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Rescisão Contratual por Justa Causa
1. Resumo da Situação Inicial Data de Angariação: 17/11/2025. Motivo da Adesão: Falsas promessas feitas pelo angariador (Sr. Rui Oliveira), incluindo a atribuição de um Gestor de Cliente exclusivo (contacto 928 041 472) para resolver todos os problemas e a cobertura do custo de fidelização da operadora anterior. Incumprimento Detetado: O Gestor de Cliente exclusivo nunca respondeu a chamadas ou SMS [(a partir de 28/11/2025) como se constata na imagem da mensagem em anexo)], o serviço instalado em 21/11/2025 apresentava deficiências graves (Internet/Wi-Fi só no 3º piso/sótão, funcionalidades de TV digital inoperacionais) e a portabilidade nunca foi iniciada/concluída. Rescisão: Pedido de rescisão por Justa Causa em 02/12/2025. Cobrança Indevida: A NOS exige uma penalização de $666,89$€ por quebra de fidelização, valor que o cliente contesta veementemente, pois o contrato foi quebrado por incumprimento da NOS e o serviço essencialmente não funcionou. 2. Análise e Contestação da Resposta da NOS (via Livro de Reclamações) A resposta da NOS (data: 24 de dez. de 2025) é considerada insatisfatória e evasiva, pois: Ponto da Resposta da NOS: "Já enviámos o pedido de cancelamento ao seu antigo operador" Contestação do Cliente: Isto não aborda o cerne da queixa. O cliente não pretende o cancelamento do serviço anterior, mas sim a Rescisão por Justa Causa do contrato com a NOS. Ponto da Resposta da NOS: "Relativamente à portabilidade dos seus números, não temos formulários..." Contestação do Cliente: Contraditório com o prometido. O angariador (Sr. Rui Oliveira) tinha afirmado que trataria da portabilidade na segunda-feira seguinte (24/11). A não existência de formulários demonstra a falha na gestão e a falta de seriedade do processo de angariação. Ponto da Resposta da NOS: "A sua instalação tem wi-fi, mas para toda a casa precisa de wi-fi total" Contestação do Cliente: Esta justificação valida a instalação deficiente. O serviço contratado (e o router instalado no 3º piso) demonstrou ser insuficiente para a cobertura básica da habitação (2º piso). Ponto da Resposta da NOS: A proposta de um "novo pacote com Wi-Fi Total sem acréscimo" Contestação do Cliente: é uma tentativa de remediar uma má instalação inicial e não resolve o problema da angariação por má-fé e falsas promessas. O cliente não contratou nem aceita soluções adicionais. Não se pronuncia sobre a Justa Causa/Má-Fé A NOS ignora totalmente a queixa principal: as falsas promessas (Gestor Exclusivo e Custos de Fidelização) e a ausência de contacto, que configuram má-fé e publicidade enganosa por parte dos seus representantes. 3. Pedidos à DECO PROTESTE O cliente solicita a intervenção da DECO PROTESTE para garantir: O reconhecimento da Rescisão do Contrato com a NOS por Justa Causa, com base nas falsas promessas e na instalação de um serviço inoperacional. A anulação imediata da penalização de $666,89$€ ou qualquer outro valor exigido pela NOS, uma vez que o cliente nunca usufruiu do serviço contratado. O apuramento de responsabilidades e sanções para a NOS face às práticas de angariação desleais e fraudulentas (uso de um "Gestor de Cliente" fantasma).
Serviço de seguro de equipamento (telemóvel Samsung S 23).
Excelentíssimo Senhores. Excelentíssimo Senhores. Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a servos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno é não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para mais rápido possa aceder aos dados deste vosso cliente. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a ser-vos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Até agora ainda estou a espera! Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia, para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno e não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para que mais rápido possível possa aceder aos dados deste vosso cliente e solução a esta reclamação. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra os CTT por falhas consecutivas no serviço de entrega de encomendas. No dia 29 de Dezembro, a encomenda com o número de envio DT700897851PT não foi entregue sobre o pretexto de não ter atendido, ainda que eu o tenha feito e o carteiro não tenha comunicado nada ao ligar. No dia seguinte, a encomenda não foi reentregue, constando no sistema a indicação de que o carteiro “não conseguiu passar na morada” tendo me causando embaraço dado ter estado o dia todo à espera dessa mesma encomenda. Verifica-se assim uma falha consecutiva na prestação do serviço, com atraso injustificado na entrega. Solicito o registo desta reclamação e a responsabilização dos CTT pelo incumprimento do serviço contratado. Cumprimentos.
