Reclamações públicas

Pedido: XWVALXVQK Após inúmeras reclamações junto da empresa, desde fevereiro 2025, continuo a aguardar a devolução do valor correspondente a um produto pago e nunca enviado no montante de 35,98.

Exmos., Venho por este meio reforçar a minha reclamação relativamente à última faturação apresentada, no valor aproximado a 500€, incontestavelmente desproporcional face ao meu consumo habitual. Tão grave quanto, em contacto telefónico (que muito raramente atendem, e deixo também registada minha queixa com relação ao atendimento) com o vosso apoio ao cliente, foi-me indicado que esta alteração se devia a uma atualização do sistema, não tendo sido referida qualquer comunicação prévia por email ou sequer correio, o que demonstra incoerência nas informações por vós prestadas. Acresço que o valor apresentado levanta sérias dúvidas quanto à sua veracidade, podendo estar em causa indevida faturação por estimativa ou acumulação indevida de consumos. Face ao exposto, solicito com urgência: • prova do envio da comunicação alegada (e-mail) • verificação dos consumos faturados, com base em leitura real e não por estimativa (sempre, a cada mês, estive pronta para comunicar leitura, o próprio portal da empresa não aceitava as comunicações) • correção da fatura Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Aguardo resolução com a máxima brevidade. Com os melhores cumprimentos, Luana Domingos

Exmos. Senhores, venho por este meio, assim como outras dezenas de pessoas reclamar em relação á dificuldade de cancelamento de mensalidade do plano de saúde da medicare, tentei contacto por telefone e e-mail e a resposta deles é sempre a mesma, que não podem fazer nada e sou obrigada a pagar 50€ mensais até dezembro para aí sim poderem cancelar o meu plano, e mesmo informando que era inviável para mim, e após a minha sugestão de pelo menos reduzir o plano para um mais barato, ainda assim disseram que não podiam fazer nada e eu teria de continuar a pagar e esperar por dezembro para a não renovação.

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho solicitar a vossa intervenção/apoio relativamente a uma situação de clara violação dos direitos do consumidor e falta de transparência por parte do grupo Trofa Saúde Braga Sul. No passado dia 30/03/2026, realizei um exame de diagnóstico (Teste de Picagem/Alergia). Após o pagamento de 82,00€ de honorários médicos e 87,00€ pelo exame em si, foi-me faturada uma taxa adicional de 30,00€ sob a designação de "Uso de Sala de Ambulatório Nível 1". Fundamento a minha indignação nos seguintes pontos: Omissão de Informação Prévia: Em nenhum momento (marcação, admissão ou consulta) fui informado de que a utilização do espaço físico seria cobrada como um item autónomo e extra. Esta prática viola frontalmente o Artigo 8.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que obriga à informação clara sobre o preço total e encargos suplementares. Venda Vinculada e Abusiva: O exame de picagem é indissociável da utilização de uma sala. Cobrar o exame e, separadamente, a "sala", constitui uma duplicação de faturação. É o equivalente a cobrar o aluguer da cadeira num restaurante após o pagamento da refeição. Desproporcionalidade: A referida taxa de 32€, que o hospital justifica como "consumo de material", é absurda para um exame que apenas utilizou uma gaze, desinfetante e um marcador de pele, materiais que deveriam estar diluídos no custo de 87€ do exame. Já procedi à reclamação no Livro de Reclamações Online e junto da ERS, mas pretendo o apoio da DECO para exigir o reembolso deste valor e para denunciar o que parece ser uma prática sistemática deste grupo hospitalar para inflacionar faturas de forma opaca. Dados da Fatura: N.º da Fatura: BR2026/43255 Valor em disputa: 32,00€ Solicito a vossa análise e, se possível, o contacto junto do prestador para a reposição da legalidade e devolução do montante cobrado indevidamente. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Gabriela Castro 212590324 915876827

