Reclamações públicas

**Hermínio Cerqueira** Vila de Baixo 252, Ponte 4730-400 Vila Verde Coord. GPS: 41.684147, -8.384711 TM: 919 899 954 Conta MEO nº: 1071005170 Cliente nº: 1171055176 **Assunto: Reclamação Formal por Inoperacionalidade do Serviço e Conduta Abusiva da MEO** **Exmos. Senhores,** Venho, por este meio, apresentar uma **reclamação formal** contra a Altice MEO, na qualidade de cliente com serviço Móvel 3G/4G7%G Voz e Dados Móvel em **Vila de Baixo, Ponte – Freguesia de Ponte, Concelho de Vila Verde**, relativamente à **inexistência continuada de serviço funcional de telecomunicações**, nomeadamente no que diz respeito a **chamadas de voz e acesso à internet**, situação que se arrasta há mais de **4 anos**, sem resolução ou melhoria. Neste local, **não é possível efetuar nem receber chamadas de voz** — uma condição absolutamente inaceitável quando estão em causa **necessidades básicas e urgentes**, como contactar **serviços de emergência médica, autoridades policiais ou familiares**. Além disso, **o serviço de dados está persistentemente inativo ou intermitente**, impossibilitando o envio e receção de **e-mails ou qualquer forma de comunicação digital essencial**. A **NOS instalou recentemente rede de fibra** nesta área e o serviço de voz e dados dessa operadora funciona sem quaisquer falhas. Contrariamente, a MEO, mesmo **sem prestar serviço minimamente aceitável**, **exige o cumprimento forçado do período de fidelização**, **ameaçando os clientes com penalizações contratuais caso optem por rescindir o contrato** devido à total ausência de serviço. Tal prática é **eticamente reprovável, comercialmente desonesta e legalmente contestável**, configurando possível violação do **Decreto-Lei n.º 24/2014** (Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial) e do **Regulamento n.º 255/2017 da ANACOM**, no que respeita aos direitos do consumidor em caso de **incumprimento contratual por parte da operadora**. **Solicito, com carácter de urgência, as seguintes medidas:** 1. **A resolução imediata das falhas graves no serviço prestado na área indicada**; 2. **A possibilidade de rescisão contratual sem penalizações** para todos os clientes afetados, por manifesto incumprimento da MEO; 3. A intervenção e fiscalização da **ANACOM** e do **Ministério das Infraestruturas**, para verificar esta situação de abandono sistemático de freguesias inteiras no norte do país, nomeadamente no **Concelho de Vila Verde e freguesias limítrofes do Concelho de Amares**. Envio cópia desta reclamação ao **Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas, Dr. Miguel Pinto Luz**, na expectativa de que o Governo não permita que operadoras com responsabilidades públicas atuem impunemente com **desprezo pela população das zonas rurais e do interior do país**. Com os meus respeitosos cumprimentos, **Hermínio Cerqueira** 00351 9198999954 email : as1566436@sapo.pt

Exmos. Senhores, Existe uma tampa de Altice na Rua Vasco Santana, 4460 Senhora da Hora, em frente à saída/entrada da fábrica Germen e onde se vira par Rua Eduardo Brazão, que faz muito barulho sempre que passe um carro por cima. A tampa está solta e SEM borrachas. Incomoda muito os moradores na Rua Eduardo Brazão. Peço que se coloque borrachas na tampa! Cumprimentos. Susanne Cabral moradora na Rua Eduardo Brazão

Exmos. Senhores, Solicito apoio da DECO para obter o reembolso de valores cobrados indevidamente pela MEO por um serviço “SMS Survivor”, ativado sem meu consentimento claro. Nunca aderi conscientemente ao serviço. A própria loja da MEO confirmou por escrito que “não ativei nenhum conteúdo” e solicitou o bloqueio dos serviços. Considero o caso enganoso, com indícios de manipulação e violação de dados. Anexo comprovativo e peço apoio na reclamação e possível indemnização. Cumprimentos.

Sou ciente da Meo há muitos anos, sempre paguei tudo certo e no início do ano quis trocar de telemóvel, fui até a loja, de entrada e esperei uns dias por ele. Quando fui buscar passei pelo constrangimento de saber que não poderia comprar porque tinha uma dívida no meu nome de mais de 100 euros, desde de 2005. Liguei e procurei saber do que se tratava, eles me disseram que essa dívida era de outubro de 2005 e que eu teria que pagar. Só que eu não estava em Portugal de abril de 2005 a 2018. E quando estive em Portugal no período de 2002 a abril de 2005 eu só usava pré pago da TMN, tenho meus passaportes antigos pra provar que não estava em Portugal. Já tentei resolver com eles, mas sem sucesso. Não sei o que devo fazer. Melhores cumprimentos, Paula Rodrigues

