Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 13/01 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações de mudança de operadora, com a vossa empresa, com o n.º 272929972, tendo remetido os todos os elementos solicitados para a migração, na data solicitada. Sucede que até hoje, passados 14 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Leonardo Carlos Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na passada sexta-feira, fomos contactados da vossa parte, sendo-nos transmitido que estaríamos em término de contrato com a MEO, e propondo os vossos serviços. Aceitamos a alteração, enviando no domingo todos os documentos. Eis que, logo na segunda-feira, por volta das 8 da manhã (aproximadamente) ligaram-nos de que se estavam a dirigir a nossa casa para a instalação! Instalação feita! Mas, no próprio dia, somos contactados pela MEO de que não podíamos alterar, caso contrário a alteração teria um custo de 400 €. Por outro lado, da Vodafone, o comercial assume o erro, diz que podíamos cancelar alegando que a MEO deixará de ter um canal. Decidindo não avançarmos por aí, somos informados pela VODAFONE de que teremos um custo de aproximadamente 300 €, pela instalação... ISTO É UMA TOTAL DESONESTIDADE, FALTA DE PROFISSIONALISMO... QUESTIONO-ME A QUANTAS PESSOAS DEVEM FAZÊ-LO E A QUANTOS 300 € DEVEM COBRAR INDEVIDAMENTE!

Venho, na qualidade de representante da cliente Maria Julieta da Cruz Sampaio Barroso (NIF da titular), apresentar reclamação contra a MEO relativamente ao serviço associado ao n.º de cliente 124 635 82 15, instalado na morada Rua Direita, n.º 19, Ribalonga, 5070-322 Ribalonga, Alijó. Em setembro de 2025 foi solicitada a mudança de operadora para a NOS, tendo sido indicado que a nova operadora trataria do cancelamento do serviço anteriormente prestado pela MEO. Desde essa data, o serviço deixou de ser utilizado. Apesar disso, a MEO manteve o contrato como ativo e continuou a emitir faturas, sendo atualmente exigido o pagamento do valor de 56,49 €. Em atendimento em loja foi alegado que o cancelamento não teria sido efetuado por insuficiência de documentação e que teria sido enviada uma carta registada. Contudo, essa comunicação nunca foi recebida pela titular do contrato, pelo que esta não foi notificada nem teve oportunidade de regularizar qualquer alegada pendência. Verifica-se, assim, que: • O pedido de cancelamento foi efetuado em setembro de 2025; • O serviço não foi utilizado após essa data; • A cliente não foi validamente notificada de qualquer irregularidade; • A faturação posterior é indevida, resultando de erro administrativo imputável à operadora. Face ao exposto, solicita-se que a MEO: 1. Proceda à cessação do contrato com efeitos retroativos a setembro de 2025; 2. Anule todas as faturas emitidas após essa data, incluindo o valor de 56,49 €; 3. Confirme por escrito a inexistência de qualquer dívida; 4. Garanta que não será reportada qualquer alegada dívida a bases de dados de incumprimento ou a terceiros. Pretende-se a resolução célere e definitiva da situação. Nuno Miguel Sampaio Representante da cliente Maria Julieta da Cruz Sampaio Barroso

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal por cobrança indevida relativa a alegados equipamentos não devolvidos, associados ao Cliente nº 23694185. Após a cessação do contrato com a NOWO, motivada pela mudança para a operadora DIGI, os equipamentos ficaram imediatamente disponíveis na morada, aguardando recolha por parte da NOWO. Desde essa data, a NOWO nunca entrou em contacto, não marcou recolha, não indicou qualquer ponto de entrega, nem enviou instruções escritas por carta ou email. Surpreendentemente, recebo agora uma comunicação a imputar valores por não devolução dos equipamentos, situação que considero abusiva e injustificada, uma vez que a responsabilidade pela recolha ou indicação formal do local de entrega é da operadora. Reitero que: - Os equipamentos sempre estiveram disponíveis para entrega - Nunca fui contactado para agendamento de recolha - Nunca me foi indicado um local físico para devolução Deste modo, solicito que a NOWO: 1. Agende, por escrito (email ou carta), dia e hora para recolha dos equipamentos na morada, ou 2. Indique formalmente um local autorizado onde os equipamentos possam ser entregues, igualmente por escrito Até que uma destas opções seja devidamente comunicada, rejeito qualquer cobrança associada aos equipamentos, por inexistir incumprimento da minha parte. Aguardo resposta formal por escrito no mais curto prazo possível, sob pena de avançar com reclamação junto das entidades competentes. Sem outro assunto, Com os melhores cumprimentos, Piero Ex-Cliente NOWO nº 23694185

