Reclamações públicas

Prezados, Vivo em Lisboa, minha prova TVDE foi marcada para esse lugar em Viseu, eu chegar lá fui direcionado para outro local as 15 hrs e estava marcado para 15:30! Ao chegar lá fui comunicado que seria no local citado. Logo pedir um uber e me direcionei já as 15:20! Pedir para adiantar. Ao chegar na porta todos já estavam sentados as 15:37 iriam iniciar chamei por 5 vezes o examinador e ele me ignorando até que começaram a fazer a prova às 15:38. Informei tudo como aconteceu a ele! O mesmo foi super grosso me tratou com desdém com racismo e me impediu de adentrar para fazer a prova justificando que cheguei atrasado! Perdi meu dia de trabalho, paguei uma pessoa para ficar com meu filho a noite, gastei com passagem e alimentação, além de ter perdido a oportunidade de fazer a prova! O atendente foi o Sr; Francisco Nuno Figueiredo Almeida Chaves! Uma pessoa sem nenhuma empatia! Me sentir constrangido todos na sala vendo e se assustaram o pq ele não me permitiu fazer a prova já q cheguei ainda não tinham iniciado! Acredito mesmo que o único motivo é pela cor da minha pele! Aquele Senhor demostrou total insatisfação ao me olhar com desprezo! Pedir o livro de reclamação e o mesmo fez sarcasmo a dizer que Eu podia escrever o que quisesse! Dando a entender que ele não acreditava numa possível punição! Venho através deste pedir para ele ou a ente idade me ressarcir no valor total do que eu perdi nessa data de 26/09/2025 as 15:37. Em IMT Viseu! Com coima por todo constrangimento! No total de 1.500,00 Euros! Segue o meu contato para um possível acordo! Caso contrário tomarei as medidas cabíveis! Por Justiça, Ministério publica, seja o que for! Mas Eu não ficarei nesse prejuízo! Aguardo retorno!

Exmos Senhores, Para além dos atrasados que todos os fim de semanas ocorrem nos comboios intercidades Lisboa Santa Apolónia-Aveiro (em ambos os sentidos) quer na hora de saída, quer na hora de chegada nunca tendo em 3 anos apanhado o referido comboio em Aveiro sem atraso ou chegado proveniente de Lisboa a horas, decidi finalmente apresentar esta queixa desta vez por um motivo diferente. Não só não têm serviço de comboio inter-cidades a fazer o supramencionado percurso à sexta-feira entre as 11:30 e as 15:30 o que é no mínimo cómico porque os comboios à sexta feira estão sempre lotados neste sentido exatamente devido à elevada procura, como oferecendo um IC que troca para regional em Coimbra (o que já se traduz em 1 h a mais de viagem para quem vai para Aveiro) não asseguram que chegando o IC tarde o R possa esperar mais 5 minutos pelos passageiros que compraram a viagem conjunta de IC e R. Se fazem uma venda desse género, se é essa a opção que dão aos clientes o mínimo é garantirem que se o primeiro comboio chega atrasado é a CP a levar com as consequências isto é devia ser responsável por atrasar o comboio em causa para permitir que as pessoas tivessem pelo menos um minuto para fazer o transbordo. Ao invés disso sem uma palavra aos clientes, sem um aviso via mail ou app simplesmente deixam as pessoas 1 hora à espera pelo regional seguinte, comprometendo as expectativas que tinham, fazendo as faltar a compromissos, no meu caso, de saúde que tinha sido o motivo da deslocação em primeiro lugar. É um total desrespeito pelas pessoas, pelas suas vidas, pelo seu tempo e pelo dinheiro pago pela viagem.