Burla
Venho apresentar o meu descontentamento face á reclamação que expus relativa ao episódio de burla que sofri. Dia 29/12/2025 recebi uma encomenda contra-reembolso, no minuto seguinte á entrega percebi que estava a ser vitima de burla. Aínda na presença do estafeta tentei retrocedor o processo o qual me informou não ser possível e indicou para ir a um posto CTT próximo. Nesse posto apresentei reclamação, fiz aínda queixa na policia para entregar junto á reclamação dos CTT. Liguei para o apoio ao cliente dos CTT a informar de todo o processo, isto tudo com o intuito de ser possível que não efetuassem o pagamento ao remetente. Pedi o retrocesso do processo disponibilizando a encomenda que recebi para ser devolvida ao remetente e me ser devolvido o valor pago. Alegam não ser possível. Mencionam com toda a calma, como se estivessem a compactuar com a burla, que a reclamação foi encaminhada para o departamento e posteriormente teria um feedback. Recebi uma encomenda com um remetente sem nome e uma morada falsa, ou seja, depois de efetuarem o pagamento á pessoa em causa será impossível de todo ter um sujeito a quem pedir retorno judicialmente. Questiono como é possível os CTT aceitarem encomendas sem dados de remetente? Seria um processo simples de resolver, havendo o retrocesso do processo, sendo que o valor em causa aínda não foi pago ao remetente.
Enconmenda extraviada (Cacifo Locky)
Exmos. Senhores, RECLAMAÇÃO - CTT MORADA VIRTUAL/CACIFO LOCKY FACTOS: Em 2/11/2025 efetuei compra de €78,65 (encomenda #8764344) para entrega na minha Morada Virtual CTT (código OJMVXO, Lisboa). Em 17/11/2025, às 11h39, a UPS entregou a encomenda (rastreio 1ZRJ70536827353212) nas instalações CTT, recebida por funcionário NUNO CARVALHO. Em 20/11/2025, os CTT informaram (ref. SR0024879547) que a encomenda sofreu reimpressão de rótulo, recebeu novo código DD226991802PT, e foi entregue em 18/11/2025 a "OMCCTJ LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA" num cacifo em Castelo Branco (o meu código é OJMVXO e o cacifo registado é em Lisboa). Em 18/12/2025, os CTT confirmaram oficialmente (ref. SR0024963216) que "existiu uma falha operacional" e o envio foi "indevidamente associado" à outra pessoa. Propõem compensação de €10,80 (limite de €10/kg). FUNDAMENTOS: Falha operacional admitida pelos CTT: erro de identificação (OJMVXO - OMCCTJ) e entrega em localização errada (Castelo Branco em vez de Lisboa). A encomenda não se perdeu em transporte postal - foi corretamente entregue pela UPS aos CTT e posteriormente entregue a outro destinatário por erro operacional interno. O limite de €10/kg do art. 81.º do Regulamento do Serviço Público de Correios aplica-se a extravios durante transporte postal, não a falhas operacionais internas com entrega comprovada a outro destinatário Aplicável o regime de responsabilidade contratual (cláusula 10 dos Termos e Condições Cacifos Locky) e artigo 483.º do Código Civil. PEDIDOS: Compensação integral de €78,65 (valor da encomenda com fatura comprovativa anexa); Fundamentação jurídica da aplicação do limite €10/kg a falha operacional interna admitida; Esclarecimentos sobre procedimentos que falharam. Documentação anexa: Ficheiro PDF com comprovativo compra/conteúdo, comprovativos entrega UPS, emails CTT, prints conta CTT. Ficheiro com reclamação mais detalhada. Cumprimentos.
