Reclamações públicas

Apesar de já ter terminado o meu percurso nesta escola de condução há alguns meses não posso deixar de reportar esta situação que me aconteceu. Nesta escola de condução, há professores que não querem estar ali e isso nota-se, falo pelo que tive pelo menos. O meu professor estava constantemente a reclamar do seu trabalho, mas isso é o menos. Ultrapassou todos os limites quando começou a ter comportamentos racistas comigo. No inicio não tinha reparado muito nesses comportamentos, mas o facto é que o professor estava sempre aos gritos comigo, e sei que não fui a única porque sei de relatos de outras pessoas que também passaram por isso. Isso afetou-me bastante nas minhas aulas de condução, chegava a ter dores de barriga mesmo antes da aula começar de estar tão nervosa por já saber que ele ia gritar comigo. Mas o pior foi quando, antes do meu exame de condução, minutos antes, ele disse: “ Eu posso ser racista, tenho é de respeitar os outros”. E disse isto do nada, quando nem sequer deveria ser um assunto naquela situação e muito menos naquele dia e antes do exame. E é claro que acabei por chumbar no exame. Chumbei 3 vezes no código e 3 na condução e acho que não foi por acaso. Decidi falar sobre isto porque não quero que mais pessoas passem pelo mesmo, não aconselho esta escola de condução.

Quero reportar uma situação grave ocorrida com uma pessoa idosa da minha família, de 72 anos, diabética e vulnerável, relacionada com a venda forçada de um aparelho auditivo. No dia 21.03.2026, foi contactada por telefone para um alegado rastreio auditivo gratuito. Apesar de inicialmente recusar, acabou por aceitar devido à insistência, acreditando tratar-se de uma consulta legítima, tendo-lhe sido oferecido transporte de ida e volta. Foi então conduzida para uma tenda na zona de Santo António, ilha da Madeira, onde permaneceu das 11h00 às 15h00, sem que lhe fosse permitido regressar a casa apesar de o solicitar repetidamente. Durante esse período, estando sem comer e com problemas de saúde, foi sujeita a forte pressão psicológica para adquirir um aparelho auditivo com valor superior a 7000 EUR. Foram feitas afirmações alarmistas e enganosas, incluindo que, caso não adquirisse o equipamento, poderia ficar surda, desenvolver Alzheimer ou até ficar acamada. Após cerca de quatro horas sob pressão, acabou por assinar um contrato de crédito com a Credibom para possibilitar a compra do aparelho. No dia 24.03.2026, dentro do prazo legal de livre resolução, tentámos devolver o aparelho e cancelar o contrato na loja física da Madeira. A empresa dificultou o processo e recusou aceitar a devolução, alegando a falta de um acessório que nunca foi entregue. Com orientação da DECO, o equipamento foi enviado por correio registado para a sede, mas a empresa recusou recebê-lo, encontrando‑se a encomenda ainda nos CTT. Consideramos existir a prática de métodos comerciais desleais e agressivos, coação e aproveitamento da vulnerabilidade de uma pessoa idosa, que foi literalmente recolhida na sua própria casa para ser conduzida a este processo de venda. Solicito apoio para: Garantir a aceitação da devolução do equipamento; Assegurar o direito à resolução do contrato de crédito dentro do prazo legal; Apoiar os procedimentos necessários para responsabilização da empresa. Trata-se de uma situação que coloca em risco outros consumidores, especialmente pessoas idosas. O mais preocupante é que, após contacto com diversas entidades competentes, fomos informados de que situações semelhantes estão a acontecer frequentemente, todos os dias. A pergunta que deixo é: como é possível que isto esteja a acontecer repetidamente sem que sejam tomadas medidas eficazes? Quem presencia estas práticas e nada faz torna-se cúmplice destes esquemas.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à recusa de reembolso de despesas médicas referentes a sessões de psicoterapia realizadas a 10/11/2025, 17/11/2025 e 24/11/2025, no valor total de 180€ (três sessões de 60€ cada). I. DOS FACTOS 1. O reclamante realizou três sessões de psicoterapia nas datas de 10/11/2025, 17/11/2025 e 24/11/2025, no valor de 60€ cada, totalizando 180€. 