Reclamações públicas

Exma Deco Proteste, Em 26 de março requeri a intervenção do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para resolver um problema iniciado a 03 de dezembro de 2025 com a "empresa" WorldMapDecor. Requerida (Empresa) Nome: Worldmapdecor Morada: Rua Santa Teresa, Largo Capela, n.º 3, Casais de Santa Teresa, 2460-712 Aljubarrota NIF: Desconhecido Objecto do Litígio Venho, por este meio, requerer a intervenção deste Centro de Arbitragem para a resolução de um conflito de consumo decorrente de uma compra online efetuada no dia 3 de dezembro de 2025, conforme documento anexo (comprovativo de pagamento). Adquiri o artigo “3D Mapa decorativo ‘Terra’ em Madeira 100% natural com oferta de placa com pins de bandeiras de todos os países do mundo! × 1 – L (150x90cm) / PRIME (com países + capitais + fronteiras)”, promovido pelo influenciador Frank | Travel & Lifestyle na rede social Instagram, com a promessa de entrega no prazo máximo de 2 dias úteis. Descrição dos Factos A compra foi realizada e paga na totalidade (135€) em 3 de dezembro de 2025, tendo-me sido garantido o prazo de entrega de 2 dias úteis. Até à presente data (decorridos mais de 3 meses), não rececionei a encomenda, nem qualquer informação por parte da empresa sobre o motivo do atraso ou previsão de entrega. Efetuei diversas tentativas de contacto com a empresa (via telefone, e-mail, redes sociais e carta registada com aviso de receção), as quais foram ignoradas. O mesmo sucedeu com o influenciador que promoveu o produto, a quem pedi auxílio para interceder junto da marca (conforme screenshot anexo). Perante o silêncio da empresa, enviei uma carta registada com aviso de receção no dia 11/03/2026, concedendo um prazo adicional de 10 dias úteis para a resolução do problema (entrega ou devolução do montante pago). Esse prazo terminou em 25/03/2026, sem qualquer resposta por parte da Requerida. A carta foi-me devolvida. Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, a falta de entrega do bem no prazo acordado confere ao consumidor o direito à resolução do contrato. A lei prevê ainda que, não sendo o montante devolvido nos 14 dias subsequentes, o consumidor tem direito à devolução em dobro do montante pago. Assim, REQUERO a V. Ex.as que: Seja a Requerida notificada para, querendo, contestar os factos expostos. Seja proferida decisão arbitral que: a) Declare resolvido o contrato de compra e venda. b) Condene a Requerida a pagar ao Requerente o montante de 135 €, acrescido da devolução em dobro prevista na lei, perfazendo o total de 270 € (ou, em alternativa, o valor pago com juros de mora, conforme a interpretação que o tribunal faça do pedido). c) Condene a Requerida no pagamento de custas processuais, se aplicável. d) Seja o influenciador responsabilizado por eventual publicidade enganosa. Anexei os seguintes documentos: -Imagem do Cartão de Cidadão -Comprovativo de pagamento (extrato bancário) -Comprovativo da compra online (e-mail de confirmação da encomenda) -Carta registada enviada à empresa e respetivo comprovativo de envio e aviso de receção -Screenshots das tentativas de contacto com a empresa (WhatsApp) -Screenshot das mensagens enviadas ao influenciador (Instagram) A 01 de abril, recebi, do Centro de Arbitragem, a seguinte resposta: Relativamente à questão apresentada, cumpre informar que, feita pesquisa na internet sobre o funcionamento da empresa Reclamada, verificou-se que a empresa não tem NIF /NIPC, os telefones não funcionam e anexamos “print” das muitas reclamações apresentadas devido a eventual “burla” (em anexo). Em face do exposto, este Centro de arbitragem não tem forma de contactar a empresa para se pronunciar sobre o caso, nem sequer para citar para Tribunal, e por outro lado, se estivermos efectivamente perante um ilícito criminal, não existe competência material do CACCL para dirimir o litígio. Sugerimos que comece por apresentar queixa junto dos órgãos de policia criminal. Como pode a Deco Proteste prestar apoio? Com os melhores cumprimentos, Sandra Isabel de Carvalho Marques

