Reclamações públicas

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B. S.
16/01/2026
Sports Place

Reclamação contra Sports Place – cobrança indevida e práticas abusivas

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra o ginásio Sports Place, devido à cobrança de valores que considero indevidos e à ausência de acompanhamento e comunicação adequada, bem como práticas abusivas relacionadas com o meu contrato. Resumo da situação: • Entrei no ginásio em fevereiro de 2025 e o pagamento é feito por débito direto. • Nunca recebi o contrato por e-mail, como afirmaram que fariam. • No início, o meu acesso à aplicação foi retirado sem aviso, impedindo-me de gerir reservas ou acompanhar o contrato. • Entre maio e setembro, enviei vários e-mails a solicitar esclarecimentos sobre o débito e sobre o cancelamento do contrato. Alguns e-mails foram ignorados, impossibilitando a resolução da situação. • O ginásio só começou a cobrar quando eu comecei a procurar respostas, mostrando ausência de acompanhamento proativo. • Tentei cancelar o contrato, mas o ginásio exigia valores adicionais que considero indevidos, dificultando injustamente o cancelamento. • Devido a estas falhas de comunicação e práticas abusivas, cancelei o débito direto junto do banco, não por incumprimento, mas para proteger-me de cobranças indevidas. • O ginásio insiste em cobrar valores acumulados que considero injustificados. Diante do exposto, solicito à DECO que: 1. Analise a situação e determine a responsabilidade do ginásio; 2. Ajude a contestar a cobrança indevida; 3. Proteja os meus direitos como consumidora.

Encerrada
M. G.
16/01/2026

Cobrança

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho por este meio solicitar novamente a vossa intervenção no conflito que mantenho com a entidade Master D, uma vez que a situação se mantém irregular e sem resolução justa. Na sequência da reclamação anteriormente apresentada com o vosso apoio, foi-me indicado pela Master D que o valor da mensalidade poderia ser reduzido até 100€, como solução para o conflito. Com base nisso, efetuei um pagamento parcial da dívida no valor de 320€, conforme comprovativo em anexo, demonstrando a minha boa-fé e intenção de regularizar a situação. Contudo: • após esse pagamento, nunca mais fui contactada por escrito pela Master D para formalizar a redução prometida; • não recebi qualquer plano atualizado, acordo escrito ou valor final confirmado; • apesar disso, o valor apresentado no campus continua a aumentar, estando atualmente nos 640€, o que considero injustificado e incoerente. Importa referir que: • já liquidei metade do valor que me foi exigido; • não tenho interesse em permanecer no curso, vou pagar os meses que faltam e apenas aguardo o término contratual para poder proceder ao cancelamento, conforme previsto. Assim, solicito o vosso apoio para: 1. exigir à Master D a clarificação e justificação detalhada do valor atualmente apresentado; 2. fazer cumprir a redução do valor que me foi prometida; 3. impedir o agravamento indevido da dívida enquanto a situação não for formalmente resolvida. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Maria Elisabeth Cunjuca Gonçalves

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
M. V.
15/01/2026

Cobrança excessiva para um consumo zero.

Boa tarde, comprei uma loja para transformar em residência e tive de fazer contrato com a INDAQUA, entretanto está em fase de validação do projecto e não estou a consumir agua, nem esgoto e nem lixo, mas por mês tem vindo uma fatura de +/- 45€, reclamei com a INDAQUA e foi retirado o valor do lixo, o que a fatura foi reduzida para +/- 38€. Acho um roubo cobrarem esse valor sem consumo de água, por isso queria saber se isso é legal. Cumprimentos. Francisco Valente.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
S. S.
15/01/2026

Suspensão indevida de serviço e ausência de resposta – Reclamação ROR00000000045475504

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a minha total discordância relativamente à atuação da Vodafone no meu processo, bem como solicitar resposta escrita urgente. Até à presente data, não obtive qualquer resposta por parte da Vodafone relativamente à seguinte situação: – Reclamação registada no Livro de Reclamações n.º ROR00000000045475504 – Motivo: débito direto não executado por motivos alheios à minha vontade, cobrança de juros indevidos (€1,67) e suspensão do serviço – Valor em causa: €154,95, cuja responsabilidade contestei formalmente – Pedido expresso de rescisão contratual por justa causa, sem pagamento da referida quantia nem dos juros associados Apesar de todo o exposto, a Vodafone procedeu à suspensão do serviço, agravando uma situação que se encontra formalmente reclamada e em análise, o que considero abusivo e desproporcional, violando os princípios da boa-fé contratual e da proteção do consumidor. Solicito, com caráter de urgência: Resposta escrita e devidamente fundamentada por parte da Vodafone; Justificação legal para a suspensão do serviço enquanto a reclamação se encontra pendente; Confirmação da rescisão por justa causa, sem demonstração de dívida; Regularização imediata da situação, sem penalizações adicionais. Caso não obtenha resposta célere, reservo-me o direito de avançar com os meios legais ao meu dispor, incluindo entidades de defesa do consumidor e instâncias judiciais competentes. Aguardo resposta escrita com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Jorge

