Reclamações públicas

À Direção Clínica / Administração do Hospital da Trofa Vila Real, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à cirurgia plástica realizada no dia 15 de maio de 2026, no Hospital da Trofa Vila Real. Após a realização de uma ecografia mamária, foi diagnosticada uma contratura capsular na prótese mamária esquerda, motivo pelo qual procurei acompanhamento em cirurgia plástica para substituição das próteses mamárias. Desde a primeira consulta, manifestei de forma clara, repetida e inequívoca que o meu principal objetivo era reduzir o volume mamário. Expliquei que o peso e o tamanho das próteses já me causavam desconforto físico significativo, especialmente nas costas, e que pretendia mamas mais pequenas e leves. Durante as consultas pré-operatórias, concordei inclusivamente com a realização de uma mastopexia, deixando claro que as cicatrizes não seriam um problema para mim, desde que fosse possível alcançar a redução do volume mamário pretendida. Em consulta, foram-me mostradas opções de próteses de menor volume, nomeadamente de 190 ml e 230 ml, o que reforçou a minha expectativa relativamente ao resultado final. Foi ainda abordada a possibilidade de remoção total das próteses, hipótese que nunca rejeitei. No próprio dia da cirurgia, ainda antes da anestesia e durante as marcações cirúrgicas, voltei a reforçar expressamente à médica que a minha prioridade absoluta era diminuir o volume e o peso mamário. No entanto, apenas após a cirurgia fui informada de que tinham sido colocadas próteses de 320 ml, mantendo ainda assim as cicatrizes da mastopexia. Esta decisão foi tomada sem o meu consentimento informado e sem que me tivesse sido previamente explicada a possibilidade de necessidade de aumento do volume das próteses. Sinto que a minha vontade, claramente expressa ao longo de todo o acompanhamento médico, não foi respeitada. O resultado obtido está em total desacordo com aquilo que solicitei repetidamente e tem causado um profundo impacto emocional e psicológico, deixando-me em extremo sofrimento, angústia e sentimento de violação da minha autonomia enquanto paciente. Compreendo que possam existir decisões técnicas intraoperatórias; contudo, considero que qualquer alteração significativa ao plano cirúrgico inicialmente discutido deveria ter sido previamente explicada e consentida, sobretudo tratando-se precisamente do único aspeto que manifestei como essencial desde o início: a redução do volume mamário. Era preferível ficar sem próteses e ter os tecidos preservados e aderidos do que estar como me encontro, com mamas enormes que sinto em baixo das axilas e vão quase até a clavícula. Tendo o troco curto e 1.56 de altura esse volume é absolutamente incompatível. Face ao exposto, solicito: Esclarecimento formal relativamente às decisões tomadas durante o procedimento cirúrgico; Acesso integral ao meu processo clínico, incluindo consentimento informado e relatório operatório; Avaliação interna da atuação médica e da comunicação prestada durante todo o processo clínico. Apresento esta reclamação por considerar que houve falha no dever de informação e no respeito pela vontade expressa da paciente.

Exmos. Senhores, Venho solicitar a vossa intervenção relativamente a uma situação de aquisição de próteses auditivas ocorrida no contexto de um rastreio auditivo realizado numa unidade móvel em Setúbal, no dia 07/03/2026. Na sequência desse rastreio, a minha mãe (pessoa idosa e consumidora final) foi submetida a avaliação auditiva e, no decorrer do mesmo, foi-lhe apresentada a necessidade de aquisição imediata de aparelhos auditivos, tendo sido exercida pressão para decisão no momento da consulta. Durante o processo foram transmitidas informações no sentido de que a não aquisição do equipamento poderia resultar em agravamento significativo da perda auditiva e consequências graves para a saúde (como Doença de Alzheimer). A aquisição das próteses auditivas (Philips BT88B2 e Philips BT88XZ, bem como carregador associado) foi assim realizada em contexto de pressão comercial, não tendo existido avaliação médica especializada (otorrinolaringologia) no momento da decisão. Posteriormente, foi-nos indicado pela empresa que seria necessário apresentar receita médica para efeitos de faturação e eventual comparticipação pela ADSE, tendo ainda sido referido que tal poderia ser processado utilizando dados de terceiros, nomeadamente de um familiar, o que levantou sérias preocupações quanto à regularidade do procedimento. Importa ainda referir que não foi prestada informação clara e adequada relativamente ao direito de livre resolução do contrato previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 no momento da celebração do contrato. Após tomada de consciência da situação, foi comunicada por escrito à empresa a intenção de resolução do contrato e devolução dos equipamentos, tendo sido ainda solicitados esclarecimentos adicionais por email relativamente ao processo, aos quais não foi obtida resposta. No entanto, a empresa não aceitou o cancelamento, mantendo o contrato ativo e solicitando ainda a emissão de receita médica para efeitos de comparticipação. Face ao exposto, solicita-se a vossa intervenção no sentido de: apreciação da legalidade da prática comercial utilizada no rastreio móvel; avaliação de eventual prática comercial agressiva ou enganosa; apoio na resolução do contrato e devolução dos montantes pagos; esclarecimento sobre a utilização indevida de dados para efeitos de ADSE. Fico disponível para disponibilizar toda a documentação relevante (contrato, comunicações por email e demais elementos).