Exmos. Senhores, Em 03/02/2026 adquiri uma placa de indução com exaustor da marca Candy por 817,97€ com taxas de transporte e serviço frágil incluido. A referência da encomenda é CIH8I4CF. Depois de 3 dias a dizerem que entregavam e não entregaram, no dia 09/02/2026 recebi a vossa encomenda, mas o produto vinham deteriorado, com os danos seguintes: zona de trabalho de vidro cerâmica partida. Junto fotografias para comprovar o sucedido. Exijo que me enviem outro objeto em vez deste, e que levantem o que chegou danificado. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem nova placa de indução com exaustor da marca Candy (CIH8I4CF) nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido, e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos srs. Passo a apresentar a cronologia dos factos: • 27/10/2025 – encomenda/pagamento, através do Marketplace da empresa GINOVA, de umas sapatilhas Adidas Superstar, sendo que o parceiro responsável pela entrega seria a empresa SMOOTH SATURDAY LDA. A entrega deveria ser efetuada até ao dia 26/11/2025. • 2/12/2025 – expirado o prazo para a entrega, pedi esclarecimentos, via mail, a SMOOTH SATURDAY LDA • 3/12/2025 – a SMOOTH SATURDAY LDA justificado o atraso com problemas logísticos mas que seria contactado logo que a encomenda fosse enviada. • 26/12/2025 – novo contacto com a SMOOTH SATURDAY LDA solicitando o novo prazo de entrega da encomenda ou, na sua falta, o reembolso imediato do valor já pago (77,49€). • 29/12/2025 - A SMOOTH SATURDAY LDA responde, referindo que a encomenda seria entregue no prazo de 5 a 15 dias úteis. • 22/1/2026 – expirado o prazo anterior, contactei a SMOOTH SATURDAY LDA, exigindo a devolução imediata do valor pago para o IBAN indicado em documento anexo. • 26/1/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA informa que o meu IBAN já se encontra na posse do departamento responsável pelo procedimento. • 2/2/2026 – recebo uma notificação do Marketplace da empresa GINOVA, dando conta do cancelamento da encomenda, pelo que solicito novamente à SMOOTH SATURDAY LDA o reembolso do valor da mesma. • 2/2/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA informa que o meu pedido de reembolso já foi “sinalizado internamente, encontrando-se atualmente em análise, com vista à sua resolução com a maior brevidade possível” • 12/2/2026 – reitero o meu pedido de reembolso junto da SMOOTH SATURDAY LDA • 12/2/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA refere que não tem qualquer intenção de retenção indevida do montante e assume que “o atraso verificado decorre de procedimentos internos e validações administrativas que, infelizmente, ultrapassaram o prazo inicialmente previsto” • 11/3/2026 – contacto a SMOOTH SATURDAY LDA informando iria efetuar as diligências legais e judiciais ao meu dispor contra a empresa • 11/3/2026 - a SMOOTH SATURDAY LDA diz que “o caso foi novamente reforçado junto do departamento responsável, de modo a que a regularização possa ser concluída com a maior brevidade possível” • 13/3/2026 – novo contacto com a SMOOTH SATURDAY LDA a dar conta do meu profundo desagrado com a situação. • 13/3/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA refere que os constrangimentos “everam-se a um volume excecional de encomendas e a algumas dificuldades logísticas pontuais, que acabaram por afetar os prazos inicialmente previstos. Informamos que a sua situação está atualmente a ser analisada e tratada com a maior brevidade possível pelo nosso departamento responsável” Até à data nunca mais voltei a ser contactado pela SMOOTH SATURDAY LDA, não recebi a encomenda, nem tão pouco o reembolso do valor já pago.

