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Engano em contrato e prestação de serviço
Exmos Senhores, No dia 10/02 fiz um contrato de 3 meses para ajuda de um personal chamado Diogo na unidade da Alegria - Porto. O mesmo prometeu que daria aulas de 1hora, plano de treino e plano alimentar no pacote de 30€ semana, fazendo assim com que eu assinasse o contrato. Após o fechamento do contrato tive uma aula com o profissional e após isso tive imensa dificuldade em marcar as proximas aulas pois a agenda do mesmo se encotrava cheia no período da noite, falhando comigo por semanas, tendo até uma semana que consegui marcar a aula e o "profissional" esqueceu que havia marcado e nao foi. Reclamei na receção e mudei de profissional. Entretanto passando os 3 meses entrei em contato pra não renovar o contrato pois me mudei de casa e fica muito longe para ir ao ginásio da Alegria e me deparei com uma clausula no contrato de 15 quinzenas (7 meses e meio) a qual não foi o combinado dos 3 meses ou 15 semanas. Senti que agiram de má fé e agora estão me cobrando valores para o cancelamento do contrato, tambem estão me cobrando valores de semanas seguintes. Em 3 meses que paguei, fiz no maximo 6 aulas sendo que o correto seria 12, por enrolação do antigo "profissional" e até regularizar com o novo que é um excelente profissional. Preciso de ajuda para regularizar essa situação pois estou muito insatisfeito com o serviço e qualidade desse ginásio. Obrigado.
Fatura incorreta
Exmos. Senhores, Efetuei um pagamento por referência Multibanco associado à MEO, porém a entidade/referência encontra-se desatualizada. O valor foi debitado da minha conta, mas não foi creditado no meu serviço atual. O meu banco informou que a MEO deve localizar o pagamento e proceder à devolução ou regularização. Solicito a verificação urgente do pagamento e respetiva devolução ou imputação correta. Anexo comprovativo de pagamento.
Cobrança de serviço não contratado
Venho por este meio solicitar o vosso apoio e mediação no âmbito de um conflito de consumo que mantenho com a operadora Vodafone Portugal, relativo a cobranças indevidas e falta de resposta por parte da empresa. Descrição da Situação: Desde 2025, a Vodafone tem debitado na minha fatura mensal um serviço de comunicação que nunca contratei nem aceitei. O valor cobrado foi inicialmente de 16€ mensais, tendo passado recentemente para 12€ mensais. Diligências Efetuadas: Contacto Telefónico: Tentei resolver a questão via apoio ao cliente, mas não consigo atendimento humano. Loja Física: Em dezembro, desloquei-me a uma loja oficial onde me informaram que o serviço teria sido "aceite" (o que nego categoricamente) e que, para o cancelar, eu deveria enviar um SMS para o número 62971. Ineficácia das Instruções: Segui as instruções dadas em loja, mas o cancelamento nunca foi efetivado e as cobranças continuam a ser processadas mensalmente. Considero que esta prática viola a Lei das Comunicações Eletrónicas e o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, uma vez que me está a ser faturado um serviço sem o meu consentimento expresso. Além disso, a empresa dificulta o processo de cancelamento de um serviço que eu nem sequer devia ter ativo. Preciso do cancelamento imediato do referido serviço; O reembolso integral das quantias cobradas indevidamente desde sempre. Solicito, por isso, a vossa intervenção junto da operadora para que este abuso cesse e eu seja ressarcido(a) dos valores retirados sem fundamento legal. A cobrança está no número da minha esposa Eliane (fatura em conjunto), número do telefone 920 229 885. Fico a aguardar a vossa análise e orientações sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Gabriel Torres Zanvettor Nif 311429866