A encomenda nao foi enviada e ja estouba espera ha um mês e sem respostas
Fiz uma encomenda no fia 5 de Dezembro e ate hoje ainda não obtive o produto nem o dinheiro Ja fiz 2 queixas no livro de reclamações Mas nao adianta Vou falar com a minha advogada para avançar com um processo em tribunal Se ninguém me disser onde esta a minha encomenda
mudança de endereço e cobranças indevidas e outros
Boa tarde Considerando as atitudes da NOS que estão a gerar cobranças indevidas e outras confusões em meu prejuízo financeiro , peço a NOS a gravação das ligações feitas por mim e ao meu número- 962656417 no mês de dezembro de 2025, cujas datas estão descritas abaixo. A seguir, ressalto o tratamento desleixado da NOS no último e presente mês-ao cobrar por faturas de telemóvel que já deveria estar cancelado pela mesma desde 04/12 (936649899), bem como, ao cobrar pelo cancelamento do serviço de Lagos para Portimão, sendo que foi garantido na ligação de 04/12 que não seria feita essa cobrança desde que eu continuasse com a empresa no novo endereço de Portimão. Os fatos: Data do pedido da mudança de endereço da NOS fixa de Lagos para Portimão: 04/12/2025 : Liguei para 16990. A atendente informou-me que: 1)cancelaria o número 936649899 sem nenhum problema, já que nesse não havia qualquer fidelização; 2) Que ficando com a empresa na internete fixa em Portimão (novo endereço) não haveria qualquer multa ou penalização por finalização do contrato em Lagos antecipada. 2.1)Na mesma data propôs-me a juntar o contrato ativo que tenho da linha móvel 962656417 com o contrato da internete fixa, tudo resultando no valor de 34,99€ mensais. Considerando isso tudo, decidi, sem sequer considerar outras operadoras, ficar com NOS. 3) que os contratos de internete fixa e do número 936649899 estariam inativos a partir daquela data e que eu não me preocupasse com nada 4) que eu poderia entregar os aparelhos de internete fixa para quem fosse instalar a minha intenete em Portimão ou em qualquer loja da NOS, sem qualquer necessidade de quaisquer formalidades 5) que a empresa entraria em contato comigo para combinarmos a data da instalação da internet fixa em Portimão 6) que não haveria mais cobranças no mês de dezembro sobre as contas encerradas Posteriormente, a NOS entrou em contato comigo para agendar a instalação em Portimão. Data da tentativa de instalação em Portimão: 08/12/2025 Não resultou por questões de falta de sinal exterior A instalação efetiva deu-se em 22/12/2025 com êxito. Paralelo a isso, tentei inúmeras vezes entregar a NOS os aparelhos da internete fixa de Lagos: Tentativas de entrega dos aparelhos em: a)08/12/2025 para o Sr que veio tentar instalar a internete em Portimão-disse que não era com ele e que deveria ser entregue a pessoa que viesse efetivamente instalar, dado que não restou êxito a instalação nessa data. b)22/12/2025 para o Sr que veio instalar e disse que não era com ele e que eu deveria entregar na loja. c)Ida a loja do shopping Acqua de Portimão para tentar entregar o aparelho em 22/12/2025. Fui informada na loja que: os meus contratos de Lagos permaneciam ativos e que seria preciso fazer um pedido de cancelamento a NOS, por telefone, para poder entregar os aparelhos, mas isso, somente após receber uma mensagem da NOS a respeito. Assim pedi ao colaborador da loja que fizesse uma reclamação ou pedido via computador de contato por parte da NOS comigo a respeito. Na mesma data recebi uma ligação (219016995 e não consegui atender). A seguir, outra ligação, que atendi (931005814 ) e o colaborador da NOS informou-me que resolveria naquele momento a minha questão e que se eu quisesse ir no mesmo dia, logo a seguir, ao Acqua e entregar o aparelho, estava tudo certo. Questionei-o sobre a necessidade de uma mensagem com essa informação que o colega dele da loja acabara de informar. Fui informada de que isso era desnecessário e que bastava eu ir a loja da NOS e entregar o aparelho. E foi o que fiz. Voltei a loja. Lá chegando, a colaboradora tentou ajudar-me mas sem resultado uma vez que o processo estava em trâmite e que até o dia seguinte eu receberia a mensagem autorizando a entrega. Importa ressaltar que, não fiz qualquer pedido formal de cancelamento à NOS pois a