Reclamações públicas

Bom dia, A minha encomenda de ITX PORTUGAL - CONFECÇÕES, S.A. já tinha previsão de entrega para dia 15-10, chegou dia 14 às 12:08 ao armazém. Hoje supostamente saiu para entrega e nada de chegar. Ainda por cima a linha de atendimento é péssima pois não nos permite sequer falar com um assistente. Ao colocar queixa online, vem uma resposta automática com um e-mail. Enviei e-mail e não obtive qualquer resposta. Hoje quando acedi à página do tracking dizia que não foi entregue por “incidência logística”, o que bastou ir ao Google para perceber que é sempre a mesma desculpa. Quero saber quando vai ser entregue a minha encomenda? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Efetuei a compra de um iphone 15 dia 10/10/ 24 na rádio popular em Leiria, dia 13/10/24 o telemóvel não carregava. Dirigi-me à loja e realmente avaliaram que tinha anomalia. Posto isto não me efetuaram a substituição do equipamento ou devolução do valor. Enviaram-no para a central em lisboa e disseram que poderia ter de esperar até 30 dias para futura avaliação pela apple. O que é impensável, quando o equipamento tinha apenas 3 dias. Sendo que atualmente não tenho nenhum para substituição. Cumprimentos. Inês

Exmos. Senhores, Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 29 de Setembro passei de propósito na MediaMarkt de Mem Martins para comprar um consola Nintendo Lite que estava a bom preço, quando cheguei à caixa foi me recusado a venda, disseram que o preço não era aquele, e não fizeram desconto apesar de estar claramente descrito o respectivo preço na montra da consola dentro da loja, encaminharam-me directamente para o livro de reclamação, poderia reclamar mas não alteravam o preço. Isto foi dito pelo empregado da caixa e depois o responsável daquele dia na loja. Tenho foto da reclamação que fiz e do preço com a consola que estava claramente errado e se recusaram a fazer diferença. Nem se esforçaram em perceber o problema a condescendência foi tanta e a confiança também, eu reiterei que por lei deveriam fazer a diferença mas nem ouviram, como cliente habitual deixei de comprar naquela loja, e mantenho-me na Worten que o serviço é muito mais amigável. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar a minha posição face à anulação da minha candidatura ao programa PAE+S 2023, com o número 13619. Após notificação de que a mesma foi considerada “Não Elegível” por incumprimento de requisitos, apresentei uma contestação na tentativa de sanar as questões apontadas. No entanto, foi-me comunicado que a contestação não foi aceite, resultando na anulação definitiva da candidatura. No dia 8 de outubro de 2024, recebi a notificação de que a minha candidatura havia sido considerada não elegível pelos seguintes motivos: "Verifica-se que existe mais de uma candidatura para o mesmo imóvel; A candidatura n.º 13619 atinge um valor de despesa elegível superior a 5.000€, exigindo a apresentação de certificação energética prévia e pós-intervenção, conforme o ponto 5.9 do Aviso." Assumo total responsabilidade por não ter procedido à certificação energética após a instalação dos painéis solares, motivado por algumas circunstâncias, nomeadamente: - A casa foi adquirida em Abril e iniciou obras de remodelação em Julho, ou seja, encontrava-se em remodelação no momento da candidatura; - Planeava solicitar a certificação energética apenas após a conclusão das obras, para evitar custos duplicados (uma vez que não são propriamnete baratos); - Embora o valor elegível excedesse 5.000€, com a comparticipação prevista de 1.000€/1.100€, interpretei incorretamente a exigência da certificação com base na comparticipação e não na despesa total elegível. Após receber a notificação de não elegibilidade, tomei medidas imediatas para obter o certificado energético, contatando várias empresas de certificação e optando pelo serviço de urgência para garantir a sua obtenção no prazo de seis dias. Posteriormente, enviei a contestação anexando o certificado energético, na expectativa de resolver o ponto que motivou a não elegibilidade, sem efcetuar qualquer alteração aos dados inicialmente submetidos, aquando da candidatura. No entanto, fui informada de que a contestação foi recusada pelos mesmos motivos anteriormente indicados, resultando na anulação definitiva da candidatura. Neste contexto, confesso que me sinto incapaz de compreender plenamente o fundamento desta anulação, uma vez que procurei agir com diligência para regularizar a situação. Além disso, dado que o limite de comparticipação é de 85% da despesa elegível, até um máximo de 1.000€/1.100€, a minha candidatura não iria beneficiar mais ou menos do que a de qualquer outro cidadão que submetesse uma candidatura de valor inferior. Se eu tivesse optado por apresentar apenas uma fatura parcial referente ao valor pago pelos painéis solares, em vez de incluir o valor total da despesa, não haveria qualquer diferença no valor da comparticipação a que teria direito. Reconheço que a minha interpretação inicial da legislação foi incorreta, mas tomei todas as providências para regularizar a situação e demonstrar o meu compromisso em cumprir os requisitos do Aviso. Considerava que, ao fornecer o certificado energético, estaria a resolver o ponto que motivou a não elegibilidade. Assim, venho respeitosamente solicitar uma reavaliação da minha candidatura ou um esclarecimento adicional sobre a anulação, uma vez que procurei cumprir os requisitos após a notificação inicial, com a convicção de que a documentação submetida sanaria a questão. Agradeço desde já a atenção dispensada e coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os meus melhores cumprimentos, AM

