Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Boa tarde, Venho por este meio apresentar a minha reclamação e descontentamento visto já me ter deslocado a estação dos CTT em Odemira quatro vezes e nunca se apresentar um responsável disponível, Visto nos últimos 30 dias ter ficado sem morada de correspondência, desloquei-me aos CTT para falar com um responsável para expor o meu caso e se podíamos conseguir uma solução, não para correio mas sim receber encomendas que venham pelos CTT ou correio normal, ja sabendo que a carteira que faz a zona se recusa a entregar no meu local de trabalho que está aberto das 8h as 21h, colocou todos os entraves possíveis e impossíveis mesmo fazendo os CTT exigirem uma caixa de correio na porta do supermercado, isto é as encomendas não entram na caixa de correio mas irá ser colocada, os funcionários vivem deslocados de casa sem possibilidade de alguém receber as encomendas, não percebo a atitude da carteira, a senhora de má fé devolver as encomendas quando o seu colega é um profissional exemplar sempre disponível a facilitar e ajudar as pessoas, sabe que estamos deslocados da nossa residência, no meu caso nem tenho morada de momento, a encomenda está paga, o serviço dos CTT está pago, e a carteira vem uma encomenda de Braga a Odemira e ela por embirração, ma fé, falta empatia, ou mesmo falta de profissionalismo devolve as encomendas, Após me deslocar a estação dos CTT de Odemira quatro vezes nunca um responsável estando disponível fui obrigado a pedir o livro de reclamações, e ainda ter de ouvir a funcionária em bom tom para quem quiz ouvir que não tem as coisas em condições e querem milagres, que a culpa era minha como se tivesse culpa de ter ficado sem a minha morada de 40 anos por a senhora ter de ir para o lar no último mês e os CTT não virem a minha casa fazer destribuição por ficar a 2km fora de Odemira. Gostaria de uma opinião dos CTT para esta situação, visto a encomenda já ter voltado para Braga, quem vai assumir este custo? Obrigado Ricardo Martins Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Relativamente aos objectos postais referenciados com os nºs CI011875985NL (Shadow Books) e RN792314642GB (MP Books), passa-se o seguinte: - os objectos em causa são livros comprados através do site www.abebooks.fr. Pela documentação que eu apresentei por diversos meios na vossa plataforma, estão nas mesmas circunstâncias do objecto UH735619782GB (K Books), que tendo também sido retido, me foi posteriormente remetido sem mais procedimentos; - estão os supracitados objectos com o pagamento do IVA realizado no acto de compra, sendo por isso isentos de posterior tratamento aduaneiro (a remissão do respectivo IVA a cargo da Abebooks, para cujo efeito emitiu IOSS adequado); - sempre que apresentei e argumentei o caso, foram dadas as mesmas respostas, sem responder à questão de fundo (o site abebooks sempre foi invisível e nunca abordado pelos CTT, cuja restrição mental foi por isso de má fé). Só existia o remetente e eu, sem atender ao papel intermediário da Abebooks. Os documentos atestam a não existência de qualquer relação entre o expedidor e mim, sendo a minha relação comercial apenas com a Abebooks; - fiz contactos por diversas vezes pelo site dos CTT, apresentei queixa no livro de reclamações electrónico, com cópia para a ANACOM, pedi ajuda à DECO - sem efeito. A resposta só dizia de forma insolente que contactasse o vendedor e me certificasse de que ele havia cobrado IVA e se fosse o caso, que lho pedisse de volta - ignorando de forma patente o registado na factura; - foi sempre demonstrada má fé ao não se reconhecer quem é o vendedor real da operação financeira associada à compra do livro (Abebooks), sendo que este é a plataforma por onde o remetente negoceia o livro; acresce o facto de aquela ter realizado todas as diligências necessárias à luz da legislação comunitária para o comércio para o RU, emitindo para o efeito o nº IOSS; tal consta da factura. Sendo criado o IOSS pela Abebooks, não terá correspondente fiscal da parte do expedidor do livro, que é apenas o remetente do mesmo; - apesar desta explicação, os CTT invariavelmente respondem com os dados fiscais do remetente, que no caso não tem de os dar, porque essa tarefa está a cargo da Abebooks. Para todos os efeitos, o pagamento do IVA, explícito na factura, não existe para os CTT (nesta fase, mas cf. abaixo); - tendo por necessidade tido de avançar com o processo de análise interna (por causa dos prazos), submetendo os documentos pedidos (factura, print-screen e extracto do cartão), foi declarada incorrecta a informação, sendo posteriormente adicionado o valor do IVA pago à Abebooks na base de tributação sobre a qual vai incidir o imposto - logo sendo uma caso de dupla tributação somada à aplicação de imposto sobre imposto, com a agravante de ser o mesmo imposto duas vezes; ora se o IVA que estava registado como cobrado na factura não existia para efeitos de passagem aduaneira a priori, passa a existir agora para efeitos de cálculo do imposto, sendo por milagre reconhecido e introduzido na base de cálculo do novo IVA; - dado que terei de pedir retorno do IVA cobrado pela Abebooks caso não consiga transitar os objectos postais, esse valor não será efectivamente pago por mim, logo não sujeito a IVA, esquecendo por momentos o facto de se tratar de dupla tribuatação, etc; ~ acresce a isto uma taxa de €12 por livro que os CTT cobram e que não teriam direito de cobrar caso não houvesse lugar a cobrar imposto; - este