Encerrada
A. F.
15/01/2026

Cancelamento de subscrição e pedido de reembolso

Exmos. Senhores, No dia 6 de dezembro de 2025 adquiri um kit de ADN da MyHeritage. Posteriormente, no dia 6 de janeiro de 2026, fui surpreendido com um débito automático referente a uma subscrição anual no valor de €121,77, sem que tivesse recebido qualquer aviso prévio ou comunicação clara de que esse valor seria cobrado no meu cartão. Importa salientar que apenas tive conhecimento da subscrição após a concretização do débito. No próprio dia 6 de janeiro de 2026 procedi imediatamente ao cancelamento da subscrição e submeti um pedido de reembolso através do site da empresa, deixando expressamente claro que não tinha interesse em contratar nem usufruir do serviço cobrado. Decorridos mais de 7 dias úteis, não recebi qualquer resposta ou comunicação por parte da MyHeritage relativamente ao pedido de reembolso. Esta ausência de resposta, aliada à cobrança automática de um serviço que não foi devidamente comunicado nem autorizado de forma clara e explícita, configura uma prática comercial abusiva e de má fé, baseada em informações pouco transparentes inseridas em condições contratuais de difícil perceção (“fine print”). Deste modo, solicito a correção imediata desta situação, com o reembolso integral do valor indevidamente cobrado. Caso não obtenha uma resposta célere e satisfatória, reservo-me o direito de recorrer a todos os meios legais ao meu dispor, incluindo entidades de defesa do consumidor e vias judiciais competentes, para salvaguarda dos meus direitos. Cumprimentos.

Resolvida
S. F.
15/01/2026

Cobrança indevida

Fiz um currículo no site LiveCareer que foi cobrado uma taxa de 1.99€ mas depois notei que me foi cobrado uma subscrição de indevida de 24,99€ mês sendo que não realizei subscrição nenhuma e não encontro maneira de anular a tal subscrição porque não me aparece essa opção. Peço que seja anulada a subscrição e o reembolso dos valores indevidamente cobrados.

Encerrada
M. M.
14/01/2026

Faturas em falta

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º1915054, comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde 13/10/2025. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Resolvida
D. S.
14/01/2026

Reclamação – Pack EDP Full

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao meu contrato de fornecimento de energia com a EDP, devido à cobrança indevida do serviço Pack EDP Full, o qual nunca solicitei nem utilizei. Sou emigrante e essa situação foi claramente comunicada no momento da celebração do contrato, tendo ficado explícito que a habitação em questão é utilizada apenas 3 a 4 semanas por ano. Nesse contexto, solicitei expressamente a opção mais básica possível, adequada a um consumo mínimo e esporádico. No entanto, verifiquei que me tem vindo a ser cobrado, há vários meses, o serviço Pack EDP Full, totalmente desnecessário para o meu perfil de utilização. Importa ainda referir que nunca usufruí de qualquer vantagem ou serviço associado a esse pack, dado que não resido em Portugal na maior parte do ano. Desde que tomei conhecimento desta situação, entrei em contacto com a EDP por diversas vezes, inclusive com deslocação a uma loja física, solicitando: a remoção imediata do Pack EDP Full o reembolso dos valores pagos indevidamente Até à data, ambas as solicitações foram recusadas, sem que me fosse apresentada uma justificação válida, o que considero inaceitável, sobretudo tratando-se de um serviço não solicitado e não utilizado. Face ao exposto, solicito: A retirada imediata do Pack EDP Full do meu contrato O reembolso integral dos valores cobrados desde o início desse serviço Uma resposta escrita clara e fundamentada a esta reclamação Caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade possível, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, nomeadamente a ERSE e a DECO, bem como de formalizar a reclamação por todas as vias legais disponíveis.

Encerrada
F. S.
14/01/2026

PAGAMENTO SEGURO/SINISTRO

Prezados, Estou recebendo cobranças da NOS Comunicações SA. referente a Conta n.º: 966828129. O departamento de Contencioso, em várias ligações insiste em alegar que o pagamento do sinistro da METLIFE do meu seguro, no valor de 500€ não foi pago por si. Já entrei em contato várias vezes convosco e nenhum funcionário resolve nada, pois para a NOS só um e-mail informando do pagamento não resolve nada, eles querem um comprovativo do pagamento, já pedi ao vosso funcionário que me alegou que eu não posso ter esse comprovativo, pedi para que enviem para a NOS e dizem que não podem enviar pois já foi comunicado a NOS e por fim a NOS alega que não recebeu e JÁ PASSOU O PRAZO PARA BAIXAR O PAGAMENTO pois, conforme vossa informação foi pago dia 29/12/25, por fim METLIFE joga a situação para a NOS e a NOS joga pra METLIFE e ninguém resolve nada! Já estou farto desta situação, caso não haja uma comunicação entre a METLIFE com a NOS para confirmar este pagamento, irei recorrer meios jurídicos para resolver esse impasse e ser indenizado por danos morais. Sem mais, Fabiano Simões

Resolvida
F. S.
14/01/2026

COBRANÇA INDEVIDA - Conta n.º: 966828129

Prezados, Estou recebendo cobranças indevidas da NOS Comunicações SA. referente a Conta n.º: 966828129. O departamento de sinistro da METLIFE do meu seguro, realizou o pagamento no dia 29/12/25 no valor de 500€. Já entrei em contato várias vezes e nenhum funcionário resolve nada! Já estou farto desta situação, caso não haja uma comunicação entre a NOS com a METLIFE para confirmar este pagamento, irei recorrer meios jurídicos para resolver esse impasse e ser indenizado por danos morais. Sem mais, Fabiano Simões

Encerrada

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