No dia 29/11, durante a campanha de Black Friday, efetuei a compra de um telemóvel (XIAOMI Redmi Note 14 Pro+ 5G - Smartphone de 12+512GB, Pantalla de 6.67" AMOLED FHD+ 120Hz, Snapdragon 7s Gen 3, cámara de 200MP, HyperCharge 120W, 5110 mAh) na loja oficial Xiaomi através da plataforma Amazon ES, com entrega em Portugal. A data de entrega inicialmente prevista era 10/12, a qual não foi cumprida. A encomenda foi realizada com a finalidade de oferta de presente de aniversário, tendo sido planeada com base na data de entrega anunciada. Face ao incumprimento, vi-me obrigado a adiar a oferta, assumindo o compromisso de que o equipamento estaria disponível até ao Natal, o que novamente não se concretizou. Adicionalmente, na expectativa legítima de receção do telemóvel dentro do prazo anunciado, procedi à aquisição antecipada de acessórios compatíveis (capas, proteção de ecrã, entre outros), os quais foram entregues atempadamente, encontrando-se inutilizados até ao momento devido à não entrega do equipamento principal, o que agravou o prejuízo e o transtorno causados. Posteriormente, a data de entrega foi atualizada para 20/12, sem que a encomenda tivesse sido entregue. Após vários contactos com o apoio ao cliente, fui incentivado a solicitar o reenvio da encomenda, o qual também não foi concretizado. Em contactos subsequentes, solicitei o escalonamento do caso para um supervisor. Aguardei cerca de 30 minutos em linha, tendo sido informado de que seria contactado de imediato, o que não ocorreu. Voltei a contactar o apoio ao cliente, aguardei novamente cerca de 50 minutos, sem qualquer retorno do supervisor. No contacto mais recente, o atendente recusou a transferência para um supervisor, informou inicialmente que o produto já não se encontrava disponível e, após insistência, indicou que o mesmo equipamento estava disponível no site por um valor superior, solicitando que aguardasse até 27/12 por uma eventual equiparação de preço, sujeita a aprovação interna, sem qualquer garantia. Esta atuação causou-me prejuízos concretos e continuados, nomeadamente: atraso excessivo e injustificado na entrega; privação do uso do equipamento adquirido; frustração da finalidade da compra (presente de aniversário adiado e posteriormente falhado para o Natal); despesas antecipadas com acessórios já entregues e atualmente inutilizados; perda da vantagem económica da Black Friday; desgaste excessivo de tempo com múltiplos contactos e longos períodos de espera; atendimento inadequado e informações contraditórias; transtorno, frustração e stress significativos. Face ao exposto, estamos perante um incumprimento contratual e falha grave na prestação do serviço, pelo que exijo: O envio imediato do telemóvel adquirido, pelo preço originalmente contratado na Black Friday, sem qualquer custo adicional; A atribuição de uma compensação indemnizatória, adequada e proporcional, pelos prejuízos causados, incluindo a frustração da finalidade da compra e as despesas associadas; Uma resposta formal e por escrito com a solução definitiva. Na ausência de uma resolução célere e adequada, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e às vias legais que se mostrem necessárias. Aguardo resolução. A queixa será também formalizada na Direção-Geral do Consumidor, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor para as devidas diligências. Também enviei carta formal registrada à própria Amazon.

No dia 29/11, durante a campanha de Black Friday, efetuei a compra de um telemóvel (XIAOMI Redmi Note 14 Pro+ 5G - Smartphone de 12+512GB, Pantalla de 6.67" AMOLED FHD+ 120Hz, Snapdragon 7s Gen 3, cámara de 200MP, HyperCharge 120W, 5110 mAh) na loja oficial Xiaomi através da plataforma Amazon ES, com entrega em Portugal. A data de entrega inicialmente prevista era 10/12, a qual não foi cumprida. A encomenda foi realizada com a finalidade de oferta de presente de aniversário, tendo sido planeada com base na data de entrega anunciada. Face ao incumprimento, vi-me obrigado a adiar a oferta, assumindo o compromisso de que o equipamento estaria disponível até ao Natal, o que novamente não se concretizou. Adicionalmente, na expectativa legítima de receção do telemóvel dentro do prazo anunciado, procedi à aquisição antecipada de acessórios compatíveis (capas, proteção de ecrã, entre outros), os quais foram entregues atempadamente, encontrando-se inutilizados até ao momento devido à não entrega do equipamento principal, o que agravou o prejuízo e o transtorno causados. Posteriormente, a data de entrega foi atualizada para 20/12, sem que a encomenda tivesse sido entregue. Após vários contactos com o apoio ao cliente, fui incentivado a solicitar o reenvio da encomenda, o qual também não foi concretizado. Em contactos subsequentes, solicitei o escalonamento do caso para um supervisor. Aguardei cerca de 30 minutos em linha, tendo sido informado de que seria contactado de imediato, o que não ocorreu. Voltei a contactar o apoio ao cliente, aguardei novamente cerca de 50 minutos, sem qualquer retorno do supervisor. No contacto mais recente, o atendente recusou a transferência para um supervisor, informou inicialmente que o produto já não se encontrava disponível e, após insistência, indicou que o mesmo equipamento estava disponível no site por um valor superior, solicitando que aguardasse até 27/12 por uma eventual equiparação de preço, sujeita a aprovação interna, sem qualquer garantia. Esta atuação causou-me prejuízos concretos e continuados, nomeadamente: atraso excessivo e injustificado na entrega; privação do uso do equipamento adquirido; frustração da finalidade da compra (presente de aniversário adiado e posteriormente falhado para o Natal); despesas antecipadas com acessórios já entregues e atualmente inutilizados; perda da vantagem económica da Black Friday; desgaste excessivo de tempo com múltiplos contactos e longos períodos de espera; atendimento inadequado e informações contraditórias; transtorno, frustração e stress significativos. Face ao exposto, estamos perante um incumprimento contratual e falha grave na prestação do serviço, pelo que exijo: O envio imediato do telemóvel adquirido, pelo preço originalmente contratado na Black Friday, sem qualquer custo adicional; A atribuição de uma compensação indemnizatória, adequada e proporcional, pelos prejuízos causados, incluindo a frustração da finalidade da compra e as despesas associadas; Uma resposta formal e por escrito com a solução definitiva. Na ausência de uma resolução célere e adequada, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e às vias legais que se mostrem necessárias. Aguardo resolução. A queixa será também formalizada na Direção-Geral do Consumidor, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor para as devidas diligências. Também enviei carta formal registrada à própria Amazon.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Aliexpress relativamente à encomenda nº ID 3070513733009907. A mesma encontra-se marcada como “entregue” no sistema com o numero DU101332948PT. No entanto, a encomenda recebida estava incompleta, faltando os seguintes produtos: - Prisma horizontal com estojo de couro, FHB16, 16 Dioptrias - 1 Peça de Teste Maddox Rod com Lente Vermelha ou Transparente e Cabo de Aço Inoxidável Importa salientar que: -A embalagem recebida não continha os artigos em falta; -Não houve qualquer entrega separada posterior; -Possuo registos fotográficos do conteúdo no momento da receção. Deste modo, a encomenda não foi corretamente cumprida, uma vez que não recebi a totalidade dos bens adquiridos. Nos termos das regras de proteção do consumidor aplicáveis a compras online, quando um pedido não é entregue na íntegra, o consumidor tem direito a reembolso ou substituição dos itens em falta. Solicito, assim, com a maior brevidade possível: - O reembolso integral dos produtos não entregues, ou - O reenvio dos mesmos sem custos adicionais Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Deusa Pereira

