Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 19 de junho , véspera de feriado, a Smas de sintra cortou me a água. Por ja passar da hora de atendimento, não consegui entrar em contacto com a mesma , ficando quase 2 dias sem água. Já na sexta feira, após contacto, fui informado que cortaram a agua por uma fatura em atraso de 2024 , no valor de 18€ . Sendo que até ao momento, todas as facturas foram pagas , e apenas essa estava em atraso por lapso meu . Não faz qualquer sentido cortarem a agua a um cliente por 18€ , visto que tem pago as restantes faturas a tempo e a horas. Nunca ligaram para acertar esse valor , e esse mesmo valor , nunca vêm junto com a fatura do ultimo mês para ser Líquido. Mas o problema maior não foi este, após o meu pedido para poder liquidar essa mesma fatura, esta empresa pediu 272€ para poder ativar novamente a água no meu apartamento. Sim 272€ mais o problema que deixaram no prédio, porque danificaram o olho de boi do meu piso . Quando chego do trabalho, encontro as escadas cheias de água, já no piso dos vizinhos. Nisto por ser sexta feira, hora de jantar, a Smas de sintra nem um número de emergência tem para estas situações que ocorrem ao fim de semana ou feriados , os piquetes não são autorizados a mexer no olho de boi do prédio. Esta brincadeira de 272€ , ainda fico prejudicado, porque vou ficar o fim de semana sem água, caso contrário haverá uma inundação na casa dos vizinhos no piso inferior. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em março de 2025, efetuei um acordo de fornecimento de energia com a empresa EDP Comercial. Nessa data, aquando da negociação e contratação, não me foi informado que existia uma cláusula de fidelização no contrato de fornecimento de energia. Acontece que em Maio de 2025, por me apresentarem uma proposta mais favorável, decidi resolver o contrato de fornecimento de energia com a EDP. Nesse mesmo mês, recepcionei uma fatura da EDP, no montante de 308,71€. Perplexo com tal valor, questionei a EDP, tendo-me sido informado via e-mail, que tal valor decorria de uma clausula de fidelização existente no contrato de fornecimento de energia. Nunca me foi informado que existia uma cláusula de fidelização. Desconheço inclusive, qual o período de fidelização, qual o período em falta para o término dessa fidelização, ou o montante a pagar caso resolve-se o contrato antecipadamente. Aliás, caso a EDP tivesse adotado um comportamento transparente, informando que existia uma clausula de fidelização, nunca teria procedido à resolução do contrato e alterado de empresa/entidade de fornecimento de energia. Assim, é completamente lamentável e de clara má-fé a atitude e postura adotada pela EDP Comercial, que nunca informou o consumidor da existência de uma cláusula de fidelização, quer aquando da celebração do contrato, como aquando da resolução do mesmo. Considero este comportamento absolutamente injustificável e inaceitável, demonstrando as práticas desleais praticadas pela empresa EDP, que viola o princípio jurídico da boa-fé, o qual deve estar presente desde as negociações contratuais à cessação contratual, omitindo, intencionalmente, as verdadeiras condições do contrato, violando grosseiramente o dever de informação previsto no artigo 8.º alínea h) da Lei do Consumidor. Neste sentido, registo uma reclamação contra a EDP no sentido de ficar registado aos comportamentos desleais e de má-fé para com o consumidor, solicitando ainda a restituição do valor da fatura paga, por violação do principio da informação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Gostaria de solicitar o vosso apoio na resolução de uma situação que afeta a minha família e que, até ao momento, não mereceu qualquer resposta por parte da entidade fornecedora de água da minha área de residência. Apesar de uma visita técnica ter atestado a conformidade da água, continuam a registar-se anomalias recorrentes: Água barrenta a sair das torneiras durante vários minutos; Presença de sedimentos visíveis que já danificaram utensílios domésticos; Despesas mensais muito elevadas (faturas entre 50€ e 70€), incompatíveis com o serviço efetivamente prestado; Falta de resposta por parte da entidade a todas as comunicações escritas. Somos especialmente sensíveis a esta situação, pois temos dois bebés pequenos em casa, sendo o uso de água com esta qualidade um risco inaceitável. Além disso, para garantir água minimamente limpa, somos forçados a deixar correr a água vários minutos, o que agrava ainda mais a fatura, sem que haja qualquer reconhecimento ou correção por parte da fornecedora. Face à ausência de resposta e de medidas corretivas, venho solicitar o apoio da DECO na intermediação deste caso, para garantir: Avaliação técnica independente da água; Responsabilização da entidade por danos materiais e potenciais riscos à saúde; Reavaliação e eventual reembolso de valores cobrados indevidamente. Tenho à disposição documentação de suporte. Agradeço imensamente a vossa atenção e aguardo o vosso aconselhamento sobre os próximos passos a tomar.

