Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 7 de Abril adquiri dois produtos , da marca enorme.pt, pelo valor de 70 €. O pagamento foi efetuado no momento e no próprio, ficou registado em processamento. Já enviei três mensagens pelo telegram, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue e nem me dão feedback da minha encomenda. Assim sendo, deixo a minha reclamação, falta de ética, respeito e pelo que vejo nem reembolso fazem.

Em 13/04/2026 comprei, pela internet uma boqueira antiressono com Tecnologia AirFlow-Advance por 29,99, e veio uma boqueira antiressono normal (Ref.ª 24457), que normalmente custa no máximo 5€. A encomenda veio através dos CTT Expresso (Ref.ª 1960040), enviado da Urb. Vales do Algoz, sem fatura somente com a etiqueta da caixa que anexo. Em 14/01/2026, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo à encomenda e pedir a devolução do valor por email. O email não é entregue. Deste modo solicito a resposta ao meu pedido de devolução e a restituição do respetivo valor.

Exmos. Senhores, Em 15 de março adquiri um telemovel Xiaomi 15, da marca Xiaomi pelo valor de 513 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 20 de março. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Me entregaram uma caixa vazia, e ja pedi reembolso 4x na plataforma, falei com 7 atendentes diferentes, recebi e reapondi e-mails 3x da quipe de supervisao de fraudes, e nada foi feito. Reclamei com a DPD e no portal da queixa, tambem sem efeito. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços entre 20 de março e 18 de Abril. Me pediram para enciar de Volta a caixa vazia, o que fiz com custo de 19 euros. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Desejo receber de volta 513 euros do telefone, 19 euros do retorno da caixa vazia seguindo instrução dos atende ser, e 2000 euros de danos morais pelo estresse e angústia de estar sendo subtraído um telemóvel caro, e sigo com um telemóvel quebrado no período, que é minha ferramenta de trabalho em vendas e marketing digital do meu negócio. O tracking de entrega tem o registro que a embalagem estava aberta/danificada, contudo a DPD reembalou o produto e entregou a caixa vazia. Ambos estão expostos nos anexos Cumprimentos.

No âmbito de um serviço de transformação/fabrico de uma viatura (foodtruck), adjudicado à empresa Street Move, Unipessoal Lda, procedi ao pagamento integral do valor acordado (25.258,05€). A empresa não entregou até à presente data ( 18-04-2026 ) a documentação essencial à legalização do veículo junto do IMT, nomeadamente: Documentos de homologação Livrete (DUA) atualizado Já decorreram vários meses desde a conclusão do serviço, tendo sido efetuados diversos contactos sem sucesso. Foi ainda enviada uma notificação formal com prazo de 5 dias úteis para regularização da situação, a qual não foi cumprida, não tendo havido qualquer resposta ou resolução. Esta situação está a impedir a utilização legal do veículo, causando prejuízos diretos. Solicito: Entrega imediata de toda a documentação em falta, ou Comprovativo formal da submissão do processo junto do IMT, com indicação do número de processo e estado atual Na ausência de resolução imediata, reservo-me ao direito de recorrer às entidades competentes e aos meios legais para ressarcimento dos prejuízos causados.