Exposição dos factos: Adquiri em 15/05/2025 uma VW Caddy Maxi 2.0 TDI (chassis WV1ZZZ2KZJX154363) num stand oficial VW na Alemanha. O veículo foi inspecionado e aprovado pelo TÜV (19/05/2025) ainda na Alemanha e antes da entrega, entrou em Portugal pelos seus próprios meios (23/05) e passou inspeção B em Portugal (28/05). Todos os documentos estavam regulares e aceites pelos serviços tributários e aduaneiros, tendo sido atribuída a matrícula Bu-20-ap. E toda a documentação solicitada entregue nos serviços do imt de Braga no dia seguinte. Tendo os mesmos desnecessariamente retido mais documentos do que os necessários (incluindo a fatura de compra) Quase 3 meses depois (já com a validade da Dav caducada) recebi uma carta do IMT (Braga) a informar que, por a fatura mencionar “danos anteriores” e listando componentes substituídos ou reparados, o veículo seria tratado como salvado, notificando-me do cancelamento da matrícula caso não regularizasse a situação no país de origem, em 10 dias úteis. Respondi em 09/09/2025 por carta registada com aviso de receção, juntando documentos que provam que o carro não é salvado, incluindo histórico oficial VW e TÜV válido. Até hoje não obtive resposta. Problemas: Apenas o país de origem pode classificar o veículo como salvado (Reg. (UE) 2018/858 e DL 144/2012). A Alemanha nunca o declarou salvado. A fatura que está redigida em Alemão refere apenas “veículo usado” com danos anteriores, como forma de notificação legal ao comprador de que a viatura já esteve envolvida num sinistro ainda que sem gravidade. O facto de a fatura estar redigida em alemão, certamente criou um mal entendido desnecessário e completamente evitável se o processo tivesse seguido os protocolos estabelecidos. O IMT reteve a fatura original (não exigível por lei). O IMT ameaça cancelar matrícula já atribuída, criando insegurança jurídica e prejuízos. Pedido: Peço à DECO que intervenha junto do IMT para impedir o cancelamento injustificado da matrícula BU-20-AP, garantir o respeito pela legislação e salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor.

Fiz duas compras em junho no site da TAP. Precisamente dia 27/06/2025. No dia a compra fiz o parcelamento e o site foi a vista a compra. No mesmo dia liguei e pedi o cancelamento e reembolso das duas passagens. Tive o reembolso das mesmas. Mas quando foi em Julho (28/07/2025), a Tap me comprou novamente a mesma compra, só que parcelado em 10x. Isso foi automático no meu cartão, sem meu consentimento, autorização, sem aviso da parte da TAP. Liguei na mesma hora e me informaram que no dia que fiz a compra em junho o site da TAP estava em erro e as compras parceladas foram todas a vista neste dia , e que a tap fez a correção dessa compra em forma parcelada como deveria ser. Mas acontece que eu tive o reembolso da compra e o cancelamento da passagem. Agora estou pagando duas passagens canceladas, não utilizadas, estou tentando desde julho o reembolso desse valor cobrado, sem sucesso.

Exmos. Senhores, Venho expor novamente a situação das árvores localizadas junto à estrada principal e à minha moradia, que se encontram em risco iminente de queda. As Infraestruturas de Portugal tinham informado que viriam proceder ao abate destas árvores no início do mês de agosto, o que até hoje não aconteceu. Importa referir que já recorremos à GNR e à Câmara Municipal para dar conhecimento do problema, mas a situação mantém-se sem qualquer intervenção! O perigo é cada vez maior tendo em conta que se aproxima o mau tempo. Uma das árvores já rachou e encontra-se suspensa sobre os cabos do poste de eletricidade, representando um risco gravíssimo para pessoas, veículos, habitações e para a própria rede elétrica.

O autocarro de partida de Barcelos com destino a Oriente parou em Leiria para uma breve ida a casa de banho Qdo me derigi para o autocarro o condutor já tinha partido com tds os meus pertences Tinha uma viagem e tinha que tar no aeroporto para apanhar o avião. Que posso fazer em relação ao sucedido?

