Reclamações públicas

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J. B.
01/06/2026

Não execução da obra no meu apartamento apesar do pagamento integral efetuado

Venho por este meio solicitar uma compensação relativamente à não execução da obra no apartamento em Lisboa, referente à encomenda n.º 319758 e aos pedidos n.º 313808 e 313812. No momento da adjudicação, foi-me indicado que o prazo de execução da obra seria de 30 dias, e não de 18 meses, como infelizmente se verifica até à presente data. Contudo, verificaram-se as seguintes situações: 1. A entrega do material (já totalmente pago) demorou cerca de três a quatro meses. A loja de Telheiras, onde o projeto foi desenvolvido, encerrou. Foram enviados vários e-mails à vossa colaboradora, Sra. Gisela Ferreira, que nunca respondeu nem prestou qualquer ponto de situação, deixando-nos numa situação de grande constrangimento. 2. Após várias insistências e meses sem resposta, recebemos finalmente contacto do Departamento de Instalações da Leroy Merlin Portugal, no dia 23/10/2025, garantindo que o executor/instalador entraria em contacto na semana seguinte para agendar o início da obra. 3. O Sr. Nuno Gonçalves contactou-nos algumas semanas depois. Entregámos as chaves do apartamento e o mesmo deslocou-se ao local durante dois ou três dias. Desde novembro de 2025 até à presente data, não houve qualquer desenvolvimento da obra. Em janeiro de 2026, enviámos uma mensagem via WhatsApp, à qual respondeu que se encontrava de férias e que retomaria a obra no dia 12 de janeiro de 2026. Desde então, não houve qualquer evolução. 4. Desde o início deste ano, tenho sido obrigado a arrendar outro apartamento, uma vez que o meu imóvel não se encontra concluído por falta de execução da obra por parte da Leroy Merlin. 5. Confiei na vossa empresa, na sua dimensão, reputação e prestígio, acreditando que o trabalho seria realizado com qualidade e dentro do prazo acordado, o que manifestamente não se verificou. 6. Decorridos 18 meses, encontro-me numa situação de impasse que me obriga a suportar encargos adicionais com renda, devido ao atraso injustificado na conclusão da minha habitação. 7. Acresce que a vossa empresa não tem prestado qualquer esclarecimento ou resposta adequada. Considero incompreensível que uma empresa desta dimensão trate desta forma um cliente de vários anos, que já efetuou diversas compras no valor de milhares de euros (informação que poderão confirmar no vosso sistema). 8. Em suma, verifica-se a não execução da obra e a ausência de comunicação por parte da vossa empresa, situação que está a prejudicar gravemente a minha vida pessoal e profissional. 9. Relembro ainda que todos os valores foram pagos atempadamente, não existindo qualquer incumprimento da minha parte que justifique o atraso ou a não execução da obra. 10. Nestes termos, solicito, com a maior urgência, que me informem da data concreta para a retoma dos trabalhos e respetiva conclusão. Face ao incumprimento verificado, aguardo igualmente uma proposta de compensação monetária pelos prejuízos causados, nomeadamente os encargos adicionais com arrendamento e os constrangimentos sofridos. Com os melhores cumprimentos Jay Bagoandas

