Reclamações públicas

Dia 4 Agosto 2025 foi-me entregue apenas um exemplar do contrato de prestação de serviços, assim como um documento com o material necessário e outro com as atividades extra-curriculares para o ano letivo seguinte. O contrato, assim como a restante documentação, foi entregue a 5 Agosto 2025 assinado. Acontece que dia 14 Agosto surgiu a possibilidade de o meu filho entrar numa outra escola, pelo que no dia seguinte confirmei com a Educadora e Gerente se existiria algum impedimento, dado já ter assinado o contrato e não ter ficado com nenhuma cópia. Indicaram que teria de pagar o valor da mensalidade subsequente, dado não ter cumprido com o aviso prévio de 30 dias, assim como o material solicitado que já tinha sido encomendado pela escola (sem qualquer comprovativo). Verificando o contrato e tendo o mesmo sido entregue dia 4 Agosto e assinado a 5 Agosto, e iniciando o ano letivo a 1 Setembro, gostaria que conseguissem fazer as contas, porque nem a entrega do contrato cumpre os 30 dias de antecedência do início do ano letivo, portanto seria completamente impossível cumprir com o pré-aviso, conforme estabelecido no contrato, mas que insistem estar a cumprir com a lei. Relativamente ao material, não consta em momento algum do contrato que o mesmo tenha de ser pago em caso de rescisão e solicitando o comprovativo em como já teria sido encomendado pela escola foi-me respondido pela Diretora e advogada do estabelecimento o seguinte: "a fatura emitida constitui título bastante para prova e exigibilidade da obrigação. Pelo que, exigir documentos internos de gestão, como ordens de compra ou registos administrativos, não tem qualquer fundamento — seria mais o que faltava impor à instituição a abertura da sua contabilidade interna para justificar uma obrigação já titulada por fatura". O material não é personalizado, assim como nem está em minha posse, pelo que poderá ser utilizado pela escola e inclusive por outro aluno que a escola admita no lugar do meu filho, assim como solicitarem o pagamento da revalidação da natação que não frequenta desde Julho e não possuo qualquer comprovativo em como a escola teve esse encargo com a entidade prestadora. Posto isto, considero que A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância Lda, está a agir de má fé, exigindo pagamentos indevidos que não consegue justificar.

estou desempregada desde fevereiro,descobri que estava grávida em março,o meu filho devido a um acidente de viação nasceu prematuro de 7 semanas.Como desempregada e só com o ordenado do pai disseram-me que tinha direito ao subsidio social parental,recebi indeferido,a única justificação que me deram foi que nos ultimos seis meses antes do parto não tinha descontos eu pergunto me como e que uma gravida que na altura do parto estava de 6 meses estava a trabalhar para ter descontos . com isto peço que me revejam o pedido.mais informo que na descrição do topico do subsidio social parental diz "pessoas que não trabalhem e não descontem para a segurança social " referem se a quem ?

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a Segurança Social devido à ineficiência do sistema de pedidos de NISS (Número de Identificação da Segurança Social) e à completa falta de clareza e uniformidade nas informações prestadas pelos diferentes serviços e atendentes. Desde sexta-feira, dia 05/09/2025 , tenho tentado, sem sucesso, submeter o pedido de NISS através do portal online da Segurança Social Direta. O sistema apresenta erros constantes que impedem a finalização do processo, não oferecendo qualquer alternativa ou canal de apoio eficaz para resolver o problema. No intuito de obter ajuda presencialmente, desloquei-me à duas Lojas do Cidadão diferentes e tambem fui à AIMA e na sede da Segurança Social. Em todos esses locais, fui mal informado, tendo recebido orientações contraditórias. Nalguns casos, disseram-me que o pedido poderia ser feito presencialmente, o que não se confirmou. Noutras situações, fui informado de que, apenas após receber uma carta da AIMA a indicar que o processo de residência não pôde avançar por falta do NISS, seria então possível solicitar o número presencialmente — o que me parece, além de ilógico, profundamente injusto pois atrasa o processo de legalização do imigrante. Estou com um agendamento marcado na AIMA para o dia 6 de outubro e corro o risco de não conseguir dar seguimento ao meu processo de residência legal em Portugal por não conseguir obter um documento que, teoricamente, deveria ser simples e acessível. O que se verifica é um sistema desorganizado, com uma plataforma digital que não funciona, ausência de alternativa presencial, má formação dos atendentes e uma total desconsideração pelas dificuldades enfrentadas pelos cidadãos estrangeiros em situação regular. Solicito que esta situação seja apurada com urgência e que a Segurança Social tome medidas imediatas para corrigir os erros do sistema e garantir que os cidadãos possam exercer os seus direitos de forma eficiente e digna.

