Reclamações públicas

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G. C.
04/04/2025

Cobrança indevida de Propinas e juros de mora

Exmos. Senhores, Foi confrontado no dia 25 de Março com um email remetido pela DGF da Universidade Aberta cujo conteúdo passo a expor: "Fica pela presente comunicação notificado, nos termos do artigo 14.º do Regulamento de Propinas da Universidade Aberta (UAb), que se encontra em dívida a esta instituição, a quantia de 1125 Euros, a título de propinas e taxas vencidas, referente à sua matrícula/inscrição no curso Curso Profissionalização em Serviço, valor ao qual acrescem juros de mora à taxa legal em vigor, à presente data, de 197,25 Euros.". Considerando que este comportamento é abusivo por parte da referida entidade pois a mesma no espaço temporal de 2 anos e meio após eu ter cancelado a minha matrícula/inscrição no referido curso nunca me comunicou a existência de tal divida e tem conhecimento por escrito dos motivos que me levara ma desistir do curso e a cancelar o mesmo. Num espaço temporal tão longo ainda me querem cobrar juros de mora por considerarem que estou em atraso de pagamento de algo que não prossegui, não frequentei e do qual nunca me foi comunicando o que quer que seja. Agradeço que reponham a verdade dos factos e que me seja anulada a execução de divida que referem que existe. Cumprimentos. Gabriel Cardoso.

Encerrada
B. F.
03/04/2025

Facturação e pagamentos indevidos

Exmos. Senhores, Boa tarde, eu sou cliente e tenho cumprido com os pagamentos nestes mais de 5 anos de contrato para com vocês, no passado mês de Agosto foi me feito o corte porque alguém da E redes alega que nao conseguia aceder ao contador que se encontra na rua e de fácil acesso, fizeram me pagar um serviço de corte, depois para lá irem ligar voltei a pagar pelo serviço, a pessoa que lá foi e na minha presença retirou o contador antigo e colocou um novo digital, e entretanto após reclamações ainda ninguém me restituiu nenhum valor. Ontem recebi um mail vosso com um valor acumulado de 7 meses, sendo que não recebi nenhuma factura nem em formato de carta , mail ou SMS, e agora quero saber o porquê desta situação, e que soluções me dão para o pagamento, o erro é vosso e não meu, e mais, quero ser reembolsado pelos valores que paguei indevidamente, não quero saber se EDP é uma entidade e E-Redes é outra, eu tenho contrato assinado com vocês EDP portanto são vocês que tem de me esclarecer e resolver o problema, porque assim só me falta dizerem que a culpa é do Ministro e que tenho que lhe enviar a reclamação. Vamos ser sensatos e resolver as situações, primeira resolver o pagamento do consumo que tenho por uso do serviço e depois quero que me resolvam a situação de ter pago valores indevidamente de um corte e uma religacao sem fundamento, volto a dizer e tenho provas (fotos) que o contador está na rua na fachada da garagem de fácil acesso, houve falta de profissionalismo por parte de quem lá foi efectuar o serviço. Cumprimentos.

Encerrada
J. M.
03/04/2025
MEO

COMISSOES DA MEO

Exmos. Senhores, SOU CLIENTE DESDE A ANTIGA TMN ATÉ Á ATUAL MEO TENHO UM TARIFÁRIO LIVRE SEM FIDELIZAÇÃO MAS AGORA ESTA EMPRESA DECIDIU COBRAR 1 € ( MENSAL ) REFERENTE AO CUSTO DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO TENHO 52 ANOS E NA MINHA IDADE POSSO AFIRMAR QUE TOU A SER ROUBADO , O QUE VOCÊS ACHAM DESTA SITUAÇÃO? Cumprimentos.

Resolvida
J. C.
03/04/2025

Cobrança indevida de propinas

Exmos. Senhores, No passado dia 24 de março recebi um email a informar que estaria em dívida com a instituição mencionada, num periodo abrangente de setembro de 2021 a janeiro de 2022. Fiz várias tentativas de contacto com a instituição, solicitanto esclarecimentos e comprovativos da minha inscriçáo no periodo mencionada mas nunca obtive resposta. Após consulta do meu extrato bancário do mesmo periodo, confirmo que não existe pagamento da inscrição nesse semestre logo, não podem estar a cobrar propinas sem inscrição. Espero poder ser contactado e esclarecido sobre isto em breve. Cumprimentos.