Entidade reclamada: Fitness Factory Alcochete No dia 13 de abril, procedi à inscrição no Fitness Factory Alcochete, tendo-me sido expressamente indicado pela colaboradora responsável pela adesão, na presença do meu marido e do meu filho de 7 anos, que poderia frequentar o ginásio acompanhada do meu filho. Foi ainda mencionada a existência (ou futura disponibilização) de uma sala destinada a crianças, informação que foi determinante para a minha decisão de adesão. No dia 13 de maio, desloquei-me ao ginásio acompanhada do meu filho, tendo sido informada por outra colaboradora de que a criança não poderia entrar no espaço num tom de voz elevado e alegando que também tinha filhos e nunca os iria trazer para um ginásio. Tentei explicar que levei o meu filho pois foi-me indicado aquando da minha inscrição que o podia levar, e que gostava de fazer a aula que havia agendado, a colaboradora referiu que podia ir, mas o meu filho tinha de ficar ali na receção, pedi para que olhasse por ele para que não saísse do espaço. Após terminar a aula abordagem da colaboradora ocorreu em tom inadequado, tendo a colaboradora (Beatriz) elevado o tom de voz e apontado o dedo durante a interação. Perante a situação, solicitei o livro de reclamações, não me tendo o mesmo sido disponibilizado de imediato. Foi-me indicado que não conseguiam localizar o livro e que a gerente não se encontrava contactável. Face à impossibilidade de exercer o meu direito de reclamação no local, foi solicitada a presença da GNR, que compareceu nas instalações e recolheu os meus dados. Horas mais tarde, fui contactada telefonicamente pela Direção do ginásio, sendo-me comunicado que a mensalidade seria devolvida e que eu deixaria de poder frequentar o ginásio, alegando inexistência de “condições” ou “confiança” para manutenção da minha frequência do espaço. Em momento algum solicitei a cessação do contrato, tendo-me limitado ao exercício do meu direito de reclamação. Posteriormente, solicitei por escrito a fundamentação contratual ou regulamentar da cessação unilateral das inscrições. Em resposta, o ginásio limitou-se a indicar tratar-se de uma decisão de “gestão interna do estabelecimento”, recusando prestar esclarecimentos adicionais e declarando o assunto encerrado. Acresce que o contrato do ginásio que contém cláusula referente à presença de menores de 16 anos acompanhados por adulto responsável, relativamente à qual o ginásio apresentou interpretação restritiva posterior, distinta da informação prestada no ato da inscrição. Considero ter aderido ao serviço com base em informação prestada pelo próprio estabelecimento, que posteriormente foi contrariada, tendo ainda sido impedida de exercer de forma imediata o meu direito ao livro de reclamações e sido alvo de cessação unilateral do contrato sem fundamento contratual concreto identificado. Mais informo que o contrato enviado aquando da inscrição e o contrato a que o ginásio faz referência em e-mail não é o mesmo e que até a data (21/05/2026) não foi devolvido qualquer valor. Pretendo: 1. A apreciação da legalidade e adequação da atuação do estabelecimento; 2. A devolução integral dos valores pagos, incluindo taxa de inscrição/adesão, por ter sido o ginásio a cessar unilateralmente a relação contratual; 3. A apreciação da atuação do estabelecimento relativamente à disponibilização do livro de reclamações; 4. A mediação do conflito e eventual reconhecimento da inadequação da atuação do estabelecimento.

