Reclamações públicas

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V. M.
31/12/2025

Rescisão Contratual por Justa Causa

1. Resumo da Situação Inicial Data de Angariação: 17/11/2025. Motivo da Adesão: Falsas promessas feitas pelo angariador (Sr. Rui Oliveira), incluindo a atribuição de um Gestor de Cliente exclusivo (contacto 928 041 472) para resolver todos os problemas e a cobertura do custo de fidelização da operadora anterior. Incumprimento Detetado: O Gestor de Cliente exclusivo nunca respondeu a chamadas ou SMS [(a partir de 28/11/2025) como se constata na imagem da mensagem em anexo)], o serviço instalado em 21/11/2025 apresentava deficiências graves (Internet/Wi-Fi só no 3º piso/sótão, funcionalidades de TV digital inoperacionais) e a portabilidade nunca foi iniciada/concluída. Rescisão: Pedido de rescisão por Justa Causa em 02/12/2025. Cobrança Indevida: A NOS exige uma penalização de $666,89$€ por quebra de fidelização, valor que o cliente contesta veementemente, pois o contrato foi quebrado por incumprimento da NOS e o serviço essencialmente não funcionou. 2. Análise e Contestação da Resposta da NOS (via Livro de Reclamações) A resposta da NOS (data: 24 de dez. de 2025) é considerada insatisfatória e evasiva, pois: Ponto da Resposta da NOS: "Já enviámos o pedido de cancelamento ao seu antigo operador" Contestação do Cliente: Isto não aborda o cerne da queixa. O cliente não pretende o cancelamento do serviço anterior, mas sim a Rescisão por Justa Causa do contrato com a NOS. Ponto da Resposta da NOS: "Relativamente à portabilidade dos seus números, não temos formulários..." Contestação do Cliente: Contraditório com o prometido. O angariador (Sr. Rui Oliveira) tinha afirmado que trataria da portabilidade na segunda-feira seguinte (24/11). A não existência de formulários demonstra a falha na gestão e a falta de seriedade do processo de angariação. Ponto da Resposta da NOS: "A sua instalação tem wi-fi, mas para toda a casa precisa de wi-fi total" Contestação do Cliente: Esta justificação valida a instalação deficiente. O serviço contratado (e o router instalado no 3º piso) demonstrou ser insuficiente para a cobertura básica da habitação (2º piso). Ponto da Resposta da NOS: A proposta de um "novo pacote com Wi-Fi Total sem acréscimo" Contestação do Cliente: é uma tentativa de remediar uma má instalação inicial e não resolve o problema da angariação por má-fé e falsas promessas. O cliente não contratou nem aceita soluções adicionais. Não se pronuncia sobre a Justa Causa/Má-Fé A NOS ignora totalmente a queixa principal: as falsas promessas (Gestor Exclusivo e Custos de Fidelização) e a ausência de contacto, que configuram má-fé e publicidade enganosa por parte dos seus representantes. 3. Pedidos à DECO PROTESTE O cliente solicita a intervenção da DECO PROTESTE para garantir: O reconhecimento da Rescisão do Contrato com a NOS por Justa Causa, com base nas falsas promessas e na instalação de um serviço inoperacional. A anulação imediata da penalização de $666,89$€ ou qualquer outro valor exigido pela NOS, uma vez que o cliente nunca usufruiu do serviço contratado. O apuramento de responsabilidades e sanções para a NOS face às práticas de angariação desleais e fraudulentas (uso de um "Gestor de Cliente" fantasma).

Em curso
F. C.
30/12/2025

Serviço de seguro de equipamento (telemóvel Samsung S 23).

Excelentíssimo Senhores. Excelentíssimo Senhores. Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a servos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno é não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para mais rápido possa aceder aos dados deste vosso cliente. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a ser-vos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Até agora ainda estou a espera! Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia, para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno e não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para que mais rápido possível possa aceder aos dados deste vosso cliente e solução a esta reclamação. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia

Em curso

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra os CTT por falhas consecutivas no serviço de entrega de encomendas. No dia 29 de Dezembro, a encomenda com o número de envio DT700897851PT não foi entregue sobre o pretexto de não ter atendido, ainda que eu o tenha feito e o carteiro não tenha comunicado nada ao ligar. No dia seguinte, a encomenda não foi reentregue, constando no sistema a indicação de que o carteiro “não conseguiu passar na morada” tendo me causando embaraço dado ter estado o dia todo à espera dessa mesma encomenda. Verifica-se assim uma falha consecutiva na prestação do serviço, com atraso injustificado na entrega. Solicito o registo desta reclamação e a responsabilização dos CTT pelo incumprimento do serviço contratado. Cumprimentos.