Resolvida
J. T.
03/04/2025

Cobrança Indevida de Penalidade Contratual pela Vodafone

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Vodafone Portugal devido à aplicação indevida de uma penalização contratual no valor de 502,80€ + IVA. Descrição da Situação: No mês de janeiro de 2025, fui contactado telefonicamente por um colaborador da Vodafone, que me informou que o período de fidelização do meu contrato havia terminado e questionou se desejava renovar. Com base nessa informação, e acreditando que não existiam penalizações associadas, decidi não renovar e mudar de operadora. Posteriormente, fui surpreendido com uma fatura (FT 101/090233571) cobrando uma penalização por alegado incumprimento contratual, com a justificação de que o contrato estava fidelizado até 30/12/2025. A Vodafone nunca me informou claramente sobre esta fidelização prolongada, e a informação prestada pelo colaborador foi claramente enganosa, levando-me a tomar uma decisão prejudicial com base num erro da empresa. Após reclamar diretamente à Vodafone, recebi respostas evasivas, sem qualquer proposta de correção, ignorando completamente a indução em erro de que fui alvo. Fundamentação Legal: Violação do dever de informação – A Vodafone falhou no cumprimento do princípio da transparência e boa-fé previsto no artigo 6.º do Código Civil e na Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor). Um consumidor tem o direito de receber informações corretas e completas sobre os serviços contratados, especialmente em contratos com fidelização. Indução em erro – O artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor considera abusivas as cláusulas contratuais baseadas em informações incorretas ou enganosas que levem o consumidor a uma decisão desfavorável. Práticas comerciais desleais – De acordo com o Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, a omissão de informação essencial que possa influenciar a decisão do consumidor é considerada uma prática comercial enganosa e ilegal. Pedidos/Reivindicações: Anulação da penalidade aplicada na fatura FT 101/090233571, visto que a cobrança é indevida devido à má informação prestada pela Vodafone. Retificação imediata do valor faturado e emissão de nova fatura sem a penalidade. Intervenção da ANACOM e entidades competentes para apurar a conduta da Vodafone neste caso, uma vez que pode estar a afetar outros consumidores. Caso esta reclamação não seja resolvida de forma justa, reservo-me o direito de avançar com meios legais, incluindo participação junto da Autoridade da Concorrência e exposição pública do caso em meios de comunicação social. Aguardo um parecer sobre este caso e uma resolução justa e célere.

Encerrada
J. M.
02/04/2025

O valor do contrato nao esta a ser comprido

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Encerrada
T. P.
02/04/2025

Pack Smart EDP

Exmos. Senhores, utilizei a Manie para me tratar deos contratos relativos à energia, com isso retiraram me da EDP e passei a ter a Gold energy e a Galp, eletricidade e gás a partir de dia 19 de Fevereiro. Após a mudança recebi uma fatura passado 1 mes e meio na qual nao percebia de onde vinha o valor. Após contactar a EDP disseram me que era da renovação automática do Smart Pack e que tinha sido notificado da mesma. Após pedir informação de que meio de comunicação tinha usado para me notificar, recuaram na afirmação e disseram me que afinal não tinha sido notificado, coincidência aposto. Não sei a que é chamado isto mas diria nao foge muito dos parametros de burla. Cumprimentos.

