Reclamações públicas

Exmos. Senhores do Apoio Jurídico da DECO PROteste, Solicito a vossa urgente intervenção e mediação no conflito que mantenho com a agência de viagens eDreams, que se recusa a efetuar o reembolso de uma renovação automática não autorizada da assinatura eDreams Prime. No passado dia 30/06/2026, a eDreams debitou o valor de €79,99 do meu cartão bancário. A empresa não enviou qualquer aviso prévio ou notificação atempada que me permitisse cancelar a assinatura antes da cobrança. Fui apenas informado por e-mail após o dinheiro ter sido retirado da minha conta. No próprio dia da renovação (30/06/2026), contactei de imediato a linha de apoio ao cliente da eDreams. Informei que pretendia o cancelamento do serviço e o respetivo estorno, uma vez que não tenho interesse na assinatura e não usufruí de qualquer desconto ou benefício associado a esta nova anuidade. A eDreams recusou liminarmente o reembolso total. A operadora utilizou um guião padrão, alegando que o período experimental e o prazo de desistência contavam apenas a partir da primeiríssima contratação (no ano de 2024) e que estas eram as "regras do mercado português". Mesmo confrontando a empresa com os meus direitos e com a jurisprudência que a própria DECO PROteste defende, a recusa manteve-se. Considero esta prática comercial abusiva, agressiva e ilegal pelas seguintes razões: Falta de Consentimento: A renovação de um contrato anual sem aviso prévio claro que anteceda o débito viola o princípio da transparência e da boa-fé. Direito de Livre Resolução: Sendo uma renovação automática de prestação de serviços continuada, cada anuidade configura um novo ciclo contratual. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato nos 14 dias seguintes, desde que o serviço não tenha começado a ser executado (neste caso, não comprei qualquer voo ou viagem). Como consumidor e ciente do vosso histórico de batalhas contra as práticas da eDreams Prime, peço o apoio do departamento jurídico da DECO para notificar formalmente a empresa (Vacaciones eDreams, S.L.), exigindo a devolução integral do valor cobrado. Anexo a esta reclamação o comprovativo do e-mail recebido após o débito. Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda na resolução deste abuso. Melhores cumprimentos, Gabriel Nascimento

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à minha reserva efetuada através da iCliGo, devido às condições extremamente deficientes do hotel onde fiquei alojado, que arruinaram por completo as férias do meu grupo. A nossa viagem estava marcada para o período de 27/06/2026 a 04/07/2026, para um grupo de 2 pessoas. No entanto, devido às condições inaceitáveis encontradas no hotel, fomos obrigados a terminar as férias antecipadamente e regressar a Portugal no dia 30/06/2026, suportando integralmente o custo da compra de 2 novos bilhetes de avião. Ao longo da estadia verificaram-se os seguintes problemas: 1. Falta de higiene na zona de restauração Quando nos dirigimos ao restaurante para fazer as refeições, verificámos que os pratos disponíveis para utilização estavam extremamente sujos, com restos de comida dos hóspedes anteriores. Pedimos por três vezes a substituição dos pratos. • Na primeira vez, o funcionário limitou-se a limpar o prato com um guardanapo e voltou a entregá-lo. • Na segunda vez, simplesmente virou o prato ao contrário e voltou a colocá-lo na mesa, continuando sujo. • Na terceira vez, levou o prato para um canto, virou-o algumas vezes, pensando que não estávamos a observar, e trouxe-nos exatamente o mesmo prato, ainda sujo. Após assistirmos a este comportamento totalmente inaceitável por parte dos funcionários, nenhum dos elementos do grupo conseguiu continuar a comer naquele restaurante. 2. Más condições de higiene no quarto As condições de higiene dos quartos eram manifestamente deficientes. Sempre que abríamos a água da casa de banho, libertava-se um cheiro extremamente desagradável. Encontrámos ainda moscas mortas coladas à parede do quarto, demonstrando uma evidente falta de limpeza e manutenção. Além disso, encontrámos uma barata dentro do quarto, o que reforçou ainda mais as nossas preocupações relativamente às condições de higiene do hotel. No quarto n.