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à compra de um motor diesel usado para um Fiat, efetuada junto da vossa empresa, Monsieur Moteurs, no dia 19 de agosto de 2024, com uma garantia de 6 meses. O motor foi enviado para a oficina, localizada na Covilhã, no dia 21 de agosto de 2024. Após a receção do motor e antes da sua instalação, a referida oficina, uma entidade certificada e multimarca, realizou testes ao motor, concluindo que este não estava em condições de funcionamento, encontrando-se "colado". De imediato, informei o Sr. Gonçalo Laurent da Monsieur Moteurs sobre a situação. O Sr. Laurent mostrou-se prontamente disponível para recolher o motor e proceder à sua substituição imediata. No entanto, esta promessa já se prolonga há vários meses sem que a substituição se tenha concretizado, apesar dos inúmeros contactos estabelecidos e das várias desculpas apresentadas. Adicionalmente, o próprio proprietário da oficina responsável pela instalação do motor entrou em contacto com o Sr. Gonçalo Laurent, tendo-lhe este garantido que o motor de substituição seria enviado nos dias seguintes. Dado o incumprimento das condições acordadas e o transtorno significativo causado, venho por este meio solicitar o reembolso do valor pago pelo motor, uma vez que a substituição não se realizou conforme prometido. O montante do reembolso não cobre o prejuízo causado pela impossibilidade de utilizar o veículo durante este período. Adicionalmente, após pesquisas na internet, verifiquei que esta é uma prática recorrente da vossa empresa e que situações semelhantes já foram reportadas por outros consumidores.

Exmos. Senhores, Basicamente, ativei a garantia da placa gráfica que estava com problemas (desligava-se sozinha e o PC inclusive) e após ativar a garantia entregaram outra placa gráfica igual mas recondicionada. Chegando a conclusão que passado um mês ou dois de uso, outro problema (não o mesmo anterior) começa a surgir, que é o computador desligar se e o ecrã ficar a ver-se "artefactos". Volto a ativar a garantia, envio o produto para a sede deles. Desde a chegada a sua sede e de volta a mim, não recebi nem feedback nenhum, tenha uma gráfica que não sei se é a mesma, não sei se foi reparada ou não, o que é certo é que nesta nova garantia o problema persiste e o suporte não me responde há mais de 1 mês... Muito desiludido em trabalhar com a PC diga, nunca mais, só trabalho com eles porque estou na garantia. Envio em anexo o problema que persiste com a placa gráfica recondicionada. Isto aconteceu antes e após a ativação da nova garantia. Cumprimentos. Rafael