Em curso

Burla

Venho apresentar o meu descontentamento face á reclamação que expus relativa ao episódio de burla que sofri. Dia 29/12/2025 recebi uma encomenda contra-reembolso, no minuto seguinte á entrega percebi que estava a ser vitima de burla. Aínda na presença do estafeta tentei retrocedor o processo o qual me informou não ser possível e indicou para ir a um posto CTT próximo. Nesse posto apresentei reclamação, fiz aínda queixa na policia para entregar junto á reclamação dos CTT. Liguei para o apoio ao cliente dos CTT a informar de todo o processo, isto tudo com o intuito de ser possível que não efetuassem o pagamento ao remetente. Pedi o retrocesso do processo disponibilizando a encomenda que recebi para ser devolvida ao remetente e me ser devolvido o valor pago. Alegam não ser possível. Mencionam com toda a calma, como se estivessem a compactuar com a burla, que a reclamação foi encaminhada para o departamento e posteriormente teria um feedback. Recebi uma encomenda com um remetente sem nome e uma morada falsa, ou seja, depois de efetuarem o pagamento á pessoa em causa será impossível de todo ter um sujeito a quem pedir retorno judicialmente. Questiono como é possível os CTT aceitarem encomendas sem dados de remetente? Seria um processo simples de resolver, havendo o retrocesso do processo, sendo que o valor em causa aínda não foi pago ao remetente.

Em curso

Enconmenda extraviada (Cacifo Locky)

Exmos. Senhores, RECLAMAÇÃO - CTT MORADA VIRTUAL/CACIFO LOCKY FACTOS: Em 2/11/2025 efetuei compra de €78,65 (encomenda #8764344) para entrega na minha Morada Virtual CTT (código OJMVXO, Lisboa). Em 17/11/2025, às 11h39, a UPS entregou a encomenda (rastreio 1ZRJ70536827353212) nas instalações CTT, recebida por funcionário NUNO CARVALHO. Em 20/11/2025, os CTT informaram (ref. SR0024879547) que a encomenda sofreu reimpressão de rótulo, recebeu novo código DD226991802PT, e foi entregue em 18/11/2025 a "OMCCTJ LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA" num cacifo em Castelo Branco (o meu código é OJMVXO e o cacifo registado é em Lisboa). Em 18/12/2025, os CTT confirmaram oficialmente (ref. SR0024963216) que "existiu uma falha operacional" e o envio foi "indevidamente associado" à outra pessoa. Propõem compensação de €10,80 (limite de €10/kg). FUNDAMENTOS: Falha operacional admitida pelos CTT: erro de identificação (OJMVXO - OMCCTJ) e entrega em localização errada (Castelo Branco em vez de Lisboa). A encomenda não se perdeu em transporte postal - foi corretamente entregue pela UPS aos CTT e posteriormente entregue a outro destinatário por erro operacional interno. O limite de €10/kg do art. 81.º do Regulamento do Serviço Público de Correios aplica-se a extravios durante transporte postal, não a falhas operacionais internas com entrega comprovada a outro destinatário Aplicável o regime de responsabilidade contratual (cláusula 10 dos Termos e Condições Cacifos Locky) e artigo 483.º do Código Civil. PEDIDOS: Compensação integral de €78,65 (valor da encomenda com fatura comprovativa anexa); Fundamentação jurídica da aplicação do limite €10/kg a falha operacional interna admitida; Esclarecimentos sobre procedimentos que falharam. Documentação anexa: Ficheiro PDF com comprovativo compra/conteúdo, comprovativos entrega UPS, emails CTT, prints conta CTT. Ficheiro com reclamação mais detalhada. Cumprimentos.