º 128, a janela não fechava corretamente e a base de duche apresentava pedras soltas, representando igualmente uma deficiência ao nível da manutenção das instalações. Quando comuniquei ao gerente do hotel a existência da barata no quarto, esperando que a situação fosse tratada com a seriedade que merece, a resposta que recebi foi completamente desrespeitosa. Em vez de pedir desculpa ou procurar resolver o problema, o gerente perguntou-me: “Você não tem baratas em casa?” Esta resposta foi completamente inadequada, demonstrando falta de profissionalismo, de respeito pelos clientes e total desvalorização de um problema grave de higiene. Em vez de reconhecer a gravidade da situação e tomar medidas imediatas, o gerente optou por minimizar o sucedido, aumentando ainda mais a nossa insatisfação e a perda de confiança nas condições e na gestão do hotel. Por muito que não tenha tido esta intenção, foi o que a afirmação do gerente nos transpareceu. Ainda pediu desculpa mas não foi o suficiente para aceitarmos ficar em tão más condições 3. Poluição sonora Durante todas as noites da nossa estadia era possível ouvir música muito alta nos quartos até cerca das 02h00 da manhã, devido ao fraco isolamento acústico do hotel. Esta situação impediu-nos de descansar adequadamente e comprometeu totalmente o descanso durante as férias. 4. Pessoas do grupo adoeceram É importante referir que 3 dos 6 elementos do grupo adoeceram logo no primeiro dia após comerem no hotel, situação que aumentou ainda mais a preocupação relativamente às condições de higiene existentes. 5. Reclamação apresentada ao gerente Perante todos estes problemas, apresentámos uma reclamação diretamente ao gerente do hotel, explicando todas as situações anteriormente descritas. O mesmo ouviu a nossa reclamação e tomou as devidas diligências, para com os funcionários. 6. Novo incidente no restaurante ( dia seguinte à reclamação ) – Barata na zona de refeições No dia seguinte à conversa com o gerente, dirigimo-nos novamente ao restaurante para tomar o pequeno-almoço. Encontramos de novo os individuais sujos, voltamos a solicitar a troca dos mesmos, ao qual nos deram outros individuais usados e sujos na mesma. Pela terceira vez, e após o gerente da cozinha ver a atitude do funcionário, ordenou que fossem colocados novos individuais para todos os membros da mesa devidamente lavados. Após isto tudo, finalmente recebemos individuais limpos. Enquanto estávamos sentados à mesa, ainda sem terminar o pequeno almoço, passa nos pelos pés uma barata enorme. Fomos nós próprios que a matámos e chamámos imediatamente um funcionário para lhe mostrar o sucedido. Para nosso espanto, em vez de recolher a barata e tratar da situação de forma adequada, o funcionário começou simplesmente a empurrá-la com o pé em direção à cozinha. Este comportamento deixou-nos completamente enojados e destruiu qualquer confiança que ainda pudéssemos ter na higiene e segurança alimentar do hotel. Até vomitei na mesa devido à situação. Depois deste episódio, nenhum dos elementos do grupo conseguiu voltar a comer naquele restaurante. Acabando mais uma vez a ir comer ao McDonalds. 7. Regresso antecipado Perante a acumulação de todos estes acontecimentos — falta de higiene, presença de baratas e outros insetos, deficiência das instalações, ruído constante durante a noite, pessoas do grupo doentes e a forma negligente como todas as situações foram tratadas — deixámos de ter qualquer confiança no hotel. Apesar de a viagem estar programada até ao dia 04/07/2026, decidimos terminar as férias antecipadamente. Assim, comprámos, às nossas próprias custas, 2 novos bilhetes de avião para regressar a Portugal no dia 30/06/2026, tendo em conta que não havia nenhum voo mais cedo e que a nossa agência (icligo) não nos prestou um suporte eficaz em nenhum dos momentos em que lhes pedimos