Exmos. Senhores da Deco Proteste, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a CP – Comboios de Portugal, referente a um incidente ocorrido no dia 1 de julho de 2024, durante a minha viagem em primeira classe na linha Intercidades. **Descrição do Incidente:** No trajeto de Lisboa Oriente para Pombal, ao chegar à estação de Pombal, as portas do comboio estavam inoperantes, impossibilitando o desembarque. Após várias tentativas de abrir a porta, procurei assistência e um funcionário informou que apenas ele poderia desbloquear as portas. Ele ainda me aconselhou a "efetuar queixa", alegando que a falta de manutenção não era responsabilidade dos funcionários. Devido a essa anomalia, fui forçado a continuar até Coimbra B, mais de 40 km além do meu destino. Além disso, não houve qualquer aviso prévio sobre o problema nas carruagens ou durante a verificação dos bilhetes. **Provas Documentadas:** Possuo provas documentadas que corroboram minha versão dos fatos, incluindo testemunhos e registros da interação com o funcionário da CP. **Solicitações:** Dado o impacto significativo desta falha e os custos adicionais incorridos para retornar a Pombal, solicito: 1. Reembolso integral do bilhete de primeira classe. 2. Compensação pelas despesas adicionais que tive de suportar. 3. Esclarecimentos sobre as medidas que serão tomadas para evitar incidentes semelhantes no futuro. Caso não haja uma resolução satisfatória, considerarei tomar medidas legais para buscar a devida indemnização pelos danos causados. Aguardo uma resposta que aborde adequadamente a gravidade desta situação. Atenciosamente, Davide Andrade

Ao final da manhã de sábado passado, 12/10/2024, após ter ficado com o carro imobilizado, levei-o à ROADY CENTRO AUTO de Vila do Conde (a minha oficina habitual, da marca, estava fechada). Ao final da tarde, ligaram-me, dizendo tratar-se da bateria e motor de arranque, que deviam ser substituídos, e que só na 2ª feira (14/10) me poderiam dar valores. Entre sábado e 2ª feira fui pesquisar sobre bateria e motor de arranque para este carro, e consultei pessoas informadas sobre o assunto, uma delas com contactos na marca. 2ª feira de manhã ligaram-me da ROADY dando valores, para minha surpresa, bastante superiores aos que encontrei, mesmo em relação aos da oficina da marca. Informaram ainda que não sabiam dizer quando ficava pronto pois estavam à espera das peças. 3ª feira de manhã (15/10) liguei para a ROADY para saber notícias e entender melhor as diferenças de valores. Quem atendeu a chamada disse que o carro já não ficaria pronto nessa 3ª feira e que não me sabia explicar os valores; perante a minha insistência, foi perguntar a alguém e veio dizer que eram os adequados para este carro; pedi para falar com um mecânico, disse ser impossível; pedi para falar com quem optou por “aquela” bateria e “aquele” motor de arranque porque queria ter outras opções e então lá veio falar comigo o Sr. Bruno Costa. Insisti que queria ter outras opções, que sabia existirem mais baratas; disse-me que esta bateria e motor de arranque eram “os” adequados e que além disso já estavam a ser montados (!); perguntei então, afinal o carro fica pronto hoje, 3ª feira? responde que não… que afinal as peças não estavam ainda montadas, mas iam ser montadas a todo o momento; insisti outra vez que queria outras opções e respondeu-me que até já tinham optado por estas peças que não eram de origem porque senão custariam o dobro; informei que tinha valores da oficina da marca bem mais baixos… pediu-me para aguardar… veio dizer que era impossível trocar as peças, tinham que ser aquelas e que estavam a ser montadas e afinal o carro ia ficar pronto daí a algumas horas. A minha vontade era chamar o reboque de novo e levar o carro. Se tivesse ido à minha oficina habitual (da marca!) teria pago pela bateria e motor de arranque cerca de 350 EUR (120+230). Assim paguei pela bateria e motor de arranque 577 EUR (195+382). Nunca tinha ido à ROADY e, é claro, nunca mais lá vou. Esta política de optar pelas peças mais caras sem consulta e sem opção é inadmissível e mais inadmissível ainda é esta atitude de “enrolar o cliente”! Maria Costa Vila do Conde