2. Ao tentar submeter o pedido de reembolso através da aplicação da ASISA/AdvanceCare, o reclamante deparou-se repetidamente com impedimentos técnicos que impossibilitavam o envio das despesas pela via digital. Esta situação foi reportada à ASISA em múltiplas ocasiões, tendo sido recusado um método alternativo de submissão. 3. O reclamante submeteu o pedido de reembolso em 12/12/2025, dentro do prazo de 90 dias contados da data da última despesa (24/11/2025), conforme exigido pelo artigo 22.º, n.º 4, alínea e) das Condições Gerais. 4. Em 15/12/2025, a ASISA recusou o pedido por alegada falta de informação, sem identificar qualquer prazo para entrega da mesma e sem qualquer comunicação escrita nesse sentido. 5. O reclamante procedeu à obtenção de novo relatório médico junto do prestador de saúde e resubmeteu toda a informação em 20/03/2026. 6. Em 24/03/2026, a ASISA recusou novamente o pedido, alegando que haviam decorrido mais de 90 dias desde a data das despesas. Adicionalmente, um colaborador da ASISA indicou por via telefónica que, a partir da primeira resposta da seguradora, contaria também um novo prazo de 90 dias para resubmissão de informação. II. DO DIREITO 1. O prazo de 90 dias previsto no artigo 22.º, n.º 4, alínea e) das Condições Gerais é contado exclusivamente a partir da data de realização do ato médico. O pedido inicial foi submetido em 12/12/2025, dentro desse prazo, tendo a obrigação contratual sido integralmente cumprida pelo reclamante. 2. As Condições Gerais não preveem, em nenhuma das suas cláusulas, qualquer prazo de resubmissão contado a partir de uma resposta da seguradora. A regra invocada verbalmente por um colaborador da ASISA carece de qualquer suporte contratual e não pode, por isso, ser oponível ao reclamante. 3. O artigo 26.º das Condições Gerais estabelece que as comunicações e notificações entre as partes devem revestir forma escrita e ser prestadas por qualquer meio de que fique registo duradouro. Uma instrução transmitida verbalmente por telefone não preenche este requisito e não produz efeitos contratuais. 4. Os impedimentos técnicos da aplicação, reportados pelo reclamante em diversas ocasiões e sem que tenha sido disponibilizado um método alternativo de submissão, constituem um obstáculo imputável à própria seguradora, não podendo o reclamante ser prejudicado por dificuldades que lhe são alheias. 5. Não seria conforme à boa-fé contratual que a seguradora beneficiasse da sua própria recusa, e dos obstáculos técnicos por si não resolvidos, para criar uma situação de incumprimento de prazo por parte do reclamante. III. DO PEDIDO Face ao exposto, vem o reclamante solicitar: 1. A revisão e deferimento do pedido de reembolso no valor de 180€, relativo às sessões de psicoterapia realizadas a 10/11/2025, 17/11/2025 e 24/11/2025; 2. A identificação, por escrito, da cláusula contratual concreta que suporta a regra dos 90 dias contados a partir da primeira resposta da seguradora, invocada em chamada telefónica; 3. Resposta escrita e fundamentada à presente reclamação no prazo de 20 dias, nos termos do artigo 28.º das Condições Gerais. O reclamante reserva-se no direito de, não sendo obtida resposta satisfatória, escalar a presente reclamação ao Provedor do Cliente e à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Venho apresentar reclamação contra a empresa IWS – Internacional Warranty Service, Gestão de Avarias Automóveis, S.A., por incumprimento das obrigações legais relativas a uma garantia contratada e paga. Contratei junto da empresa uma garantia para um ciclomotor, válida por 18 meses, e apresentei uma avaria dentro do prazo de vigência da mesma. A avaria foi comunicada no próprio dia através do canal oficial disponibilizado pela empresa, tendo sido posteriormente enviados todos os documentos solicitados: orçamento técnico, relatório, comprovativos da contratação e do pagamento da garantia. Inicialmente, a empresa reconheceu a existência da garantia; posteriormente, passou a comunicar informações contraditórias, alegando ora que a garantia “não existe”, ora que “se encontra inativa”, sem nunca justificar ou fundamentar estas posições. Além disso, desde uma determinada data, deixou de responder às minhas comunicações, violando o dever de prestação de informação e de resposta fundamentada previsto no DL 84/2021. A empresa não repôs a conformidade, não ativou a garantia, não apresentou qualquer solução e reteve o valor pago sem prestar o serviço contratado. Verifica‑se igualmente que a empresa não disponibiliza Livro de Reclamações físico nem eletrónico, o que constitui infração ao DL 156/2005. Considero tratar‑se de uma violação grave dos direitos do consumidor, por incumprimento de garantia, ausência de reposição da conformidade, retenção indevida de quantia paga, prestação de informação enganosa e incumprimento da legislação aplicável. Solicito a intervenção das entidades competentes e a reposição imediata da conformidade, bem como a verificação das infrações legais associadas.