problema, pelos testemunhos dos expedidores dos livros, acontece apenas com Portugal, sendo que os procedimentos na maioria da UE seguem sem qualquer outra dificuldade, e decerto os restantes países da UE não prescindem de IVA por qualquer simples razão. Dados os pontos acima por mim elucidados, caso não seja aplicado aos objectos CI011875985NL e RN792314642GB o mesmo tratamento que recebeu o objecto UH735619782GB, terei de proceder a uma queixa à AT, ao Provedor do Cliente dos CTT e à UE, devido a má fé, à falta de transparência e a práticas claras de dupla tributação e de cobrança de imposto sobre imposto, sendo estas práticas ilegais e lesivas do comprador, no caso eu. Adiante pondero mesmo recorrer aos tribunais, dado que este caso é de uma patente violação das normas básicas de um estado de direito e enferma de graves irregularidades e de ilegalidades. Devo relembrar a todos os que lerem esta mensagem que não se trata de não querer pagar o IVA da operação, coisa que aliás nunca pus em causa, mas tão somente de não ser obrigado a pagar duas vezes o mesmo imposto, sendo que da segunda vez é calculado sobre uma base que inclui o primeiro imposto, e é acrescido de taxas (€12 por objecto postal) que amontam a mais do que a totalidade do dito imposto (IVA de 6%). Tudo se pode analisar em anexo e os elementos em falta já foram sobejamente remetidos aos CTT pelos canais aduzidos acima. Não conto com nenhum ressarcimento, mas desejo que se faça justiça sobre este assunto, pelo que levarei até às últimas consequências legais a minha queixa. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 18 março de 2024 fui até a loja CTT localizada na Póvoa de Varzim (R. Eng. Duarte Pacheco 8, 4490-999) , enviar uma encomenda (CA002029421PT), nesse dia questionei a colaborada do CTT as condições de envio e viabilidade , a mesma informou me que o objeto declarado era aceito para envio com a taxa de 110€ , fiz o pagamento e conclui o envio . No dia 18 de abril a encomenda foi enviada de volta a Portugal., com a justificação de falta de informações do destinatário no caso o numero de CPF do destinatário. No dia 08 de maio fui informada por carta postal que a encomenda estava disponível para levantamento no posto do CTT ( Praça Marques do Pombal) ,com a cobrança de 40,60€. No dia 10 de maio entrei em contato com os meios de atendimentos do CTT (telefonico e redes sociais) e fui informada que o CTT não tem responsabilidade sobre as informações do destinatário é de responsabilidade do destinatário enviar tais informações no caso o número de CPF. Solicito novamente uma análise sobre a minha situação ,uma vez que o envio do objeto foi realizado por intermédio de uma agente de loja essa responsável por solicitar me as informações necessárias para o envio. A atendente em loja não solicitou a informação de CPF do destinatário, apenas pediu que informasse o nome e endereço de destino. Percebo que seja responsabilidade do remetente as informações, entretanto não é responsabilidade do remetente saber quais informações são necessárias para o envio, em momento algum foi me fornecido um formulário para preenchimento, esse que deveria constar a obrigatoriedade da informação de CPF, apenas forneci todas as informações solicitadas pela atendente do CTT e no final a mesma fez a impressão de papel ( anexo) com as informações solicitadas. O papel impresso(anexo) não apresenta um local para atribuir o CPF do destinatário como também não consta a informação do custo para o remetente no caso de devolução. Não fui informada de nada, apenas respondi as informações solicitadas e paguei 110€ do envio. É responsabilidade da empresa contratada, através do seus atendentes informar o remetente sobre quais informações são imprescindíveis para que a entrega seja realizada. Não concordo com tamanha falta de respeito do CTT no trato da minha situação uma vez que estou a ser penalizada de todas as maneiras, já dispensei 110€ para o envio, e agora estão cobrar me mais 40€ ou seja total de 150€ por um serviço feito erroneamente. Não é responsabilidade do cliente saber a obrigatoriedade de informações e sim é obrigatório a empresa contratada pelo serviço munir o cliente de todas as informações necessárias afim de evitar prejuízos para ambas as partes. Eu contratei o CTT Serviço Postal de Portugal, não contratei o serviço dos Correios do Brasil, se o CTT utiliza desse fornecedor para finalizar o processo de envio, o mesmo deve saber quais os critérios e informações exigidas por tal fornecedor. Aguardo uma revisão da decisão uma vez que até o momento recuso me a pagar por taxas atribuídas por um erro do próprio operador postal do envio Cumprimentos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Aquando da compra de envelopes pré- pagos, a informação que se tinha é que estes poderiam ser sempre utilizados independentemente do tempo que teriam, sendo assim adquiri uma grande quantidade de envelopes de correio azul pré-pagos. Quando me dirigi aos ctt para expedir correio azul disseram-me que os envelopes já não tinham nenhum valor e que teria de pagar o seu envio. Mais, enviei uma carta que veio devolvida porque o destinatário não pagou o selo da mesma que estava a ser exigido em balcão de ctt. Tenho ainda envelopes de 20 gramas adquiridos e pagos que agora não passam de envelopes sem portes, o valor pago pelos envelopes agora nada valem !!! Burla, pois aquando da venda dizem que é vitalício o seu uso e agora deixam de poder ser utilizados... Cumprimentos. T.C.

