Exmos. Senhores,
Venho apresentar reclamação contra o Hospital Lusíadas Lisboa relativamente a uma situação ocorrida na sequência de uma consulta realizada no dia 15 do mês de abril de 2025. No decurso da consulta, foram-me prescritos exames laboratoriais, que realizei no próprio hospital, sem que me tivesse sido previamente informado que os mesmos não eram comparticipados pelo meu subsistema de saúde.
Esta informação não me foi transmitida nem pelo médico assistente, nem pelo balcão de atendimento. Posteriormente, recebi uma fatura no valor de 344,53 Euros, referente a exames laboratoriais (PCR para pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, Candida albicans e DNA), sem qualquer aviso ou consentimento informado relativamente à responsabilidade pelos custos. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações físico, tendo recebido uma resposta evasiva por parte da entidade, que apenas me remeteu para eventual pedido de reembolso ao meu subsistema, sem reconhecer falhas na comunicação da sua parte. Face ao exposto, entendo que houve violação do direito ao consentimento informado e da transparência nos encargos que recaem sobre o utente, conforme previsto na Lei de Bases da Saúde.
Cumprimentos.