Em curso
E. T.
29/12/2025

A encomenda nao foi enviada e ja estouba espera ha um mês e sem respostas

Fiz uma encomenda no fia 5 de Dezembro e ate hoje ainda não obtive o produto nem o dinheiro Ja fiz 2 queixas no livro de reclamações Mas nao adianta Vou falar com a minha advogada para avançar com um processo em tribunal Se ninguém me disser onde esta a minha encomenda

Em curso
J. B.
29/12/2025

mudança de endereço e cobranças indevidas e outros

Boa tarde Considerando as atitudes da NOS que estão a gerar cobranças indevidas e outras confusões em meu prejuízo financeiro , peço a NOS a gravação das ligações feitas por mim e ao meu número- 962656417 no mês de dezembro de 2025, cujas datas estão descritas abaixo. A seguir, ressalto o tratamento desleixado da NOS no último e presente mês-ao cobrar por faturas de telemóvel que já deveria estar cancelado pela mesma desde 04/12 (936649899), bem como, ao cobrar pelo cancelamento do serviço de Lagos para Portimão, sendo que foi garantido na ligação de 04/12 que não seria feita essa cobrança desde que eu continuasse com a empresa no novo endereço de Portimão. Os fatos: Data do pedido da mudança de endereço da NOS fixa de Lagos para Portimão: 04/12/2025 : Liguei para 16990. A atendente informou-me que: 1)cancelaria o número 936649899 sem nenhum problema, já que nesse não havia qualquer fidelização; 2) Que ficando com a empresa na internete fixa em Portimão (novo endereço) não haveria qualquer multa ou penalização por finalização do contrato em Lagos antecipada. 2.1)Na mesma data propôs-me a juntar o contrato ativo que tenho da linha móvel 962656417 com o contrato da internete fixa, tudo resultando no valor de 34,99€ mensais. Considerando isso tudo, decidi, sem sequer considerar outras operadoras, ficar com NOS. 3) que os contratos de internete fixa e do número 936649899 estariam inativos a partir daquela data e que eu não me preocupasse com nada 4) que eu poderia entregar os aparelhos de internete fixa para quem fosse instalar a minha intenete em Portimão ou em qualquer loja da NOS, sem qualquer necessidade de quaisquer formalidades 5) que a empresa entraria em contato comigo para combinarmos a data da instalação da internet fixa em Portimão 6) que não haveria mais cobranças no mês de dezembro sobre as contas encerradas Posteriormente, a NOS entrou em contato comigo para agendar a instalação em Portimão. Data da tentativa de instalação em Portimão: 08/12/2025 Não resultou por questões de falta de sinal exterior A instalação efetiva deu-se em 22/12/2025 com êxito. Paralelo a isso, tentei inúmeras vezes entregar a NOS os aparelhos da internete fixa de Lagos: Tentativas de entrega dos aparelhos em: a)08/12/2025 para o Sr que veio tentar instalar a internete em Portimão-disse que não era com ele e que deveria ser entregue a pessoa que viesse efetivamente instalar, dado que não restou êxito a instalação nessa data. b)22/12/2025 para o Sr que veio instalar e disse que não era com ele e que eu deveria entregar na loja. c)Ida a loja do shopping Acqua de Portimão para tentar entregar o aparelho em 22/12/2025. Fui informada na loja que: os meus contratos de Lagos permaneciam ativos e que seria preciso fazer um pedido de cancelamento a NOS, por telefone, para poder entregar os aparelhos, mas isso, somente após receber uma mensagem da NOS a respeito. Assim pedi ao colaborador da loja que fizesse uma reclamação ou pedido via computador de contato por parte da NOS comigo a respeito. Na mesma data recebi uma ligação (219016995 e não consegui atender). A seguir, outra ligação, que atendi (931005814 ) e o colaborador da NOS informou-me que resolveria naquele momento a minha questão e que se eu quisesse ir no mesmo dia, logo a seguir, ao Acqua e entregar o aparelho, estava tudo certo. Questionei-o sobre a necessidade de uma mensagem com essa informação que o colega dele da loja acabara de informar. Fui informada de que isso era desnecessário e que bastava eu ir a loja da NOS e entregar o aparelho. E foi o que fiz. Voltei a loja. Lá chegando, a colaboradora tentou ajudar-me mas sem resultado uma vez que o processo estava em trâmite e que até o dia seguinte eu receberia a mensagem autorizando a entrega. Importa ressaltar que, não fiz qualquer pedido formal de cancelamento à NOS pois a colaboradora informou na primeira ligação, que não era preciso fazer nada e que ela iria cancelar tudo para mim. Portanto, entendam-se com vossa empregada- a responsabilidade não é minha. Dia 26/12/2025: ligação ao 16990 de manhã. Não tendo recebido a mensagem até a data de 26/12,liguei novamente a NOS para pedir sobre a tal mensagem para poder entregar os aparelhos de Lagos. O colaborador informou-me que havia muita confusão no meu processo por parte da NOS e que estavam a organizar isso mas que, de modo algum, eu seria penalizada financeiramente. Entretanto, no dia 27/12/2025 noto que havia somente um contrato com a NOS na minha área do cliente no site da empresa- o do telemóvel 936649899. E que havia um pagamento programado para débito em conta com a NOS para o dia seguinte (28/12). Vendo a situação, cancelei o direito da NOS em ter débitos diretos em conta junto ao meu banco para não haver cobranças indevidas. Para encerrar, hoje, 29/12 recebo um e-mail da NOS cobrando-me 35,99€ pelo cancelamento da linha fixa de Lagos… Considerando tudo isso, peço a NOS o seguinte (um OU outro, A ou B, alternativamente): a)Pedido: 1) as gravações dessas ligações com a NOS do e para o meu número 962656417 2) o cancelamento dessas cobranças abusivas e sem qualquer sentido 3) a oportunidade de entregar o aparelho de Lagos Alternativamente: b)Não sendo feito o que foi pedido em “a”: 1) cancelo o contrato que acabei de fazer convosco em Portimão, sem qualquer penalização, baseado no que foi dito nas ligações com a NOS 1) cancelo o contrato ativo da NOS de Lagos, pagando a multa por rescisão antecipada desse e, escolho outra operadora TUDO CONSTA NAS GRAVAÇÕES TELEFÓNICAS. OUÇAM E DECIDAM. Estou cansada Melhores cumprimentos, Juliana Barancelli Thomé Francisco