ajuda, suportando um custo adicional significativo, para além de perdermos praticamente as nossas férias que tínhamos pago, pois tivemos cá 3 dias, dos quais 2 foram passados a resolver problemas. Pedido Considero que os serviços prestados estiveram muito abaixo do que era expectável e do que foi contratado. O hotel não correspondeu minimamente aos padrões de higiene, segurança, conforto e qualidade que são exigíveis a um estabelecimento turístico comercializado por uma agência de viagens. Por esse motivo, exijo que a iCliGo assuma a sua responsabilidade enquanto entidade que comercializou este pacote de férias e proceda ao pagamento de uma indemnização adequada pelos seguintes prejuízos: • Férias completamente arruinadas; • Condições de higiene manifestamente inaceitáveis; • Presença de baratas e outros sinais evidentes de falta de limpeza; • Falta de descanso devido ao ruído constante; • Problemas de saúde sofridos por parte do grupo; • Custos suportados com a compra de 2 novos bilhetes de avião para regressar antecipadamente; • Perda dos dias de férias que não puderam ser usufruídos; • Stress, incómodo, ansiedade e transtornos causados por toda esta situação; • Custo dos 2 voos de volta de dia (04/07/2026) que não chegaram a ser usufruídos pois fomos obrigados a marcar os novos. Anexo a esta reclamação fotografias, vídeos, a reclamação apresentada no hotel, comprovativos da compra dos novos bilhetes de avião e toda a restante documentação comprovativa dos factos descritos. Exijo uma resposta célere e uma solução justa para esta situação. Caso não seja apresentada uma proposta adequada de resolução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor, incluindo a DECO Proteste, o Centro Europeu do Consumidor, o Livro de Reclamações Eletrónico e, se necessário, aos meios judiciais competentes. Com os melhores cumprimentos, Helena Maria Lopes Gomes Magalhães N.º da Reserva: 106209 Contacto: 935010470 E-mail: helenamagalhaes68@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança no valor de 89,99€, efetuada no dia 5 de junho de 2026, sem o meu consentimento ou autorização. Verifiquei que este montante foi retirado da minha conta/cartão sem que eu tivesse autorizado qualquer adesão, renovação ou pagamento que justificasse essa cobrança. Considero, por isso, que se trata de uma cobrança indevida. Solicito a análise urgente desta situação e a devolução integral do valor de 89,99€, bem como o envio de uma explicação detalhada sobre a origem desta cobrança e a alegada autorização que possa ter sido utilizada para a processar. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes para defesa dos consumidores. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Carolina Lopes

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança no valor de 89,99€, efetuada no dia 30 de junho de 2026, sem o meu consentimento ou autorização. Verifiquei que este montante foi retirado da minha conta/cartão sem que eu tivesse autorizado qualquer adesão, renovação ou pagamento que justificasse essa cobrança. Considero, por isso, que se trata de uma cobrança indevida. Solicito a análise urgente desta situação e a devolução integral do valor de 89,99€, bem como o envio de uma explicação detalhada sobre a origem desta cobrança e a alegada autorização que possa ter sido utilizada para a processar. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes para defesa dos consumidores. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Esperança Brigith Silva

