aceite formalmente demore vários meses a ser processado. Não tenho qualquer responsabilidade por alegados problemas internos, erros administrativos ou procedimentos contabilísticos da empresa. Este atraso prolongado causou-me prejuízo e instabilidade financeira significativa. Encontro-me numa situação económica delicada, agravada por prejuízos sofridos recentemente devido à tempestade Kristin, sendo o valor em causa essencial para despesas básicas. Até à presente data, continuo sem receber o montante que me é devido. 4. Pedido de intervenção Solicito a intervenção da DECO Proteste no sentido de: Promover a regularização imediata do reembolso no valor de 81,49 €; Avaliar a responsabilidade solidária entre a plataforma Ginova e o parceiro Smooth Saturday Lda; Analisar a prática reiterada de atrasos e comunicações contraditórias, que podem configurar incumprimento dos deveres legais de informação e execução contratual. A situação arrasta-se desde outubro de 2025 e, apesar das múltiplas tentativas de resolução amigável, não foi até ao momento solucionada. Mais informo que de momento encontra-se aberta também uma queixa minha para esta empresa no Portal da Queixa (processo 144865925). Cumprimentos Marília Pereira

Realizei uma reserva de viagem com o meu filho menor de 5 anos. A operadora cobra um valor de 11€ associado a marcação de lugares, uma vez que o menor tem de viajar junto de um adulto. Acontece que ao realizar o check-in, os lugares são escolhidos automaticamente pela aplicação e colocam o meu filho do outro lado do corredor, afastado de mim! Quando tento alterar os lugares (havendo vários Standard disponíveis ainda), querem cobrar novamente o valor de alteração do lugar! Tento entrar em contacto com o Apoio ao Cliente pelo Chat Online que "têm disponível" e não funciona nem na aplicação nem no website. O mesmo acontece com o número de contacto, ligo e não encaminha para o apoio ao cliente, dá uma série de opções de atendimento automático que não resolvem a questão e desliga a chamada automaticamente sozinho. Quando envio e-mail para o e-mail que disponibilizam, é enviada uma resposta automática a encaminhar para os meios de contacto que não funcionam! Ou seja, têm um erro e não consigo falar com ninguém para resolver, a menos que pague uma escolha de lugar QUE JÁ PAGUEI e não me deixaram utilizar