Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa eDreams relativamente a uma subscrição do serviço eDreams Prime. No momento da adesão, efetuei o pagamento de 9,99€, acreditando tratar-se de uma subscrição mensal. No entanto, mais tarde verifiquei que, na realidade, estava a aderir a uma subscrição anual, informação essa que não foi apresentada de forma clara e transparente no momento da contratação. Assim que tive conhecimento da situação, tentei proceder ao cancelamento dentro do prazo indicado de 14 dias, mas não consegui concluir o processo através dos meios disponibilizados pela empresa. Apesar disso, no dia 1 de abril, foi-me cobrado novamente o valor de 9,99€, o que considero indevido, tendo em conta a minha tentativa de cancelamento dentro do período legal de livre resolução. Desta forma, solicito: O cancelamento imediato da subscrição anual; O reembolso do valor cobrado indevidamente; A confirmação por escrito da cessação do contrato. Considero que houve falta de transparência nas condições contratuais e dificuldades no exercício do direito de cancelamento, o que prejudicou os meus direitos enquanto consumidor. Agradeço a vossa atenção e solicito a vossa intervenção para a resolução deste caso com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,Alexandra donskikh alexteixeira2025@outlook.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma reserva de alojamento efetuada através da plataforma Booking.com, cuja estadia não correspondeu, de forma evidente, às condições anunciadas no momento da reserva. Após a chegada ao alojamento, verifiquei diversas situações graves que comprometem as condições mínimas de higiene, segurança e habitabilidade, nomeadamente: *Presença de baratas na cozinha; *Cama danificada e sem condições adequadas de utilização; *Chão em madeira podre e degradado; *Porta do quarto sem possibilidade de fechar devidamente, colocando em causa a segurança; *Existência de obras em frente ao quarto, sem qualquer aviso prévio; *Ausência de cortinados, expondo totalmente o interior do quarto; *Entrada constante de pó proveniente das obras para dentro do alojamento. Perante estas condições, foi indicada a possibilidade de mudança para outro quarto; contudo, o funcionário responsável não chegou a comparecer no local. Considerando o estado do alojamento e o facto de me encontrar acompanhado(a) por uma criança, decidimos abandonar o espaço rapidamente por motivos de segurança e salubridade. As condições encontradas são manifestamente diferentes das apresentadas no anúncio aquando da reserva, configurando incumprimento das condições contratadas. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de analisar a situação e apoiar na defesa dos meus direitos enquanto consumidor, bem como na obtenção do reembolso do valor pago pela reserva. Junto envio (ou disponibilizo) provas da situação, incluindo fotografias, comunicações trocadas e comprovativo da reserva. Com os melhores cumprimentos

Comprei na Kiwi.com (Booking ID 703055914) uma viagem para 8 passageiros com destino final Hurghada (Egito), sob uma unica referencia de reserva, pelo valor total de 3.165,68 EUR. O itinerario incluia quatro segmentos: Lisboa-Roma (TAP TP838), Roma-Hurghada (Wizz W46089), Hurghada-Roma (Wizz W46090) e Roma-Lisboa (Wizz W46219). Apos a compra, a viagem sofreu multiplas alteracoes de horarios e dias, que a Kiwi classificou repetidamente como "minor changes" por estarem abaixo de 24 horas, recusando oferecer solucao adequada. Posteriormente, os dois segmentos essenciais para atingir o destino final foram cancelados pela companhia aerea: Roma-Hurghada e Hurghada-Roma. Com este cancelamento, o destino final deixou de ser alcancavel e a viagem ficou completamente inviabilizada. Apesar disso, a Kiwi manteve que os voos Lisboa-Roma e Roma-Lisboa continuavam "ativos" e que qualquer pedido de cancelamento desses segmentos seria tratado como "voluntary cancellation", sem garantia de reembolso e com penalizacao de 30 EUR por passageiro por voo. A Kiwi processou um reembolso parcial de 1.643,84 EUR referente aos segmentos cancelados. A perda remanescente e de 1.521,84 EUR, correspondente aos voos que ficaram "ativos" mas que perderam toda a finalidade pratica, uma vez que Roma nunca foi o destino contratado. Ao longo de todo o processo, a Kiwi apresentou explicacoes contradictorias: primeiro invocou a regra das 24 horas para recusar solucoes; depois abandonou essa regra e passou a tratar cada segmento como independente. A propria Kiwi admitiu por escrito que houve inconsistencias nas explicacoes dadas, mas afirmou que isso nao alterava o resultado. Considero que a Kiwi vendeu uma viagem unica com destino final definido, e ao tratar os segmentos como reservas autonomas apos o cancelamento dos voos essenciais, esta a eximir-se da responsabilidade por uma viagem que deixou de poder ser realizada por causa que nao me e imputavel. O consumidor nao pode ser penalizado por voos que so existiam como ligacao para um destino que ja nao e atingivel. Solicito o reembolso integral da perda de 1.521,84 EUR, correspondente aos segmentos que perderam a sua finalidade em consequencia do cancelamento dos voos para Hurghada. Documentacao disponivel: fatura da reserva (invoice Kiwi), comprovativos de cancelamento dos voos pela companhia, comprovativo do reembolso parcial recebido, e registos das comunicacoes com a Kiwi onde a empresa admite inconsistencias.