Subscrição indevida
Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar o facto de me ser retirado da minha conta bancária uma vez por semana o valor de 2,99€ pela empresa referida sem eu ter feito qualquer subscrição ou ter permitido o levantamento desse valor. Pretendo assim que a empresa não me retire mais dinheiro e que me devolva o montante que foi retirado sem o meu consentimento. Aguardo a solução deste problema. Cumprimentos
Fatura indevida após cancelamento ao abrigo do Direito de Livre Resolução dentro dos 14 dias
Exerci o o direito de livre resolução contratual 12 dias após a instalação do serviço que ocorreu no dia 27 de fevereiro, ou seja, dentro do prazo dos 14 dias seguidos após a instalação para cancelar sem justa causa . No dia 10/03/2026, depois de ter contactado a linha de apoio ao cliente a informar da minha vontade de cancelar o contrato, enviei para por email e através da área de cliente, os documentos necessários para a cessação do contrato ao abrigo do Direito de Livre Resolução. No mesmo dia ,10/03/2026, 20:31, recebi um e-mail do Serviço ao Cliente a confirmar a recepção do mail: - Estamos a analisar a informação que nos enviou, num período de 3 dias úteis terá a nossa confirmação No dia 20/03, 12:21h - 10 dias depois, recebi um email do Serviço ao Cliente a informar que os meus serviços iam ser cancelados e que: Vai receber uma fatura com esta última mensalidade porque cancelou o serviço a menos de 10 dias do fim do período de faturação. Precisamos que nos devolva os nossos equipamentos até ao dia 22-04-2026 Os equipamentos fornecidos são propriedade NOS e têm de ser devolvidos juntamente com os seus transformadores. Se não o fizer, terá de pagar €200,00. Os equipamentos foram devolvidos nesse mesmo dia na loja Nós de Santarém e tenho o comprovativo dessa devolução. No dia 23 de março liguei para a linha de apoio ao cliente para obter esclarecimentos acerca do que estava referido em email - Vai receber uma fatura com esta última mensalidade porque cancelou o serviço a menos de 10 dias do fim do período de faturação. Já tinha pagado a fatura de março, período em que usufrui do serviço e em telefonema anterior recebi a informação da Nós que o período de faturação começa a 23 de cada mês. Assim parece-me evidente que uma vez que o pedido de cancelamento e receção do mesmo foi feito a dia 10 cancelei o serviço o serviço a mais de 10 dias do fim do período de faturação e, portanto, não teria mais valor em dívida. Nesse telefonema fui informada que não teria nada mais a pagar uma vez que na realidade tinha cancelado o serviço a mais de 10 dias do fim do período de faturação. No dia 26 de abril recebo um SMS a informar que a fatura de abril no valor de 340 euros vai ser debitada na minha conta. Quando vou consultar essa fatura aparece apenas como Créditos e débitos -340€ O direito de livre resolução permite cancelar o contrato sem custos, desde que cumpridos os prazos legais, especialmente em contratos celebrados à distância (telefone ou internet) e a operadora apenas pode cobrar um valor proporcional aos dias em que o serviço funcionou, valor esse que já foi pago. Assim considero que esta cobrança é indevida e abusiva e solicito a anulação da fatura com base no livre direito de resolução, mencionando o DL n.º 24/2014.