Encerrada
X. D.
01/06/2026

UBER - Desativação definitiva de conta nova sem utilização da plataforma

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à desativação da minha conta Uber Driver, situação que considero injusta, desproporcional e sem a devida transparência. Após vários meses de espera pela emissão da minha licença TVDE e pela conclusão de toda a documentação legal necessária para exercer atividade em Portugal, iniciei o processo de registo na plataforma Uber Driver com o objetivo de começar a trabalhar como motorista TVDE. A conta foi criada recentemente e nunca chegou a ser utilizada. Nunca realizei qualquer viagem, nunca recebi qualquer pagamento através da plataforma, nunca partilhei a conta com terceiros e nunca permiti que outra pessoa utilizasse os meus dados de acesso. Durante o processo de configuração da conta, procedi apenas à atualização da fotografia de perfil. Pouco tempo depois, fui surpreendido com a desativação da conta por alegada violação dos Termos e Condições da Uber, tendo posteriormente sido associado ao motivo de “partilha de conta”. Gostaria de deixar claro que nunca existiu qualquer partilha da conta. Sou o único titular da mesma e todos os documentos enviados à Uber são autênticos, válidos e correspondem à minha identidade. Na tentativa de esclarecer a situação, utilizei os canais de apoio disponibilizados pela Uber e enviei toda a documentação solicitada, incluindo: * Cartão de Cidadão válido; * Fotografias de identificação; * Selfie atual; * Fotografia segurando o documento de identificação. Apesar da minha total colaboração, recebi apenas respostas genéricas informando que a conta permaneceria desativada por alegada violação dos Termos e Condições, sem qualquer explicação concreta sobre qual o comportamento, ação ou evidência que justificaria uma medida tão grave. Considero particularmente preocupante o facto de a Uber não ter apresentado qualquer detalhe específico sobre a suposta infração, limitando-se a comunicar que a decisão é definitiva. Além disso, procurei resolver a situação presencialmente. Agendei atendimento junto do Greenlight Hub da Uber nas Amoreiras, em Lisboa, através do sistema disponibilizado pela própria empresa. Contudo, após me deslocar ao local, fui informado de que o agendamento tinha sido cancelado ou removido, sem qualquer aviso prévio, explicação ou alternativa apresentada. Esta deslocação representou perda de tempo, custos de transporte e mais um constrangimento numa situação que já se encontrava a causar grande preocupação. O impacto desta situação não é apenas administrativo. Durante meses aguardei pela documentação necessária para exercer atividade TVDE, organizei a minha vida profissional em função deste projeto e contava iniciar atividade para garantir o meu sustento e cumprir os meus compromissos financeiros. A desativação da conta, associada à ausência de esclarecimentos concretos e à impossibilidade de obter uma análise efetivamente humana do caso, tem provocado prejuízos financeiros significativos, frustração, ansiedade e uma enorme sensação de impotência. Reforço que: * A conta nunca foi utilizada; * Nunca realizei viagens; * Nunca recebi pagamentos; * Nunca partilhei a conta; * Enviei toda a documentação solicitada; * Disponibilizei-me para comprovar presencialmente a minha identidade; * Não me foi apresentada qualquer prova concreta da alegada infração. Perante os factos expostos, solicito à Uber: 1. Uma revisão humana e individual do meu caso; 2. A identificação clara e objetiva do motivo que levou à desativação da conta; 3. A possibilidade de validação presencial da minha identidade; 4. A reavaliação da decisão tomada, caso se confirme que ocorreu um erro de verificação ou um falso positivo do sistema automático. Não pretendo qualquer tratamento especial. Solicito apenas transparência, direito ao esclarecimento e uma análise justa e proporcional de uma situação que continua sem uma explicação concreta. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada e aguardo uma resposta fundamentada por parte da Uber. e mail- lgdriver@outlook.pt phone-+351924055702

Encerrada
B. H.
01/06/2026

Cancelamento de contrato

No ano de Maio 2025 cancelei o debito direto por não saber que tinha de dar uma informação para cancelamento do contrato que estava em vigor. ligaram e deram a informação de que tinha de dizer que não queria continuar com o contrato que foi o que eu disse na altura, mas informaram-me que tinha de ir com o contrato até maio de 2026 ok mas este ano voltaram a fazer o mesmo quando eu no ano anterior dei indicação de que era para terminar o contrato. com chamadas gravadas segundo a pessoa da medicare com quem falei. Então este ano voltei a cancelar o debito direto porque já tínhamos falado no ano anterior o que me disseram que não tinham indicação nenhuma de que era para terminar. Este ano já me enviaram um e-mail a dizer que estava agendado para o ano de 2027. Que não quero continuar isto é um ato de aproveitamento e falta de respeito. se me poderem ajudar a resolver a situação agradecia.