Exma Deco Proteste, Em 26 de março requeri a intervenção do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para resolver um problema iniciado a 03 de dezembro de 2025 com a "empresa" WorldMapDecor. Requerida (Empresa) Nome: Worldmapdecor Morada: Rua Santa Teresa, Largo Capela, n.º 3, Casais de Santa Teresa, 2460-712 Aljubarrota NIF: Desconhecido Objecto do Litígio Venho, por este meio, requerer a intervenção deste Centro de Arbitragem para a resolução de um conflito de consumo decorrente de uma compra online efetuada no dia 3 de dezembro de 2025, conforme documento anexo (comprovativo de pagamento). Adquiri o artigo “3D Mapa decorativo ‘Terra’ em Madeira 100% natural com oferta de placa com pins de bandeiras de todos os países do mundo! × 1 – L (150x90cm) / PRIME (com países + capitais + fronteiras)”, promovido pelo influenciador Frank | Travel & Lifestyle na rede social Instagram, com a promessa de entrega no prazo máximo de 2 dias úteis. Descrição dos Factos A compra foi realizada e paga na totalidade (135€) em 3 de dezembro de 2025, tendo-me sido garantido o prazo de entrega de 2 dias úteis. Até à presente data (decorridos mais de 3 meses), não rececionei a encomenda, nem qualquer informação por parte da empresa sobre o motivo do atraso ou previsão de entrega. Efetuei diversas tentativas de contacto com a empresa (via telefone, e-mail, redes sociais e carta registada com aviso de receção), as quais foram ignoradas. O mesmo sucedeu com o influenciador que promoveu o produto, a quem pedi auxílio para interceder junto da marca (conforme screenshot anexo). Perante o silêncio da empresa, enviei uma carta registada com aviso de receção no dia 11/03/2026, concedendo um prazo adicional de 10 dias úteis para a resolução do problema (entrega ou devolução do montante pago). Esse prazo terminou em 25/03/2026, sem qualquer resposta por parte da Requerida. A carta foi-me devolvida. Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, a falta de entrega do bem no prazo acordado confere ao consumidor o direito à resolução do contrato. A lei prevê ainda que, não sendo o montante devolvido nos 14 dias subsequentes, o consumidor tem direito à devolução em dobro do montante pago. Assim, REQUERO a V. Ex.as que: Seja a Requerida notificada para, querendo, contestar os factos expostos. Seja proferida decisão arbitral que: a) Declare resolvido o contrato de compra e venda. b) Condene a Requerida a pagar ao Requerente o montante de 135 €, acrescido da devolução em dobro prevista na lei, perfazendo o total de 270 € (ou, em alternativa, o valor pago com juros de mora, conforme a interpretação que o tribunal faça do pedido). c) Condene a Requerida no pagamento de custas processuais, se aplicável. d) Seja o influenciador responsabilizado por eventual publicidade enganosa. Anexei os seguintes documentos: -Imagem do Cartão de Cidadão -Comprovativo de pagamento (extrato bancário) -Comprovativo da compra online (e-mail de confirmação da encomenda) -Carta registada enviada à empresa e respetivo comprovativo de envio e aviso de receção -Screenshots das tentativas de contacto com a empresa (WhatsApp) -Screenshot das mensagens enviadas ao influenciador (Instagram) A 01 de abril, recebi, do Centro de Arbitragem, a seguinte resposta: Relativamente à questão apresentada, cumpre informar que, feita pesquisa na internet sobre o funcionamento da empresa Reclamada, verificou-se que a empresa não tem NIF /NIPC, os telefones não funcionam e anexamos “print” das muitas reclamações apresentadas devido a eventual “burla” (em anexo). Em face do exposto, este Centro de arbitragem não tem forma de contactar a empresa para se pronunciar sobre o caso, nem sequer para citar para Tribunal, e por outro lado, se estivermos efectivamente perante um ilícito criminal, não existe competência material do CACCL para dirimir o litígio. Sugerimos que comece por apresentar queixa junto dos órgãos de policia criminal. Como pode a Deco Proteste prestar apoio? Com os melhores cumprimentos, Sandra Isabel de Carvalho Marques

Exmos. Senhores, Em 03/02/2026 adquiri uma placa de indução com exaustor da marca Candy por 817,97€ com taxas de transporte e serviço frágil incluido. A referência da encomenda é CIH8I4CF. Depois de 3 dias a dizerem que entregavam e não entregaram, no dia 09/02/2026 recebi a vossa encomenda, mas o produto vinham deteriorado, com os danos seguintes: zona de trabalho de vidro cerâmica partida. Junto fotografias para comprovar o sucedido. Exijo que me enviem outro objeto em vez deste, e que levantem o que chegou danificado. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem nova placa de indução com exaustor da marca Candy (CIH8I4CF) nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido, e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos srs. Passo a apresentar a cronologia dos factos: • 27/10/2025 – encomenda/pagamento, através do Marketplace da empresa GINOVA, de umas sapatilhas Adidas Superstar, sendo que o parceiro responsável pela entrega seria a empresa SMOOTH SATURDAY LDA. A entrega deveria ser efetuada até ao dia 26/11/2025. • 2/12/2025 – expirado o prazo para a entrega, pedi esclarecimentos, via mail, a SMOOTH SATURDAY LDA • 3/12/2025 – a SMOOTH SATURDAY LDA justificado o atraso com problemas logísticos mas que seria contactado logo que a encomenda fosse enviada. • 26/12/2025 – novo contacto com a SMOOTH SATURDAY LDA solicitando o novo prazo de entrega da encomenda ou, na sua falta, o reembolso imediato do valor já pago (77,49€). • 29/12/2025 - A SMOOTH SATURDAY LDA responde, referindo que a encomenda seria entregue no prazo de 5 a 15 dias úteis. • 22/1/2026 – expirado o prazo anterior, contactei a SMOOTH SATURDAY LDA, exigindo a devolução imediata do valor pago para o IBAN indicado em documento anexo. • 26/1/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA informa que o meu IBAN já se encontra na posse do departamento responsável pelo procedimento. • 2/2/2026 – recebo uma notificação do Marketplace da empresa GINOVA, dando conta do cancelamento da encomenda, pelo que solicito novamente à SMOOTH SATURDAY LDA o reembolso do valor da mesma. • 2/2/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA informa que o meu pedido de reembolso já foi “sinalizado internamente, encontrando-se atualmente em análise, com vista à sua resolução com a maior brevidade possível” • 12/2/2026 – reitero o meu pedido de reembolso junto da SMOOTH SATURDAY LDA • 12/2/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA refere que não tem qualquer intenção de retenção indevida do montante e assume que “o atraso verificado decorre de procedimentos internos e validações administrativas que, infelizmente, ultrapassaram o prazo inicialmente previsto” • 11/3/2026 – contacto a SMOOTH SATURDAY LDA informando iria efetuar as diligências legais e judiciais ao meu dispor contra a empresa • 11/3/2026 - a SMOOTH SATURDAY LDA diz que “o caso foi novamente reforçado junto do departamento responsável, de modo a que a regularização possa ser concluída com a maior brevidade possível” • 13/3/2026 – novo contacto com a SMOOTH SATURDAY LDA a dar conta do meu profundo desagrado com a situação. • 13/3/2026 – a SMOOTH SATURDAY LDA refere que os constrangimentos “everam-se a um volume excecional de encomendas e a algumas dificuldades logísticas pontuais, que acabaram por afetar os prazos inicialmente previstos. Informamos que a sua situação está atualmente a ser analisada e tratada com a maior brevidade possível pelo nosso departamento responsável” Até à data nunca mais voltei a ser contactado pela SMOOTH SATURDAY LDA, não recebi a encomenda, nem tão pouco o reembolso do valor já pago.

