Reclamações públicas

No dia 1 de junho de 2025, adquiri um curso individual de maquilhagem na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail alanadafrota@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 2 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 269,61 USD (aproximadamente 229 €) relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus — a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado (269,61 USD / 238,83 €), com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C827582194. Venho desta forma expor a minha indignação por ainda não ter sido feita a devolução do equipamento que solicitei em loja e na qual me informam que não entendem como ainda não foi realizado visto já ter mais que terminado o prazo, estar tudo correto e não há maneira de o fazerem. Não entendo e sinto me realmente lesada com este serviço. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o mais profundo desagrado com a desinformação passada aos clientes através da linha de apoio. Aquando da minha subscrição, em meados de maio, contactei previamente a linha de apoio por forma a esclarecer todas as vantagens a que teria direito e a que dizia respeito os 2€ respeitantes à primeira subscrição, sendo que me foi indicado que teria direito aos próximos 2 meses. Pois bem, ao passado dia 1 de julho, ou seja, 1 mês e meio depois, foi-me cobrada a primeira renovação da subscrição. Contactado o apoio ao cliente fui infornado que, independentemente de subscrever ao dia 1 ou ao 31, esse mesmo contaria como completo. Desta forma, parece-me injusto para com o consumidor que esta informação tenha sido passada erradamente no primeiro contacto, pois passaram 1,5 meses e não os 2 meses que me foram indicados. Por fim, solicito o cancelamento da minha conta cliente e o reembolso do valor cobrado, visto ainda nem fizeram os 2 meses desde a data da minha subscrição e me sinto enganado! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fui surpreendida com um débito não autorizado efetuado pela vossa entidade no dia 1 de julho de 2025, no valor de 10.99€. Não existe qualquer serviço ativo nem consentimento da minha parte que justifique esta transação. Trata-se de uma cobrança indevida e absolutamente inaceitável. Exijo o reembolso imediato do montante em causa, sob pena de avançar sem aviso prévio com uma participação junto do banco emissor, da DECO e das entidades reguladoras competentes, nomeadamente o Banco de Portugal. Aguardo a vossa devolução no prazo máximo de 48 horas. Findo este prazo, darei seguimento aos procedimentos legais cabíveis. Fico a aguardar feedback, Ana Magalhães

Exmos. Senhores, Fiz um contrato com a EDP da conta certa por via de telefone . Desse surgiu me uma conta fora do vulgar ao fim do ano que me fez trocar de operadora. O que não me disseram por telefone na altura é que tinha um seguro. Seguro inútil, pois já tenho o meu multirisco. E foi feito sem o meu consentimento. Agora tenho uma factura da luz da meo para qual transitar, e um seguro na EDP que nunca pedi. Esse seguro da EDP renovou automaticamente ainda por cima sem qualquer consentimento. Ou seja Criaram um seguro que nunca pedi, e renovaram sem nunca consultar. Já reclamei por duas v3zes ao balcão vejo sem.sucesso. Podem me ajudar? Obrigado (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha insatisfação com a Medicare, que agora em 2025 vem me pedir alguns meses que faltam pagar de um seguro que fiz em 2017/2108 e que eu sei perfeitamente que pedi para cancelar porque nessa altura poucas eram as clínicas e os hospitais que aceitavam esse seguro. Pedi os audios, pedi os mails trocados e também a documentação assinada por mim. Ate agora so tive uma video chamada c uma assistente q diz que devo aquele valor e q foram trocados mails e que tenho q pagar e pronto. Não me deu os audios para ouvir nem os mails trocados. Que faço nesta situação? Podem me ajudar por favor? Cumprimentos. Raquel carvalho

Efetuei a compra de um produto eletrônico através da loja online Caseover (https://caseovershop.com), com pagamento realizado via MB WAY no valor de [78,94€ valor pago]. O produto foi entregue em minha morada, porém chegou quebrado/danificado. No mesmo dia, entrei em contacto com o apoio ao cliente da empresa, enviando imagens do estado do produto e solicitando a devolução e o reembolso, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os direitos do consumidor em compras à distância. No entanto, a empresa recusou-se a prestar assistência adequada e não efetuou o reembolso até o momento. Estou há vários dias/tentativas a tentar resolver a situação sem sucesso. A loja também não disponibiliza atendimento eficaz ou uma forma clara de resolução da devolução, nem parece respeitar os prazos legais. Considero que esta conduta viola gravemente os direitos dos consumidores portugueses e solicito a intervenção das autoridades competentes. Anexo provas da compra, pagamento via MB WAY, comunicações trocadas e imagens do produto defeituoso. Agradeço atenção e aguardo providências.

Boa tarde, na última factura recebida está a ser cobrada um valor de 62,88€ indevidamente. Conforme chamada telefónica para os vossos serviços, foi-me informado que se trata de valor respeitante a utilização de dados em Cabo Verde. Não entendo como esses valores são cobrados pois quando aterrei no aeroporto de Cabo Verde recebi uma mensagem vossa com a informação do tarifário atual de chamadas e SMS e de seguida outra mensagem que informava que o consumo de dados do meu plafond estava todo utilizado e caso pretendesse mais dados deveria responder com SIM por SMS, ao qual não o fiz. Como é que me aparece um consumo extra de 62€ sem eu ter dado consentimento para tal? Apresento a minha reclamação escrita através da Deco uma vez que o link que me foi enviado pelo vosso funcionário não estar a funcionar devidamente e eu não conseguir apresentar reclamação pelos meios que a NOS fornece. Solicito retificação da factura. Atentamente, Alexandra Dias

Exmos. Senhores, Paguei por uma cirurgia no balcão do Hospital Lusíadas Lisboa o valor de 312,30 no dia 23/05/2025,porém a cirurgia não foi realizada por questões do hospital,dessa forma pedi que me fizessem o reembolso do valor, o qual até a presente data de 30/06/2025 ainda não foi realizada,ultrapassando e muito do prazo estipulado pra esse tipo de processo! Sendo que o departamento financeiro nem iniciou o meu processo ainda,conforme informações concedidas pelo próprio hospital. Demonstrando total descaso e ineficiência! Cumprimentos.