Reclamação de Reavaliação da Junta Médica Carla Patrícia Madalena Correia Luís Rua do Cimo da Aldeia 394 4755-199 Barcelos Número de Contribuinte: 208955429 Telemóvel: 968742421 Email: carlaluis83.cl@gmail.com À Junta Médica do Centro Distrital de Segurança Social Praça da Justiça, 4755-003 Barcelos, 15 de Setembro de 2025 Assunto: Recurso Administrativo contra Indeferimento de Reavaliação Médica Prezados Senhores, Eu, Carla Patrícia Madalena Correia Luís, com o Número de Contribuinte 208955429, venho por meio desta apresentar um recurso administrativo contra a decisão de indeferimento da minha reavaliação médica, realizada em 02 de setembro de 2025. A decisão, que considero incorreta, não reflete a gravidade do meu quadro clínico atual e a sua real incapacidade. O diagnóstico que motiva esta reclamação é uma lesão complexa no meu punho, que se manifesta como: • Rotura da porção periférica estiloide do complexo da fibrocartilagem triangular, com comportamento delaminativo para a sua vertente central com 5 mm. Esta lesão compromete a estabilidade da articulação radiocubital distal, essencial para a funcionalidade do punho. • Tendinite de Quervain, que causa dor severa e limitação significativa na região do polegar e pulso. • Tenossinovite do 6º compartimento extensor, com edema associado, o que agrava a dor e dificulta os movimentos. Estas patologias, conforme os relatórios médicos anexados, geram dor crónica e uma incapacidade funcional severa. Movimentos básicos de rotação, preensão e força são impossíveis de realizar, o que inviabiliza o meu retorno à atividade profissional e compromete a minha autonomia no dia a dia. Considero que a avaliação anterior não levou em conta a totalidade e a complexidade das minhas lesões, ignorando o seu impacto debilitante. Com o objetivo de reverter essa decisão, apresento a seguinte documentação médica: 1. Laudo de ressonância magnética do dia 28 de agosto de 2025, que comprova a rotura, a tenossinovite e o edema. 2. Relatório do meu médico ortopedista, que descreve as limitações de movimento e a gravidade da minha condição. Peço que a minha situação seja reanalisada e que uma nova perícia seja agendada, desta vez considerando a totalidade do meu quadro clínico, para que a decisão reflita, de forma justa, a minha real condição de saúde. Agradeço a atenção e aguardo um retorno breve. Com os melhores cumprimentos, Carla Luis

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a empresa Hotmart, por motivo de bloqueio injustificado e ilegal da minha conta de produtor, que causou graves prejuízos financeiros e reputacionais. Email da minha conta Hotmart: capitalcompany96@gmail.com 1. Contexto dos factos - Sou detentor de uma conta na plataforma Hotmart, através da qual comercializo mais de 90 cursos próprios, com uma carteira ativa superior a 3.200 clientes. - O volume de vendas ultrapassa já os 75.000,00€, com uma taxa de reembolso baixíssima, reflexo da satisfação inequívoca dos consumidores. - Em determinado momento, foi-me indevidamente imputada uma alegação de plágio relativamente a um produto denominado “Transformação de 21 Dias”. - Esclareço que este produto é comercializado com base em contrato válido de cessão de direitos e revenda, do qual sou titular, tendo a devida documentação que prova a legitimidade do meu uso e exploração económica. 2. Abuso da plataforma e ausência de contraditório - A Hotmart procedeu ao bloqueio integral da minha conta com fundamento nesta acusação infundada, ignorando a documentação contratual que possuo. - O bloqueio foi realizado de forma sumária, sem direito de contraditório ou defesa, em clara violação do princípio do direito de defesa consagrado no artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa. - Tal conduta configura ainda uma prática abusiva contrária ao disposto no artigo 18.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), que garante a proteção dos legítimos interesses económicos dos consumidores e utilizadores de serviços digitais. 3. Consequências do bloqueio - A decisão unilateral da Hotmart impediu-me de continuar a exercer a minha atividade, causando perda de receitas, acesso aos meus próprios clientes e danos reputacionais irreparáveis. - Estamos perante uma situação de rescisão abusiva de contrato de prestação de serviços digitais, sem fundamento legal válido, violando ainda a Diretiva (UE) 2019/770, relativa a contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais, transposta para a ordem jurídica portuguesa. 4. Pedido e Exigência Assim, solicito que: - A minha conta seja imediatamente reativada, com pleno acesso a todos os cursos, clientes e dados da plataforma. - Seja reconhecida a ilegitimidade da alegação de plágio, uma vez que possuo contrato escrito que me confere os direitos de revenda do curso em questão. - Seja garantida a não repetição de práticas abusivas que atentem contra os direitos do consumidor e utilizador. - Fique expressamente assegurado que posso continuar a trabalhar com a Hotmart normalmente, voltando a receber pagamentos dos meus clientes e a aceder integralmente à plataforma. 5. Advertência legal Caso não seja reativada a minha conta no prazo de 10 (dez) dias, reservo-me o direito de: - Recorrer a todas as vias legais cabíveis em território nacional e europeu. - Requerer a intervenção da DECO Proteste, Direção-Geral do Consumidor e demais autoridades competentes. - Ingressar com ação judicial por danos materiais e morais, reclamando indemnização proporcional ao prejuízo sofrido. Na expectativa de resolução célere, aguardo a vossa resposta.