No dia 29/11, durante a campanha de Black Friday, efetuei a compra de um telemóvel (XIAOMI Redmi Note 14 Pro+ 5G - Smartphone de 12+512GB, Pantalla de 6.67" AMOLED FHD+ 120Hz, Snapdragon 7s Gen 3, cámara de 200MP, HyperCharge 120W, 5110 mAh) na loja oficial Xiaomi através da plataforma Amazon ES, com entrega em Portugal. A data de entrega inicialmente prevista era 10/12, a qual não foi cumprida. A encomenda foi realizada com a finalidade de oferta de presente de aniversário, tendo sido planeada com base na data de entrega anunciada. Face ao incumprimento, vi-me obrigado a adiar a oferta, assumindo o compromisso de que o equipamento estaria disponível até ao Natal, o que novamente não se concretizou. Adicionalmente, na expectativa legítima de receção do telemóvel dentro do prazo anunciado, procedi à aquisição antecipada de acessórios compatíveis (capas, proteção de ecrã, entre outros), os quais foram entregues atempadamente, encontrando-se inutilizados até ao momento devido à não entrega do equipamento principal, o que agravou o prejuízo e o transtorno causados. Posteriormente, a data de entrega foi atualizada para 20/12, sem que a encomenda tivesse sido entregue. Após vários contactos com o apoio ao cliente, fui incentivado a solicitar o reenvio da encomenda, o qual também não foi concretizado. Em contactos subsequentes, solicitei o escalonamento do caso para um supervisor. Aguardei cerca de 30 minutos em linha, tendo sido informado de que seria contactado de imediato, o que não ocorreu. Voltei a contactar o apoio ao cliente, aguardei novamente cerca de 50 minutos, sem qualquer retorno do supervisor. No contacto mais recente, o atendente recusou a transferência para um supervisor, informou inicialmente que o produto já não se encontrava disponível e, após insistência, indicou que o mesmo equipamento estava disponível no site por um valor superior, solicitando que aguardasse até 27/12 por uma eventual equiparação de preço, sujeita a aprovação interna, sem qualquer garantia. Esta atuação causou-me prejuízos concretos e continuados, nomeadamente: atraso excessivo e injustificado na entrega; privação do uso do equipamento adquirido; frustração da finalidade da compra (presente de aniversário adiado e posteriormente falhado para o Natal); despesas antecipadas com acessórios já entregues e atualmente inutilizados; perda da vantagem económica da Black Friday; desgaste excessivo de tempo com múltiplos contactos e longos períodos de espera; atendimento inadequado e informações contraditórias; transtorno, frustração e stress significativos. Face ao exposto, estamos perante um incumprimento contratual e falha grave na prestação do serviço, pelo que exijo: O envio imediato do telemóvel adquirido, pelo preço originalmente contratado na Black Friday, sem qualquer custo adicional; A atribuição de uma compensação indemnizatória, adequada e proporcional, pelos prejuízos causados, incluindo a frustração da finalidade da compra e as despesas associadas; Uma resposta formal e por escrito com a solução definitiva. Na ausência de uma resolução célere e adequada, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e às vias legais que se mostrem necessárias. Aguardo resolução. A queixa será também formalizada na Direção-Geral do Consumidor, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor para as devidas diligências. Também enviei carta formal registrada à própria Amazon.

