Reclamações públicas

Exmos. Senhores, (Fiz uma encomenda que me deveria ter sido entregue no dia 12/06/2025 pelos CTT de Penacova (Coimbra), mas o carteiro simplesmente não esteve na minha morada e para além disso, ainda descreveu no motivo da não entrega que o destinatário não atendeu quando eu estava em casa, não me contactou por telefone nem esteve na minha morada 2 dias seguidos que supostamente deveria ter feito a entrega até porque recebi 2 mensagens com o horário e o respetivo pin. Tive de telefonar para saber ao certo o que se estava a passar e foi me dito que a encomenda está para levantamento no posto de Penacova, e tenho de me dirigir lá para fazer o levantamento da mesma quando paguei para a encomenda me ser entregue em casa. Além disto à vários meses que as cartas não são recebidas dentro dos prazos, e nem nas moradas certas) Cumprimentos.

Sou cliente WTF e estou a ser alvo de uma campanha massiva de SMS fraudulentas e abusivas, com remetentes anónimos ou sem número. Recebo dezenas a centenas de mensagens por dia, com conteúdo enganador, ofertas falsas e links suspeitos. Já tentei usar filtros e apps (como o Truecaller), mas o problema persiste. Contactei a WTF/NOS e não foi dada solução. Solicito medidas urgentes da operadora para bloquear estas mensagens à origem, ou fornecer ferramentas eficazes de bloqueio ao cliente.

**Hermínio Cerqueira** Vila de Baixo 252, Ponte 4730-400 Vila Verde Coord. GPS: 41.684147, -8.384711 TM: 919 899 954 Conta MEO nº: 1071005170 Cliente nº: 1171055176 **Assunto: Reclamação Formal por Inoperacionalidade do Serviço e Conduta Abusiva da MEO** **Exmos. Senhores,** Venho, por este meio, apresentar uma **reclamação formal** contra a Altice MEO, na qualidade de cliente com serviço Móvel 3G/4G7%G Voz e Dados Móvel em **Vila de Baixo, Ponte – Freguesia de Ponte, Concelho de Vila Verde**, relativamente à **inexistência continuada de serviço funcional de telecomunicações**, nomeadamente no que diz respeito a **chamadas de voz e acesso à internet**, situação que se arrasta há mais de **4 anos**, sem resolução ou melhoria. Neste local, **não é possível efetuar nem receber chamadas de voz** — uma condição absolutamente inaceitável quando estão em causa **necessidades básicas e urgentes**, como contactar **serviços de emergência médica, autoridades policiais ou familiares**. Além disso, **o serviço de dados está persistentemente inativo ou intermitente**, impossibilitando o envio e receção de **e-mails ou qualquer forma de comunicação digital essencial**. A **NOS instalou recentemente rede de fibra** nesta área e o serviço de voz e dados dessa operadora funciona sem quaisquer falhas. Contrariamente, a MEO, mesmo **sem prestar serviço minimamente aceitável**, **exige o cumprimento forçado do período de fidelização**, **ameaçando os clientes com penalizações contratuais caso optem por rescindir o contrato** devido à total ausência de serviço. Tal prática é **eticamente reprovável, comercialmente desonesta e legalmente contestável**, configurando possível violação do **Decreto-Lei n.º 24/2014** (Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial) e do **Regulamento n.º 255/2017 da ANACOM**, no que respeita aos direitos do consumidor em caso de **incumprimento contratual por parte da operadora**. **Solicito, com carácter de urgência, as seguintes medidas:** 1. **A resolução imediata das falhas graves no serviço prestado na área indicada**; 2. **A possibilidade de rescisão contratual sem penalizações** para todos os clientes afetados, por manifesto incumprimento da MEO; 3. A intervenção e fiscalização da **ANACOM** e do **Ministério das Infraestruturas**, para verificar esta situação de abandono sistemático de freguesias inteiras no norte do país, nomeadamente no **Concelho de Vila Verde e freguesias limítrofes do Concelho de Amares**. Envio cópia desta reclamação ao **Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas, Dr. Miguel Pinto Luz**, na expectativa de que o Governo não permita que operadoras com responsabilidades públicas atuem impunemente com **desprezo pela população das zonas rurais e do interior do país**. Com os meus respeitosos cumprimentos, **Hermínio Cerqueira** 00351 9198999954 email : as1566436@sapo.pt

Exmos. Senhores, No passado dia 24 de Maio de 2025 comprei na vossa loja online um ar condicionado de 12000 btu da marca Beko, com instalação gratuita, conforme promoção. No dia da compra telefonei para a vossa linha de apoio para saber como e quando seria efectuada a instalação. A operadora disse que após a entrega eu seria contactada pela empresa instaladora para agendar a instalação. Oesmo não aconteceu até hoje, dia 13 de junho. Já telefonei várias vezes para a linha de apoio e a resposta é sempre a mesma -teno qua aguardar. Pretendo que a instalação seja concluída o mais rápido possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C965180566, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Iniciamos o contrato com a NOS Comunicações em Janeiro de 2024, um serviço de excelência, sempre sem falhas! Atualmente há 2 meses sensivelmente mudamos de residência e pedimos alteração da morada de fornecimento do serviço. Foi-nos garantido que continuaríamos e beneficiar de um serviço IGUAL, de fibra, o qual está contratado e a ser pago sempre SEM FALHAS, desde o início do primeiro contrato! Todos os dias depois da instalação na nova morada o serviço falha, a televisão tem paragens constantes e torna-se impossível ver qualquer programa de TV. Solicitamos ajuda várias vezes, sempre obtendo a mesma solução (reiniciar equipamentos e nada mais). Procederam a substituição da BOX de TV alegando que seria resolvido o problema , mas o mesmo persiste! Fizemos o report da situação num balcão NOS em Évora e disseram que seria resolvido o problema e no entanto continuamos nisto......dia após dia! O serviço instalado não é Fibra desde o exterior até a box/router dentro da habitação! Questionamos será justo pagar um serviço fibra, um serviço que é supostamente o TOP da marca e nem sequer poder ver TV? Solicito resposta breve, conforme disponibilidade e a resolução do problema!! Cumprimentos.