Reclamação Eu, Leonel Murta, na qualidade de pai de Miguel Alexandre Pereira Murta, venho apresentar reclamação formal contra esta escola de condução, relativamente ao processo de formação do meu filho. A instituição tem demonstrado falhas graves na prestação do serviço contratado, que resultaram em atrasos injustificados e prejuízos claros para o aluno: Durante um mês, não houve disponibilidade para marcação de aulas de código; Apesar de aprovado no exame de código em novembro, apenas iniciou as aulas de condução em janeiro, devido à falta de instrutores, configurando um atraso de dois meses; Desde então, a marcação de aulas de condução tem sido manifestamente insuficiente (2 a 3 aulas por mês), o que impossibilita a conclusão normal e célere da formação. Estas falhas são inteiramente imputáveis à escola e não ao aluno. No entanto, a instituição pretende agora imputar ao meu filho o custo da renovação da licença de aprendizagem, quando o atraso é da exclusiva responsabilidade da entidade formadora. Tal prática é abusiva e contraria os direitos do consumidor, configurando incumprimento contratual por parte da escola. Requeiro, assim, que a responsabilidade financeira pela renovação da licença seja integralmente assumida pela instituição, bem como que sejam asseguradas condições adequadas para a frequência regular das aulas, sem mais atrasos. Caso contrário, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para salvaguarda dos direitos do meu filho. Com os melhores cumprimentos, Leonel Murta

Fiz o curso para TVDE em maio na ecodrive do sr. Roubado em Odivelas e não fizeram a petição junto ao IMT da minha turma para que fosse concluído o curso, desde então já teve turma que iniciou o mesmo curso 1 mês após o nosso e já tem a conclusão do mesmo e a escola não nos dá um retorno nem por telemóvel e nem presencialmente! Como devo proceder perante a isso?

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra o Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing (IADE), na qualidade de consumidor prejudicado por informações falsas e práticas comerciais enganosas. Fiz a minha matrícula no IADE para o ano letivo 2025/2026. No momento da inscrição, informei a funcionária de que poderia vir a desistir do curso por motivos profissionais e perguntei claramente se existiriam encargos caso cancelasse antes do início das aulas (setembro). Foi-me garantido que, cancelando dentro desse prazo, não haveria qualquer custo. Contudo, após efetuar o cancelamento ainda em agosto, fui surpreendido com a cobrança de 1.154,40 euros, contrariando a informação prestada pela instituição no ato da matrícula. Importa referir que esta não foi a primeira ocorrência de falta de transparência por parte do IADE. No ano anterior, fui indevidamente matriculado em Unidades Curriculares Isoladas, quando o combinado era o ingresso pelo regime de Estudante Internacional — situação que só descobri posteriormente e que nunca me foi devidamente explicada. Agradeço a vossa colaboração para resolver a situação.

Reclamação - matrícula 5 ano - Número de processo:  M2526-000365554 João Carlos Figueiredo Arsénio Venho por este solicitar a vossa intervenção pois desde 31.07 que aguardo colocação no portal do meu filho para estudar no 5 ano numa das 2 escolas da sua aérea de residência em Almada Já enviei emails de reclamações e esclarecimentos aos organismos que tutelam a educação e não obtive resposta claro e com a solução para o problema Também contactei ambas as escolas que não estão interessados em resolver o assunto afiam a resolução deste assunto e não dão resposta claras só que tem de esperar vaga Aguardo resposta urgente a este assunto pois e a educação que temos em Portugal Cumprimentos Rui Figueiredo