Exmos. Senhores, No dia 26 de julho de 2025, utilizei a autoestrada entre Porto e Mindelo, com passagem nos pórticos da Secudo, no valor de 0,55 € por trajeto, perfazendo 1,10 € (ida e volta). Desde essa data, consultei diariamente o site Pagamento de Portagens, introduzindo a matrícula e o código enviado por SMS. Em todas as consultas, durante mais de um mês, a informação apresentada era sempre “Sem valores em dívida”. Tenho guardados todos os SMS de acesso como comprovativo. No entanto, apenas no dia 28 de agosto de 2025 (um mês e dois dias depois da passagem), surgiu inesperadamente um valor em dívida de 5,52 €, referente à mesma utilização. Esse valor não corresponde à portagem devida (1,10 €), mas sim a um montante agravado por encargos administrativos, os quais considero totalmente indevidos, pois: 1. Cumpri com a minha obrigação de verificar diariamente a existência de dívida. 2. Nunca me foi apresentada a portagem inicial para pagamento dentro do prazo legal. 3. Até mesmo nos Correios, quando solicitei verificação associada à matrícula e ao meu cartão de cidadão, não constava qualquer valor em dívida. Face ao exposto, venho solicitar a correção imediata do valor, de modo a pagar apenas a quantia efetivamente devida de 1,10 €, sem encargos adicionais. Tenho disponíveis os comprovativos das consultas (códigos SMS) e estou disponível para os fornecer, caso necessário. Aguardo resposta no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Geraldo Augusto Cerqueira Pires 969116088 geraldo.pires@gmail.com Número de identificação fiscal (NIF): 199926565