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número (COLOCAR REFERÊNCIA), venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em (DATA DO CONTRATO), (DESCREVER A ALTERAÇÃO). Dado que nunca demonstrei qualquer interesse em alterar os serviços inicialmente contratados, reitero que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número (COLOCAR REFERÊNCIA), venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em (DATA DO CONTRATO), (DESCREVER A ALTERAÇÃO). Dado que nunca demonstrei qualquer interesse em alterar os serviços inicialmente contratados, reitero que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No início de 2025, mudei de morada e solicitei o cancelamento do meu contrato. Todo o processo revelou-se extremamente complexo e marcado por falta de informação clara, em total contraste com a facilidade com que é possível contratar o serviço. Ao aceder ao MyMeo, encontrei a opção “Desassociar serviço”, que interpretei como sendo o cancelamento do contrato. No entanto, passados dois meses, constatei que continuava a ser cobrado por débito direto — inclusive em duplicado, pois já estava a pagar pelo serviço na nova residência. Sem acesso à faturação no MyMeo e sem possibilidade de consultar regularmente o correio, não consegui obter esclarecimentos sobre a razão desta cobrança, sendo que na morada anterior o novo residente já tinha contratado o seu próprio serviço. Perante esta situação, decidi cancelar o débito direto, assumindo tratar-se de um erro da MEO, pois julgava que a desassociação do serviço seria suficiente para encerrar o processo. Mais tarde, fui informado pelo novo morador de que tinha correspondência para levantar, onde descobri que estava a ser alvo de um processo por incumprimento. Apenas após contacto telefónico com o apoio ao cliente recebi instruções para concluir o cancelamento — não sem antes tentarem persuadir-me a manter um serviço do qual já não usufruía. Após devolver o equipamento, tive ainda de liquidar os meses em atraso e pagar uma penalização. Contudo, mesmo depois disso, continuei a ser cobrado durante seis meses por um serviço que não utilizei. Para agravar, passado um ano, recebi uma cobrança adicional de 37,97€ através da empresa INTRUM PORTUGAL, sem qualquer explicação sobre a origem desse valor, apesar de todos os pagamentos estarem regularizados. Em suma, sem usufruir do serviço, a MEO conseguiu, através de um processo burocrático e comunicação deficiente, reter mais de 150€ do que seria devido caso o cancelamento tivesse sido tão simples quanto a contratação. Esta prática demonstra uma clara falta de transparência e prejudica gravemente o cliente. Em anexo apresento o exemplo de comunicação que é enviada pela a empresa de cobrança , a qual mais parece um e-mail fraudolento, tendo o mesmo ido para á caixa de spam. Eles não facilitam o cancelamento e pelo contrario, prolongam ao máximo o processo e fazem o cliente pagar pela demora do processo. É vergonhoso e Exploratório.

À equipa jurídica da DECO PROteste, Venho solicitar a vossa mediação num conflito com a Google Ireland Limited (NIF 980455712 / Representante legal: GGLE PORTUGAL, LDA - NIF 508099978). Sou cliente Google One (plano de 2TB) há mais de 7 anos e utilizador da plataforma há 20 anos. Recentemente, após mudança da minha residência de forma permanente do Brasil para Portugal, ao tentar atualizar o meu perfil de pagamento e país para Portugal, vi-me bloqueado por um erro sistémico da Google (Caso ID: 7-5003000039588). O Problema: O meu "Grupo Familiar" está bloqueado na região do Brasil. Como sou gestor de contas de menores (Family Link), o sistema da Google impede-me de alterar o país ou dissolver o grupo sem que eu proceda à eliminação definitiva das contas Google dos meus filhos. A Resposta do Suporte: Após interações com vários especialistas e supervisores (Michelle, Eve), a posição oficial da Google é que não existe alternativa técnica a não ser apagar as contas dos menores, resultando na perda irreversível de: Identidades digitais (e-mails únicos baseados nos nomes das crianças); Todo o histórico escolar e fotos de família acumuladas; Acesso a subscrições externas associadas a esses e-mails. Implicações Profissionais e Prazos: A minha subscrição atual termina a 6 de janeiro. Utilizo esta conta para fins profissionais. Se a Google não permitir a migração para o perfil de pagamento português, ficarei impedido de enviar/receber e-mails e de aceder a documentos de trabalho, causando prejuízos financeiros e profissionais diretos. Fundamentos Legais: Considero que a Google está a violar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), especificamente o Direito à Portabilidade (Art. 20º) e o Princípio da Minimização de Dados, ao exigir a destruição de dados de menores para uma simples alteração administrativa de faturação. É uma exigência desproporcional e abusiva sob a Lei de Defesa do Consumidor em Portugal. Por fim, até mesmo para resguardar meus dados e realizar uma cópia o sistema apresenta erros repetidamente (google takeout). Não é possível incluir reclamação no Livro de Reclamações em Portugal pois o registo GGLE PORTUGAL, LDA - NIF 508099978 não consta ali, em descumprimento com a lei Portuguesa. Pedido: Solicito que a Google proceda à migração manual da região do meu Grupo Familiar (Manual Regional Override) para Portugal, permitindo-me pagar o serviço em Euros e manter a integridade dos dados da minha família. Com os melhores cumprimentos, Fábio R. Ribeiro

Venho por este meio comunicar relativamente à recente interrupção do meu serviço de internet. Entre os dias 22 e 29 Setembro, fiquei 8 dias sem internet. Durante este período, embora as minhas pautas tenham sido justificadas, não fui remunerado pelos dias sem serviço. Dada esta situação, não efetuarei qualquer pagamento relacionado com a rescisão antecipada do meu contrato. Neste momento, não disponho dos fundos necessários e, mesmo que tivesse, não vejo qualquer razão para pagar, uma vez que já sofri prejuízo financeiro devido à interrupção do serviço prestado por vós. Considerem este e-mail como notificação formal de que não realizarei qualquer pagamento, mesmo que o assunto seja escalado para a DECO Proteste ou ação legal seja considerada. A responsabilidade pela falta de serviço é da vossa empresa, sendo eu quem sofreu as consequências. Solicito que reavaliem a vossa posição. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Atenciosamente, Carla Diniz NIF 298168871

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número (C844593006), venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em (25-06-2024), Realização de aumento do período de fidelização sem meu consentimento. Dado que nunca demonstrei qualquer interesse em alterar os serviços inicialmente contratados, reitero que não aceito qualquer alteração contratual pedindo para poder pagar o antigo valor de fidelização ou poder pagar o valor em prestações devido ao vosso serviço não ser igual ao prometido sendo 25 euros mais caro que a concorrente que fez o mesmo pacote por 65 euros com melhores qualidades Cumprimentos.