Queixa Formal Destinatário: DECOPROTESTE Assunto: Reclamação contra a Escola de Condução Infante do Restelo, Lda. Morada: Rua Tristão Vaz, nº 7, 1º A, 1400-350 Lisboa Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar queixa formal contra a Escola de Condução Infante do Restelo, Lda., relativa ao processo de obtenção da carta de condução, no qual foram pagos 1.500 € pela nossa empresa em benefício de um aluno, com a promessa expressa de que o processo estaria concluído no prazo de 45 dias. Infelizmente, essa promessa não foi cumprida e o aluno foi sujeito a diversos constrangimentos, práticas duvidosas e situações que consideramos irregulares, lesivas dos direitos do consumidor e potencialmente ilegais. A seguir, descrevem-se os factos: 1. Falhas Contratuais Atraso no acesso online: O pagamento foi confirmado em 9 de julho, mas as credenciais de acesso à plataforma de aprendizagem online só foram fornecidas em 21 de julho. Mesmo após a entrega, o aluno nunca conseguiu aceder à plataforma, nem em computador nem em telemóvel. Existem provas documentais (e-mails) do atraso e das falhas técnicas. Incumprimento do prazo de 45 dias: A escola não respeitou o prazo estabelecido. Acresce que não informou atempadamente que a instrutora responsável (Sra. Vânia) iria estar de férias de 25 de agosto a 8 de setembro, facto que agravou os atrasos. 2. Conduta dos Instrutores Instrutor Pedro: Apresentou comportamento pouco profissional, recusando frequentemente que os alunos registassem apontamentos, demonstrando desatenção durante as aulas práticas e dirigindo-se ao aluno de forma desrespeitosa. Instrutora Vânia: Utilizou o telemóvel durante as aulas de condução, reduzindo a atenção ao ensino e colocando em risco a segurança do aluno, já que detinha o controlo de mecanismos fundamentais do veículo (travões, mudanças, etc.). 3. Marcação e Notificação de Aulas Início tardio e término antecipado: As aulas teóricas e práticas muitas vezes começaram atrasadas e terminaram antes da hora prevista. Existem fotografias que comprovam esses factos. Notificações de última hora: Foram enviadas comunicações em cima da hora, como no caso de 4 de agosto, em que o aluno recebeu notificação de aula apenas no próprio dia, impossibilitando a comparência. Tal prática contraria a política interna da própria escola, que estipula marcação, reagendamento ou cancelamento com mínimo de 24 horas de antecedência. 4. Práticas Questionáveis e Potencialmente Ilegais Obrigatoriedade de aulas de código adicionais: Foi exigida a realização de aulas de código extra antes de permitir o reagendamento do exame teórico, sem fundamento legal aparente. Cobrança de taxa indevida: Foi cobrado 130 € pela repetição do exame teórico. Sendo as taxas de exame fixadas pelo IMT, solicitamos confirmação sobre a legalidade desta cobrança. Restrição nas aulas práticas: O aluno foi impedido de marcar aulas práticas adicionais antes de ser aprovado no exame teórico. Não sabemos se esta exigência tem suporte legal ou se se trata apenas de uma imposição arbitrária da escola. Cancelamentos e atrasos atribuídos ao aluno: A escola alegou que os atrasos se deveram a faltas do aluno, mas nunca apresentou provas, sendo que existem fortes indícios de que a desorganização da própria escola foi a principal causa. Comunicação restritiva: A escola obriga a que toda a comunicação seja feita exclusivamente por e-mail, limitando o direito do aluno a escolher um meio de contacto mais direto e eficaz. Falta de transparência: Não foram fornecidas informações claras sobre os direitos do aluno em caso de litígio, nem sobre mecanismos de resolução de conflitos, o que fere os princípios da boa-fé contratual e da proteção ao consumidor. 5. Pedido de Intervenção Perante o exposto, venho solicitar às entidades competentes que: Verifiquem a legalidade das práticas adotadas pela Escola de Condução Infante do Restelo, Lda. Confirmem se os valores cobrados (incluindo a taxa de 130 €) estão de acordo com as tabelas oficiais definidas pelo IMT. Assegurem o cumprimento dos direitos do consumidor e do aluno, nomeadamente quanto a transparência, comunicação, segurança e respeito pelos prazos contratualmente estabelecidos. Determinem medidas corretivas ou sancionatórias, caso sejam identificadas infrações. Ordenem a devolução integral do montante de 1.500 €, pago de boa-fé pela nossa empresa, dado que o serviço não foi prestado de acordo com o contrato, os prazos foram violados e as condições de ensino e acompanhamento ficaram gravemente comprometidas. Conclusão A situação descrita demonstra incumprimento contratual, má prestação de serviços e possível violação das normas regulatórias aplicáveis às escolas de condução. Assim, reiteramos o pedido de restituição imediata do valor pago (1.500 €), sem prejuízo de outras compensações que venham a ser consideradas adequadas pelas entidades de fiscalização. Na expectativa da vossa intervenção célere e eficaz, apresento os meus melhores cumprimentos. Marcelo Oliveira Lima Santana: aluno Entidade: Escola de condução infante do Restelo Lda Contacto: ecac426@gmail.com/ 214863554