Efetuei uma reserva de um aluguel de carro no dia 02/01/2026, com o número da reserva 778308884. após a isso liguei e pedi um orçamento para antecipar a retirada do carro fui informado por e-mail do valor que era maior do que já havia sido pago, respondi o e-mail do booking que ficava sem efeito qualquer alteração no dia 11/02/2026. Agora praticamente quase a ir viajar vejo que foi feito a alteração sem meu consentimento… liguei e a resposta que me foi dada era que eu deveria cancelar e fazer uma nova reserva, e claro que seria com um outro valor. O erro foi de quem não tomou nota por parte da booking que não era para ser feito qualquer alteração. Não assumiram o erro que tiveram e eu como cliente sai prejudicado pois acabou com a viagem da minha família .

No dia 12/03/2026 fiz a subscrição do plano primeplus, porém na hora de comprar um voo estava mais caro comprando no primeplus do que no site da companhia, no mesmo dia cancelei a inscrição que ainda aparece como ativada, quero o reembolso pois esse site é uma farsa e não quero ter a inscrição. Não compensa ter essa inscrição e já fiz o cancelamento várias vezes e mesmo assim ainda aparece ativada.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio na resolução emergente de uma situação que passarei a descrever e apresentar uma reclamação contra a agência de viagens iCligo (iCligo- VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL LDA), devido à total ausência de apoio, falta de transparência nas informações, após o cancelamento de uma viagem que teria lugar no dia 23/03/2026 a 27/03/2026, por motivos adjacentes à nossa vontade. No dia 23 de março de 2026 recebemos uma notificação 4 horas antes do voo a dizer que o mesmo tinha sido cancelado devido a problemas técnicos do avião. Visto que reservamos a viagem através da referida agência, contatamos logo a mesma assim que recebemos a notificação para saber o que poderíamos fazer. A primeira coisa que nos foi dita foi questionar se nos poderíamos deslocar ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro ao balcão da companhia aérea e saber como proceder (sendo que nos encontrávamos a 168 km do Aeroporto), o que mostra desde já uma falta de apoio perante a situação. Depois foi-nos dada a possibilidade de reagendar o voo ou cancelá-lo, e como tínhamos tudo planeado para a realização da viagem e a possibilidade de a adiar uns dias, optámos pelo adiamento do voo, considerando que os valores que pagámos pela reserva não se alteravam e nada nos informaram do contrário. Contudo, apenas no dia 24 de março é que nos foi informado que teríamos que pagar um extra de 497,92 Euros pela reserva tornando-se inexequível para nós, e aí informamos a agência que queríamos cancelar. Solicitámos à agência o reembolso dos valores devidos ou, na impossibilidade, a emissão de uma Declaração de Gastos Irrecuperáveis. Este documento é essencial para que possamos acionar o seguro de viagem e recuperar os montantes retidos. No entanto, a empresa tem demonstrado uma conduta negligente e persuasiva, apresentando uma grande falta de resposta ignorando contatos sucessivos e impossibilitando a resolução do processo, levando também a uma retenção de informação em vários dos seus pontos (a omissão de valores que posteriormente teriam de ser pagos no caso do adiamento da viagem, o fornecimento do descritivo dos gastos que alegam ser não reembolsáveis), a constante pressão para que paguemos o valor acima referido, não apresentando comprovativos de que os fornecedores (companhia aérea e hotel) retiveram os valores, mantendo-nos numa situação de prejuízo financeiro sem justificação documental. Em questões de prazos, tememos que se esgotem, dada esta morosidade na resolução do processo. Agradecendo antecipadamente a V. Atenção e uma brevidade na resposta, Com os melhores cumprimentos Nelson Miguel Boino