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa MEO – Altice Portugal, por ter instalado um serviço na minha residência sem o meu consentimento nem o do meu companheiro. O meu companheiro é estrangeiro, não fala bem português, e acredito que esta condição foi explorada pela empresa para fazer uma adesão não autorizada. No dia 6 de maio, a entrada do técnico foi permitida pela minha filha, que não sabia do que se tratava. A intenção do meu companheiro era apenas adquirir uma televisão, e nunca foi meu objetivo contratar qualquer serviço da MEO. Acrescento ainda que já temos contrato ativo com outra operadora. Assim que tive conhecimento da instalação, recusei o serviço, retirei os equipamentos e desloquei-me a uma loja MEO para devolução. No entanto, fui informada de que só poderia entregar os aparelhos após uma reclamação formal por escrito. No dia 7 de maio fiz essa reclamação por carta registada com aviso de recepção, dentro do prazo legal dos 30 dias. Apesar disso, recebi uma resposta com a cobrança de um valor, o que considero absolutamente abusivo, pois: Não autorizei a instalação nem a adesão ao serviço; Os equipamentos nunca foram usados e estão prontos para devolução; A reclamação formal foi apresentada dentro do prazo legal; A tentativa de devolução foi impedida pela própria MEO. --O que pretende como resolução? Solicito que a MEO: Cancele imediatamente o serviço em causa, sem qualquer custo associado; Aceite a devolução dos equipamentos sem penalização; Anule todos os valores cobrados indevidamente; Emita um comprovativo formal de cancelamento e de inexistência de qualquer valor em dívida. Os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (142 397 18 97), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação após 15 dias da instalação do mesmo. Neste momento, após 33 dias de serviço desativo, e sem qualquer contacto móvel ativo para uso profissional, exijo que seja feita a liberação dos números para que possam voltar à operadora que estavam, e a anulação deste serviço (cancelado por vós sem qualquer aviso prévio ) sem penalizações ou nome sujo da nossa empresa. Durante estes 33 dias sendo comercial perdi imensas chamadas de clientes, pretendo que seja feita a analise dessas chamadas e seja feita a indemnização pelo transtorno causado. Pretendo a resolução o mais breve possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores sou Luisa Pereira venho por este meio reclamar desta empresa Meo que no mês de Março pedi para fazer instalação numa outra morada r em Mafra , na qual tenho nesta morada atual em Mem Marins que nunca lhes fiquei a dever nada ,vim pedir para cancelar meo nesta morada que estava pensar morar mais tarde em Mafra ,mas como a senhoria desta casa diz vai vender quero suspender a ligação em mafra outra mantem-se mas dizem tenho pagar uma multa de 150 eur porque diz estou fidelizado ,quero saber o que fazer .. ? Cumprimentos. Luísa Pereira .

Exmos. Senhores, Recentemente foi montado um serviço M4e na Rua do Carrascal nº27 Palhais, o serviço desde que montado tem sido alvo de inúmeras reclamações , telefónicas ajudas via telefone com o apoio, sem solução por parte da MEO, o que deverei fazer face a ter sido informado de ir passar a ter um bem melhor do que eu tinha da Vodafone, o que não é verdade. Promessas de que fica bem têm sido feitas mas na realidade nada tem acontecido. Cumprimentos. Francisco Joaquim Vaz Leitão

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas e TV acabo. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Valor acima do acordado. Renovei o contrato, ficou estabelecido que eu teria um desconto nas 12 próxima faturas e nos 2 meses seguintes a assinatura eu teria as faturas zeradas, não precisando pagar. Não preciso dizer que as faturas não vieram zeradas e o desconto não foi aplicada. Estou pagando as faturas com aumento. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 2023, assinei o contrato de fornecimento de servicos de tv ais intenet enquanto vivi la tinha televisao e usava o servico por completo masem outubro de 2024 sai de la e fiz a transferencia para coimbra,mas ai nao tinha televisaao e nao usufria deste servico ,so os telemoveis pedi para me retirarem o servico mas eles disseram que era impossivel que teria de arranjar alguem para ficar com o servico senao teria de pagar e assim fizemos ate este mes que minha filha saia da casa e na casa onde esta ja tem net.voltei a contatar para ser retirado o servico e ficar so com os telemovesis,mas eles voltsram a responder da mesma forma agora tenho de pagar servico que nao utilizo por naao ter tv nem computador so o otelemoveis.eles dizem que a fedelizacao acaba so a 30/10/2026eu gostaria de saber se é legal pagar uma coisa que nao utilizo e o que posso fazer para resolver situacao visto nao ter condicoes financeiras para continuar com tal contrato? Como podem verificar pela fatura(anexa, o valor que pago mensalmente por um servico que nao usufro Cumprimentos.