Assunto: Ação Urgente – Encomenda Extraviada DHL CI048442197DE Exmos. Senhores da Deco, Venho por este meio reportar que a minha encomenda com o número de rastreamento CI048442197DE, enviada da Alemanha para Portugal, continua sem ser entregue e sem atualizações relevantes desde o dia 29 de maio de 2025, data em que foi exportada. Após contacto direto com a DHL Parcel Portugal, foi-me informado que apenas o remetente (Deco) pode abrir um processo de reclamação junto da DHL Alemanha (Deutsche Post), sendo impossível ao destinatário avançar com qualquer investigação. Dado que o prazo de entrega já foi claramente ultrapassado, venho solicitar com urgência que entrem em contacto com a DHL Alemanha e iniciem o processo necessário para resolver esta situação. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração, e fico a aguardar uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Daniel Henriques

Exmos. Senhores, Adquiri o Upgrade Digital Deluxe Edition do jogo Marvel’s Spider-Man 2 na PlayStation Store, enquanto utilizava a versão de teste do PS Plus. No momento da compra, não foi devidamente indicado que este upgrade exigia a posse do jogo base. Após o pagamento, descobri que não possuo o jogo base e, por isso, o upgrade que comprei não funciona. Apenas recebi parte do conteúdo (alguns pontos de habilidade), mas o produto principal está inutilizável. Contactei o apoio da PlayStation, mas recusaram o reembolso, alegando que o facto de ter transmitido o jogo impede o reembolso. No entanto, ao abrigo da Diretiva Europeia 2019/770, o conteúdo digital deve funcionar conforme descrito e ser adequado ao seu propósito — o que claramente não acontece neste caso. Solicito, por isso, o apoio da DECO para obter um reembolso ou o acesso ao jogo base de forma a tornar o upgrade funcional. Tenho capturas de ecrã da conversa com o apoio e o comprovativo da compra, que posso enviar se necessário. Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda. Cumprimentos.

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa MEO – Altice Portugal, por ter instalado um serviço na minha residência sem o meu consentimento nem o do meu companheiro. O meu companheiro é estrangeiro, não fala bem português, e acredito que esta condição foi explorada pela empresa para fazer uma adesão não autorizada. No dia 6 de maio, a entrada do técnico foi permitida pela minha filha, que não sabia do que se tratava. A intenção do meu companheiro era apenas adquirir uma televisão, e nunca foi meu objetivo contratar qualquer serviço da MEO. Acrescento ainda que já temos contrato ativo com outra operadora. Assim que tive conhecimento da instalação, recusei o serviço, retirei os equipamentos e desloquei-me a uma loja MEO para devolução. No entanto, fui informada de que só poderia entregar os aparelhos após uma reclamação formal por escrito. No dia 7 de maio fiz essa reclamação por carta registada com aviso de recepção, dentro do prazo legal dos 30 dias. Apesar disso, recebi uma resposta com a cobrança de um valor, o que considero absolutamente abusivo, pois: Não autorizei a instalação nem a adesão ao serviço; Os equipamentos nunca foram usados e estão prontos para devolução; A reclamação formal foi apresentada dentro do prazo legal; A tentativa de devolução foi impedida pela própria MEO. --O que pretende como resolução? Solicito que a MEO: Cancele imediatamente o serviço em causa, sem qualquer custo associado; Aceite a devolução dos equipamentos sem penalização; Anule todos os valores cobrados indevidamente; Emita um comprovativo formal de cancelamento e de inexistência de qualquer valor em dívida. Os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, No início de Maio fiquei sem serviço de televisão/net. Após a visita de dois técnicos da Vodafone, o problema estava na caixa da fibra PDO, que tinha quer ser corrigida e que até ao momento não teve qualquer desenvolvimento. Entregaram-me uma banda larga móvel, que não funcionava e uma box portátil onde não conseguia ver televisão. Após várias chamadas para a Vodafone para saber para quando estaria a resolução do problema, a resposta foi sempre que se encontravam a trabalhar na resolução do problema. A 13 de maio de 2025, sem qualquer resolução do problema, contactei a plataforma "Compara Já" e ativei o serviço MEO, para que finalmente tivesse televisão em casa. Fui, livremente a uma loja Vodafone entregar os equipamentos, onde me pressionaram para assinar um papel de rescisão de contrato, onde disseram que ainda não tinha recebido o pedido de rescisão. Recebi na segunda-feira 11/06 uma carta a avisar a quebra de contrato da minha parte, nunca fazendo referência à falha por parte da Vodafone. Por esta razão venho solicitar a isenção deste pagamento por minha parte, uma vez que a falha que originou a situação é a Vodafone e não eu. Atenciosamente Susana Capinha Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (142 397 18 97), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação após 15 dias da instalação do mesmo. Neste momento, após 33 dias de serviço desativo, e sem qualquer contacto móvel ativo para uso profissional, exijo que seja feita a liberação dos números para que possam voltar à operadora que estavam, e a anulação deste serviço (cancelado por vós sem qualquer aviso prévio ) sem penalizações ou nome sujo da nossa empresa. Durante estes 33 dias sendo comercial perdi imensas chamadas de clientes, pretendo que seja feita a analise dessas chamadas e seja feita a indemnização pelo transtorno causado. Pretendo a resolução o mais breve possível. Cumprimentos.