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a uma encomenda efetuada online junto da Lefties. Efetuei a compra de uns sapatos no tamanho 35, no entanto recebi o mesmo artigo no tamanho 37, o que configura um erro claro no envio da encomenda. Tentei contactar o apoio ao cliente através dos meios disponibilizados pela empresa, nomeadamente a aplicação, sendo que o atendimento é assegurado apenas por um sistema automatizado (inteligência artificial), que não resolveu a situação. Foi-me ainda indicado que deveria dirigir-me a uma loja física para tratar do problema. Não considero esta solução aceitável, uma vez que a compra foi realizada online, pelo que a resolução deve ser assegurada pelos mesmos canais, sem obrigar o consumidor a deslocações desnecessárias. Nos termos da legislação aplicável às compras à distância em Portugal, quando ocorre um erro imputável ao fornecedor, o consumidor tem direito à substituição do artigo ou ao reembolso integral, sem quaisquer custos adicionais. Desta forma, solicito a resolução da situação com a maior brevidade, através da recolha do artigo incorreto e envio do tamanho correto (35) ou, em alternativa, o reembolso total do valor pago. Aguardo resposta dentro do prazo legal. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número 6011708483, venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em 05/01/2026, dado que nunca demonstrei qualquer interesse em alterar os serviços inicialmente contratados. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

ASSUNTO: Notificação para Reembolso de Valor Indevidamente Retirado Exmos. Senhores,Vinted Na qualidade de mandatário da Sra. Vitória Maria Teixeira Guedes Xavier, venho por este meio expor e requerer o seguinte: No dia 17 de fevereiro de 2026, foi registado na conta da minha constituinte um reembolso no valor de 26,69€. Contudo, imediatamente após esse movimento, foi efetuada nova retirada do mesmo valor, identificada como compra ou utilização em Vinted, situação que a minha cliente não reconhece nem autorizou. A minha constituinte já forneceu, de forma detalhada, todos os dados e elementos solicitados pelos vossos serviços de apoio ao cliente, incluindo comprovativos e registos que demonstram que foi emitido um voucher, surgindo logo de seguida uma compra na plataforma exatamente no mesmo montante (26,69€). Não obstante a colaboração prestada, até à presente data a situação não foi devidamente esclarecida nem resolvida, mantendo-se o valor indevidamente retirado da conta da minha cliente. Assim, pela presente notifico formalmente V. Exas. para procederem ao reembolso imediato do montante de 26,69€, correspondente ao valor indevidamente debitado. Mais informo que, caso o referido valor não seja restituído com a maior brevidade, serei instruído pela minha constituinte a avançar para os meios judiciais competentes, de forma a assegurar a reposição do montante em causa, bem como a eventual responsabilidade decorrente da situação. Adicionalmente, cumpre referir que a minha cliente se encontra profundamente insatisfeita com a forma como o caso tem sido tratado, reservando-se igualmente o direito de tornar pública a situação através dos meios sociais e outros canais de comunicação, caso não seja alcançada uma resolução célere e satisfatória. Envio em anexo o extrato do banco da minha cliente. O iban da minha cliente é: PT50003504800000801560089 Sem outro assunto de momento, aguardamos a regularização imediata da situação. Responderam ao e-mail com o comprovativo como foi depositado o valor na minha conta, mas não admitem que me retiram logo de seguida esse valor. Em anexo no extrato que me obrigaram a ir ao banco pedir tem as provas. Com os melhores cumprimentos, João Xavier Advogado em representação deVitória Maria Teixeira Guedes Xavier image4.jpeg