No passado dia 11 de junho tentei proceder a reserva de dois quartos duplos atraves da booking no Ibis budget braga center, um para mim e esposa, outro para meus cunhados para o dia seguinte 12 para 13 de junho. Ao entrar com os detalhes do pagamento para proceder ao pagamento um "pop up" sempre me aparecia informando de que o mesmo já não era possivel e um menu me dando a possibilidade de cancelar o que fiz. Ao cancelar sou informado de que o refundo foi efectuado. Uma vez o refundo efectuado como me informaram (junto documento anexo) decidi em vez de dois quartos em meu nome procer à reserva de um só quarto em meu nome (reserva:6282931350) e outro em nome de minha esposa (reserva: 6039561264) o que aconteceu e funcionou pelo qual paguei 68.40 de cada. No dia 12 ao proceder ao check inn pelas 2 da tarde sou informado pelo fumlncionario de que eu tinha reserva para 4 quartos e não dois. Expluliquei o que se passou e rapidamente sou informado de que o Ibis nada tinha que ver com o assunto e que isso seria um problema meu e da booking. Procedi entao ao check inn do quarto em meu nome e o quarto em nome da minha esposa (para os meus cunhados) e tento contactar a booking o qual não consegui pois não teem no seu site nem um email nem um telefone com que falar com um humano e é simplesmente rídiculo tentar falar com o computador o que parece o mesmo estar desenhado para que em qualquer necessidade de ajuda sejamos obrigados a desistir. Mais tarde volto à receção tentar falar com outra funcionaria a qual a resposta foi identica que o problema era comigo e a booking e que a minha reserva não permitia cancelamentos. No outro dia de manha ao pequeno almoço e check out tentei falar de novo com o mesmo funcionario mas este não me podia atender pois alem de rececionista percebi que o pobre é também encarregado de atender aos pequenos almoços e d⁹as limpezas e então desisti. Ao final da tarde e já em viagem recebo um email do hotel e da booking informando de que a minha esposa não tinha comparecido para o check inn. O rídiculo era demasiado... Ambos fizemos os check inns e apresentamos as respectivas identificações. Nós cartoes de cidadão e meus cunhados os passaportes canadianos e ao final do dia informados de que não tinhamos feito os check inn quando o fizemos e ficamos nos quartos 62 e 63. Até ao momento continuo sem receber o reembolso dos €149.80 e sem poder contactar quem quer que seja da booking. Será que alguem aqui me piderá ajudar de como receber o meu reembklso do que me parece um scam organizado? Muito obrigado P.I.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à minha reserva efetuada através da iCliGo, devido às condições extremamente deficientes do hotel onde fiquei alojado, que arruinaram por completo as férias do meu grupo. A nossa viagem estava marcada para o período de 27/06/2026 a 04/07/2026, para um grupo de 4 pessoas. No entanto, devido às condições inaceitáveis encontradas no hotel, fomos obrigados a terminar as férias antecipadamente e regressar a Portugal no dia 30/06/2026, suportando integralmente o custo da compra de 4 novos bilhetes de avião. Ao longo da estadia verificaram-se os seguintes problemas: 1. Falta de higiene na zona de restauração Quando nos dirigimos ao restaurante para fazer as refeições, verificámos que os pratos disponíveis para utilização estavam extremamente sujos, com restos de comida dos hóspedes anteriores. Pedimos por três vezes a substituição dos pratos. • Na primeira vez, o funcionário limitou-se a limpar o prato com um guardanapo e voltou a entregá-lo. • Na segunda vez, simplesmente virou o prato ao contrário e voltou a colocá-lo na mesa, continuando sujo. • Na terceira vez, levou o prato para um canto, virou-o algumas vezes, pensando que não estávamos a observar, e trouxe-nos exatamente o mesmo prato, ainda sujo. Após assistirmos a este comportamento totalmente inaceitável por parte dos funcionários, nenhum dos elementos do grupo conseguiu continuar a comer naquele restaurante. 2. Más condições de higiene no quarto As condições de higiene dos quartos eram manifestamente deficientes. Sempre que abríamos a água da casa de banho, libertava-se um cheiro extremamente desagradável. Encontrámos ainda moscas mortas coladas à parede do quarto, demonstrando uma evidente falta de limpeza e manutenção. Além disso, encontrámos uma barata dentro do quarto, o que reforçou ainda mais as nossas preocupações relativamente às condições de higiene do hotel. No quarto n.