Encerrada
F. P.
02/04/2025

Facturação após cancelamento de serviços

Exmos. Senhores, Boa tarde, Tenho uma reclamação a apresentar contra a Vodafone. Tendo sido contactado, pela empresa em questão, acedi à alteração de serviços - telefone, tv e net. Entre a descrição dos serviços, foi também garantido que teria 15 dias para desistir da dita contratação, assim eu pretendesse, sem qualquer custo associado a essa desistência. Ora, não tendo eu ficado satisfeito com os serviços da operadora, desisti mesmo do contracto, ainda dentro do período para isso definido (os tais 15 dias). Nesta altura, a MEO foi novamente contractada por mim, para retomar o anterior contracto - fizeram então os contactos necessários para os pedidos de portabilidade e restantes dèmarches. Fiquei portanto com a situação resolvida. Recebi e liquidei a factura da vodafone, respeitante aos dias que tive a usar os respectivos serviços - tudo certo até aqui. Ora, passado dois meses começo a receber facturas referentes aos meses posteriores ao cancelamento - os quais me recusei a pagar, por nao ter serviço nenhum activo. Mais ainda, tentei quer por telefone, quer por conversa mantida com o comercial da Vodafone que me acompanhou, quer pelo numero de telefone da vodafone, devolver os equipamentos que tinha em minha posse, algo que me foi recusado, sob o pretexto que seria eu contactado para que os recolhessem em casa (sugeri mesmo que os podia entregar em loja se assim quisessem). Daqui para a frente tive várias tentativas de resolução com o dito comercial, que me garantiu por várias vezes que a situação seria resolvida e que mão me preocupasse. Nada aconteceu, a não ser o contínuo envio de mails com a factura. O processo continua até à data, sendo que neste momento tenho já uma série de mails da Intrum Justiça também, reclamando o pagamento da "alegada" dívida. A estes também, fiz uma exposição que ao que parece, caiu em "saco roto" junto da operadora. Por fim, desloquei-me a uma loja da Vodafone no passado dia 08/03, onde acabei por fazer uma reclamação por escrito, para ter algo por escrito (deveria tê-lo feito bem mais cedo). Fui agora contactado pela Vodafone, por um colaborador chamando Cristiano, que, pasme-se, me enviou um link para enviar a documentação toda, e pior, que iria sempre ter que pagar toda a instalação do serviço independentemente da solução relativa às facturas. Ora parece-me tudo isto muito pouco sério e transparente e peço a vossa ajuda na resolução deste processo. Cumprimentos,

Encerrada
M. S.
01/04/2025

DEBITO NAO AUTORIZADO PELA EMPRESA CHUBB EUROPEAN GROUP

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expor e formalizar uma reclamação referente a débitos indevidos na minha conta bancária, ocorridos nos dias 2 de abril e 4 de março, no valor de 12,99€ cada. Esclareço que não autorizei estas transações, não mantive qualquer tipo de contacto com a empresa em questão e desconheço tanto a sua identidade quanto a natureza dos serviços ou produtos associados. Informo ainda que já tomei as devidas providências, tendo solicitado o reembolso junto do meu banco e reportado a situação. Ressalto, também, que identifiquei outras reclamações similares a esta no mesmo site, o que reforça a necessidade de esclarecimento e resolução imediata do problema. Antenciosamente, Mariana Ferreira

Resolvida
A. S.
01/04/2025

Galp - Conta absurda de 900 euros de gás num t1

Boa tarde, Contratei o serviço da Galp Gás e Eletricidade para fornecer energia ao meu apartamento T1 no Porto. No dia 30/03/2025, recebi uma fatura no valor de 1.393,46 euros (ISSO MESMO!!!!), referente ao período de faturação entre 3 de março de 2025 e 21 de março de 2025. O mais alarmante é que 958,54 euros correspondem exclusivamente ao consumo de gás natural, 250,82 Euros de IVA sobre o gás e 160,02 Euros de taxas e impostos... OU SEJA, UM TOTAL DE 1369 EUROS só em GÁS. Não, isto não é uma anedota, é simplesmente um roubo ao cliente. Gostaria de salientar que o apartamento esteve completamente desocupado entre os dias 7 e 24 de março, tornando ainda mais este valor absolutamente desproporcional para um imóvel desta dimensão. Ao entrar em contato com o serviço de apoio ao cliente no dia 1 de abril, às 9h, fui informada de que deveria ter fornecido a leitura do contador. No entanto, trata-se da primeira fatura, uma vez que o contrato foi recentemente iniciado. Ao retornar ao apartamento às 18h para recolher as leituras e tentar resolver a questão, fui surpreendido com a informação de que o sistema estava fora do ar e que não havia previsão para a solução. Além disso, a única resposta fornecida foi que a questão seria reencaminhada para o setor de faturação, sem qualquer prazo ou referência a uma solução concreta. O consumo estimado indicado na fatura é completamente irrealista, apontando para um consumo de 9.868 kWh de gás natural, um valor que não condiz com a realidade de um apartamento T1. Vamos ser sinceros: como é que podem ter a coragem de enviar este documento para um cliente? Diante disso, exijo uma solução imediata para este erro grosseiro de faturação. Solicito a revisão urgente da fatura e a regularização dos valores emitidos indevidamente. Também peço que a empresa adote um procedimento mais eficiente na resolução de problemas e forneça informações claras aos clientes, dado que nem no fornecimento das leituras conseguiram fornecer orientações específicas. Aguardo o feedback urgente e a devida correção desta situação. Atenciosamente,

Encerrada

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