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a Ribatejana Transportes, relativamente ao serviço prestado na área de Samora Correia – Vila Franca de Xira – Lisboa, que viola gravemente os direitos dos consumidores, o dever de qualidade e segurança dos serviços públicos e a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho, art.º 4º e 9º). 1. Falhas reiteradas no cumprimento do horário Atrasos diários de 40 minutos a 1 hora, sem aviso ou justificação. Supressão de carreiras sem qualquer aviso, obrigando os passageiros a esperas excessivas e até a perder compromissos médicos e profissionais. Inexistência de autocarros após as 20h40 a partir de Lisboa, inviabilizando o regresso de quem trabalha em horário laboral normal e nocturno. Inexistência de autocarros após as 19h30 a partir de Lisboa aos fins de semana, inviabilizando o regresso de quem trabalha na área do comercio. 2. Condições indignas e perigosas dos veículos Autocarros a circular com infiltrações de água da chuva e ausência de ventilação/ar condicionado. Ou avarias. Veículos sobrelotados, com passageiros em pé em situação de risco, inclusive idosos, pessoas com mobilidade reduzida e bebés ao colo sem segurança. Testemunhei motoristas a não pararem nas paragens, inclusive quando um passageiro com muletas aguardava transporte para uma consulta hospitalar. 3. Comportamento irregular e negligente dos motoristas Motoristas frequentemente sem uniforme, em desrespeito pelo compromisso do cliente à empresa. Casos de uso do telemóvel ao volante, sem auriculares, inclusive em autoestrada, colocando em risco a segurança pública. Atitudes de falta de respeito perante passageiros em situação vulnerável. As trocas de caminetas em circulação ocorrem quando são avisadas sobre inspeções, substituindo as caminetas mais antigas pelas mais recentes. Durante esse período, a circulação é realizada apenas em localidades cujas caminetas não apresentam condições adequadas, permitindo que passem na inspeção. Após a inspeção, as caminetas que não estavam em condições voltam a ser trocadas para realizar os percursos normais. 4. Questões de faturação e passes O preço do passe da Ribatejana é superior ao da área metropolitana de Lisboa, sem justificação para a discrepância face ao serviço deficitário. Máquinas de validação que não funcionam corretamente levam à cobrança indevida de bilhetes. Em várias ocasiões, deixam passar jovens que possuem passe apenas até Vila Franca sem alertar, enquanto o autocarro segue apenas até Lisboa, criando uma situação de “perseguição ao bilhete”. Problemas recorrentes no carregamento de passes, obrigando deslocações presenciais desnecessárias. 5. Apoio ao cliente é maioritariamente quase inexistente O contacto telefónico com o apoio ao cliente é demorado e ineficaz. As gravações das chamadas não estão acessíveis ao cliente, levantando dúvidas sobre a legalidade no tratamento de dados pessoais (RGPD). A empresa retirou a morada de Samora Correia do Google Maps, dificultando o acesso dos clientes aos canais oficiais de contacto. 6. Impacto direto na vida dos consumidores Prejuízos profissionais: Atrasos constantes a caminho do trabalho, colocando em risco a manutenção do meu emprego. Prejuízos sociais e de saúde: Passageiros a perder consultas médicas, idosos a cancelar tratamentos por não conseguirem chegar a tempo. Prejuízo financeiro: Pagamento de passe mensal dos dois passes é de 100 €, sem a correspondente prestação do serviço. E maior parte das vezes pagamos para ir em pé e atrasado. 7. Fundamentação Legal A presente situação configura violação: Lei n.º 24/96 – Lei de Defesa do Consumidor (arts. 4.º e 9.º: direito à qualidade, segurança e proteção dos interesses económicos). Decreto-Lei n.º 9/2015 – Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros. Regulamento (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu, relativo aos serviços públicos de transporte de passageiros por estrada. Código da Publicidade e Lei da Concorrência, dado que o preço do passe é elevado sem correspondência na qualidade do serviço prestado. 8. Pedido Nestes termos, requeiro: Que a Ribatejana apresente justificação formal para os atrasos, falhas de carreiras e más condições de serviço. Que seja implementado um plano de melhoria do serviço, incluindo horários fiéis, veículos em condições de segurança e motoristas devidamente fardados e cumprindo a lei. Que sejam revistas as condições de apoio ao cliente e garantido o direito ao acesso às gravações de chamadas. Que a AMT e a DGC avaliem a situação e, se necessário, apliquem sanções à empresa pelo incumprimento da lei. A devida compensação aos utentes pelos prejuízos sofridos. É necessário que todas as paragens disponham de placas digitais com horários fixos e atualizados. Além disso, deve ser realizado um inquérito junto da população afetada por esta situação, para que a Câmara Municipal possa tomar medidas imediatas, considerando que esta é a única empresa a prestar este serviço na área. Com os melhores cumprimentos,

Ao tentar pedir o meu certificado de motorista TVDE no portal IMT Online, surge sempre uma tarja vermelha com o erro VM-E1, impedindo-me de concluir o processo. Depois não consigo incluir todos os meus dados. Tenho toda a documentação exigida e cumpro todos os requisitos. Já enviei e-mail, tentei resolver pelo call center, mas nada funcionou. Peço atenção urgente, pois outras pessoas com o mesmo problema conseguiram resolver em 2 dias. Preciso de uma solução rápida, pois isto está a afetar diretamente a minha atividade profissional.

Venho por este meio reclamar devido às falhas contantes dos autocarros da STCP, nomeadamente a linha 800. Todos os dias tenho de apanhar o autocarro na paragem 24 de agosto, chegando à paragem por volta das 7:49h e muitas das vezes (como hoje inclusive) estou lá mais de 30 minutos a aguardar que passe algum 800. ( De relembrar que existe horário nesta paragem às 7:49h, 8:03h e 8:13h) Já foram feitas varias reclamações no portal próprio da STCP sobre estes autocarros em falta ou atrasados, as quais permaneceram inalteradas e sem qualquer melhoria de serviço. Uma pessoa passa o passe mensalmente para usufruir de um serviço que não está a ser realizado, e reclamação após reclamação nada muda!!!!!!