Excmos Senhores, dia 30-12/2025 requeri assistência técnica por avaria na máquina de lavar, foi-me dada instrução via telefone e indicação de fazer novo teste à máquina, não funcionou; 02/01/2026 – requeri assistência técnica ao abrigo da garantia e marcaram-me para apenas dia 8/01.. vieram entretanto buscar o aparelho e foi um pesadelo comigo a têr que fazer contactos sobre o aparelho caso contrário nunca se dignaram a informar-me sobre o estado nem justificar atrasos (delegados à Beko por falta de material para reparação). Entregaram-me a máquina a 22/02 sem funcionar, tive que entrar novamente em contacto e tiveram a audácia de abrir novo processo! dia 5/03.. já mais de dois meses sem máquina ligam-me da megapeças a informar que a Beko tinha autorizado a substituição do aparelho que tinha que aguardar mais uns dias que entravam em contacto comigo. Dia 18/03 recebo uma mensagem da Beko a dizer que o Serviço técnico oficial iria entrar em contacto comigo em breve- não entraram. Novamente entrei eu em contacto a 25/03 para saber o ponto de situaçáo, ao que me foi dito que eu, sem dados nenhuns nem indicação nenhuma prévia é que tinha que me deslocar à Worten que a Beko já não tinha mais nada a fazer. Desloquei-me à worten diz que não recebeu nada, a Beko descarta-se e diz que já enviou tudo e no meio está a cliente a têr que fazer contactos e deslocar-se, que continua a 31/03!!!!!! sem aparelho. Então o cliente já foi prejudicado, com incuprimento de prazos e falta de seriedade por parte da Beko em vários contactos, agora ainda tem que ouvir que não tenho que receber dados nenhuns para poder reclamar o novo aparelho na Worten que basta o email que me enviaram como resposta à reclamação a dizer que enviaram para a loja (nem mencionam qual e como) os dados. O apoio ao cliente deveria terminar quando o cliente efetivamente tivesse a situação resolvida. Péssimos, completamente desiludida. Sem máquina desde Janeiro!

Pedi renovação da minha carta de condução no dia 08/01/2026. No dia 20/01/2026 recebi um e-mail do IMT, que me informava que: "A sua carta de condução (pedido n.º 44756729) foi processada e remetida para a morada indicada" No dia 17 Março mandei e-mail para o Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, a saber porque ainda não tinha recebido a carta, uma vez que a já tinha passado 2 meses. Informaram-me que a mesma tinha sido entregue em minha casa no dia 19/01/2026, com o registo RU710908633PT. Ora, eu não recebi qualquer carta nem aviso para levantar a mesma. Solicitei para verificarem onde foi parar a carta, ao que me responderam para ver com os CTT. Ao que respondi que essa responsabilidade é de quem contratou os serviços dos CTT e ao mesmo tempo solicitei que me devolvessem a quantia que paguei pela renovação da carta ou que me enviassem uma 2ª via da Carta de Condução. Desde então que não obtive resposta.

No dia 13 de Março tive um voo na TAP de Varsóvia para Lisboa. Viajo com um aparelho médico, sendo que a companhia foi devidamente informada e a minha reserva alterada para adicionar o volume extra na cabine. Ao chegar à porta de embarque fui rispidamente informado que, por viajar com três volumes, a minha mala de cabine teria que ir para o porão, o que não aceitei, tentei explicar que o volume adicional era um aparelho médico e que estava incluído na minha reserva. Fui ignorado. Face à falta de educação da pessoa com quem tive a discussão e à posição de força que tomou (a sua mala vai para o porão ou o senhor não voa hoje) resolvi reclamar, pedi à pessoa que se identificasse, recusou, apenas me indicou um número que não sei o que significa nem a que corresponde. Reclamei junto da TAP, o resultado foi nulo, durante a troca de emails recebi apenas pedidos de desculpa e a indicação que as regras tinham sido cumpridas, do que discordo. Acerca da pessoa em causa, apenas silêncio. Não pretendo uma compensação, felizmente o chefe de cabine apercebeu-se do problema e resolveu-o mas pretendo uma informação clara acerca do procedimento a tomar nestes casos de abuso por parte de equipas de terra, do que fazer para identificar devidamente um funcionário, e das consequências para a pessoa em causa face à minha reclamação.