Efetuei uma encomenda no dia 01/05 (Encomenda n.º LS_35042), tendo o pagamento sido realizado no próprio dia. Foi-me indicado um prazo de entrega de 5 dias úteis. No entanto, após terem passado 7 dias úteis sem receber qualquer atualização sobre a encomenda, enviei um email no dia 12/05 a solicitar informações sobre o estado do pedido. Até à presente data, não obtive qualquer resposta por parte da empresa. Considero inadmissível a falta de comunicação e o incumprimento do prazo anunciado, especialmente quando o pagamento foi efetuado de imediato.

Venho por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio jurídico na mediação de um conflito comercial com a empresa Medicare (plano de saúde privado), motivado por uma prática comercial abusiva e recusa de cancelamento de contrato.Os factos são os seguintes:Sou/Fui titular do plano de saúde da Medicare com o número de contrato/apólice 45100276347.No dia 12/5, manifestei formalmente por escrito, via e-mail, a minha total e inequívoca vontade de rescindir e cancelar o referido contrato, não pretendendo usufruir mais dos serviços.Sem prejuízo do meu pedido de cancelamento, a Medicare procedeu à renovação automática do meu contrato por mais um período anual completo de 12 meses, alegando a falta de cumprimento de um prazo de pré-aviso de 30 dias.Mais informo que a Medicare não cumpriu o seu dever de informação, transparência e boa-fé, uma vez que não enviou qualquer notificação prévia (seja por e-mail, carta ou SMS) a alertar para a iminência da renovação automática, impossibilitando-me de reagir atempadamente.Considero inadmissível e desproporcional a exigência do pagamento de uma anuidade inteira por um serviço que já solicitei cancelar e que recuso liminarmente usufruir. Esta imposição de um novo período de fidelização sem aviso prévio viola as regras da boa-fé contratual e a legislação de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 446/85 sobre Cláusulas Contratuais Gerais).Como medida de proteção, já procedi ao cancelamento da autorização de débito direto (SDD) no meu banco.Face à insistência da Medicare em exigir valores indevidos e à recusa em processar o cancelamento imediato, peço o vosso auxílio e intervenção junto da marca para que o contrato seja considerado definitivamente extinto com efeitos à data do meu primeiro pedido de cancelamento, sem qualquer penalização ou custos adicionais.

No dia 12 de Maio recebo por parte do ginasio elementgym de Loures uma resolução do meu contrato de socia, justificado por uma clausula, na qual houve incompatibilidades com um utente. E com estupefaccao que a recebo, pois ainda no mesmo dia tive a treinar nas instalações. No dia 13 de Maio cobram me a quinzenalidade quando no dia anterior fui proibida de usar as instalações. No dia 18.4 fui insultada e amecada por 1 utente que treinava nas instalações. Alem de mim outro utente que treinava comigo foi vitima de racismo e descriminação em que este utente utilizou expressões " preto de m--da.Foi formalizada queixa para o ginasio que ate a data ainda nao se manifestou. Procurei a instrutora do gym para formalizar queixa mas nao a encontrei. Seria suposto estar sempre em sala algum instrutor Existem testemunhas no local sobre a ocorrência No dia 23.4 e violada a minha privacidade de dados por parte do instrutor ao servico nessa noite. Forneceu a minha identificação ao utente que me ameacou ( tambem Psp)e a Psp que foi chamada ao local. A própria agente mencionou que foi o instrutor de sala que forneceu os meus dados. Existem testemunhas no local que assistiram a tal ocorrência. Foi enviado um email e relatado pessoalmente ao responsável de equipa esta situacao e outras sobre o comportamento abusivo deste instrutor quanto a minha pessoa. Foi enviado um email sobre ocorrências de assedio, faltas de respeito e profissionalismo, completamente mensuráveis. Terminou no culminar de usar os meus dados para facultar ao utente que me ameacou e a outros. Em nenhum momento o ginasio se manifestou. Como e possivel face a estes acontecimentos, fazerem uma rescisão de contrato, mas no dia a seguir cobrarem a quinzenalidade? Com que direito um instrutor e funcionário pode transmitir a minha identificação pessoal a qual era suposta estar em seguranca e de acordo com a RGPD da empresa?, como foram utilizados os meus dados para transmitir a outros? Desde quando uma empresa rescinde um contrato alegando questões comportamentais de um utente, sem saber a veracidade dos dados, nao fui ouvida, nem as testemunhas que tiveram no local .