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. pelos seguintes factos: Exposição dos factos: Era titular de dois números móveis. Transferi temporariamente um deles para o nome da minha sogra, em loja Vodafone, para acumular pontos e comprar um telemóvel. Foi-me garantido que as faturas continuariam a ser enviadas para o meu email e telemóvel. Meses depois, reverti a titularidade para o meu nome. Não fui informado da existência de quaisquer faturas pendentes, nem na loja nem no apoio ao cliente. Recebi posteriormente contacto de uma empresa de cobranças a reclamar 104 €. Tanto a empresa de cobranças como o apoio ao cliente da Vodafone recusaram fornecer-me informações detalhadas, alegando que a fatura estava em nome da sogra (apesar de respeitar os meus números). A minha sogra dirigiu-se a uma loja Vodafone e obteve apenas a informação genérica de “duas faturas”, sem qualquer discriminação. Para evitar maiores prejuízos, paguei os 104 €. Pretendi alterar o meu tarifário para uma modalidade sem carregamentos obrigatórios. Após vários contactos (com esperas de cerca de 30 minutos cada), paguei novamente valores em atraso e, no dia 13 de março de 2026, o apoio ao cliente confirmou a alteração, enviando SMS para eu responder “SIM”. Respondi e recebi confirmação de que seria efetivada em 72 horas. No dia 19 de março de 2026, a Vodafone contactou-me a informar que a alteração não foi concretizada por existir uma fatura pendente cujo prazo de pagamento termina apenas a 30 de março de 2026. Resposta da Vodafone (Portal da Queixa): A operadora reconheceu os transtornos e tempos de espera, mas invocou uma “regra interna” segundo a qual a alteração de titularidade só pode ser processada após liquidação integral de todas as faturas pendentes. Admite enviar a 2.ª via da fatura, mas mantém o condicionamento da alteração do tarifário ao pagamento de fatura não vencida. Irregularidades: Falta grave de informação prévia sobre faturas pendentes aquando da alteração de titularidade (violação do dever de informação). Recusa sistemática de fornecer detalhes das faturas ao titular efetivo dos consumos. Condicionamento abusivo da alteração contratual (tarifário) ao pagamento de fatura não vencida. Tempos de espera excessivos no apoio ao cliente. Enquadramento legal: Violação do dever de informação (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atual, e artigos 113.º, 116.º e 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto – Lei das Comunicações Eletrónicas). Incumprimento do princípio da boa-fé contratual (artigo 762.º, n.º 2, do Código Civil). Prática abusiva (artigo 334.º do Código Civil). Pedido à DECO: Intervenção junto da Vodafone para a efetivação imediata da alteração do tarifário pretendido, sem condicionamento a fatura não vencida. Esclarecimento detalhado e discriminação de todas as faturas em causa. Compensação pelos transtornos, tempo perdido e falta de transparência. Análise da situação para eventual ação coletiva ou denúncia à ANACOM, caso se verifique prática sistemática. Anexo cópias das SMS e resposta da Vodafone no Portal da Queixa. Coloco-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Rodrigues

No dia 25 de fevereiro de 2026, desloquei-me à loja da MEO em Elvas (Intermarché) para cancelar a minha conta. A MEO não tomou qualquer medida para cancelar a minha conta... e tive de apresentar reclamações tanto à DecoProteste como no Livro de Reclamações para resolver a situação. Conforme se pode ver nos anexos, a MEO acabou por confirmar a receção do seu equipamento e cancelou o meu contrato. No entanto, a MEO continua a enviar-me faturas pelos seus serviços. Não pagarei quaisquer serviços prestados após 25 de fevereiro, uma vez que a minha conta deveria ter sido cancelada e eu já tinha contratado os serviços de outro fornecedor de Internet (NOS). Em anexo encontram-se também as faturas que recebi da MEO e que não pagarei.