No dia 25/11/2025 adquirimos dois ingressos para o show em Portugal do cantor Osvaldo Montenegro, que se realizaria no Porto, em junho de 2026 e que estaria a ser organizado pela empresa em questão. O show foi cancelado, por motivos alheios ao público e entretanto já entramos em contato com a referida empresa, através do email de contato dos mesmos, por diversas vezes, sem no entanto procederem ao ressarcimento dos valores. Deram-nos UM retorno retorno neste meio tempo, solicitando o nosso Iban, o qual foi enviado, mas nada ocorreu e não retornam mais nenhum contato ou atendem ao telemóvel.

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Boa noite, A minha família tinha um bilhete de avião reservado com a TACV para o dia 14 de Abril, de São Vicente para Lisboa (de onde iríamos apanhar outro voo, com a TAP, para Manchester, e daí para o nosso destino final). A reserva (13C5JD) foi efetuada no final de janeiro! No dia 24 de Março, dois meses depois, e quando estávamos quase prontos para viajar para Cabo Verde, fomos informados que a viagem não seria possível no dia 14 e que só havia um voo no dia 15, com partida da Praia. Considerando todos os transtornos que previa, enviei um e-mail a solicitar uma solução para a situação (Anexo 1). Seguiu-se uma série de e-mails meus a pedir que assumissem a responsabilidade por todos os prejuízos financeiros causados ​​​​(nem sequer mencionei o transtorno psicológico, pois, até que a situação seja resolvida, as férias – que deveriam ser agradáveis ​​​​– serão repletas de angústia e desconforto). As respostas que nos dão soam como de um robô e dizem quase sempre a mesma coisa: "Pedimos desculpa pelo incómodo..." Deram-nos 3 opções, nenhuma das quais funciona: - 16 de abril, o que parece ridículo porque se o dia 15 já significa duas pessoas a faltar ao trabalho e uma criança a faltar à escola, o dia 16 é ainda pior; - 10 de Abril, o que encurtaria as férias em 4 dias e teríamos de ficar 4 dias em Lisboa (para manter o bilhete da TAP). Além disso, pretendemos - e já pagámos - ficar do dia 12 ao dia 14 em São Vicente (vindo de Santo Antão, o nosso destino final); - 15 de Abril, com partida da Praia, o que significa perder o voo da TAP e o comboio de Manchester, tudo já pago. Como teremos de comprar novos bilhetes de avião (mais bagagem de porão) e bilhetes de comboio, o que implicaria uma despesa substancial que não posso suportar, considerando o esforço financeiro já feito para ir de férias, insisto em perguntar quem assumirá as consequências. Não só não respondem, mesmo depois de eu ter escrito, indignado, após muita calma (Anexo 2), como, mesmo que paguem, gostaria de receber esse valor antecipadamente, pois, caso contrário, não tenho condições para suportar uma quantia tão elevada em despesas totais. Se me puderem ajudar ou indicar algum caminho, ficarei muito grato. NOTA: O meu contacto é +44 7385 8765 05 mas (como no campo do celular diz-me que é invalido) usei outro, apenas para poder publicar minha reclamacao.