Exmos senhores Boa tarde, venho por este meio mostar a minha indignação perante a situação que vivi hoje dia 16 de maio 2026 ao deslocar-me ao hospital são Teotónio de viseu com a minha filha de 5messes com febres altas. Quando cheguei ao hospital fiz ficha na recepção e fui chamada para a triagem onde foi atribuída a pulseira laranja e disseram para aguardar lá dentro que já chamavam. Entrei sozinha pois sei que apenas o pai ou a mãe podem entrar com o filho. Ao qual me deparo logo a seguir que entra um casal com a sua filha onde eu envio sms ao meu marido que aguardava do lado de fora para questionar o segurança sobre o assunto onde o segurança virou as costas e nem respondeu e entrou. O meu marido questionou a receção ela chama o segurança e ele diz lhe que sim que entrou o casal mas que o"João é da casa" mas que o meu marido não pode entrar não acho justo isto ficar assim pois eu e o marido somos cidadãos portugueses pagamos os nossos impostos e tudo mais que manda a lei e depois somos tratados assim a minha filha tem o mesmo direito da outra criança de ter os dois pais presentes e para mim como mãe também ajudava muito visto que estar com uma bebé doente e chorosa sozinha não é tão facil como termos o marido ao lado. Aguardo uma resposta vossa pois os direitos e deveres são iguais para qualquer um. Melhores cumprimentos Andreia tavares

O meu nome é Fabiana Rodrigues e venho por este meio solicitar esclarecimentos relativamente a uma suposta dívida no valor de cerca de 200€ que recebi recentemente por e-mail. Sinceramente, não tenho conhecimento de ter celebrado qualquer contrato ou assumido qualquer compromisso com a vossa empresa, pelo que esta situação me está a causar bastante surpresa e desconforto. Até ao momento, não respondem a chamadas, mensagens ou e-mails e eu pretendo compreender melhor a situação antes de tomar qualquer decisão. Assim, solicito que me sejam enviados todos os detalhes e comprovativos relativos ao alegado contrato ou serviço associado a esta cobrança. Caso exista algum registo em meu nome, pretendo igualmente solicitar o cancelamento imediato de qualquer serviço, contrato ou subscrição associada aos meus dados. Agradeço que esta situação seja resolvida de forma tranquila, clara e sem complicações adicionais. Fico a aguardar o vosso esclarecimento com a maior brevidade possível.

Good day, I took out an contract with Medicare Health for myself and my daughter in March 2025. I do not speak Portuguese and the person who phoned me and assisted me spoke very good English, they explained some things to me that I had questions about but at no point was I told I can ONLY cancel my contract in March of every year and if I do not cancel it in the month of March it will automatically renew for the next 12 months and I will not be able to cancel it until the following March. In April 2026 I send an email requesting to cancel my contract from end May 2026. I received and email back stating the "renewal" is cancelled but I still need to pay until March 2027. I explained that I was not told about this when I took the contract otherwise I would have stayed with Medis who allow their clients to cancel at any time. I then went and read through the contract and it did say I am allowed to remove a beneficiary and that only if I do it in the first year of the contract will the money fee not be adjusted but stay the same. I then requested to remove my daughter as beneficiary and although that is allowed and even though I am in the second year of the contract they refuse to adjust the payment.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela empresa Medcare, bem como reiterar o meu pedido de cancelamento do contrato celebrado. Informo que solicitei o cancelamento do referido serviço após ter ficado desempregada, encontrando-me atualmente numa situação financeira que não me permite continuar a suportar os encargos associados ao plano contratado. Importa ainda referir que, desde essa altura, deixei de efetuar quaisquer pagamentos, precisamente por não possuir condições económicas para manter o serviço ativo. Acresce que, durante todo o período em que estive associada, o serviço nunca me trouxe qualquer utilidade prática ou benefício efetivo, não tendo recorrido nem usufruído de vantagens que justificassem a continuidade do contrato. Apesar do meu contacto para proceder ao cancelamento, a situação não foi devidamente regularizada até ao momento, o que considero insatisfatório e desadequado face às circunstâncias apresentadas.