Bom dia no dia 30 de março fiz uma encomenda com 3 produtos no site da Caroll. Um dos produtos foi enviado e recebido. Para os outros 2 produtos recebi mail no dia 2 de abril a indicar que os produtos tinham sido enviados. Atraves do numero de seguimento enviado pela Caroll os 2 produtos estão desde o dia 2 de abril a "aguardar entrada nos CTT". Como só é possivel contatar o serviço de apoio ao cliente por mail, já enviei vários mail, no dia 6/4, 7/4 , 13/4 e 17/4 e não recebi resposta a nenhum, apenas um mail automático a dizer que receberam o meu mail. Através do instagram , no dia 12 /4 enviei mensagem para me ajudarem, e responderam-me que iam enviar o tema para o apoio ao cliente. Até hoje nenhuma resposta É inadmissivel que não respondam aos mail nem façam nada para resolver o problema.

Exmos. Senhores, Em 03/11/25 adquiri uns ténis da marca New Balance, pelo valor de 76.99 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 1/12/2025. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços em Dezembro 2025 até à data de hoje, a encomenda foi cancelada e a devolução do dinheiro aceite mas não efetuada até à data. Assim sendo, dado que o prazo de devolução já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a resolução breve. Cumprimentos.

Em 1º de abril de 2026, comprei a máquina de costura Bolero DressCode 10450 Inverter Steel no site da Cecotec (https://cecotec.pt/pt/). Quinze dias se passaram e a entrega ainda não foi realizada, apesar de eu ter entrado em contato duas vezes para obter informações e enviado um e-mail à loja informando que, como a entrega não havia sido feita naquele dia, eu não queria mais a máquina. Às 21h10, recebi uma mensagem de texto informando que a máquina seria entregue naquele mesmo dia, entre 14h e 20h, e solicitei folga do trabalho para recebê-la. Às 18h, ainda não havia recebido a máquina e, ao verificar o site da Cecotec, constatei que o pedido havia sido cancelado sem aviso prévio e sem reembolso. Acredito que o serviço prestado é péssimo e que a empresa utiliza publicidade enganosa sobre os prazos de entrega, garantindo que o pedido será entregue em 3 ou 5 dias.

Boa tarde, fiz uma encomenda no dia 12-03-2026, online, ao qual me indicaram que iria receber a encomenda num prazo de 5 a 30 dias. Acontece que já passou 30 dias e sem encomenda até ao momento, e o grande problema é que não se consegue chegar á fala com uma pessoa, pois dizem que a unica forma é atraves do watssap, e o problema é que nós falamos com robos. Tenho vindo constantemente tentar falar com uma pessoa e sem sucesso, liguei para a loja de braga onde me atendeu uma menina onde foi muito simpática a tentar resolver o problema, mas acontece que a mesma referiu que só os colegas do online é que podem dar respostas das encomendas. No dia de hoje 16-04 tentaram entrar em contacto via watssap comigo a dizer onde se encontrava a encomenda, solicitei que me contactasse, ao que me indicam que não o podem fazer que a unica forma é por mensagem via watssap, então escrevi uma mensagem a demonstrar o meu desagrado, e acontece que a resposta doi "automática" iremos entrar em contacto consigo assim que a encomenda chegar ao norte e depois entraram em contacto consigo para se realziar o agendamento. Peço resolução mais rápido possivel do probelmas