Exmos. Senhores, No dia 14 de junho de 2025, utilizei um posto de carregamento de veículos elétricos localizado no parque de estacionamento do Lidl em Paços de Ferreira, operado pela vossa empresa ou por parceiro sob a vossa responsabilidade. Antes de iniciar o carregamento, fui corretamente informado de que seria feita uma retenção de 50€ no meu cartão bancário, o que aceitei. O carregamento decorreu com sucesso e o valor real cobrado foi de 8,30€. Contudo, em nenhum momento (nem no posto, nem na interface de pagamento) fui informado sobre o prazo de duração da retenção, o que considero uma violação clara do dever de informação ao consumidor, previsto na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e no Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância. Após horas sem acesso ao montante retido, contactei a vossa linha de apoio, onde me foi informado que o valor poderia ficar bloqueado até 8 dias úteis. Posteriormente, a minha entidade bancária confirmou que a retenção é da vossa responsabilidade e que o valor permaneceria cativo pelo menos até 24 de junho de 2025. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atendimento e aos procedimentos associados ao pedido de ligação de rede efetuado para a realização da Feira de Maio, no local habitual onde este evento tem lugar anualmente. Desde o início do processo, deparei-me com esclarecimentos pouco claros por parte dos funcionários, acompanhados de pedidos excessivos de documentação, que, mesmo quando corretamente enviados, foram sistematicamente considerados inválidos sem explicação adequada. Para além disso, os tempos de resposta foram constantemente tardios, comprometendo seriamente a viabilidade da ligação pretendida. Lamento ainda registar a má conduta de uma das supervisoras, cuja atitude revelou falta de profissionalismo e educação no trato com o cliente. Tais comportamentos são inaceitáveis, sobretudo num contexto em que o cliente já se encontra prejudicado pelo serviço prestado. Devido a esta sucessão de falhas, não foi possível realizar a minha participação na Feira de Maio, o que resultou num prejuízo financeiro direto, pelo qual considero a vossa entidade responsável. Tendo em conta que se trata de um pedido simples e recorrente, realizado anualmente no mesmo local, é inadmissível que os procedimentos internos continuem a ser tão burocráticos, morosos e desorganizados. Assim, reclamo uma indemnização correspondente aos danos financeiros sofridos, bem como uma revisão urgente dos vossos procedimentos internos, de forma a evitar que outras pessoas venham a passar por situações semelhantes. Aguardo a vossa resposta no prazo máximo de 10 dias úteis, após o qual reservarei o direito de encaminhar o assunto às entidades competentes de defesa do consumidor. Informo também que esta mesma reclamação já seguiu para a empresa E-redes no mês de maio, e até hoje, não obtive resposta, apenas uma tentativa de contacto via- e-mail, ao qual respondi. Com os melhores cumprimentos, Maria Julia Mantas 935037032

Exmos. Senhores, Fiz repetidamente, (por 3 vezes), um pedido de colocação de uma lâmpada na via pública, na Travessa onde moro, sem qualquer resposta; de uma das vezes fui contactada a informar que tinha sido feita a colocação, mas era mentira. Estes pedidos foram muito anteriores ao vendaval ocorrido há uns meses e ao apagão. Foi descrito o local onde está o poste, para além da indicação da lâmpada no mapa do site. Também foi enviada uma foto. A E-Redes é de uma inoperância incrível. A Travessa onde moro tem um buraco no chão (responsabilidade de um vizinho) e é perigoso para qualquer pessoa que não saiba disto; pode ficar seriamente magoada e portanto mais do que nunca a luz é precisa. O que será necessário fazer, para cumprirem com as vossas obrigaçóes? Cumprimentos Graça Horta Santos

Exmos. Senhores, Na qualidade depossivel futuro cliente com o número de proposta Offer ID: OF-20250606-336998, venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração da proposta do serviço contratado em (6/62025), dado que o contrato foi assinado por ambas as partes. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização/alteração do valor contratado (IVA 6%). Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Aquando da rescisão do Contrato com EDP relativamente à energia (durou cerca de 4 dias), em detrimento de outra operadora, este ficou agregado sem que eu me apercebesse nem da sua inclusão inicial nem da sua não exclusão posterior quando houve a rescisão dos serviços de energia com EDP. Nunca utiizei o serviço nem pretendo utilizar. Agradeço o cancelamento deste serviço. Cumprimentos. Nuno Afonso

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente a uma cobrança que considero abusiva e desproporcional, no valor de 33,28€, referente a apenas 7 dias de fornecimento de gás por parte da Endesa. Em determinado momento, a Endesa apresentou-me uma proposta de fornecimento energético, a qual aceitei inicialmente. Contudo, pouco depois, a empresa Golden Energia apresentou-me uma proposta mais vantajosa, motivo pelo qual decidi manter-me como cliente da Golden, sem efetivar um contrato duradouro com a Endesa. Apesar disso, recebi uma fatura da vossa parte no valor mencionado, correspondente a um período muito curto de fornecimento (7 dias), durante o qual a utilização de gás foi mínima. Para efeito de comparação, pago praticamente esse mesmo valor por um mês inteiro de fornecimento com a Golden, o que torna esta cobrança ainda mais incompreensível e desproporcional. Considero esta cobrança inaceitável e solicito: Esclarecimento sobre a base desta fatura; A revisão e eventual anulação do valor cobrado, já que não corresponde a um consumo realista para o período em questão. Peço a vossa ajuda na mediação deste caso, para que meus direitos enquanto consumidor sejam respeitados e não fique sujeito a práticas comerciais desleais. Cumprimentos.