Encerrada
L. C.
01/06/2026

sinistro não resolvido ( Falta de Pagamento))

Relativamente ao sinistro 26MR020651/001 recebi de fato, em 5 de Maio um mail da seguradora que dizia que o sinistro se enquadra no âmbito da apólice com o valor acordado em 24 de Abril na peritagem, não tendo até hoje recebido o seu pagamento. O valor então acordado deverá ser aumentado em 10% porque devido aos atrasos os empreiteiro aumentaram os seus orçamentos nesse valor, o que, aliás, comuniquei em devido tempo à seguradora.

Encerrada
M. B.
01/06/2026

Cobrança indevida

No dia 28/5 fiz um agendamento on line no site da Norauto, para carregamento de ar condicionado, para agendar precisava fazer o pagamento do valor do serviço apresentado no site que era o valor de €59.99, assim fiz o pagamento e agendei para o dia 30/05. Portanto depois de um tempo que havia deixado o carro o funcionário me ligou pedindo para ir até a loja. Assim que cheguei o mesmo me disse que o gás que comprei não era compatível com o sistema do meu carro, sendo que fiz todo meu registro e do carro, inseri a matricula do carro e no site não gerou nenhuma informação dizendo dessa possibilidade de ter diferença entre o gás conforme o sistema do ar do carro. Eu comprei o que o site me forneceu e não tinha opção de gás, mas na minha nota apareceu o gás R456A. O funcionário insistiu que não poderia continuar a fazer com o gás que eu havia pago que teria que pagar uma diferença de mais €60,00 para continuar o serviço. Paguei um total de €119.00. Mas se observar no site, fala gás (R1234YF) para veículos a partir de 2013 o meu é 2017, e pelo valor de € 59,99. E se olhar na fatura o gás que usaram no meu veiculo foi exatamente. Se era o mesmo valor porque me cobraram o dobro. Gostaria de ser ressarcida, pois me sinto lesada e não faz sentido vendem as coisas no site por um valor depois na loja somos obrigados a pagar o dobro.

Resolvida
N. S.
01/06/2026
FTC CONSTRUÇÕES LDA

Reclamação por defeitos construtivos e falta de resolução por parte da FTC Construções, Lda.

Eu, Nuno Joaquim Borges da Silva, venho apresentar reclamação contra a empresa FTC Construções, Lda., na sequência de diversos defeitos construtivos verificados na moradia sita na Rua do Forno, n.º 16, Carritos, Figueira da Foz. Após a aquisição do imóvel e respetiva utilização normal, começaram a manifestar-se diversas anomalias, designadamente infiltrações, problemas de drenagem, deficiências de vedação em caixilharias, degradação prematura de acabamentos, fissuração, anomalias em equipamentos e outras desconformidades construtivas. Face à gravidade das situações identificadas, foi solicitada a realização de uma vistoria técnica independente, cujo relatório concluiu pela existência de múltiplas patologias e desconformidades compatíveis com deficiências de execução e soluções construtivas inadequadas. Após a deteção dos problemas, foram efetuadas diversas tentativas de resolução extrajudicial, incluindo comunicações escritas, interpelações formais e reuniões presenciais com representantes da empresa. Embora algumas anomalias tenham sido parcialmente reconhecidas e determinadas intervenções tenham sido prometidas, a verdade é que a resolução global dos problemas nunca foi concretizada, mantendo-se especialmente por resolver a questão das infiltrações e da drenagem do imóvel. Acresce que a empresa tem vindo a afastar responsabilidades relativamente às situações mais graves, sem apresentar solução técnica definitiva, verificando-se um constante empurra de responsabilidades e ausência de resposta eficaz às reclamações apresentadas. Paralelamente, a empresa instaurou procedimento de injunção para cobrança de uma fatura que se encontra contestada precisamente em virtude da existência dos defeitos construtivos identificados e ainda não resolvidos. Na qualidade de consumidor, considero que não me foi prestado um serviço conforme os padrões de qualidade legalmente exigíveis, nem foi assegurada uma resolução adequada e definitiva das anomalias comunicadas. Assim, solicito a intervenção da DECO Proteste, no sentido de registar a presente reclamação e promover as diligências que considere adequadas para defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Junto, para os devidos efeitos, o relatório técnico independente e demais documentação comprovativa das diligências realizadas. Nuno Joaquim Borges da Silva