Em curso
M. B.
29/12/2025
MEO

Denúncia formal de agressão e discriminação por funcionário da loj

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente da MEO, venho por este meio apresentar denúncia formal de extrema gravidade, relativa a factos ocorridos no dia 19 de dezembro de 2025, pelas 13h05, no interior da loja MEO do Oeiras Parque, envolvendo um funcionário identificado como colaborador dessa loja. Durante a minha presença no referido estabelecimento, o funcionário em causa recusou-se, sem qualquer justificação válida, a prestar o atendimento solicitado, tendo-me dirigido expressões claramente discriminatórias e ofensivas, nomeadamente referindo que “por ele” eu não seria atendida naquela loja. Acresce que, numa atitude abertamente discriminatória pelo facto de eu ser uma pessoa racializada, o funcionário afirmou também que “isto aqui não é o teu bairro”, associando-me de forma preconceituosa a um estereótipo racial e social totalmente inadmissível. Perante tal recusa, solicitei o Livro de Reclamações, momento em que o colaborador adotou uma postura hostil e intimidatória, insistindo em não realizar o atendimento e mantendo comportamentos provocatórios. Ao preparar-me para registar o sucedido com o meu telemóvel como prova das agressões verbais, fui agredida fisicamente, com um golpe desferido na minha mão direita, acompanhado de insultos verbais como “maluca”, “lunática” e “ridícula”, proferidos na presença de três colegas e do público em loja, sem que qualquer colaborador ou segurança interviesse para travar a agressão. O agressor continuou a tentar atingir-me fisicamente, tendo-me causado lesões confirmadas no serviço de urgência do Hospital de Cascais, onde me foram diagnosticados contusão e inchaço na mão direita. Em consequência direta da agressão, encontro-me ainda com a mão ao peito, com dores, limitações de mobilidade e dificuldades nas tarefas diárias. Cumpre salientar que, mesmo após a intervenção do segurança, o funcionário permaneceu a rir e a proferir insultos, agindo com manifesta impunidade. A gerente da loja presente no turno não tomou qualquer medida para acautelar a minha integridade, adotando uma postura de conivência e proteção face ao agressor, o que agrava significativamente a responsabilidade da MEO enquanto entidade empregadora. Mais se informa que existe registo de outra queixa semelhante, apresentada a 25 de outubro de 2025, relativamente à mesma loja, conforme comprovam as informações em anexo. Tal facto demonstra a ocorrência de padrões de conduta abusiva e reincidente, sem atuação corretiva eficaz da parte da MEO. Importa salientar que o incidente ocorreu num espaço público sob videovigilância, pelo que se requer expressamente que a MEO preserve e analise as gravações do período compreendido entre as 13h00 e as 14h30 do dia 19/12/2025, sob pena de incorrer em violação do dever de colaboração na averiguação dos factos e eventual destruição de prova. Perante a gravidade dos acontecimentos e ao abrigo das normas aplicáveis do Código Penal, Código Civil, Código do Trabalho* e demais legislação sobre responsabilidade civil, não discriminação e dever de segurança do empregador, requeiro que a MEO: 1. Proceda à abertura imediata de um inquérito interno disciplinar* relativamente ao funcionário identificado. 2. Informe formalmente, por escrito, quais as medidas adotadas pela direção da empresa e os resultados da apuração dos factos. 3. Garanta a preservação das imagens de videovigilância do referido local, para efeitos legais. 4. Assuma a responsabilidade pelos danos físicos e morais sofridos, decorrentes da atuação do seu colaborador no exercício de funções, incluindo os atos de discriminação racial. Registo que, até à presente data, não foi prestado qualquer esclarecimento ou contacto oficial da parte da MEO, o que se revela inaceitável face à gravidade da situação e às obrigações legais da empresa para com os seus clientes e o público em geral. Face aos factos expostos, reservo-me o direito de participar o caso às autoridades competentes – nomeadamente ao Ministério Público, ANACOM, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e demais entidades de regulação e defesa do consumidor – bem como de adotar todas as medidas judiciais adequadas à defesa dos meus direitos e à reparação integral dos danos sofridos. Melhores cumprimentos, Magda Burity