º 128, a janela não fechava corretamente e a base de duche apresentava pedras soltas, representando igualmente uma deficiência ao nível da manutenção das instalações. Quando comuniquei ao gerente do hotel a existência da barata no quarto, esperando que a situação fosse tratada com a seriedade que merece, a resposta que recebi foi completamente desrespeitosa. Em vez de pedir desculpa ou procurar resolver o problema, o gerente perguntou-me: “Você não tem baratas em casa?” Esta resposta foi completamente inadequada, demonstrando falta de profissionalismo, de respeito pelos clientes e total desvalorização de um problema grave de higiene. Em vez de reconhecer a gravidade da situação e tomar medidas imediatas, o gerente optou por minimizar o sucedido, aumentando ainda mais a nossa insatisfação e a perda de confiança nas condições e na gestão do hotel. Por muito que não tenha tido esta intenção, foi o que a afirmação do gerente nos transpareceu. Ainda pediu desculpa mas não foi o suficiente para aceitarmos ficar em tão más condições 3. Poluição sonora Durante todas as noites da nossa estadia era possível ouvir música muito alta nos quartos até cerca das 02h00 da manhã, devido ao fraco isolamento acústico do hotel. Esta situação impediu-nos de descansar adequadamente e comprometeu totalmente o descanso durante as férias. 4. Pessoas do grupo adoeceram É importante referir que 3 dos 6 elementos do grupo adoeceram logo no primeiro dia após comerem no hotel, situação que aumentou ainda mais a preocupação relativamente às condições de higiene existentes. 5. Reclamação apresentada ao gerente Perante todos estes problemas, apresentámos uma reclamação diretamente ao gerente do hotel, explicando todas as situações anteriormente descritas. O mesmo ouviu a nossa reclamação e tomou as devidas diligências, para com os funcionários. 6. Novo incidente no restaurante ( dia seguinte à reclamação ) – Barata na zona de refeições No dia seguinte à conversa com o gerente, dirigimo-nos novamente ao restaurante para tomar o pequeno-almoço. Encontramos de novo os individuais sujos, voltamos a solicitar a troca dos mesmos, ao qual nos deram outros individuais usados e sujos na mesma. Pela terceira vez, e após o gerente da cozinha ver a atitude do funcionário, ordenou que fossem colocados novos individuais para todos os membros da mesa devidamente lavados. Após isto tudo, finalmente recebemos individuais limpos. Enquanto estávamos sentados à mesa, ainda sem terminar o pequeno almoço, passa nos pelos pés uma barata enorme. Fomos nós próprios que a matámos e chamámos imediatamente um funcionário para lhe mostrar o sucedido. Para nosso espanto, em vez de recolher a barata e tratar da situação de forma adequada, o funcionário começou simplesmente a empurrá-la com o pé em direção à cozinha. Este comportamento deixou-nos completamente enojados e destruiu qualquer confiança que ainda pudéssemos ter na higiene e segurança alimentar do hotel. Até vomitei na mesa devido à situação. Depois deste episódio, nenhum dos elementos do grupo conseguiu voltar a comer naquele restaurante. Acabando mais uma vez a ir comer ao McDonalds. 7. Regresso antecipado Perante a acumulação de todos estes acontecimentos — falta de higiene, presença de baratas e outros insetos, deficiência das instalações, ruído constante durante a noite, pessoas do grupo doentes e a forma negligente como todas as situações foram tratadas — deixámos de ter qualquer confiança no hotel. Apesar de a viagem estar programada até ao dia 04/07/2026, decidimos terminar as férias antecipadamente. Assim, comprámos, às nossas próprias custas, 4 novos bilhetes de avião para regressar a Portugal no dia 30/06/2026, tendo em conta que não havia nenhum voo mais cedo e que a nossa agência (icligo) não nos prestou um suporte eficaz em nenhum dos momentos em que lhes pedimos ajuda, suportando um custo adicional significativo, para além de perdermos praticamente as nossas férias que tínhamos pago, pois tivemos cá 3 dias, dos quais 2 foram passados a resolver problemas. Pedido Considero que os serviços prestados estiveram muito abaixo do que