Encerrada
S. M.
01/06/2026

Débito direto abusivo - sem contrato de fornecimento!

Exmos. Senhores, Sou sócia gestora de uma empresa e não possuo qualquer contrato com a GALP/Petrogal. No entanto, apercebi-me que no dia 26.05.2026 foi criado um débito direto para a PETROGAL SA na conta da minha empresa, sem o meu conhecimento ou autorização, e debitado o valor de 126.6€, a 28.05.2026, de forma totalmente abusiva. Não me foi enviada nenhuma comunicação por email ou via telefónica referente a este débito. Quando contactada a linha de apoio ao cliente dizem não existir internamente qualquer referência ao débito do valor em causa, valores ou pagamentos em dívida associados à minha empresa, nem qualquer faturação referente a esse valor. Foi-me ainda reconfirmado pelo colaborador da Petrogal que não possuo qualquer contrato com esta empresa. Exigo um esclarecimento célere e a devolução do valor abusivamente debitado. Envio em anexo o comprovativo do débito no valor de 126.6€ realizado hoje e ainda o comprovativo de início de débito direto a 26.05.2026, realizado sem o meu conhecimento. Cumprimentos, Sónia Moreira

Resolvida
F. R.
01/06/2026

Prática Comercial Abusiva – Cobrança Indevida de Subscrição eDreams Prime (89,99€)

Exmos. Senhores da DECO Proteste e eDreams Portugal, Apresento reclamação contra a eDreams devido à cobrança não autorizada de 89,99€ no meu cartão bancário, referente à subscrição anual do serviço "eDreams Prime". No passado dia 4 de maio, realizei a compra de uma passagem aérea e hospedagem no site da eDreams. Sem o meu consentimento explícito, destacado ou informado de forma clara, a empresa ativou um "período experimental gratuito de 14 dias" associado à minha compra (tática de venda negativa / dark patterns). Terminado este período, foi-me debitado o valor total de 89,99€. Ao contactar a vossa linha de apoio ao cliente, a atendente recusou o reembolso total alegando que "o mercado português não permite reembolsos". Como alternativa, propôs um reembolso parcial (50% em voucher e 50€ em dinheiro), que rejeitei de imediato. Esta prática viola os direitos do consumidor nos seguintes pontos: 1. Falta de Consentimento Expresso: Conforme estipulado no Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, opções pré-assinaladas ou subscrições automáticas geradas a partir de outra compra sem aceitação clara do preço são ilegais e constituem práticas comerciais desleais. 2. Direito de Livre Resolução: Sendo um contrato celebrado online, o prazo legal de 14 dias para o arrependimento e reembolso monetário integral conta a partir do momento em que a cobrança efetiva é realizada, e não do início de um período experimental do qual o consumidor não foi devidamente alertado. Face ao exposto e com o suporte público das ações que a DECO tem movido contra esta entidade por estes mesmos abusos, exijo: O cancelamento imediato e definitivo da conta Prime. O reembolso integral dos 89,99€ na conta bancária original, recusando vouchers ou indemnizações parciais. Melhores cumprimentos, Fabio Rangel