colaboradora informou na primeira ligação, que não era preciso fazer nada e que ela iria cancelar tudo para mim. Portanto, entendam-se com vossa empregada- a responsabilidade não é minha. Dia 26/12/2025: ligação ao 16990 de manhã. Não tendo recebido a mensagem até a data de 26/12,liguei novamente a NOS para pedir sobre a tal mensagem para poder entregar os aparelhos de Lagos. O colaborador informou-me que havia muita confusão no meu processo por parte da NOS e que estavam a organizar isso mas que, de modo algum, eu seria penalizada financeiramente. Entretanto, no dia 27/12/2025 noto que havia somente um contrato com a NOS na minha área do cliente no site da empresa- o do telemóvel 936649899. E que havia um pagamento programado para débito em conta com a NOS para o dia seguinte (28/12). Vendo a situação, cancelei o direito da NOS em ter débitos diretos em conta junto ao meu banco para não haver cobranças indevidas. Para encerrar, hoje, 29/12 recebo um e-mail da NOS cobrando-me 35,99€ pelo cancelamento da linha fixa de Lagos… Considerando tudo isso, peço a NOS o seguinte (um OU outro, A ou B, alternativamente): a)Pedido: 1) as gravações dessas ligações com a NOS do e para o meu número 962656417 2) o cancelamento dessas cobranças abusivas e sem qualquer sentido 3) a oportunidade de entregar o aparelho de Lagos Alternativamente: b)Não sendo feito o que foi pedido em “a”: 1) cancelo o contrato que acabei de fazer convosco em Portimão, sem qualquer penalização, baseado no que foi dito nas ligações com a NOS 1) cancelo o contrato ativo da NOS de Lagos, pagando a multa por rescisão antecipada desse e, escolho outra operadora TUDO CONSTA NAS GRAVAÇÕES TELEFÓNICAS. OUÇAM E DECIDAM. Estou cansada Melhores cumprimentos, Juliana Barancelli Thomé Francisco
Denúncia formal de agressão e discriminação por funcionário da loj
Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente da MEO, venho por este meio apresentar denúncia formal de extrema gravidade, relativa a factos ocorridos no dia 19 de dezembro de 2025, pelas 13h05, no interior da loja MEO do Oeiras Parque, envolvendo um funcionário identificado como colaborador dessa loja. Durante a minha presença no referido estabelecimento, o funcionário em causa recusou-se, sem qualquer justificação válida, a prestar o atendimento solicitado, tendo-me dirigido expressões claramente discriminatórias e ofensivas, nomeadamente referindo que “por ele” eu não seria atendida naquela loja. Acresce que, numa atitude abertamente discriminatória pelo facto de eu ser uma pessoa racializada, o funcionário afirmou também que “isto aqui não é o teu bairro”, associando-me de forma preconceituosa a um estereótipo racial e social totalmente inadmissível. Perante tal recusa, solicitei o Livro de Reclamações, momento em que o colaborador adotou uma postura hostil e intimidatória, insistindo em não realizar o atendimento e mantendo comportamentos provocatórios. Ao preparar-me para registar o sucedido com o meu telemóvel como prova das agressões verbais, fui agredida fisicamente, com um golpe desferido na minha mão direita, acompanhado de insultos verbais como “maluca”, “lunática” e “ridícula”, proferidos na presença de três colegas e do público em loja, sem que qualquer colaborador ou segurança interviesse para travar a agressão. O agressor continuou a tentar atingir-me fisicamente, tendo-me causado lesões confirmadas no serviço de urgência do Hospital de Cascais, onde me foram diagnosticados contusão e inchaço na mão direita. Em consequência direta da agressão, encontro-me ainda com a mão ao peito, com dores, limitações de mobilidade e dificuldades nas tarefas diárias. Cumpre salientar que, mesmo após a intervenção do segurança, o funcionário permaneceu a rir e a proferir insultos, agindo com manifesta impunidade. A gerente da loja presente no turno não tomou qualquer medida para acautelar a minha integridade, adotando uma postura de conivência e proteção face ao agressor, o que agrava significativamente a responsabilidade da MEO enquanto entidade empregadora. Mais se informa que existe registo de outra queixa semelhante, apresentada a 25 de outubro de 2025, relativamente à mesma loja, conforme comprovam as informações em anexo. Tal facto