Reclamações públicas

Venho apresentar uma reclamação relativamente a uma compra efetuada online na empresa Dermis no dia 16/07 N° Encomenda 2026071673499, que teve a sua entrega concluída no dia 20/07. No dia 2 de agosto de 2026, dentro do prazo legal para exercer o direito de livre resolução, enviei um e-mail à empresa a solicitar a devolução da encomenda e o respetivo reembolso. Até à presente data, a empresa não respondeu ao meu pedido nem me forneceu qualquer instrução para efetuar a devolução. Entretanto, o prazo inicialmente previsto para a devolução já terminou. Considero que a minha comunicação foi efetuada atempadamente e que não posso ser prejudicado pela ausência de resposta da empresa.

Assunto: Reclamação contra a Medicare por ausência de resposta e falta de resolução Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à Medicare, uma vez que tenho tentado resolver diretamente com a empresa uma situação que me está a causar transtorno, mas, apesar das várias tentativas de contacto, não obtive qualquer resposta ou solução. Após a situação inicial, entrei em contacto com a Medicare para apresentar a minha reclamação e procurar resolver o problema de forma amigável. No entanto, não tendo obtido resposta, voltei a contactar a empresa através de e-mail por mais duas vezes, reforçando a minha reclamação e solicitando uma resposta. Até ao momento, continuo sem obter qualquer resposta da Medicare, apesar das várias tentativas efetuadas. Considero esta situação inaceitável, sobretudo porque procurei resolver o problema diretamente com a empresa antes de recorrer à DECO PROteste. A ausência de qualquer resposta demonstra, na minha opinião, falta de consideração pelo consumidor e impede-me de obter uma solução para a situação em causa. Venho, por isso, solicitar o apoio da DECO PROteste para que a Medicare seja contactada e para que a situação seja devidamente analisada e resolvida. Tenho disponíveis os e-mails enviados à Medicare e os restantes comprovativos da situação, que poderei apresentar para demonstrar todas as tentativas de contacto efetuadas e a ausência de resposta por parte da empresa. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa orientação relativamente aos próximos passos que devo seguir. Com os melhores cumprimentos, Rayssa Larissa Nunes Silva

Exmos. Senhores...Eu, Ana Morais, titular do plano Medicare com o número 03120072066, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a, dificuldade em cancelar o contrato celebrado por via telefónica, ocorrido no dia 31-07-2025. Mais informo e apos uma consulta de legislação em vigor, constatei que aquando da celebração do contrato do seguro por via telefone, e para efeitos de reflexão, não me fora apresentada a informação com a possibilidade de cancelar o seguro no âmbito do exercício do direito de livre resolução, no prazo de 14 dias seguidos, Por motivos de falta de rendimentos, pois eu me encontro com problemas de saúde graves e não ter qualquer rendimento. Pois eu já mandei um email no dia 24-01-2026 a pedir para cessar o contrato, onde me respondem por via telefónica que tenho de pagar ate ao final do contrato, pois a partir dai sempre me ligam com números diferentes a pedir a cobrança. Face ao exposto, na data da presente comunicação, solicito a resolução antecipada do contrato supracitado urgente desta situação, e a devida resposta por escrito para este endereço de email. Com os melhores cumprimentos, Ana Morais

Venho por este meio solicitar o meu descontentamento sobre a SNS 24. Estive três horas a ligar por causa do meu filho de 5 meses que está com febres altas e ninguém me atendeu durante essas três horas. Já para não falar que nas urgências de ponte da barca também não foi atendida pois as funcionárias disseram que já não tinham vaga para o meu filho e me mandaram ligar para a saúde 24. E agora eu pergunto o que é que eu faço numa situação destas em que nem sou atendida de um lado nem do outro.

Fiz uma encomenda de produtos de saúde e higiene, recebi toda a informação até ao envio da encomenda. Após o envio, não consegui rastrear a encomenda e nunca a recebi, apesar de ter recebido um e-mail com a confirmação da entrega. Já reclamei com a empresa e até agora não obtive resposta concreta, não existe assinatura na entrega, só um visto...

Exmos. Senhores, Tenho tentado cancelar um crédito relativo a um tratamento dentário há mais de dois anos. Na última vez que fui à clínica, disseram-me que não era possível cancelar. O facto é que não realizei os tratamentos e não pretendo continuar. Gostaria que os valores correspondentes aos tratamentos não efetuados fossem devolvidos à empresa credora e que apenas pagasse o restante correspondente ao que, efetivamente, usufruí. Já enviei email à clínica e não obtive qualquer resposta. Aguardo que esta situação seja finalmente resolvida.

Sou mãe de uma criança com Perturbação do Espectro do Autismo (nível 3), associada a Perturbação do Desenvolvimento Intelectual, que necessita de supervisão permanente, acompanhamento multidisciplinar e apoio constante nas atividades do dia a dia. Como tantas outras famílias, vivo diariamente com enormes desafios para garantir os cuidados, as terapias e o bem-estar do meu filho. Por isso, quando foi emitido o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, acreditei que o procedimento seria transparente e que os direitos dele seriam respeitados. Contudo, a decisão foi emitida em 25 de agosto de 2025 e nunca me foi comunicada nessa altura. Apenas tive conhecimento da sua existência em abril de 2026. Logo que tive acesso à decisão, que em nada considerava a incapacidade real, apresentei um pedido de recurso, por não refletir a realidade clínica e funcional do meu filho. Pensei que erros podem ser corrigidos. No entanto, quiseram inverter os papeis. A resposta que recebi foi que o pedido tinha sido apresentado "fora do prazo legal". Não quero acreditar que isto é verdade! Nunca me foi explicado como poderia ter cumprido um prazo relativamente a uma decisão de que nunca tinha sido informada. Sinto que esta situação representa uma injustiça aos direitos de um menor dependente. Não se trata apenas de uma questão burocrática. Estamos a falar dos direitos de uma criança com deficiência e do impacto que estas decisões têm no acesso a respostas fundamentais para a sua qualidade de vida. Ninguém deveria ter de lutar também contra procedimentos administrativos pouco claros ou insuficientemente fundamentados.