Exmos. Gentlemen, Eu tenho um problema com o serviço de entrega DHL que não consigo resolver sozinho. Estava aguardando uma remessa do Nepal (singing bowls), que me foi enviada como amostra e o custo total do produto é de 40 usd. O remetente enviou por DHL e chegou a Lisboa. Aí a DHL me manda uma fatura de 89 euros de alfândega/impostos e diz que me pagaram taxas alfandegárias e agora devo esse valor a eles. Não sei que tarifa ou serviços eles usaram que custou 89 euros pelo otem que custou 40 dólares. Eles fizeram isso sem me avisar ou pedir minha permissão para fazê-lo. Não vou pagar-lhes esta quantia ridícula. O que devo fazer neste caso? Por favor, encontre documentos em anexo. P.S. O número da remessa é 4238399992 (DHL Express) Regards.

Exmos. Senhores, Foi vos solicitado o cancelamento de contrato e a portabilidade dos numeros associados aos serviços foram concluidos no dia 22 de Abril de 2024. Emitiram fatura para serviços de 01 mai - 31 mai pois a NOS decidiu só cancelar os serviços no dia 1 de Junho de 2024 alegando que o pedido de cancelamento foi feito a menos de 10 dias do fim do periodo acuteodo de faturação Não aceito que emitam fatura do mês seguinte. A fatura tem data de emissão de 03-05-2024. O serviço de cancelamento foi feito a 19/04/2024. Mesmo tendo em conta a data em que a portabilidade ficou concluida (22/04/2024) são 11 dias entre a data de emissão de fatura e a conclusão do processo de cancelamento de serviço. Agradeço a emissão de uma nota de crédito ou o cancelamento da fatura FT 202495/848137. Cumprimentos.

Recorri ao site Finda.net para rastrear um telemóvel. O site informou que seria cobrado o valor de 0,50. No dia seguinte fez um débito direto na conta de 39,50 sem qualquer autorização da minha parte.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha indignação em relação ao recente contacto que recebi da vossa parte, relativo ao alegado término do meu contrato com a MEO. Gostaria de expressar a minha profunda insatisfação e preocupação com a situação que se desenvolveu. Em março de 2024, quando o meu contrato estava prestes a expirar, fui abordado por um dos vossos representantes, que me ofereceu novas regalias para renovar o contrato. Embora inicialmente tenha aceitado, posteriormente, fui informado de que o valor acordado não incluía o IVA. Esta discrepância financeira tornou o acordo financeiramente inviável para mim, levando-me a recusar a renovação. Como resultado, no dia 15 de março, procedi à celebração de um contrato com outra operadora, confiando na vossa promessa de cancelar o contrato vigente. Contudo, surpreendentemente, fui recentemente contactado pela MEO, alegando que o documento de identificação estava "elegível" e que a chamada na qual recusei a renovação do contrato não foi gravada. Esta situação é inadmissível. Durante a mencionada chamada, concedi explicitamente o meu consentimento para a gravação da mesma, como é prática comum em qualquer interação deste tipo. A falta de gravação desta conversa é não só desconcertante, mas suscita preocupações sobre a integridade dos vossos processos e o respeito pelos direitos dos vossos clientes. Além disso, é importante destacar que a responsabilidade pelo não cancelamento do contrato dentro do prazo acordado recai inteiramente sobre a MEO. Confiei na vossa palavra e agora vejo-me confrontado com custos de cessação exorbitantes, aproximadamente 500€, devido a uma falha vossa. Diante desta situação, exijo uma resolução imediata e satisfatória. Solicito que cancelem imediatamente o contrato, sem custos adicionais para mim, conforme inicialmente acordado. Além disso, exijo uma investigação completa sobre a falta de gravação da chamada em questão e a aplicação de medidas corretivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Espero que compreendam a gravidade desta situação e ajam prontamente para corrigi-la. Estou disposto a cooperar plenamente para resolver este problema, mas é imperativo que a MEO assuma a responsabilidade pelas suas ações. Aguardando uma resposta rápida e satisfatória.

Venho, por meio deste, comunicar - vos que do dia 29/03/2024, foi pedido a troca de morada para a MEO, solicitando para o dia 06/04/2024, na qual não houve comunicação da MEO para a troca de morada, então foi pedido outra solicitação para o dia 13/04/2024, no que mais uma vez a MEO, cancelou por motivos técnicos, sendo que no dia 18/04/2024, houve outra comunicação com a MEO, onde informaram que a troca da morada seria feita com urgência e até a presente data 28/04/2024, não houve comunicação da MEO para troca da morada.