demonstra a ocorrência de padrões de conduta abusiva e reincidente, sem atuação corretiva eficaz da parte da MEO. Importa salientar que o incidente ocorreu num espaço público sob videovigilância, pelo que se requer expressamente que a MEO preserve e analise as gravações do período compreendido entre as 13h00 e as 14h30 do dia 19/12/2025, sob pena de incorrer em violação do dever de colaboração na averiguação dos factos e eventual destruição de prova. Perante a gravidade dos acontecimentos e ao abrigo das normas aplicáveis do Código Penal, Código Civil, Código do Trabalho* e demais legislação sobre responsabilidade civil, não discriminação e dever de segurança do empregador, requeiro que a MEO: 1. Proceda à abertura imediata de um inquérito interno disciplinar* relativamente ao funcionário identificado. 2. Informe formalmente, por escrito, quais as medidas adotadas pela direção da empresa e os resultados da apuração dos factos. 3. Garanta a preservação das imagens de videovigilância do referido local, para efeitos legais. 4. Assuma a responsabilidade pelos danos físicos e morais sofridos, decorrentes da atuação do seu colaborador no exercício de funções, incluindo os atos de discriminação racial. Registo que, até à presente data, não foi prestado qualquer esclarecimento ou contacto oficial da parte da MEO, o que se revela inaceitável face à gravidade da situação e às obrigações legais da empresa para com os seus clientes e o público em geral. Face aos factos expostos, reservo-me o direito de participar o caso às autoridades competentes – nomeadamente ao Ministério Público, ANACOM, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e demais entidades de regulação e defesa do consumidor – bem como de adotar todas as medidas judiciais adequadas à defesa dos meus direitos e à reparação integral dos danos sofridos. Melhores cumprimentos, Magda Burity
playstation 5 nao funciona
comprei uma Playstation 5 na loja online e levanteia no dia 03/12/2025 A PlayStation foi ligada no di 25 e já apresentou problemas, uma vez que se desliga constantemente. no entanto, julgamos que poderia ser das atualizações no entanto, nos dias 26 e 27 ela dá avaria de sobreaquecimento e desliga-se. entrei em contato com a Meo, que me diz que tenho que ligar para a Sony para ativar a garantia, uma vez que o prazo de devolução da Meo são 14 dias. Pretendo a troca ou devolução do equipamento. Como devo proceder?
Encomenda perdida
Desloquei-me no dia 2.dez a uma loja PickUp da DPD, para enviar uma encomenda com as dimensões 14x18x39cm e de peso 2,15kg envolvido num saco preto.O valor a pagar no destino seria de 9,62€. Fiquei presente, assistindo ao colar da etiqueta (prenchida com o meu nr. de telemóvel e Email), no entanto o destinatário no dia 4.Dezembro, recebeu outro artigo. Julguei que pudesse ser apenas uma troca de encomdadas, de remetentes, mas percebemos que não. Pois contactámos o nr de telemóvel, que constava no artigo recebido por engano e responderam-nos que tinham recebido outra encomenda, que não era a minha, nem a que deviam recebre. Constata-se que há um grande erro da parte da Transportadora, uma grande troca de etiquetas. Desde o dia 4.Dez que tenho trocado Emails com a transportadora e telefonicamente, mas sem sucesso. Há um artigo que a algum destinatário chegou, mas por má índole, não a devolveu, nem informou do engano em receber. Já me informaram que não conseguem localizar o artigo e por esse motivo, já foi pedido por 3 vezes, a factura do artigo perdido e os meus dados bancários. Para além de não me responderem aos Emails a pedir esclarecimento, também não resolvem mesmo. Tenho o destinatário também em CC destas trocas, pois ambas as partes perdem, mas creio que a maior que perde em termos de credibilidade e controlo de um serviço pelo qual pagamos, é a DPD. Ñ tem controlo da etiquetagem das suas encomendas. Há uma queixa aberta por mim, no Portal da Queixa, mas neste momento tenho esperança que a Deco (que age em defesa do consumidor), possa ajudar a encerrar este caso, com o sucesso esperado, ou seja, a indeminização do artigo perdido. Em anexo, os Emails, trocados. Este assunto, já se arrasta há 25 dias.
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