Realizei uma encomenda de ração específica para a minha cadela, devido a ela ter diabetes e, além disso, é um produto bastante caro. Desde o momento em que fiz a encomenda, o estado aparece sempre como 'em processamento', sem qualquer informação adicional nem previsão de entrega. Já tentei contactar várias vezes através de todos os meios disponíveis, mas nunca obtive qualquer resposta. Entretanto, tive de comprar outra ração, pois não podia deixar a minha cadela sem alimentação adequada, e continuo sem qualquer atualização sobre a encomenda nem sobre o reembolso do valor pago. Pelo que pesquisei agora, tem sido recorrente nesta empresa esta forma de atuação. Acho inadmissível que nada ainda tenha sido feito. Nunca tive uma situação assim em nenhuma outra loja de animais online e estou muito desiludida.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho, por este meio, solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação que considero profundamente injusta e discriminatória, ocorrida no âmbito da contratação de um seguro de saúde junto da UNA Seguros, Médis. Todo o processo foi realizado telefonicamente, através do preenchimento de um questionário clínico, no qual me foram solicitadas diversas informações sobre o meu estado de saúde, incluindo altura, peso, historial clínico, medicação e outras questões relevantes para a avaliação do risco. Posteriormente, fui informada de que a minha proposta de seguro de saúde seria recusada devido à minha condição de obesidade, tendo-me sido apresentada apenas uma alternativa com um prémio mensal na ordem dos 400 €, valor completamente incomportável e desproporcionado. O que mais me preocupa é o facto de esta decisão parecer assentar essencialmente no meu peso, apesar de não me terem sido identificadas outras patologias associadas que justificassem uma recusa desta natureza. Sou, inclusivamente, dadora regular de sangue, estando sujeita a avaliações periódicas do meu estado de saúde. Considero que esta situação constitui um ato discriminatório, na medida em que estou a ser privada do acesso a um seguro de saúde que estaria disposta a contratar e a pagar como qualquer outro consumidor, apenas em função da minha condição física. Entendo que nenhuma pessoa deve ser excluída ou colocada numa posição de manifesta desvantagem sem que exista uma avaliação individualizada, objetiva e devidamente fundamentada. Para além da recusa, a única solução apresentada foi um prémio de cerca de 400 € mensais, um valor que considero manifestamente desproporcionado e que torna o acesso ao seguro praticamente impossível para a maioria dos cidadãos. Face ao exposto, solicito à DECO PROteste que analise esta situação e me informe sobre os direitos que me assistem, bem como que desenvolva as diligências que considere adequadas junto da seguradora ou das entidades competentes, caso entenda existirem fundamentos para tal. Acredito que este caso poderá não ser isolado e que merece ser analisado, não apenas pelo impacto que teve na minha situação pessoal, mas também pelo potencial impacto sobre outros consumidores que possam ver o acesso a um seguro de saúde condicionado exclusivamente pela sua condição física. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto. Com os melhores cumprimentos, Débora Araújo

Queria cancelar o “contrato” com esta empresa porque vejo que já não necessito dos serviços prestados, se bem que só fiz uma sessão. No momento de ida pela primeira vez no dia 3 de julho, ia com o intuito de receber a avaliação grátis e também uma sessões gratuita. Porém, já havia propostas de um possível tratamento e eu com a maior inocência e inexperiência em depilação a laser, aceitei e assinei. Comprei também o kit e foi acordado 6 meses de sessões com também as devidas das mensalidades. Adicionalmente, só recebi o documento de normas de funcionamento e o recibo do kit. Tive que, posteriormente, pedir via Whatsapp que me dessem o tal comprovativo das seguintes mensalidades (por volta dos 78€). Liguei e mandei mensagem com o intuito de cancelar e dizem que não é possível, só perante a empresa que é a sua parceira. Já contactei os dois - a Depilconcept e a suposta empresa - e aguardo um email, se bem que já vi vários relatos parecidos e não há respostas via e-mail. A funcionário insistiu com o facto de que no número 4 das normas de funcionamento diz que não se aceitam devoluções de pagamentos já feitos mas isso não tem nada haver com o cancelamento de serviços e sim com o pagamento da primeira mensalidade já paga. Adicionalmente, a funcionária, por telefone, disse que a sua política de cancelamento e após os 15 dias, sendo que isso não me foi informado na avaliação. Disseram também que via efeitos já desde a primeira sessão, mas não vi nada. Insistiram também para comprar os outros produtos como se fossem exclusivos, mas eu não cheguei a comprar, somente o kit. Enfim, isto tudo para explicar que foi inocência da minha parte e nada mais que isso. Percebo que tenham de fazer o necessário para a adesão de clientes mas há maneiras mais simplistas de o fazer. Entretanto, aguardo uma resposta.