era expectável e do que foi contratado. O hotel não correspondeu minimamente aos padrões de higiene, segurança, conforto e qualidade que são exigíveis a um estabelecimento turístico comercializado por uma agência de viagens. Por esse motivo, exijo que a iCliGo assuma a sua responsabilidade enquanto entidade que comercializou este pacote de férias e proceda ao pagamento de uma indemnização adequada pelos seguintes prejuízos: • Férias completamente arruinadas; • Condições de higiene manifestamente inaceitáveis; • Presença de baratas e outros sinais evidentes de falta de limpeza; • Falta de descanso devido ao ruído constante; • Problemas de saúde sofridos por parte do grupo; • Custos suportados com a compra de 4 novos bilhetes de avião para regressar antecipadamente; • Perda dos dias de férias que não puderam ser usufruídos; • Stress, incómodo, ansiedade e transtornos causados por toda esta situação; • Custo dos 4 voos de volta de dia (04/07/2026) que não chegaram a ser usufruídos pois fomos obrigados a marcar os novos. Anexo a esta reclamação fotografias, vídeos, a reclamação apresentada no hotel, comprovativos da compra dos novos bilhetes de avião e toda a restante documentação comprovativa dos factos descritos. Solicito uma resposta célere e uma solução justa para esta situação. Caso não seja apresentada uma proposta adequada de resolução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor, incluindo a DECO Proteste, o Centro Europeu do Consumidor, o Livro de Reclamações Eletrónico e, se necessário, aos meios judiciais competentes. Com os melhores cumprimentos, João Pedro Gomes Magalhães Ferreira N.º da Reserva: 106216 Contacto: 938706351 E-mail: jg.jr.ferreira@gmail.com

Venho apresentar novamente a minha reclamação relativamente a uma reserva efetuada através da plataforma eDreams. Antes de efetuar a reserva, consultei atentamente a página do hotel apresentada no website da eDreams. Entre as comodidades anunciadas encontravam-se piscina interior, piscina aquecida, sauna e spa. Estas instalações foram um fator determinante na minha decisão de reservar este hotel, uma vez que procurava especificamente um alojamento que oferecesse este tipo de serviços de bem-estar durante a minha estadia. Com base nas informações fornecidas pela eDreams, concluí a reserva acreditando que teria acesso a essas instalações. No entanto, durante a estadia, verifiquei que nenhuma dessas comodidades existia. Perante esta situação, contactei a receção e a gerência do hotel para obter esclarecimentos. Foi-me então informado que o hotel não dispõe de piscina interior, piscina aquecida, sauna ou spa. Para minha surpresa, a gerência informou ainda que estas instalações não foram encerradas recentemente nem se encontravam temporariamente indisponíveis. Pelo contrário, foi-me confirmado que tais instalações não existem no hotel há mais de 10 anos. Posteriormente, solicitei uma confirmação por escrito, que me foi fornecida pela administração do hotel. Após obter esta confirmação, entrei em contacto com a eDreams para reportar a situação, explicando que as informações apresentadas na plataforma eram incorretas e que tinham influenciado diretamente a minha decisão de compra. Durante as comunicações que se seguiram, a eDreams procurou atribuir a responsabilidade exclusivamente ao hotel, alegando que as informações disponibilizadas na plataforma seriam fornecidas pelo próprio alojamento. Não concordo com esta posição. A minha reserva foi efetuada através da plataforma da eDreams e a decisão de compra foi tomada com base nas informações apresentadas pela vossa empresa no momento da reserva. Enquanto intermediário que promove, apresenta e comercializa o alojamento aos consumidores, a eDreams tem a responsabilidade de garantir que as informações disponibilizadas são corretas, atualizadas e não induzem os clientes em erro. Neste caso, estamos perante informações manifestamente incorretas que permaneceram publicadas durante muitos anos. Não se trata de uma alteração recente das instalações do hotel