Em curso
V. T.
29/12/2025
MEO

playstation 5 nao funciona

comprei uma Playstation 5 na loja online e levanteia no dia 03/12/2025 A PlayStation foi ligada no di 25 e já apresentou problemas, uma vez que se desliga constantemente. no entanto, julgamos que poderia ser das atualizações no entanto, nos dias 26 e 27 ela dá avaria de sobreaquecimento e desliga-se. entrei em contato com a Meo, que me diz que tenho que ligar para a Sony para ativar a garantia, uma vez que o prazo de devolução da Meo são 14 dias. Pretendo a troca ou devolução do equipamento. Como devo proceder?

Em curso
J. M.
29/12/2025
DPD

Encomenda perdida

Desloquei-me no dia 2.dez a uma loja PickUp da DPD, para enviar uma encomenda com as dimensões 14x18x39cm e de peso 2,15kg envolvido num saco preto.O valor a pagar no destino seria de 9,62€. Fiquei presente, assistindo ao colar da etiqueta (prenchida com o meu nr. de telemóvel e Email), no entanto o destinatário no dia 4.Dezembro, recebeu outro artigo. Julguei que pudesse ser apenas uma troca de encomdadas, de remetentes, mas percebemos que não. Pois contactámos o nr de telemóvel, que constava no artigo recebido por engano e responderam-nos que tinham recebido outra encomenda, que não era a minha, nem a que deviam recebre. Constata-se que há um grande erro da parte da Transportadora, uma grande troca de etiquetas. Desde o dia 4.Dez que tenho trocado Emails com a transportadora e telefonicamente, mas sem sucesso. Há um artigo que a algum destinatário chegou, mas por má índole, não a devolveu, nem informou do engano em receber. Já me informaram que não conseguem localizar o artigo e por esse motivo, já foi pedido por 3 vezes, a factura do artigo perdido e os meus dados bancários. Para além de não me responderem aos Emails a pedir esclarecimento, também não resolvem mesmo. Tenho o destinatário também em CC destas trocas, pois ambas as partes perdem, mas creio que a maior que perde em termos de credibilidade e controlo de um serviço pelo qual pagamos, é a DPD. Ñ tem controlo da etiquetagem das suas encomendas. Há uma queixa aberta por mim, no Portal da Queixa, mas neste momento tenho esperança que a Deco (que age em defesa do consumidor), possa ajudar a encerrar este caso, com o sucesso esperado, ou seja, a indeminização do artigo perdido. Em anexo, os Emails, trocados. Este assunto, já se arrasta há 25 dias.

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