Cobrança abusiva
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de cobrança que considero abusiva e desprovida da necessária transparência, envolvendo a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. e a empresa Intrum Portugal, Lda. Encontro-me a ser alvo de insistentes tentativas de cobrança por parte da Intrum e da MEO relativamente a uma suposta dívida no valor aproximado de 178€, a qual contesto integralmente por falta de fundamento, inconsistência de valores e ausência de prova contratual. Apesar de já ter contestado formalmente esta alegada dívida por escrito, por mais do que uma vez, a Intrum e a ANACOM não responderam aos pedidos de esclarecimento e documentação que solicitei. Em concreto, continuo sem receber: 1. Cópia integral do alegado contrato celebrado (que nunca assinei nem vi). 2. Condições gerais e particulares aplicáveis à data; 3. Gravação da chamada de adesão com prova de que me foi informado as condições de contrato, como cancelar e perspectivas consequências. Importa ainda referir que: * O serviço em causa não foi utilizado; * Não me foi explicado qualquer procedimento de cancelamento no momento da adesão; * Procedi ao cancelamento do débito direto; * Continuei, ainda assim, a ser confrontada com cobranças; * Foram-me previamente mencionados valores completamente desproporcionais (na ordem dos 5.000€), sem qualquer explicação ou suporte documental; Não obstante a ausência de resposta e de prova documental, fui agora novamente notificada pela Intrum com uma comunicação de teor intimidatório, concedendo um prazo de 2 dias para pagamento e ameaçando com recurso a ação judicial, penhora de salário e bens, caso não proceda à liquidação do montante exigido. Considero esta atuação particularmente grave, na medida em que: * A dívida permanece formalmente contestada; * Não foi apresentada qualquer prova contratual; * Persistem contradições e omissões materiais; * Estão a ser utilizadas ameaças de natureza judicial sem prévio esclarecimento da legitimidade da dívida. Entendo que esta conduta poderá configurar uma prática abusiva de cobrança e uma violação dos deveres de informação, transparência e boa-fé no âmbito das relações de consumo. Solicito, assim, a vossa análise deste caso e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidora, bem como orientação sobre os passos adequados a adotar perante esta situação. Se for necessário, gostaria de entrar com uma queixa jurídica. Com os melhores cumprimentos, Cláudia
O que fazer nesta situação?
Quando alterei a minha morada em 26 de fevereiro de 2026, foi criado um novo contrato para a nova morada e a instalação do equipamento foi agendada para 2 de março de 2026. Nem me apercebi que a NOS não tinha cancelado o contrato antigo. No dia da instalação do equipamento na nova morada, o técnico disse que o telhado estava molhado e que não podia fazer nada. Passou um mês e descobri no escritório da NOS que o meu contrato tinha sido cancelado. Estou a assinar apenas um contrato de telemóvel com internet ilimitada. Agora recebi uma fatura de internet, TV e da visita do técnico, mesmo sem ter internet em casa. Quando ligo, dizem que a fatura é referente à internet da morada antiga.
Reembolso
O meu marido, titular do contrato, faleceu em agosto de 2025. O referido contrato destinava-se ao usufruto do meu filho menor de idade, sendo o meu marido o único responsável pelo pagamento. Nessa mesma data (agosto de 2025), a nossa família deixou de residir em Portugal. Legalmente, o contrato extinguiu-se no momento do óbito por impossibilidade absoluta de prestação de serviço, no entanto, o Fitness UP Almada continuou a cobrar mensalidades indevidamente através de débitos diretos. No e-mail que enviei no dia 02 de março de 2026 para o serviço de apoio ao cliente, fui clara ao informar sobre o falecimento e ao solicitar o reembolso dos valores cobrados desde agosto de 2025. Além das mensalidades, a empresa chegou ao ponto de cobrar, em fevereiro de 2026, um valor de renovação de matrícula/manutenção anual de uma conta cujo titular já tinha falecido há 6 meses e sem qualquer autorização. Apesar de me terem indicado por e-mail que a situação seria tratada, a verdade é que até hoje não recebi qualquer reembolso.
Recusaram dar estorno mesmo estando dentro dos 14 dias
Olá, hoje é o dia 14 e descobri que não tem os direitos de metade da semis e da final da Champions league. Não foram nada transparentes com isto. Fiz o subscription pra assistir isto. Como não tem, quero o dinheiro de volta. Pedi o reembolso no chat e se recusaram a dar.
Resolução de cobrança indevida
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C833571759. Face ao problema detectado e devidamente comunicado à linha de apoio sobre cobrança indevida de SMS de valor acrescentado, pedido registado com o numero INC000178798037, solicito o reembolso da quantia em causa, conforme me foi comunicado pela linha de apoio que seria efetuado. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.
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