Resolvida
N. P.
01/06/2026

Anomalia em Roomba Combo MAX 706

Ex.mos senhores, Em 29/12/2025 adquiri um i Robot Roomba® Combo MAX 706 + Autowash, um equipamento de gama alta que representou um investimento considerável, precisamente por confiar na reputação e qualidade da marca. Infelizmente, desde o início da utilização, o robot começou a apresentar o erro 517 – "O tabuleiro de limpeza da base está cheio. Esvazie o depósito de água suja da base" –, impedindo-o frequentemente de sair da estação e iniciar as limpezas. O mais incompreensível é que este erro surgiu quando o equipamento tinha efetuado apenas 3 ou 4 limpezas, tornando altamente improvável que existisse qualquer acumulação significativa de água suja ou necessidade real de manutenção. Contactei o apoio ao cliente e recebi uma série de procedimentos de diagnóstico e limpeza. Cumpri rigorosamente todas as instruções. O problema manteve-se. Voltei a contactar o apoio e recebi novas orientações. Mais uma vez, executei tudo o que foi solicitado e o resultado foi exatamente o mesmo. Posteriormente, ao consultar fóruns de suporte da própria iRobot, descobri que existia um kit de reparação relacionado com este problema. Estranhamente, essa solução nunca me tinha sido proposta pelo apoio técnico. Apenas após insistir e informar que ponderava apresentar reclamação junto das entidades competentes foi enviado o referido kit. Recebi o kit, substituí os componentes indicados, efetuei novamente todas as limpezas e verificações recomendadas, incluindo a lavagem completa dos elementos da base e do robot. Infelizmente, o erro 517 continua a surgir e o equipamento permanece frequentemente inoperacional e agora também começa a libertar água da base. Passados quase seis meses desde a compra, a realidade é que o robot passou mais tempo parado, a apresentar erros, do que efetivamente a limpar a casa. Durante este período já enviei vídeos, fotografias, gravações e toda a informação solicitada pelo apoio técnico, mas continuo sem uma solução definitiva e sem respostas em tempo útil. É profundamente frustrante investir numa solução premium e deparar-me com um serviço pós-venda que não consegue resolver um problema reportado desde os primeiros dias de utilização. Perante a ausência de resolução, vejo-me obrigado a avançar com uma reclamação formal junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Esperava muito mais da iRobot. Neste momento, sinto que adquiri um equipamento de topo, mas recebi um serviço de assistência muito aquém do nível que a marca anuncia. Face ao exposto, tendo em conta que o equipamento se encontra na garantia e sendo uma anomalia assumida pela própria empresa: "identificámos um problema em alguns modelos da primeira fase de produção dos Robots Roomba® da série Max 700 Combo", e após as várias reclamações, que se arrastam há meses face à morosidade na resposta, e após todos os procedimentos efetuados no seguimento das instruções emanadas pelo serviço pós-venda via email, exijo que me troquem o equipamento.

Em curso
F. F.
01/06/2026

encomenda paga e não recebida

Exmos. Senhores, (No dia 29/4/26 pelas 10H45 dirigi-me á loja Ferramentas pt na rua Virgilio Correia N 14 nas Laranjeiras a fim de comprar um gerador electrico. Tinha visto na internet e já sabia o que queria. Nao havia disponivel na loja mas podia fazer a encomenda,pagando de imediato o dito gerador o que aceitei.Disseram-me que me seria entregue dentro de cinco dias uma semana Passou uma semana sem receber qualquer comunicação da ferramentas pt.Tentei telefonar N VEZES para o Nº telf. disnibilizado,tendo estado em espera uma vez 30 min. outra 40 min e outra35 min. sem que alguem atende-se. No dia 14 de Maio dirigi-me novamente a ferramenta pt , não me souberam esclarecer o que se passava. Perante a situaçao cancelei a compra, exigindo o reembolso total do valor pago(784,65€). Perante a situação e o intolerável comprtamento de ferramentas pt , peço a Vossa ajuda. Factura de Adiantamento Nº 12726/2026 Cumprimentos.

Encerrada

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