nem de um encerramento temporário. Segundo confirmação da própria gerência, as comodidades anunciadas não existem há mais de uma década. Se a informação correta tivesse sido apresentada no momento da reserva, eu não teria escolhido este hotel e teria optado por outra alternativa que efetivamente disponibilizasse os serviços anunciados. Apesar de já ter exposto estes factos anteriormente e de ter fornecido evidências claras da situação, continuo sem receber uma resposta satisfatória relativamente à responsabilidade da eDreams nem qualquer proposta de compensação pelos prejuízos causados. Para facilitar a análise do caso, envio novamente em anexo: • Captura de ecrã da página da eDreams onde constam as instalações anunciadas, incluindo piscina interior, piscina aquecida, sauna e spa; • Documento emitido pela gerência do hotel confirmando que essas instalações não existem e que não existem há mais de 10 anos. Considero que fui induzido em erro por informações incorretas apresentadas durante o processo de reserva e que esta situação afetou materialmente a minha decisão de compra e a qualidade da estadia contratada. Solicito, por isso, uma revisão completa desta reclamação por parte da equipa responsável e uma proposta de compensação adequada ao impacto causado por esta informação enganosa. Espero receber uma resposta concreta e definitiva, incluindo a posição da eDreams relativamente à compensação solicitada, uma vez que até ao momento a questão continua sem resolução. Agradeço uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Felipe Figueiredo

Venho apresentar uma reclamação contra a eDreams relativamente à cobrança da subscrição Prime no valor de 89,99 €, por considerar que a forma como esta subscrição é apresentada durante o processo de compra e os respetivos Termos e Condições são pouco claros e induzem o consumidor em erro quanto aos seus direitos. A situação teve origem quando adquiri um bilhete de avião para Londres através da plataforma eDreams. Durante o processo de compra, a subscrição Prime é apresentada de forma integrada na aquisição da viagem, sendo extremamente fácil que o consumidor, por um simples momento de menor atenção, acabe por aderir ao serviço sem ter plena consciência de que está a celebrar uma subscrição com renovação automática e futura cobrança de uma anuidade de 89,99 €. No meu caso, nunca tive intenção de subscrever o serviço Prime. O meu único objetivo era adquirir o bilhete de avião. A adesão ao Prime surgiu inserida no processo de compra da viagem, numa apresentação que considero pouco transparente e suscetível de induzir o consumidor em erro. Após o período experimental gratuito, a eDreams debitou automaticamente da minha conta bancária o montante de 89,99 € (no dia 30/06). Assim que tive conhecimento da cobrança, no próprio dia, solicitei de imediato o cancelamento da subscrição e o respetivo reembolso, uma vez que não pretendia usufruir do serviço pago nem beneficiar de qualquer vantagem associada ao Prime. A eDreams recusou o meu pedido, alegando que o período de retratação decorre durante o período experimental gratuito. Contudo, essa interpretação não resulta de forma clara dos próprios Termos e Condições da empresa. Na resposta que enviei à eDreams demonstrei que os seus Termos e Condições distinguem expressamente o "Período Experimental" do "Prazo Prime", referindo inclusivamente que a Taxa Prime apenas é cobrada quando termina o período experimental. Demonstrei ainda que os mesmos Termos preveem o reembolso da Taxa Prime no âmbito do direito de retratação, o que cria objetivamente a expectativa de que esse direito pode ser exercido após a cobrança da taxa. Invoquei igualmente a Lei de Defesa do Consumidor e o Regime das Cláusulas Contratuais Gerais, designadamente o dever de informação clara, completa e transparente e o princípio de que qualquer dúvida na interpretação de cláusulas contratuais gerais deve ser resolvida a favor do consumidor. Apesar disso, a eDreams nunca respondeu aos argumentos concretos que