Exmos. Senhores. Venho por este meio reclamar mais uma vês o abuso de faturação da Endesa. É um absurdo para uma habitação onde vive apenas uma pessoa, as seguintes faturações incluindo estimativas a atingirem os seguintes valores desde janeiro de 2026 a Março de 2026 num total de 705,29€ - média de 235,10€ por mês : Data: 04 jan 2026 - 155,08€ referente a 28 de Novembro/25 a 27 de Dezembro/25. Data: 03 fev 2026 - 168,30€ referente a 28 de Dezembro/25 a 27 de Janeiro/26. Data: 09 mar 2026 - 279,74€ referente a 9 de Dezembro/25 a 27 de Fevereiro/26. Data: 30 mar 2026 - 102,17€ referente a 28 de Fevereiro/25 a 20 de Março/26. Quando as faturações antes de Novembro de 2025, 3 meses total de 283,90€ - média de 94,63€ por mês, variavam entre: Data: 04 out 2025 - 101,95€ referente a 28 de Agosto/25 a 27 de Setembro/25. Data: 04 nov 2025 - 73,17€ referente a 28 de Setembro/25 a 27 de Outubro/25. Data: 04 dez 2025 - 108,78€ referente a 28 de Setembro/25 a 27 de Outubro/25. 3 meses total de 283,90€ - média de 94,63€ por mês

Boa tarde, o meu nome é Maria Costa. Venho fazer uma reclamação em nome da minha mãe. Tendo contrato com a MEO, onde tinha serviço por cabo, de televisao, internet, telefone fixo e 2 telemoveis. No passado mês de Fevereiro começou a ter felhas nos servicos de tv, internet e telefone fixo. Pedimos que enviassem alguem para ver o que se passava, ao que ninguém foi a casa dela, apenas à rua. O técnico fechou a avaria dizendo que estava tudo bem. Mas o servico ficou igual, ao ponto de deixar de funcionar por completo. Mandaram novamente um técnico, que também nao foi a casa, apenas à rua, e novamente estava tudo bem. E os servicos continuaram zero! Ainda poderamos passar para serviço de satélite, onde ficamos a espera de contacto da parte da operadora e nada recebemos. Entretanto até os telemóveis cancelaram, com a desculpa de ser pela alteração para satélite. Entretanto a minha mãe com 70 anos, ficou completamente isolada sem serviço nenhum e sem possibilidade de contactar ninguém. Voltámos a pedir assistência e continuaram a recusar se a mandar alguem la a casa, fizeram nos ir buscar um modem à loja para substituir o anterior supostamente avariado. Entretanto começámos a dar volta a rua, quando descobrimos os cabos exteriores ao longo da rua cortados. O que 2 técnicos nao viram e afirmaram que estava tudo bem com o serviço, ou provavelmente nem se deram ao trabalho de la ir ver e disseram que foram. A MEO disse que ia reembolsar os dias que a minha mãe esteve sem serviço. Entretanto cancelamos o contrato. Recebemos a fatura do mês de Março, mês em que a minha mãe teve zero de serviços inclusive telemóveis. O desconto que foi feito foi de 2.51€, para uma cliente que não teve serviço absolutamente nenhum, por incompetência da MEO.

Foi feita uma compra 28/10/2025 185,60€ (reserva de hospedagem) na booking.com no Cartão de Crédito do Novo Banco, a reserva de hospedagem foi cancelada pela Booking sem devolução do reembolso, entrei em contato com a booking.com que solicitou que o cancelamento da compra seja feito pelo Novo Banco e caso isso não ocorra o Banco envie uma declaração na qual não fará o reembolso da compra. Reclamação foi feita 11/02 no Novo Banco e até a presente data não tem nenhuma resposta sobre o ocorrido e não se disponibilizaram em dar nenhuma declaração de andamento do processo 099204 ou se quer uma data para conclusão. Informamos que a booking da um prazo total para resolver a questão de até 6 meses a contar da data de reserva. Informamos que quem fez o cancelamento da reserva foi o proprietário da hospedagem em Roma dizendo que a propriedade pegou fogo e nossa reserva dizia não reembolsável.

Cumpri o acordo com a Intrum, mas continuaram a cobrar-me durante 14 meses extra. Devem-me 2.100 € e, em vez de devolverem, continuam a enviar-me SMS de cobrança agressiva de valores inexistentes. Já fiz queixa na ASAE e o próximo passo é o Julgado de Paz na segunda-feira.