No dia 29/11, durante a campanha de Black Friday, efetuei a compra de um telemóvel (XIAOMI Redmi Note 14 Pro+ 5G - Smartphone de 12+512GB, Pantalla de 6.67" AMOLED FHD+ 120Hz, Snapdragon 7s Gen 3, cámara de 200MP, HyperCharge 120W, 5110 mAh) na loja oficial Xiaomi através da plataforma Amazon ES, com entrega em Portugal. A data de entrega inicialmente prevista era 10/12, a qual não foi cumprida. A encomenda foi realizada com a finalidade de oferta de presente de aniversário, tendo sido planeada com base na data de entrega anunciada. Face ao incumprimento, vi-me obrigado a adiar a oferta, assumindo o compromisso de que o equipamento estaria disponível até ao Natal, o que novamente não se concretizou. Adicionalmente, na expectativa legítima de receção do telemóvel dentro do prazo anunciado, procedi à aquisição antecipada de acessórios compatíveis (capas, proteção de ecrã, entre outros), os quais foram entregues atempadamente, encontrando-se inutilizados até ao momento devido à não entrega do equipamento principal, o que agravou o prejuízo e o transtorno causados. Posteriormente, a data de entrega foi atualizada para 20/12, sem que a encomenda tivesse sido entregue. Após vários contactos com o apoio ao cliente, fui incentivado a solicitar o reenvio da encomenda, o qual também não foi concretizado. Em contactos subsequentes, solicitei o escalonamento do caso para um supervisor. Aguardei cerca de 30 minutos em linha, tendo sido informado de que seria contactado de imediato, o que não ocorreu. Voltei a contactar o apoio ao cliente, aguardei novamente cerca de 50 minutos, sem qualquer retorno do supervisor. No contacto mais recente, o atendente recusou a transferência para um supervisor, informou inicialmente que o produto já não se encontrava disponível e, após insistência, indicou que o mesmo equipamento estava disponível no site por um valor superior, solicitando que aguardasse até 27/12 por uma eventual equiparação de preço, sujeita a aprovação interna, sem qualquer garantia. Esta atuação causou-me prejuízos concretos e continuados, nomeadamente: atraso excessivo e injustificado na entrega; privação do uso do equipamento adquirido; frustração da finalidade da compra (presente de aniversário adiado e posteriormente falhado para o Natal); despesas antecipadas com acessórios já entregues e atualmente inutilizados; perda da vantagem económica da Black Friday; desgaste excessivo de tempo com múltiplos contactos e longos períodos de espera; atendimento inadequado e informações contraditórias; transtorno, frustração e stress significativos. Face ao exposto, estamos perante um incumprimento contratual e falha grave na prestação do serviço, pelo que exijo: O envio imediato do telemóvel adquirido, pelo preço originalmente contratado na Black Friday, sem qualquer custo adicional; A atribuição de uma compensação indemnizatória, adequada e proporcional, pelos prejuízos causados, incluindo a frustração da finalidade da compra e as despesas associadas; Uma resposta formal e por escrito com a solução definitiva. Na ausência de uma resolução célere e adequada, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e às vias legais que se mostrem necessárias. Aguardo resolução. A queixa será também formalizada na Direção-Geral do Consumidor, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor para as devidas diligências. Também enviei carta formal registrada à própria Amazon.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Aliexpress relativamente à encomenda nº ID 3070513733009907. A mesma encontra-se marcada como “entregue” no sistema com o numero DU101332948PT. No entanto, a encomenda recebida estava incompleta, faltando os seguintes produtos: - Prisma horizontal com estojo de couro, FHB16, 16 Dioptrias - 1 Peça de Teste Maddox Rod com Lente Vermelha ou Transparente e Cabo de Aço Inoxidável Importa salientar que: -A embalagem recebida não continha os artigos em falta; -Não houve qualquer entrega separada posterior; -Possuo registos fotográficos do conteúdo no momento da receção. Deste modo, a encomenda não foi corretamente cumprida, uma vez que não recebi a totalidade dos bens adquiridos. Nos termos das regras de proteção do consumidor aplicáveis a compras online, quando um pedido não é entregue na íntegra, o consumidor tem direito a reembolso ou substituição dos itens em falta. Solicito, assim, com a maior brevidade possível: - O reembolso integral dos produtos não entregues, ou - O reenvio dos mesmos sem custos adicionais Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Deusa Pereira