apresentei. Limitou-se a repetir a mesma posição inicial, sem esclarecer a evidente ambiguidade existente nos seus próprios Termos e Condições. Mais grave ainda, no último email recebido, a colaboradora Ana comunicou que aquela constituía a posição final da empresa e informou expressamente que a eDreams deixaria de responder a qualquer correspondência adicional sobre este assunto. Considero esta atitude reveladora de uma manifesta falta de apoio ao cliente, de disponibilidade para esclarecer dúvidas legítimas e de respeito pelos direitos dos consumidores. Entendo que, se os Termos e Condições fossem verdadeiramente claros e inequívocos, a eDreams não teria qualquer dificuldade em responder aos argumentos jurídicos apresentados e esclarecer as dúvidas suscitadas. Em vez disso, optou por encerrar unilateralmente o processo e recusar qualquer esclarecimento adicional, o que apenas reforça a convicção de que as condições contratuais não são suficientemente transparentes. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste para que seja analisada a legalidade da forma como a subscrição Prime é apresentada durante o processo de compra de viagens, bem como a clareza dos respetivos Termos e Condições e a conformidade desta prática com a legislação portuguesa de defesa do consumidor. Solicito ainda que a eDreams seja instada a proceder ao reembolso da quantia de 89,99 €, uma vez que manifestei imediatamente a minha vontade de cancelar a subscrição após a cobrança, nunca tendo tido intenção de contratar este serviço nem de usufruir das respetivas vantagens. Considero esta atitude da eDreams completamente incorreta e oposta ao que é previsto na lei portuguesa atual. Anexo toda a troca de correspondência mantida com a eDreams, da qual resulta evidente que os argumentos apresentados nunca foram verdadeiramente apreciados nem respondidos.

No dia 26/06/2026, verifiquei que foi debitado da minha conta bancária o montante de 89,99 € pela empresa eDreams, referente à renovação da subscrição eDreams Prime. Nunca aderi de forma consciente a este serviço, nem autorizei a ativação de qualquer subscrição. A única utilização que fiz da plataforma eDreams foi para adquirir um bilhete de avião, não tendo, em momento algum, tido a intenção de subscrever o serviço Prime. Assim que tomei conhecimento da cobrança, acedi à minha conta e cancelei imediatamente a suposta subscrição, de forma a evitar futuras cobranças. No entanto, o valor já tinha sido debitado da minha conta bancária. Contactei a eDreams por e-mail a solicitar o reembolso do montante cobrado. A resposta recebida foi automática e remeteu-me para um formulário destinado a pedidos relacionados com reservas de voos, exigindo a introdução de uma referência de reserva. O meu pedido não diz respeito a qualquer reserva, mas sim a uma cobrança indevida da subscrição Prime, pelo que não consigo sequer submeter o pedido através do canal indicado. Considero que esta cobrança foi efetuada sem o meu consentimento livre, específico e informado, motivo pelo qual solicito o reembolso integral do valor de 89,99 €, bem como a intervenção da DECO PROteste para que a situação seja resolvida.

Exmos Senhores Sou frequentador permanente do parque da Orbitur Sitava Milfontes. Tenho um contracto anual de permanência num alvéolo situado nesse parque onde instalei uma Mobile Home. Nesse contracto, assinado entre as partes, consta, para além de outros, a obrigação de cumprir o Regulamento Interno do Parque, como é natural e que este está para consulta pública na recepção. Acontece porém que, quando nos dirigimos à mesma, informam-nos que não podem fornecer uma cópia do Regulamento (oito folhas), que se quisermos podemos consulta-lo lá e, dizem-nos que têm ordens expressas "superiores" para não deixar ninguém fotografar! Terão alguma coisa a esconder? Como posso ter acesso ao RI, que creio ser um direito meu como parte interessada no contracto? Em que repartição estatal deve este contrato constar para que possa recorrer à mesma. Cordiais cumprimentos